PT/MENSALÃO/LULA [In:] FARSA NÃO. FATOS ! (2)

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Joaquim Barbosa abre novo inquérito para abrigar relatório da Polícia Federal

Autor(es): Juliano Basile e Paulo de Tarso Lyra | De Brasília

Valor Econômico - 05/04/2011

Para evitar atrasos no julgamento do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa separou o processo, do qual é relator no Supremo Tribunal Federal (STF), das denúncias que foram publicadas no fim de semana, envolvendo outros possíveis réus, como o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Ao fazê-lo, Barbosa não terá de abrir novos prazos processuais para que os atuais 38 réus na ação penal do mensalão tenham que se manifestar a respeito de cada uma das novas descobertas da Polícia Federal. Se tivesse que abrir novos prazos, a ação do mensalão que, segundo estimativas atuais, deverá ser julgada em 2012 pelo STF, poderia demorar mais um ou dois anos até uma decisão final. A estratégia do ministro do STF foi a de abrir outro inquérito, deixando aquelas denúncias em separado. Ela foi adotada em março de 2007, quando as denúncias chegaram ao STF através do Ministério Público Federal. Na época, elas não foram divulgadas porque o inquérito, de número 2.474, tramita sob segredo de Justiça. No fim de semana, as denúncias foram publicadas pela revista Época que teve acesso a um relatório da PF. O relatório cita Pimentel como um dos beneficiários de empréstimos da agência SMP&B, do publicitário Marcos Valério, apontado como o operador do esquema do mensalão. A campanha de Pimentel para a Prefeitura de Belo Horizonte teria recebido R$ 247 mil da agência de Valério. A assessoria do ministro informou que ele desconhece o relatório da PF e por isso, não vai se manifestar. Jucá aparece porque outra empresa de Valério, a DNA, teria remetido dinheiro para seu irmão. O senador também negou as denúncias e informou que seu irmão não tinha negócios com Valério. No Palácio do Planalto, a avaliação é a de que não há fatos novos sobre o mensalão. Segundo auxiliares da presidente Dilma Rousseff, esse assunto está sendo analisado pelo STF e, por isso, não há motivos para o governo se pronunciar. Interlocutores do governo advertiram que, inicialmente, afirmou-se que o mensalão serviu para comprar apoio parlamentar no Congresso. Em seguida, falaram que o esquema seria para auxiliar no caixa de campanha das eleições municipais de 2004. Depois, falou-se que o mensalão teria servido para pagar despesas da campanha de Lula, em 2002. "São denúncias que têm como único objetivo atrapalhar o julgamento do processo no STF", disse uma pessoa do governo que acompanha o caso. No STF, o caso do mensalão que começou com 40 réus, tem, hoje, 38. O ex-deputado José Janene morreu, no ano passado, e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira fez um acordo com a Justiça e prestou serviços comunitários para se livrar do processo. Atualmente, o processo está em fase de alegações finais. Em seguida, Barbosa vai preparar o seu voto. Depois, o ministro deve pedir a inclusão do processo na pauta do tribunal para julgamento final. Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante Junior, o relatório da PF mostrou que "milhões de reais advindos dos cofres públicos foram utilizados num esquema de saque explícito sob o disfarce de "caixa dois"". "Só nos resta a esperança de que o STF resgate isso tudo e, com base nos princípios constitucionais, nos permita acreditar que há Justiça em nosso país", disse Ophir.

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