''AMIGOS PARA SEMPRE..." *

Ao absolver Dirceu, Toffoli ajudou seu amigo e ex-chefe na Casa Civil

Autor(es): André de Souza

O Globo - 10/10/2012

Ministro trabalhou diretamente com petista no Palácio do Planalto BRASÍLIA  O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu ontem o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, seu ex-chefe direto na época em que estava no Palácio do Planalto. Dirceu foi apontado pela Procuradoria Geral da República como chefe da quadrilha que desviou dinheiro público para negociar apoio político ao governo Lula no Congresso.  Quando estourou o escândalo do mensalão, em junho de 2005, Toffoli era subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e respondia diretamente a Dirceu, de quem é amigo. Ontem, Toffoli absolveu outros três réus e condenou seis por corrupção ativa. Entre os que ele considerou culpados estão o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Toffoli entendeu que o Ministério Público não conseguiu provar a participação de Dirceu. Afirmou que não é possível atribuir a um gestor público a responsabilidade por ações praticadas por outras pessoas, mesmo que sejam próximas ou subordinadas. - Não se pode pura e simplesmente imputar responsabilidade de atos praticados por seus subordinados ou por pessoas a ele próximas. Esse raciocínio se amolda ao caso concreto, pois a simples condição de chefe da Casa Civil, sem a demonstração inequívoca de que tivesse oferecido ou prometido qualquer vantagem indevida para a cooptação de apoio político no Congresso Nacional, não conduz automaticamente à tipificação do crime que lhe é imputado - argumentou Toffoli. - Nenhuma prova no sentido de que houvesse Dirceu agido além da sua articulação normal decorrente de seu trabalho na Casa Civil consta nos autos. Toffoli também minimizou os depoimentos que incriminam Dirceu. Segundo ele, as acusações de Marcos Valério, operador do mensalão, ocorreram apenas na fase inquisitorial do processo, não sendo confirmadas depois. Destacou ainda que, no caso de Roberto Jefferson, as declarações têm que ser vistas levando em conta a inimizade dele com Dirceu: - Produzido em juízo sob o contraditório há apenas a incriminar José Dirceu a palavra de Roberto Jefferson, que como já foi destacado e é público e notório, trata-se de um inimigo figadal deste corréu. Essas circunstâncias trazem à tona, a meu sentir, dúvida razoável sobre a autoria dos fatos imputados ao denunciado. Para Toffoli, ainda que o MP conseguisse provar a autoria do delito, Dirceu não poderia ser acusado de corrupção ativa: - Ele estaria fazendo tráfico de influência, estaria fazendo crime de corrupção passiva se tinha poder estatal de interferir nessas ações, mas ele está imputado por corrupção ativa! Toffoli seguiu, na maior parte, o voto do ministro revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski. Os dois discordaram quanto à participação de Genoino. Lewandowski absolveu-o, dizendo que as acusações do MP eram vagas. Toffoli o condenou, argumentando que as provas contra Genoino não são frágeis e que a versão apresentada pela defesa - de que o ex-presidente do partido não cuidava das finanças da legenda - é inverossímil. ------------ (*) AMIGOS PARA SEMPRE (Jayne) ''Amigos para sempre é o que nós iremos ser Na primavera ou em qualquer das estações Nas horas tristes, nos momentos de prazer Amigos para sempre...''. -----------