CPI-DEMÓSTENES [in:] A INSUSTENTÁVEL LEVEZA DO DEMO

A insustentável defesa de Demóstenes

Mentir em plenário, um ato sem defesa

Autor(es): Gabriel Mascarenhas

Correio Braziliense - 27/04/2012

Argumentos contestando escutas da PF que ligam o senador a Cachoeira não o livrarão da perda do mandato. Discurso no qual Demóstenes teria mentido em plenário é que deve embasar o pedido de cassação por quebra do decoro Senadores avaliam que Demóstenes Torres terá dificuldades para provar que disse a verdade ao discursar sobre as relações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira Senadores rebatem o principal argumento da defesa apresentada por Demóstenes Torres (sem partido), na última quarta-feira, e agora miram o discurso feito pelo parlamentar goiano em plenário, em 6 de março, para sustentar a tese quase unânime na Casa: a de que Demóstenes mentiu na tribuna, o que já justificaria a abertura do processo no Conselho por quebra de decoro parlamentar, pecado que pode culminar na cassação de mandato do senador. A defesa tenta convencer o colegiado de que reportagens jornalísticas não são suficientes para comprovar a relação estreita entre Demóstenes e o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Os advogados do parlamentar lembram que o colegiado ainda não teve acesso a nenhum documento oficial — como o processo aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) ou o inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR), ambos já pedidos pelo Conselho de Ética — que embase a suspeita de quebra de decoro. Além disso, questiona a autenticidade de gravações telefônicas vazadas à imprensa, entre outros argumentos. "Como bom constitucionalista, o senador Demóstenes deve saber que o Código de Ética de Decoro Parlamentar é o mais rigoroso de todos. Mentir na tribuna já é quebrar o decoro. A defesa dele seria contundente se dissesse: "Aquela voz (que aparece nas gravações veiculadas) não é a minha", ou "Provo que não recebi dinheiro algum de Cachoeira", mas nada disso ele afirma", contra-atacou o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP). A avaliação dos senadores do colegiado é que o conjunto da obra exposto nos veículos de comunicação e o discurso em que Demóstenes, em 6 de março, tenta convencer seus colegas de que não mantinha nenhuma relação escusa com Cachoeira são elementos consistentes o suficiente para o Conselho de Ética oficializar a abertura de processo por quebra de decoro. Em março, Demóstenes subiu à tribuna e disse que havia recebido apenas um presente de casamento de Cachoeira, de quem era amigo pessoal. Na ocasião, recebeu solidariedade, palavras de consolo e apoio de 44 parlamentares. Parte deles se sente traída por ter se posicionado publicamente a favor de Demóstenes. "Claro que pegou mal para quem demonstrou apoio, mas ele induziu os senadores a esse comportamento. Àquela altura, Demóstenes tinha crédito", justificou Randolfe, um dos que pediram a palavra para dar um voto de confiança ao então aliado. Relatório O relator do processo no Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE), confirmou ontem, após sessão do colegiado, que utilizará todo o prazo regimental a que tem direito para elaborar seu relatório preliminar. O documento será lido e debatido no Conselho de Ética na próxima quinta-feira. Em sessão agendada para 8 de maio, eles decidirão se abrem o processo propriamente dito contra Demóstenes ou se arquivam a denúncia. Costa é mais um senador a criticar a tese da defesa de Demóstenes: "Como o julgamento no conselho é político somente, não exige o mesmo rigor penal de provas incontestáveis", afirmou o relator, a respeito da tese de que matérias jornalísticas não servem como prova. Costa se mostrou receoso, porém, em utilizar provas que correm o risco de serem anuladas judicialmente, caso o Supremo Tribunal Federal (STF), onde também corre processo contra o senador goiano, aceite o argumento da defesa. Os advogados de Demóstenes pediram ao colegiado que aguarde a decisão do STF para dar sequência ao processo político. "O Conselho de Ética está fazendo seu trabalho, tocando as representações. O trabalho não tem nenhuma relação com a tramitação dos processos penais que correm lá fora. Caberá à Justiça dizer se houve crimes e quem os cometeu. O conselho deve fazer sua parte, no âmbito político", afirmou o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA). "Como bom constitucionalista, o senador Demóstenes deve saber que o Código de Ética de Decoro Parlamentar é o mais rigoroso de todos. Mentir na tribuna já é quebrar o decoro" Randolfe Rodrigues (PSol-AP), senador ---------------