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sábado, novembro 14, 2009

EDITORIAL [In:] ESQUEÇAM O QUE FALEI (... até nisso???)

CAPARELLI, Estela; Carravilla, André. "Fora, especulação". São Paulo. Época, nº 292, 22 de dezembro de 2003.

ÉPOCA - Especialistas e investidores consideram que o novo modelo do setor elétrico concentra poderes na mão do Estado. Como a senhora encara essa crítica?
Dilma Rousseff - Só o Estado pode planejar. Essa é uma função de governo que não pode ser delegada a uma empresa. Se alguém estiver defendendo o planejamento privado do setor elétrico brasileiro, deve se sujeitar às conseqüências de defender uma tolice dessas. Não há na História casos em que o governo abra mão da função de planejamento para nenhum órgão privado.

ÉPOCA - Por que há tantas críticas ao modelo do governo?
Dilma - Queremos construir algo estável, capaz de atrair investimentos. Não haverá espaço para ganho fácil. Nosso modelo não vai punir o investidor, acabar com a rentabilidade ou criar possibilidade de perda. Ao contrário, estamos falando que nossa regra é permanente. Gostaria sinceramente que me explicassem onde estou estatizando.

ÉPOCA - No novo modelo, o Estado tem mais poderes e determina onde e como deve ser investido.
Dilma - Só uma pergunta: por que o governo Bush pode planejar? O governo Bush é estatizante? Quem entrar no site do departamento de energia americano comprova que existe uma política nacional de energia. O horizonte de planejamento é de 25 anos. Por essa política, o governo determina onde serão gastos os recursos. A Shell é uma empresa estatizante? A Shell faz planejamento de 50 anos. O Brasil não vai poder fazer planejamento de longo prazo por que, hein?

ÉPOCA - Além de planejar, o novo modelo prevê que o Estado indicará o comandante do Operador Nacional de Sistema (ONS). Essa não é uma forma de concentrar poderes?
Dilma - Não estamos estatizando nada. Ninguém considera que a Aneel (Agência de Energia Elétrica) é estatal. A estrutura da ONS vai ser parecida com a da Aneel.

ÉPOCA - Como assim?
Dilma - Hoje, a diretoria da ONS é nomeada por um conselho de representantes dos setores público e privado. O conselho não tem autonomia em relação aos agentes. Por isso, criamos mandatos de quatro anos prorrogáveis por mais quatro. Com essa medida, estamos desvinculando a diretoria da ONS do conselho. O que fiz foi impedir que o conselho, integrado por empresas públicas e privadas, tenha ingerência sobre a diretoria. No caso da ONS três membros da diretoria serão escolhidos pelo governo e dois pelos agentes privados. Eles terão autonomia de gestão e vão prestar contas para a Aneel, e não para o Executivo.

ÉPOCA - Por que essa independência é importante?
Dilma - O país está interligado por redes de transmissão e alta-tensão. A ONS é um órgão que manda as usinas entrar ou sair. O órgão tem um nível de arbitragem. A ONS não pode ter interferência de agentes públicos nem privados sobre os procedimentos de rede. Se tiver, o resultado será aumento tarifário.

ÉPOCA - Por que foi feita a alteração?
Dilma - O próprio governo anterior fez uma ampla análise de que a ONS tinha fragilidades de governança.

ÉPOCA - Como a senhora avalia a iniciativa do PSDB de entrar na Justiça para derrubar as MPs que criam o novo modelo?
Dilma - Acreditamos que essa ação é contraditória, já que o governo anterior legislou basicamente por medida provisória. Entre 1995 e 2002 foram editadas 12 MPs sobre o setor elétrico. A legislação básica do setor elétrico foi criada por medida provisória, incluindo a criação da Aneel e do MAE (Mercado Atacadista de Energia). Enviamos por MP devido à urgência de estabilizar o marco regulatório do setor. As características legais do projeto foram bastante analisadas pelo governo. Estamos seguros de que não haverá problemas nesta área.

ÉPOCA - O presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica, Cláudio Sales, acredita que o modelo preocupa porque é muito centralizador...
Dilma - Cláudio Sales representa interesses muito concretos. Não posso ficar respondendo a ele. Estamos rompendo com duas coisas: contratações dentro do mesmo grupo econômico e tarifas muito elevadas que são repassadas do gerador para o distribuidor. O que nós estamos tentando é baixar o risco. Estamos deixando para trás um modelo que favorecia alguns ganhos absurdos e ao mesmo tempo atribuía perdas absurdas.

ÉPOCA - Quem ganhou e quem perdeu?
Dilma - Alguns geradores que fizeram a autocontratação (vendiam energia para uma distribuidora do mesmo grupo econômico) tiveram ganhos absurdos. Esses ganhos eram repassados para os consumidores por meio de aumento de tarifas. Também perderam os geradores que não tinham uma distribuidora do mesmo grupo econômico a quem vender energia. Essas empresas não tinham para quem vender energia elétrica. Que tipo de mercado competitivo é esse? Além disso, no modelo anterior, o vencedor de uma licitação de construção de usinas, por exemplo, era aquele que dava o maior lance no leilão. Em alguns casos, o ágio chegou a mais de 3.000%. Esses ágios eram repassados para o consumidor, por meio das tarifas. No novo modelo, o vencedor terá de apresentar a menor tarifa.

ÉPOCA - Com essa mudança haverá investidores interessados?
Dilma - No atual modelo, o vencedor terá garantido contratos de venda da energia. O que nós estamos tentando é baixar o risco do investidor.

ÉPOCA - Então, o governo não espera uma cautela maior dos investidores?
Dilma - Acredito que, com a estabilidade econômica, haverá presença significativa de investimentos em dólar. Mas não se podem contar investimentos em dólar para sustentar a expansão de infra-estrutura no Brasil. Este é um segmento que não exporta. Por isso, não é possível que o Brasil abra mão de parcerias entre o público e o privado.

ÉPOCA - Quem ficou satisfeito com o modelo além do próprio governo?
Dilma - Não quis mudar tudo por capricho. Tivemos dois apagões, seguidos de um racionamento de nove meses e acompanhados de uma queda de mercado de 20%. Existe também o efeito pêndulo: uma hora saímos de uma escassez pesada de energia para uma sobra monstruosa. Ou seja, tínhamos um sistema totalmente desequilibrado. Não sei a quem serve dizer que isso era perfeito e que era mecanismo normal de mercado.

ÉPOCA - Houve resistências ao novo modelo dentro do Ministério da Fazenda?
Dilma - Não me parece que isso aconteceu. Mas, se houve, pergunte a eles.

ÉPOCA - Quais são as principais dificuldades para a elaboração do novo modelo do setor?
Dilma - Quando assumi o cargo de ministra, todos me alertavam para a gravidade do problema. Em todo o lugar, diziam que não daríamos conta do recado. Um dos maiores problemas era o fato de o MAE estar paralisado. O MAE estava completamente inadimplente. Não havia auditoria prévia e existia uma enorme suspeita sobre tudo e havia falta de credibilidade total na instituição. Limpamos e moralizamos esse mercado, que havia saído de duas intervenções pesadas do governo anterior.

ÉPOCA - O modelo proposto vai aumentar as punições impostas às distribuidoras que não cumprirem as regras?
Dilma - Elas não vão ter penalizações diferentes das que têm hoje.

ÉPOCA - Então por que há tanta discussão sobre o assunto?
Dilma - Acho que o novo desenho é mais sério. É um modelo que não aceita ganhos fáceis e nem mesmo que os consumidores paguem por todos os equívocos. Ele não aceita a ausência de obrigações claras.

ÉPOCA - As tarifas vão cair com esse novo desenho?
Dilma - Posso dizer para o consumidor que ele pode esperar energia mais barata. Só não temos como dizer quanto.

ÉPOCA - Teremos reduções de tarifas no próximo ano?
Dilma - Alguns contratos firmados no governo anterior prevêem aumento de tarifa em 2004. O consumidor ainda vai sentir os efeitos do modelo anterior. Nossa esperança é que esses reajustes sejam pouco expressivos, porque essas empresas vão estar convivendo com energia muito mais barata, ou seja, em um mercado mais competitivo.

ÉPOCA - O Estado vai participar mais de projetos do setor?
Dilma - Dificilmente investiremos sozinhos. Faremos parcerias com o setor privado. Seria ridículo supor que esse modelo seja sustentado só por investimento público.

ÉPOCA - No novo modelo as geradoras federais terão uma participação maior nos novos projetos?
Dilma - As estatais sempre participaram minoritariamente. É preciso ter a participação dessas empresas. Acreditamos que, do ponto de vista do investidor privado, essas parcerias estabilizam o setor. A relação com os investidores não deve ser analisada do ponto de vista ideológico, mas comercial. Nesse sentido não há dúvida de que as parcerias são positivas.

ÉPOCA - Esse modelo acaba com os riscos de um novo apagão?
Dilma - Se as coisas continuassem do jeito que estavam e não fosse feito nenhum novo investimento, o país enfrentaria problemas a partir de 2008. Estamos tomando as providências para que não exista risco de apagão.

ÉPOCA - A senhora garante que não haverá novos apagões?
Dilma - Não nos consideramos perfeitos. A verdade é que, até agora, não verificamos nenhum buraco nesse novo modelo. Discutimos o modelo com todos os envolvidos no setor. Novamente, o que não queremos é uma discussão ideológica.

ÉPOCA - Como vai ser 2004 para o setor elétrico ?
Dilma - Será um ano de muito trabalho, porque vamos construir as instituições do setor. É preciso ficar claro que respeitaremos contratos. Podemos não concordar com a lógica que levou àqueles contratos, mas reconhecemos que todos foram firmados dentro da mais absoluta legalidade.

ÉPOCA - Há rumores de que a senhora está apaixonada. É verdade?
Dilma - Não.
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http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/provedor/artigos/caparelli.htm
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07/05/2008 - 13h44

Fonte: Folha Online - Brasília

Dilma nega caráter eleitoreiro do PAC e baixa execução orçamentária do programa

No depoimento à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) negou hoje que o governo use o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com o objetivos eleitoreiros.


Segundo a ministra, o governo não prioriza Estados governados por políticos da base aliada do Palácio do Planalto para escolher as obras inauguradas dentro do programa.

"Não pode ter nenhum aspecto eleitoreiro. Eu fiz [inaugurações de obras do PAC] com a governadora Yeda Crusius, que é do PSDB, no Rio Grande do Sul. Fizemos em Minas Gerais com um representante do governo. Fizemos em São Paulo com o governador José Serra [PSDB]. Se tem um programa que foi republicano, que não olhou diferença de partidos, é o PAC. Não tem um governador do país que diz que não foi premiado", enfatizou.

Dilma também rebateu críticas de baixa execução orçamentária das obras do PAC neste ano, depois da demora na aprovação do Orçamento Geral da União pelo Congresso Nacional.

Segundo a ministra, o governo já executou R$ 2,1 bilhão previstos na peça orçamentária para o PAC em 2008.

A ministra ainda rebateu dados do TCU (Tribunal de Contas da União) de que o governo só executou 12% das obras do programa previstas para o início deste ano, contra o índice de 80% divulgado pelo Palácio do Planalto.

Dilma explicou que a "metodologia" usada pelo TCU é distinta da aplicada pelo governo federal, que leva em conta também obras vinculadas a autarquias e órgãos como a Petrobras.

"Tivemos neste ano um desempenho maior, apesar do Orçamento ter saído bastante atrasado. Mesmo com o atraso na votação do Orçamento, conseguimos gastar R$ 2,1 bilhão. Já gastamos mais que o dobro no ano passado [no mesmo período]", disse.

Apagão

No depoimento, Dilma disse que não haverá apagão energético no país em conseqüência da falta de energia até 2010 --último ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas não afirmou que, depois desse período, o país esteja com energia suficiente para evitar novos apagões.

"Quem diz que vai haver apagão no Brasil, isso não tem ocorrido. Esse ano, asseguraram que ia ter apagão. Não houve apagão, e não foi só porque começou a chover", disse ao mencionar que as obras em execução pelo governo vão garantir suprimento energético nos próximos anos.

Segundo a ministra, o Brasil pode "crescer tranqüilo" porque não há hipótese de racionamento energético em curto prazo.


"Uma parte da energia amortizada vai ter um preço menor daqui para frente. O governo tem conseguido modificar fundamentalmente o perfil da energia elétrica no Brasil."

RENATA GIRALDI

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http://www.votebrasil.com/noticia/politica/dilma-nega-carater-eleitoreiro-do-pac-e-baixa-execucao-orcamentaria-do-programa

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Sexta-Feira, 13 de Novembro de 2009 | Versão Impressa

''Não estamos livres de blecautes'', diz Dilma, em 1ª aparição após apagão

Ministra-chefe da Casa Civil afirma que assunto 'está encerrado' e afasta possibilidade de retomar racionamento

Tânia Monteiro e Leonencio Nossa, BRASÍLIA


Depois de submergir por mais de 40 horas, após o apagão da terça-feira à noite, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, falou ontem pela primeira vez do problema e admitiu que o País pode voltar a ter apagões. "Nós não estamos livres de blecautes", declarou a ministra.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro no dia 29 de outubro, Dilma afirmou: "Nós também temos uma outra certeza, que não vai ter apagão. É que nós hoje voltamos a fazer planejamento. Então, nós olhamos, qual é a necessidade que o Brasil tem de energia nos próximos cinco anos? Nós, ao olharmos isso, providenciamos as usinas que são necessárias para o Brasil."

Ontem, a ministra e pré-candidata ao Planalto fez questão de diferenciar o que houve terça-feira com o que ocorreu na gestão Fernando Henrique Cardoso, negando que o governo tenha prometido que não ocorreriam mais blecautes. "O que nós prometemos é que não terá neste País mais racionamento. Racionamento é barbeiragem", atacou Dilma. "Eu não vou entrar nesse tipo de polêmica, que não me interessa. Não é por aí a discussão. Não se pode politizar uma coisa tão séria para o País. Respondi a vocês tecnicamente".

Antes de avisar que, para ela, o assunto "está encerrado", a ministra insistiu que "não teve" apagão e afirmou que a imprensa estava "confundindo" duas coisas. Para a ministra, "uma coisa é blecaute" e emendou que "ninguém pode prometer que não vai ter interrupções nesse sistema". Segundo ela, o que ocorreu não significa uma fragilidade do sistema e que, para ele ser 100% seguro, seria "muito mais caro" e "nós teríamos de pagar uma conta de luz bastante mais gorda do que nós pagamos". "Porque nenhum país do mundo tem esse nível de redundância." Em seguida, afirmou que o Brasil trabalha com 95% de segurança.

A ministra "lamentou" os transtornos causados pelo apagão aos consumidores, reconhecendo que o fato foi "muito desagradável". Mas afirmou que não se pode "tentar apresentar ao País uma fragilidade que não existe". Depois de insistir que "o Brasil de hoje é diferente do Brasil que sofreu oito meses de racionamento" porque "nós temos energia sobrando e, naquela época, tinha racionamento", a ministra comentou que não era possível evitar as intempéries.

"Se tem uma coisa que nós humanos não controlamos são as chuvas, raios e ventos", declarou, ao salientar que a matriz energética do Brasil tem um diferencial positivo em relação à de países desenvolvidos. Lembrou que enquanto grande parte da Europa e os EUA usam termelétricas movidas a combustíveis fósseis, no Brasil a matriz energética é formada na maior parte por hidrelétricas. Dilma disse ainda que a Aneel vai investigar o que aconteceu.
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http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091113/not_imp465681,0.php
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