MENSALÃO: ... COM A ''BORBA'' DE MOLHO

• Barbosa quer cassação imediata do prefeito de Jandaia do Sul

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Gervásio Baptista/STF

Para presidente do STF, sentença da Corte 
deve incluir perda de mandato

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiaram, ontem, a decisão sobre se os três deputados federais condenados pelo mensalão - João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) e o ex-deputado e atual prefeito de Jandaia do Sul (a 44 quilômetros de Maringá), José Borba (PP) - devem perder automaticamente os mandatos ou se a decisão final sobre o tema cabe à Câmara dos Deputados.

O ministro relator e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, defendeu que a sentença do Supremo para os réus inclua a perda dos mandatos. Já o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, afirmou que, segundo a Constituição Federal, a decisão sobre a perda dos mandatos é prerrogativa da Câmara dos Deputados.

Os ministros retomam o debate sobre o tema na sessão da próxima segunda-feira. O STF ainda precisa decidir se os condenados a cumprir pena privativa de liberdade serão presos imediatamente após o término do julgamento, ou se a ordem de prisão será expedida somente após a publicação do acórdão (decisão final) e a análise de possíveis recursos.