03 de fevereiro de 2012
O Globo
Manchete: STF devolve ao CNJ poder de investigar e punir juízes
Decisão por seis a cinco mostrou divisão do tribunal, mas esvazia crise
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o direito de iniciar investigação contra juízes por desvio de conduta, independentemente de ações nas corregedorias dos tribunais estaduais. Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello dera liminar restringindo a investigação às corregedorias. O CNJ só poderia atuar em caso de omissão dos órgãos locais. A decisão de ontem reduz a tensão entre o tribunal e o CNJ. Durante a sessão, o relator Marco Aurélio Mello e os demais ministros que queriam limitar a atuação do CNJ chegaram a propor um acordo, mas a maioria não concordou. O Supremo também decidiu sobre outras normas do CNJ e liberou, por exemplo, que o julgamento de juízes seja aberto. (Págs. 1, 3 e 4)
Servidor suspeito de movimentação milionária cuidou de licitações no TRT do Rio. (Págs. 1 e 9)
Egito: tragédia do futebol reacende revolta
Explosão de violência deixa mais 440 feridos e junta militar é alvo de críticas
O violento confronto de torcidas na cidade egípcia de Port Said, que matou 74 pessoas, transferiu-se do estádio para a Praça Tahir, o epicentro da Revolução do Nilo, numa nova eclosão de revolta e caos. Policiais dispersaram manifestantes com gás lacrimogêneo, deixando mais de 440 feridos. A junta militar que governa o país foi alvo de críticas por falhar na tarefa de garantir a estabilidade à transição. O primeiro-ministro Kamal al-Ganzouri assumiu a responsabilidade política pelos confrontos. (Págs. 1 e 33)
Conflito no Paraguai é iminente
Os sem-terra paraguaios planejam para hoje as primeiras invasões de fazendas de brasileiros em Ñacunday, relata Flávio Freire. Brasileiros estocam munição; paraguaios exibem machados e facões. (Págs. 1 e 17 e editorial "Brasiguaios são desafio ao Itamaraty")
É carnaval!
Após três anos preso, o ex-banqueiro Cacciola aparece em festa pré-carnavalesca. Interdições para blocos começam amanhã. (Págs. 1 e Joaquim Ferreira dos Santos)
Seguro de prédios não cobre desabamento
As apólices de seguro dos edifícios Liberdade e Colombo, que ruíram no Centro, não cobrem desabamento, mas apenas incêndio, queda de raio e explosão. Mesmo assim, os condomínios pretendem pleitear indenizações às seguradoras, o que sinaliza uma futura batalha jurídica. (Págs. 1 e 18 a 20)
Minc: Cais do Porto tem '100% de explosividade' (Págs. 1 e 20)
Negromonte cai, mas o PP fica nas Cidades
Nono a sair e sétimo ministro do governo Dilma a cair por suspeitas de irregularidades, Mário Negromonte deixou o Ministério das Cidades, mas seu PP continuará comandando a pasta. Assumirá o hoje líder do partido na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, da Paraíba, que responde a ações no STF e indicou a cidade administrada por sua mãe para receber verbas. (Págs. 1, 12 e 13)
Até PMDB quer que Mantega explique troca na Casa da Moeda (Págs. 1 e 10)
Propagação do Alzheimer é descoberta
A forma como o Alzheimer se propaga no cérebro humano acaba de ser descoberta por cientistas americanos. Como numa infecção, proteínas alteradas passam de célula a célula. O achado pode revolucionar a terapia. (Págs. 1 e 36)
'Dilma veio com carteira aberta e olhos fechados'
No Twitter, a blogueira Yoani Sánchez disse que nas ruas de Havana o comentário é que Dilma foi a Cuba "com a carteira aberta e os olhos fechados", em alusão às parcerias comerciais e à falta de menção aos direitos humanos. (Págs. 1 e 35)
Leilão de privatização de aeroportos atrai pelo menos 11 grupos (Págs. 1 e 32)
------------------------------------------------------------------------------------
Folha de S. Paulo
Manchete: Supremo mantém poder do CNJ para investigar juízes
Em decisão apertada, ministros põem fim à polêmica que dividia integrantes do Poder Judiciário
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pode investigar juízes por iniciativa própria, sem necessidade de apuração prévia das corregedorias locais.
Em votação apertada (seis votos a cinco), os ministros do Supremo rejeitaram pedido da principal associação de magistrados do país, a AMB, que questiona os limites de atuação do conselho. (Págs. 1 e Poder A4 e A5)
Análise
Decisão faz convergir o interesses da imensa maioria dos magistrados com os do país. (Págs. 1 e Poder A5)
Foto-legenda: Fúria pós-tragédia
Multidão invade estação de trem no Cairo (Egito) para receber torcedores que voltavam do jogo onde 74 morreram; tragédia ganhou contorno político e reacendeu pressão para que militares deixem o poder. (Págs. 1 e Mundo A10)
Colégios do país incluem tablet em lista de material
Colégios particulares de Brasília, Salvador, Jundiaí e Rio incluíram tablets na lista de material escolar. Em alguns casos, são vendidos nas próprias escolas. O preço pode chegar a R$ 2.000.
Órgãos de direito ao consumidor não são consensuais sobre o caso. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
Agnelo vai sair do cargo de camburão, diz chefe de polícia
Após ser flagrado em vídeo dizendo que o governador Agnelo Queiroz (PT) deixaria o cargo de "camburão da PF", o diretor-geral da Polícia Civil do DF, Onofre Moraes, pediu demissão.
Ele afirmou que a conversa era entre amigos. Para o governador, Moraes fez um "bom trabalho". (Págs. 1 e Poder A8)
Cai 7º ministro de Dilma após acusações de irregularidades
Sétimo ministro de Dilma a cair apos suspeita de irregularidades, Mário Negromonte (PP) pediu demissão do Ministério das Cidades.
Ele é acusado de favorecer aliados com verbas do ministério. "Saio mais tranquilo do que entrei", disse.
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), considerado novato em Brasília, será o seu substituto. (Págs. 1 e Poder A6)
Mônica Bergamo: Tucanos já haviam pedido a Kassab área na cracolândia
A doação de área na cracolândia ao Instituto Lula desagradou tucanos, que haviam pedido a Kassab espaço na região para o Museu da Democracia. (Págs. 1 e Ilustrada E2)
Partido aliado faz pressão sobre Guido Mantega e preocupa Dilma
Um suposto esquema de corrupção na Casa da Moeda pôs Guido Mantega (Fazenda) no centro de um escândalo que preocupa o Planalto. Insatisfeitos com a perda de espaço, membros do PMDB querem forçar o ministro a explicar publicamente por que manteve um servidor na estatal após alertas sobre seu envolvimento no esquema. (Págs. 1 e Poder A7)
Facebook pode valer ate US$100 bi no mercado
O valor de mercado do Facebook pode atingir US$ 100 bilhões e tornar a rede social maior que gigantes como a Ford, preveem especialistas. Com a oferta de ações em Bolsa, a empresa abriu dados até então tratados como segredos de Estado.
A rede tem 845 milhões de usuários no mundo. Ao lado da Índia, o Brasil desponta como líder de crescimento, com 236% em 2011. A receita atingiu US$ 3,7 bilhões no ano passado, e 85% do faturamento da rede social veio da publicidade. (págs. 1 e Mercado B1)
PMs em greve atacam ônibus e espalham medo na Bahia
Policiais militares em greve entraram encapuzados em ônibus e obrigaram passageiros a descer. Depois, atravessaram os veículos numa avenida de Salvador, impedindo o acesso a sede do governo. O Estado pediu reforço da Força Nacional de Segurança. (Págs. 1 e Cotidiano C4)
Marido é suspeito de matar procuradora a facadas em MG (Págs. 1 e Cotidiano C5)
Grupo preso em SP é acusado de desviar remédio de hospitais (Págs. 1 e Cotidiano C9)
Editoriais
Leia "Entra e sai", sobre demissão do nono ministro do governo Dilma Rousseff; e "Impasse na Síria", acerca do risco de guerra civil naquele país. (Págs. 1 e Opinião A2)
------------------------------------------------------------------------------------
O Estado de S. Paulo
Manchete: Em votação apertada, STF mantém poder do CNJ
Conselho recebe aval para investigar magistrados sob suspeita sem esperar decisão de corregedorias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ),com o aval da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), pode abrir processos contra magistrados suspeitos de irregularidades. Para isso, os conselheiros não precisam esperar as investigações das corregedorias dos tribunais de Justiça ou justificar a decisão. Essa era, até o fechamento da edição, a posição de 6 dos 11 ministros da Corte, que votaram por manter os poderes do CNJ intactos. Para esse placar, o voto da ministra Rosa Weber, que assumiu a cadeira no STF no dia 19 de dezembro, foi decisivo; A ministra recém-chegada ao Supremo votou por manter o poder do Conselho de processar magistrados, driblando o corporativismo que atinge algumas corregedorias de tribunais locais e que motivou a criação do CNJ, em dezembro de 2004. Até Rosa Weber proferir seu voto, o tribunal estava dividido. (Págs. 1 e Nacional A4)
Liminar para SP ainda vale
A decisão do STF mantém suspensa a inspeção na folha de pagamentos do TJ de SP e na declaração de bens de magistrados. (Págs. 1 e Nacional A4)
Ministro das Cidades cai; substituto favoreceu família
O deputado Mário Negromonte (PP) cumpriu o script acertado com o Palácio do Planalto e entregou ontem o cargo de ministro das Cidades. Com a saída, chega a sete o número de ministros da presidente Dilma Rousseff a cair sob suspeita de irregularidades. Seu substituto será o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro - que, assim como Negromonte, direcionou programas para beneficiar politicamente sua família. Em maio de 2011, o líder do PP enviou, como revelou o estadão.com.br, uma indicação para Negromonte incrementar o programa Minha Casa, Minha Vida em Pilar (PB), município administrado por sua mãe, Virgínia Borges. O Ministério das Cidades é responsável pelo programa. Além disso, conforme o Estado revelou ontem, ele destinou cerca de R$ 800 mil em emendas para Campina Grande (PB), onde sua irmã é candidata a prefeito. "Isso não tem o menor fundamento", disse Ribeiro. (Págs. 1 e Nacional A5 e A6)
Mário Negromonte
Ex-ministro das Cidades
"Atribuo minha queda a problemas políticos, a brigas internas regionais no partido"
11 consórcios se inscrevem em leilão de aeroportos
Onze consórcios entregaram ontem propostas econômicas e as garantias para o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasilia, marcado para segunda-feira. Para arrematar os terminais, eles terão de pagar, no mínimo, R$ 5,4 bilhões à União nos próximos anos. Apesar da entrega da documentação, não há certeza de que todos participarão. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)
'Guerra do futebol' sacode o Egito
O ataque de torcedores do Masry contra rivais do Al-Ahly num estádio de Port Said, que deixou mais de 70 mortos, atirou o Egito em novo caos político. Houve choques entre manifestantes e a polícia na Praça Tahrir. Torcedores do Al-Ahly acusam o governo pelo ataque – teria sido vingança por sua participação na derrubada do ditador Hosni Mubarak. (Págs. 1 e Internacional A8 e A9)
País eleva tom em negociação com o México
O fraco desempenho das exportações levou o governo brasileiro a elevar o tom nas negociações com o México para ampliação de um acordo comercial. Nos bastidores, auxiliares da presidente Dilma Rousseff chegam a ameaçar o país com o rompimento do tratado automotivo, em vigor desde 2002, conforme revelou Sonia Racy na edição de terça-feira na coluna Direto do Fonte. (Págs. 1 e Economia B4)
Foto-legenda: Despejo no centro
Após reintegração de posse de prédio na esquina das Avenidas Ipiranga e São João, no centro, móveis foram colocados na calçada. (Págs. 1 e Cidades C5)
Anvisa aprova 1º stent farmacológico nacional (Págs. 1 e Vida A12)
Imposto: Prêmio tributado
O engenheiro de música Enrico De Paoli conquistou o Grammy Latino 2011 de melhor álbum de Musica Popular Brasileira pelo trabalho em Ária, de Djavan. Em casa, recebeu, além da estatueta, um comprovante de recolhimento de 60% de imposto de importação e de 15% de ICMS para o Estado do Rio. O troféu saiu por R$ 66. (Págs. 1 e Economia B5)
Fernando Gabeira
Ano de eleições municipais
As cidades que comparecem às urnas estão mais amadurecidas para participar de um tipo mais inteligente de governo. (Págs. 1 e Espaço Aberto, A2)
Dora Kramer
Paparicando
O prefeito Gilberto Kassab pode bajular quem quiser, mas não pode dar seguimento a seus projetos à custa do patrimônio público. (Págs. 1 e Nacional A6)
Notas & Informações
México, déficit e vodu
Romper o acordo com o México é tão racional quanto espetar uma agulha num boneco de vodu. (Págs. 1 e A3)
------------------------------------------------------------------------------------
Correio Braziliense
Manchete: Escândalo, demissão e videotape
Durou apenas três meses a passagem do delegado na direção-geral da Polícia Civil. Ele foi forçado a pedir demissão após a divulgação de vídeo, feito em junho de 2011, no qual ataca Agnelo Queiroz. Em certo trecho, Onofre diz que não adiantaria pedir ajuda "quando o governador estiver saindo do camburão da Polícia Federal". Em entrevista publicada no Correio na terça-feira, Onofre garantiu não haver qualquer gravação que colocasse a conduta dele sob suspeita. Ontem, visivelmente constrangido, disse que as acusações foram
"galhofas" e "brincadeiras". (Págs. 1 e 17)
"Nem vou ver"
Agnelo afirmou não haver “condição concreta” para Onofre continuar no cargo, mas disse que a gravação não tem credibilidade. (Págs. 1 e 17)
Incontroláveis
Em 13 meses de mandato, o governador do DF terá de escolher o terceiro diretor-geral da Polícia Civil, dominada por facções. (Págs. 1 e 18)
Negromonte cai, Aguinaldo assume
Enfraquecido por uma guerra interna no PP, Mário Negromonte pediu demissão do Ministério das Cidades. É o sétimo integrante do primeiro escalão de Dilma a sair sob denúncias. O substituto, Aguinaldo Ribeiro (PB), já nega participação em atos ilícitos. (Págs. 1, 2, 3 e Entrelinhas, 4)
Justiça: CNJ mantém poderes de investigação
Por seis votos a cinco, o STF garantiu ao Conselho Nacional de Justiça a autonomia para abrir processos disciplinares contra magistrados independentemente das ações internas dos tribunais. "Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se cuida de investigarem os próprios pares", alertou o ministro Gilmar Mendes. (Págs. 1 e 4)
Foto-legenda: Susto e carinho
Internada em São Paulo após uma crise hipertensiva, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, terá alta hoje. No hospital, ela se encontrou com o ex-presidente Lula. (Págs. 1 e 8)
Aeroportos: Preço do JK passará de R$ 582 milhões
Onze grupos apresentaram propostas para o leilão dos terminais de Brasília, Guarulhos (SP) e Campinas (SP). A privatização começa na segunda-feira. (Págs. 1 e 9)
Mortes em estádio agravam situação política no Egito (Págs. 1 e 20)
Timbalada bate forte na AABB (Págs. 1 e 9)
------------------------------------------------------------------------------------
Valor Econômico
Manchete: Bancos médios se ajustam depois de investida do BC
Um aperto na fiscalização adotada pelo Banco Central no ano passado, como consequência da quebra do PanAmericano, provocou ajustes nos balanços de bancos pequenos e médios e de algumas financeiras. O processo não está concluído e as demonstrações contábeis futuras ainda podem ser afetadas. Depois de passar um pente-fino nas contas das instituições, o BC determinou que diversos bancos aumentassem as provisões em seus balanços - em alguns casos, em volumes significativos.
Levantamento feito pelo Valor nas demonstrações contábeis até o terceiro trimestre de 2011 apontou que pelo menos dez instituições tiveram que fazer ajustes por determinação do BC ou receberam recomendação de suas auditorias independentes no mesmo sentido. Entre ajustes realizados e aqueles recomendados pelos auditores chega-se a um total de R$ 2,1 bilhões. Em apenas três casos - Rural, Luso Brasileiro e Máxima -, os bancos explicitaram em balanço que fizeram as adequações atendendo a determinação do BC. Em outros quatro casos - Schahin, Matone, Morada e financeira Oboé - os ajustes requisitados pela autoridade foram além e resultaram em operações de troca de controle ou intervenção. Os auditores independentes também foram protagonistas de pedidos de alterações, adotando comportamento mais rigoroso em função do episódio do PanAmericano e sob pressão do BC. (Págs. 1 e C1)
Estádios da Copa correm risco de greve
Os 25 mil trabalhadores nas obras dos estádios da Copa podem cruzar os braços em março, numa greve nacional capaz de comprometer o cronograma de conclusão das 12 arenas do mundial. A ameaça de paralisação é das principais centrais sindicais do país e da Federação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada. Até o dia 15, uma comitiva das lideranças sindicais das 12 cidades-sedes estará em Brasília para apresentar uma proposta única de piso salarial e benefícios, independentemente do local de trabalho. Os sindicalistas querem piso nacional unificado de R$ 1,1 mil para ajudante de obras, que hoje ganha cerca de R$ 600 no Nordeste.(Págs. 1 e A2)
Sem o México, montadoras reveem planos
O cancelamento do acordo automotivo com o México, decidido pela presidente Dilma Rousseff - mas ainda não oficializado -, causou forte reação de empresários do setor e do governo mexicano e estimulou autoridades brasileiras a defender alternativas, como uma revisão do tratado, segundo apurou o Valor.
A decisão de denunciar o acordo foi a maneira encontrada pelo governo brasileiro para forçar os mexicanos a rever radicalmente seus termos. Uma autoridade ligada à discussão do assunto comentou que, após o cancelamento, o governo aceitaria discutir outro acordo, em novos termos. (Págs. 1 e A3)
Disputa pelos aeroportos será acirrada
Se depender do número de propostas, o leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília deve ser um sucesso. Ao menos 11 consórcios entregaram suas ofertas ontem na sede da BM&FBovespa. Três grupos admitem disputar os três projetos: CCR, OHL Brasil e Invepar. O mercado espera ágios significativos no leilão, na segunda-feira.
Os consórcios liderados por Odebrecht, Queiroz Galvão e CCR são considerados pelo governo os principais favoritos para arrematar as concessões de Viracopos e Guarulhos. A Odebrecht vai ao leilão com a Changi, operadora do aeroporto de Cingapura; a Queiroz Galvão se aliou ao BTG Pactual e à Ferrovial, controladora da BAA, que administra Heathrow e outros terminais em Londres, e a CCR está com a suíça Flughafen Zürich. Para o aeroporto de Brasília, a aposta oficial é em um grupo de médio porte. (Págs. 1 e A20)
Nova geração de semente transgênica
A Monsanto espera colocar sua nova geração de sementes transgênicas de soja no mercado brasileiro ainda neste ano. A multinacional americana aguarda apenas a aprovação da variedade na China e nos países europeus, que importam o grão do Brasil. Enquanto isso, empresa e produtores brasileiros já discutem a forma de cobrança dos royalties sobre a nova tecnologia.
Aprovada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em agosto de 2010, a semente - batizada de Intacta RR2 Pro - é a grande aposta da companhia para os próximos anos, com o vencimento da patente de seu carro-chefe. (Págs. 1 e B14)
IPT investe em laboratório de bionanotecnologia
O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) investiu R$ 46 milhões nos dois últimos anos para inaugurar, ainda neste semestre, seu primeiro laboratório de bionanotecnologia - um ramo da ciência que começou a ganhar força no mundo em 2010 e possui um potencial de geração de receita global de US$ 2 trilhões a US$ 3 trilhões por ano. No Brasil, há pesquisas sendo realizadas em universidades desde 2008, mas em pequeno número.
O próprio IPT desenvolvia estudos em diferentes laboratórios, mas o potencial de geração de negócios levou a direção da estatal paulista a investir na construção de uma unidade específica, com equipes exclusivas, conta seu presidente, João Fernando Gomes de Oliveira. Já foram firmados contratos com companhias privadas, avaliados entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões para desenvolver pesquisas. A expectativa é chegar a R$ 10 milhões em contratos até o fim do ano e atrair investimentos de R$ 45 milhões a R$ 47 milhões em cinco anos. Entre as empresas com projetos na área de bionanotecnologia com o IPT estão Oxiteno, do Grupo Ultra, Vale, Petrobras e Raízen, joint venture entre a Cosan e a anglo-holandesa Shell. (Págs. 1 e B2)
Corte orçamentário
O Orçamento deste ano deve sofrer um contingenciamento de R$ 60 bilhões a R$ 61 bilhões nas despesas públicas. Com isso, o governo avalia que conseguirá fazer o superávit primário cheio (R$ 139,8 bilhões) e também impulsionar os investimentos. (Págs. 1 e A5)
Wall Street prefere Romney
Os registros das doações de campanha nos EUA mostram que Mitt Romney é o escolhido pelos grandes bancos de Wall Street, de inclinação majoritariamente republicana. Seis instituições já injetaram US$ 1,8 milhão na campanha. (Págs. 1 e Al7)
VarigLog suspende operação
A VarigLog, que chegou a ser a maior empresa de transporte aéreo de cargas do país, suspendeu suas atividades na quarta-feira e tenta apresentar um novo plano de recuperação judicial aos credores. (Págs. 1 e B1)
Energia eólica atrai estrangeiros
A venda dos parques eólicos da Dobrevê Energia (Desa) deve marcar a entrada de um novo investidor estrangeiro no setor. AES Brasil, Energisa e EDF continuam na disputa pelos ativos, que somam 205 MW de capacidade instalada. (Págs. 1 e B10)
Fim de barreira ao coco importado
Impostas em 2002, as cotas para importação de coco seco deixarão de vigorar neste ano, o que deve afetar os produtores nacionais, que não aproveitaram esse prazo para se modernizar e ampliar a produção. (Págs. 1 e B13)
Recordes em fertilizantes
Após baterem todos as recordes em 2011, as vendas de fertilizantes no país dificilmente manterão o mesmo ritmo de crescimento em 2012. No ano passado, em volume, as vendas aumentaram 15,5%, para uma receita de US$16,9 bilhões, alta de 47,5%. (Págs. 1 e B14)
Ideias
Claudia Safatle
Preocupada com os investimentos, Dilma está disposta a se reunir com os maiores empresários e banqueiros do país. (Págs. 1 e A2)
Ideias
Márcio Garcia
Seria melhor se o BC voltasse à tradição de cautela da política monetária, interrompida antes da eleição presidencial. (Págs. 1 e A19)
------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------
Nenhum comentário:
Postar um comentário