O CRIME COMPENSA. É O QUE SE DEDUZ ''CARTESIANAMENTE'' !!!

Especialistas: pena de Dirceu é de, no mínimo, 26 meses

Autor(es): Cristina Tardáguila

O Globo - 24/10/2012

Em cenário mais severo, punição de ex-ministro poderá somar mais de 75 anos de prisão Dois anos e dois meses em regime aberto. Esta é a pena mais branda que paira no horizonte do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e corrupção ativa no processo do mensalão.  Segundo cálculos feitos para O GLOBO por juristas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade de Brasília (UnB), se o Supremo aplicar as penas mínimas previstas em lei para os crimes cometidos por Dirceu e entender que houve continuidade delitiva no processo do mensalão, o ex-ministro poderá se livrar da cadeira e ser alvo apenas de penas restritivas de direito como a prestação de serviços comunitários. - A pena mínima é de um ano de prisão tanto para corrupção ativa quanto para formação de quadrilha - explica André Mendes, que coordena o Núcleo de Prática Jurídica da FGV. - Se o STF encarar os nove casos de corrupção de Dirceu como continuado, tomará a pena de um deles e somará a ela o mínimo de um sexto. Assim seriam 12 meses por formação de quadrilha, 12 meses por corrupção e outros dois meses pela continuidade. Daria um total de 26 meses. Segundo Mendes, se esse fosse o caso, Dirceu poderia substituir a pena por medidas restritivas de direito: a impossibilidade de exercer cargos públicos, a obrigatoriedade de se apresentar à Justiça com certa frequência ou mesmo a prestação de serviços comunitários. - Essa pena de 26 meses é uma realidade possível sim - confirma a doutora em Direito Penal pela UnB Soraia da Rosa Mendes. - Mas é mais provável que o STF veja pelo menos dois agravantes na dosimetria de Dirceu e que a pena passe dos quatro anos, levando-o a um regime de prisão semiaberto. Segundo Soraia, a pena máxima para o ex-ministro poderia, por outro lado, passar de 75 anos, dando 30 de prisão. - Deve-se saber, no entanto, que provavelmente Dirceu terá pena maior do que Delúbio e Genoino, condenados pelos mesmos crimes - avisa ela. - O tamanho da culpa está ligado à reprobabilidade da conduta, e o STF deve entender que o chefe da Casa Civil tinha responsabilidade maior do que o tesoureiro ou presidente do PT.