LULLA/CADERNETA DE POUPANÇA: JÁ VIMOS ESTE FILME...

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LULA CONFIRMA QUE POUPANÇA MUDARÁ, MAS NÃO DIZ COMO

LULA CONFIRMA QUE POUPANÇA TERÁ RENDIMENTO REDUZIDO

Autor(es): SIMONE IGLESIAS e LEANDRA PERES

Folha de S. Paulo - 17/04/2009

Roberto Jayme/Reuters O presidente Lula, que confirmou mudanças na poupança O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem que o governo irá mudar o cálculo do rendimento da caderneta de poupança e reduzir os juros pagos aos poupadores. "Daqui a pouco as grandes multinacionais vão querer colocar o dinheiro na poupança. Vamos discutir tudo com muita cautela. Primeiro, precisamos proteger o pequeno poupador. Segundo, nós não podemos permitir que pessoas que têm muito dinheiro utilizem o dinheiro para aplicar na poupança", disse o presidente. A Folha apurou que há duas alternativas prováveis para reduzir o rendimento da caderneta. Uma delas é criar faixas diferenciadas de rendimento, dependendo dos valores depositados. A outra é passar a cobrar IR (Imposto de Renda) dos grandes poupadores. A decisão deve ser tomada em aproximadamente dois meses. A mudança é necessária por causa da queda nos juros, que deve continuar nos próximos meses. Se a taxa fixada pelo Banco Central, hoje em 11,25%, cair abaixo de 9% ao ano, os técnicos estimam que a poupança renderá mais que os fundos de investimento. Isso ocorre porque o rendimento da caderneta é fixado em lei -6% ao ano mais a variação da TR (Taxa Referencial)- e é isenta de impostos. Já as aplicações feitas em fundos de investimento seguem de perto a taxa de juros de mercado, mas são tributadas. Entre os desequilíbrios que essa diferença pode causar, estão a dificuldade de o governo refinanciar sua dívida e possível redução no dinheiro disponível para empréstimos pelos bancos. Juros mais baixos Uma medida provisória pode ser editada para criar diferentes percentuais de rendimento para os poupadores. Os grandes depositantes receberiam juros mais baixos, enquanto os menores teriam um rendimento mais elevado, mas ainda abaixo de 6% ao ano. O problema é que, se os juros continuarem caindo, os novos percentuais também acabarão sendo elevados num cenário de taxas baixas. Também não há consenso no governo sobre o que seriam os valores de pequenos e grandes poupadores. A cobrança do IR seguiria esse mesmo raciocínio, com isenção para os depósitos de baixo valor e tributação aos mais altos. Do ponto de vista técnico, a alternativa seria substituir os juros fixos por um percentual do que é cobrado no mercado financeiro. A dificuldade nesse caso é que, como o dinheiro da poupança é usado para financiar a compra de imóveis, uma elevação nos juros pode tornar as prestações impagáveis para os mutuários. Diante dos problemas ganha força uma medida paliativa: a aplicação continuaria rendendo juros de 6%, mas a TR, que também compõe a correção total, seria reduzida ainda mais. Com isso, o governo poderia ganhar de seis meses a um ano antes de propor alteração definitiva no cálculo do rendimento da caderneta de poupança.