SALVADOS DO INCÊNDIO

Mercosul aplica sanção branda ao Paraguai

Autor(es): César Felício

Valor Econômico - 29/06/2012

O Paraguai será sancionado com a forma mais amena de punição do Mercosul. O país ficará suspenso das reuniões e dos órgãos do bloco, mas não será excluída das obrigações e direitos. Continuar dentro do sistema tarifário do Mercosul é estratégica para a economia do Paraguai, que direciona ao bloco 51% das suas exportações, de US$ 5,6 bilhões por ano. "Vamos nos circunscrever à primeira possibilidade mencionada no protocolo de Ushuaia, e não à segunda", afirmou o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, após reunião com os chanceleres dos demais países do bloco (Argentina e Uruguai) e dos países associados (Venezuela, Colômbia, Bolívia e Equador). Patriota se referia ao acordo que instituiu a chamada cláusula democrática, que permite a punição de países onde houver ruptura institucional. Na semana passada, o Congresso do Paraguai destituiu o presidente Fernando Lugo, num julgamento "em que se levantam dúvidas sobre o devido processo legal e a amplitude do direito de defesa que o presidente teve", segundo o chanceler brasileiro. Patriota não disse por quanto tempo valerá a suspensão. As eleições presidenciais no Paraguai serão em abril, e a posse do novo presidente será em agosto. Ele também não esclareceu se, com a suspensão do Paraguai, a ser referendada hoje pelos chefes de Estado do bloco, os demais membros do Mercosul terão que esperar para que novas deliberações entrem em vigor. Pelas regras, as decisões precisam ser por unanimidade. Caso as normas sejam alteradas, o ingresso da Venezuela como membro deve ser referendado, contornando o Senado paraguaio, que mantém engavetada a medida desde 2009. "Há grande interesse em promover a plena participação da Venezuela. É um dos temas que estão na agenda", disse Patriota. O chanceler argentino, Hector Timerman, minimizou a possibilidade de a Venezuela sair da cúpula como membro pleno: " A situação do Paraguai não altera a da Venezuela. São processos distintos".