GOVERNO DILMA/CPMF [In:] ''IN VITRO''

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Gestão na saúde vem antes de novo imposto

CPMF, não. Por enquanto

Autor(es): Denise Rothenburg

Correio Braziliense - 23/02/2011

EXECUTIVO Dilma Rousseff descarta a volta do imposto antes do mapeamento dos problemas da Saúde e da implantação de melhorias na gestão do SUS A presidente Dilma Rousseff tem sido muito clara nas conversas sobre a necessidade de ampliação dos recursos do sistema público de saúde: antes de o governo bater o martelo sobre qualquer projeto que represente aumento de impostos — como, por exemplo, a volta de uma taxa semelhante à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) —, é preciso acabar com os desperdícios e melhorar o gerenciamento do setor. “Há um dever de casa a ser feito em vez de se falar em CPMF”, disse a presidente, segundo relatos de governadores e de outras autoridades que conversaram com ela sobre o tema. Árdua defensora da fixação de metas de atendimento e qualidade em todos os setores da administração pública, a presidente determinou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que dedique este primeiro ano para melhorar a gestão da área, especialmente nos postos de saúde, hospitais e enfermarias públicas. Os objetivos também englobam a realização de auditorias na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pela Fundação Gerdau e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No caso do TCU, um relatório recente da Corte apontou várias irregularidades nos serviços prestados em vários estados e no Distrito Federal. A intenção da presidente é que Padilha dedique esses primeiros meses a sanar o que for possível nas deficiências da Saúde. Cumprida essa etapa, conforme Dilma antecipou a interlocutores, o governo saberá exatamente onde faltam recursos e quanto seria necessário para resolver os problemas. Enquanto esse trabalho não for concluído, o Planalto não vai empregar sua força política na volta da CPMF, derrubada no Senado em 2007. Embora Dilma esteja com o pé no freio no quesito aumento de impostos, a fácil votação do salário mínimo deu a sensação de incremento da “musculatura política” do governo e animou alguns defensores da aprovação de um novo tributo para a saúde. O senador Wellington Dias (PT-PI), por exemplo, afirma que é contra a criação de contribuições, mas se julga realista ao dizer que o custeio do Sistema Único de Saúde (SUS) está acima da possibilidade de estados, municípios e União, e só será possível melhorar a área com um novo imposto. “Havendo a necessidade de aprovar uma destinação de recursos na dose certa, tem que se explicar a situação à população. Sou defensor da ideia de quanto menos impostos, melhor. Mas o Brasil tem um modelo que atende ricos e pobres”, alega. De acordo com o petista do Piauí, existem três etapas antes de o Congresso avaliar um projeto de recriação do imposto para a Saúde. A primeira é levantar o rombo do SUS. A segunda, avaliar as receitas direcionadas para o sistema e, a terceira, mensurar qual é o complemento necessário para o bom funcionamento do setor. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) também considera que a qualidade do atendimento do SUS só melhorará com mais dinheiro. “O governo não tem alternativa para aliviar a Saúde se não for por um novo recurso”, diz.