GOVERNO LULA E CADERNETA DE POUPANÇA: SE NEGOU É VERDADE...

Planalto cogita imposto sobre poupança acusa dos R$ 50 mil

Imposto sobre poupança começa em 2010

Autor(es): VALDO CRUZ, LEANDRA PERES e KENNEDY ALENCAR

Folha de S. Paulo - 13/05/2009

Governo decide cobrar IR de grande poupador para evitar fuga de fundos; Fazenda estuda tributar contas acima de R$ 50 mil Lula não quer mexer na fórmula que estabelece a remuneração da caderneta por temer prejuízo político em ano eleitoral O governo estuda cobrar Imposto de Renda das aplicações na poupança, conforme a Folha antecipou, e pode taxar as contas com depósitos acima de R$ 50 mil. Esse era o valor em discussão na Fazenda, que programou para hoje a divulgação das mudanças na poupança. O anúncio, porém, pode ser adiado porque o presidente Lula estava em São Paulo. A taxação da caderneta está prevista para o próximo ano. O governo decidiu pela cobrança de IR (Imposto de Renda) nas aplicações em caderneta de poupança, conforme a Folha já antecipou, a partir do ano que vem. O Ministério da Fazenda debatia ontem à noite taxar as contas com depósitos acima de R$ 50 mil, mas deve apresentar outros dois valores ao presidente Lula. A Fazenda programou para hoje a divulgação das mudanças, mas isso ainda dependia de reunião com Lula pela manhã para definir o valor de corte e a data do anúncio. Lula optou pela cobrança de IR nas cadernetas, o mais popular instrumento de investimento do país, apesar de sua equipe ser favorável a uma mudança definitiva nas regras da poupança -os técnicos preferiam acabar de uma vez com os juros tabelados em 6% anuais. Se prevalecer o limite de R$ 50 mil, 99% dos aplicadores estariam isentos de tributação. Mas o governo conseguiria recolher IR sobre quase 40% dos R$ 270,7 bilhões depositados na poupança. Essa solução, na avaliação do governo, daria discurso contra a oposição: Lula diria que não mudou a regra da poupança para a imensa maioria. Na semana passada, um ministro disse à Folha que Lula decidiu não mudar a regra para "mais de 95%" dos poupadores. Fundos Já a redução no IR dos fundos de investimentos não deverá ser adotada imediatamente. Para evitar críticas de que estaria beneficiando aplicadores de maior renda, que investem em fundos, o governo discutia baixar o imposto, que hoje chega a 22,5% ao ano, para 15% ao ano apenas se houver sinais de migração dos fundos de renda fixa para a caderneta de poupança. As mudanças têm um objetivo claro: permitir que o BC siga reduzindo juros e evitar desgaste político para o governo. A Selic, taxa básica de juros, está em 10,25% ao ano. Os sinais do BC são que ela deve cair ainda mais na reunião de sua diretoria, em 9 e 10 junho. Problema: à medida que os juros caiam, haverá transferência de recursos dos fundos caso o rendimento da poupança não seja reduzido ou o dos fundos de investimentos, elevado. No limite, isso pode fazer com que o governo tenha dificuldade em refinanciar a dívida pública pois os títulos federais dos fundos de renda fixa oferecerão ganhos mais baixos do que a poupança. A caderneta tem rendimento fixado em lei de 0,5% mensal mais a variação da TR (0,1421% ontem), taxa que espelha parcialmente os juros de mercado. Se os juros do BC caírem para 9,5% ao ano, vários fundos poderão render menos do que a caderneta, prejudicados ainda pela cobrança de taxas de administração dos bancos, que não incidem sobre a poupança. A ideia que vinha sendo discutida ontem incluía a cobrança do IR na fonte sobre as aplicações em poupança, como é feito com salários, e um ajuste na declaração anual. A fórmula encontrada não resolve em definitivo o problema do governo. Só adia a decisão para o próximo presidente. A equipe econômica ainda tentava ontem emplacar uma outra proposta: os depósitos já existentes continuariam remunerados pela TR e juros de 6% ao ano. Já as novas aplicações seriam corrigidas como um percentual dos juros de mercado, cerca de 65% da Selic. Lula, no entanto, tendia a descartar a proposta. Em conversa reservada, disse que uma mudança geral na poupança seria assunto para o primeiro ano de um novo governo, que tem mais força política. Ele considerava difícil bancar a proposta no final do mandato. Ou seja, está preocupado com a repercussão nas eleições de 2010. Lula negou ontem, em Cubatão (SP), que o esteja para definir mudanças na poupança: "Não tem discussão ainda. Quando esse tema estiver sendo discutido no governo, temos o maior interesse em comunicar à imprensa sobre o que vai acontecer. Por enquanto não tem discussão amanhã [hoje]."