Em apenas um ano, os deputados gastaram R$ 81,5 milhões em passagens aéreas. MPF vê indícios de irregularidades
Edson Luiz e Tiago Pariz
|  | Michel Temer recebeu uma série de recomendações do Ministério Público contra a farra das passagens
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| Um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal em Brasília identificou uma série de irregularidades na utilização de cotas de passagens usadas pelo deputados. Entre elas, constavam valores pagos aos parlamentares que, em alguns casos, correspondiam a 40 viagens ao estado de origem do político num único mês. De janeiro de 2007 a outubro de 2008, segundo a apuração do MPF, a Câmara gastou R$ 81,5 milhões em bilhetes aéreos. Desse volume, R$ 2,5 milhões foram gastos em viagens internacionais. Ontem, cinco procuradores da República enviaram ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), uma série de recomendações para diminuir os excessos. Entre as propostas estava a proibição de emissão de passagens para parlamentares eleitos pelo Distrito Federal e para terceiros.
A investigação do Ministério Público começou em torno de dois ex-deputados e três secretários parlamentares, que teriam usado a cota de transporte aéreo de forma irregular. “Em razão dos dados sinalizarem falhas graves no controle e utilização da verba da cota em relação a todos os parlamentares, a investigação prosseguiu, com a instauração de inquérito civil”, afirma o documento enviado a Temer. Os procuradores constataram ainda casos de viagens de parlamentares ao exterior que não estavam relacionadas a missões oficiais da Câmara. A investigação do Ministério Público descobriu, ainda, que houve troca de créditos entre os políticos e emissão de passagens aéreas a parlamentares em situação de impedimento, como os licenciados do cargo.
O levantamento mostrou desproporcionalidade entre valores pagos a cada um dos parlamentares. Enquanto os deputados de Roraima conseguiam comprar 12 bilhetes entre Brasília e Boa Vista, ao custo de R$1,5 mil cada, com os recursos mensais que lhes eram destinados (R$ 18.737,44), os de Minas Gerais poderiam comprar até 40 passagens para Belo Horizonte com a cota de R$ 12.883,43. O valor do bilhete até a capital mineira é de R$ 240, segundo a cotação feita pelo Ministério Público.
A partir das recomendações do MPF, a cúpula da Câmara já começou a discutir maneiras para limitar o uso das passagens aéreas. Uma das ideias é reduzir o valor proporcional a cada estado e acabar com o referente a uma viagem Brasília-Rio de Janeiro, embutida em cada cota. Outra proposta em discussão é definir um número fixo de bilhetes a que cada deputado teria direito. A Mesa Diretora discute ainda estabelecer um limite de pessoas beneficiadas. A proposta que deve ser aprovada é permitir o uso de passagens também por cônjuges e filhos dos parlamentares, assessores de gabinetes, além de prefeitos e vereadores da base eleitoral.
A discussão sobre a regulamentação do uso de passagens aéreas pelos parlamentares ganhou fôlego com a divulgação de que o deputado Fábio Faria (PMN-RN) utilizou sua cota para bancar passagens de atores, da ex-namorada Adriane Galisteu e da mãe da apresentadora para viajar para Natal e para os Estados Unidos.
O presidente da Câmara anunciou que está estudando o caso e pediu um auxílio informal do corregedor da Casa, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). A intenção é dar sequência às investigações e abrir um processo disciplinar. O deputado devolveu nesta terça-feira R$ 21,3 mil aos cofres públicos, mas se recusou a devolver o valor gasto com as passagens aéreas de Adriane Galisteu. A assessoria da apresentadora de televisão não respondeu as chamadas da reportagem do Correio. (Colaborou Flávia Foreque) |
Ministros aproveitam
Três parlamentares licenciados que hoje são ministros do governo Lula usaram passagens aéreas da cota da Câmara no período em que já estavam afastados do mandato. A informação foi publicada ontem pelo site Congresso em Foco. A reportagem cita José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Reinhold Stephanes (Agricultura). As assessorias dos ministros informaram que não há qualquer irregularidade, já que as passagens referem-se a cotas da época em que ainda eram deputados. O Ato 42 da Mesa da Câmara, em 2000, afirma que o parlamentar licenciado não pode usar verba de passagens, assim como deve restituir o que não foi utilizado. Ação e reação
As irregularidasdes constatadas pelo MPF Emissão de passagens para o exterior não relacionadas a missão oficial pela Câmara dos Deputados Emissão de bilhetes domésticos para locais que não são estados de origem de deputados Cessão de cotas de um parlamentar para outro Emissão de passagens para deputados nas situações de impedimento (afastado do cargo por razões particulares, por exemplo) Desproporcionalidade entre preços pagos a cada um dos deputados para se deslocar a seus estados As milhas creditadas para os parlamentares não são computadas no cálculo do valor da cota
As recomendações Proibir a emissão de bilhetes aéreos em nome de terceiros que não o parlamentar responsável pela requisição Sejam excluídos do rol de beneficiários do pagamento da cota de transporte aéreo os deputados eleitos pelo Distrito Federal Só efetuar o pagamento das faturas às empresas aéreas depois da comprovação de que a passagem tenha sido emitida em favor do deputado no trecho entre Brasília e seu estado de origem Solicitarem às companhias aéreas o reembolso dos recursos que não foram utilizados no prazo de um ano, já que este é o período de caducidade do crédito, segundo as empresas
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Perfil - Fábio Faria
|  | Deputado no Carnatal
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| Deputado federal mais votado do estado nas últimas eleições, com o apoio de 195 mil eleitores, Fábio Faria (PMN-RN) tem uma atuação discreta no Congresso. Se no mundo artístico o político é famoso, na Câmara não é bem assim. Desde 2007, o parlamentar se ausentou em cerca de 22% das sessões em plenário — quase o dobro da média entre os demais deputados. Nos três anos de seu mandato, o potiguar apresentou seis projetos de lei — nenhum deles aprovados até o momento.
Parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte atribuem o sucesso político de Faria ao desempenho do pai, o presidente da Assembleia Legislativa do estado, Robinson Faria. Graças a isso, dizem seus adversários, o deputado foi escolhido coordenador da bancada do estado. “Ele ganhou a coordenação em função do pai. O Robinson é um grande eleitor do filho no estado e é claro que isso tem algum peso”, afirmou um deputado potiguar. Uma das principais responsabilidades do coordenador da bancada é articular as emendas dos parlamentares no orçamento em benefício do estado. Neste ano, a emenda com maior valor apresentada por Faria foi de R$ 2,5 milhões, destinados à promoção do turismo no Rio Grande do Norte. A quantia ainda não foi empenhada. --------------------------- (*) Ilegal, Imoral ou Engorda (Roberto Carlos); Composição: Roberto Carlos / Erasmo Carlos "Vivo condenado a fazer o que não quero Então bem comportado às vezes eu me desesperoSe faço alguma coisa sempre alguém vem me dizer Que isso ou aquilo não se deve fazer Restam meus botões... Já não sei mais o que é certo E como vou saber O que eu devo fazer Que culpa tenho eu Me diga amigo meu Será que tudo o que eu gosto É ilegal, é imoral ou engorda (...)" -------- http://letras.terra.com.br/roberto-carlos/48609/ --------
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