CPI CACHOEIRA [In:] TEM GATO NA TUBA *

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CPI libera acesso a processo e reconvoca Cachoeira

CPI decide ouvir Cachoeira na terça

Autor(es): GABRIEL MASCARENHAS » DIEGO ABREU

Correio Braziliense - 16/05/2012

Bicheiro vai depor na terça-feira, dia 22. Ficou decidido, também, que Gurgel responderá a perguntas por escrito. Após permitir à defesa o acesso ao inquérito, deputados e senadores remarcam o depoimento do bicheiro para a semana que vem A CPI reagiu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aprovou ontem um requerimento com a reconvocação do bicheiro Carlinhos Cachoeira para depor na próxima terça-feira. Na tentativa de anular o argumento da defesa do contraventor, a CPI autorizou o acesso de Cachoeira e de seus advogados à sala secreta onde estão disponíveis os autos do inquérito que mostram o envolvimento dele com políticos e agentes de empresas privadas. Marcado para ontem, o depoimento do bicheiro acabou adiado depois que a defesa dele conseguiu uma liminar, suspendendo a ida dele à CPI até que tenha acesso à investigação em andamento. O requerimento sugerindo uma nova convocação, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), foi aprovado por unanimidade. Também ficou acertado que o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), pedirá ao Supremo para rever a decisão. Os dois movimentos previstos na sessão de ontem são uma resposta ao que os parlamentares consideraram de interferência do STF na competência do Legislativo. Integrantes da CPI lembraram que, no começo de abril, o próprio STF havia negado o pedido dos representantes de Cachoeira para analisar o processo, em decisão do ministro Ricardo Lewandowski. Já a liminar que suspendeu o depoimento, concedida na noite de segunda-feira, foi assinada pelo ministro Celso de Mello. "São decisões contraditórias. E uma delas inviabiliza o trabalho da CPI", criticou o senador Pedro Taques (PDT-MT). O ministro do STF Celso de Mello, que concedeu a liminar suspendendo a oitiva do bicheiro, afirmou ontem que o acesso dos autos pela defesa de Cachoeira levará à perda de objeto de sua decisão, o que irá permitir que o depoimento ocorra na semana que vem. "Se eventualmente esse acesso se confirmar, isso resultará na prejudicialidade do processo, porque haverá perda de objeto. A única postulação que foi formulada pelos impetrantes em favor de Cachoeira consistia em acesso a essas peças documentais", observou o ministro. Celso de Mello ressaltou, porém, que só adotará qualquer medida após ser comunicado pela CPI. "A liminar estará em vigor até o momento que o STF apreciar o mérito do pedido ou se antes sobrevier um fato que esvazie o objeto do processo, que é a comunicação formal de que o acesso foi deferido. Estou assinando um ofício solicitando ao presidente da CPI que preste informações. Nada impede que ele se antecipe e exponha a deliberação." Preso desde o fim de fevereiro, Cachoeira está perto de obter mais uma derrota na Justiça em busca da liberdade. Ontem à tarde, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a conclusão do julgamento do habeas corpus pedido pelos advogados do bicheiro. Três dos quatro ministros aptos a votar manifestaram-se contra a concessão de liberdade, antes de a sessão ser suspensa por um pedido de vista de Adílson Macabu. A análise deve ser retomada na terça-feira. Antes de o julgamento ser interrompido, a mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, enxugou discretamente as lágrimas e saiu do plenário. O relator do processo, ministro Gilson Dipp, votou pela manutenção da prisão preventiva. Segundo ele, uma eventual libertação de Cachoeira ofenderia "mortalmente a ordem pública". "(Ele) atua há mais de 17 anos nessa atividade e poderá retomá-la facilmente", frisou. Os ministros Marco Bellizze e Jorge Mussi também votaram contra o habeas corpus. Eles consideram que caso Cachoeira seja solto, o bicheiro poderia retomar as atividades ilegais. "A motivação da prisão é atual. A corrupção é permanente e crescente", destacou Bellizze. -------------------- (*) A turma do Balão Mágico. ---