QUE REI SOU EU? (ou, O REI ESTÁ NÚ?)

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15/11/2012 - 03h30

Vil metal e vil prisão

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BRASÍLIA - Enquanto eram os PPP (pobres, pretos e prostitutas) jogados desde sempre nas cadeias, estava tudo muito bem. Bastou o Supremo decretar dez anos e dez meses de prisão para José Dirceu para todo mundo acordar e discutir a realidade penitenciária brasileira. 

Se o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classifica as prisões do país como "medievais" e prefere a morte a ficar preso no Brasil, o que a sociedade e principalmente os próprios condenados podem dizer? 

Com a autoridade de quem atuou efetivamente para melhorar esse estado de coisas, retirando das prisões milhares de presos ilegais à época em que presidiu o STF e o CNJ, Gilmar Mendes concordou com a crítica de Cardozo, mas ironizou: "Lamento que ele fale só agora". 

Depois da pena de Dirceu à prisão, também entrou em pauta no Supremo o debate sobre penas pecuniárias versus privação de liberdade. Ou seja, multas em vez de prisão. 

Estridente, Dias Toffoli disse que o intuito dos crimes (do mensalão) era financeiro, e não atentar contra a democracia ou partir para a violência, e resumiu: "Era o vil metal. Que se pague então com o vil metal". 

E houve uma inversão. Antes, o revisor Ricardo Lewandowski abria o debate e Toffoli o acompanhava. Ontem, Toffoli puxou a questão e Lewandowski foi o primeiro a aderir à tese, com uma ressalva: desde que de acordo com as posses do réu. 

Soou como uma tentativa de negociação típica de advogados, não de juízes: já que estão condenados, que paguem em dinheiro, não em dias na cadeia. Tudo, menos levar réus tão ilustres para a prisão? 

A dinâmica do julgamento, porém, segue a lei e a tradição: uma coisa não elimina a outra. Condenados devem pagar com o bolso e, dependendo do caso, com a liberdade. 

Que a condenação de poderosos não seja em vão nem só vingança. Além de resgatar a Justiça, que possa também tornar mais justas as prisões medievais dos brasileiros comuns. 

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Eliane Cantanhêde, jornalista, é colunista da Página 2 da versão impressa da Folha, onde escreve às terças, quintas, sextas e domingos. É também comentarista do telejornal "Globonews em Pauta" e da Rádio Metrópole da Bahia.