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quinta-feira, maio 23, 2013

MENSALÃO: ''GONE WITH THE WIND"

23/05/2013
Recursos do mensalão devem ficar para 2º semestre


"Estou longe de estar preparado", diz Joaquim Barbosa sobre a apreciação dos embargos


André de Souza
BRASÍLIA 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, admitiu ontem que o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no mensalão deve ficar para o segundo semestre. 

Os embargos de declaração são recursos que servem para esclarecer omissões, obscuridades ou contradições da decisão, mas os réus querem que eles tenham efeitos infringentes, isto é, sejam capazes de absolver condenados. Em reunião administrativa, os ministros do STF decidiram que, quando se sentir pronto, Barbosa vai avisar aos colegas que terão dez dias para também se preparar.


- Mas estou longe de estar preparado - afirmou Barbosa.


Questionado diretamente se o julgamento desses recursos vai ficar só para o segundo semestre, ele respondeu:

- Pode ir. É provável.

Segundo Barbosa, a demora se deve ao tamanho dos embargos apresentados pela defesa.

- Há peças aí de 150, 200 páginas.

O ministro Marco Aurélio Mello disse que está assustado com o volume de recursos. Ele lembrou que todos os 25 réus condenados no mensalão apresentaram embargos. 

Somente o recurso do deputado José Genoino (PT-SP) tem mais de 200 páginas. Assim como Barbosa, Marco Aurélio também projetou para o segundo semestre o julgamento dos embargos.


- Estou assustado com o volume dos embargos declaratórios, as múltiplas questões versadas. Há embargos declaratórios com mais de 100 folhas. Por aí nós vemos a complexidade desse julgamento. Numa visão prognóstica, eu penso que esses embargos vão nos ocupar durante as férias de julho. Ou seja, serão julgados no segundo semestre - disse Marco Aurélio.

Ele também defendeu que os embargos sejam julgados um por um, e não todos de uma vez, mas descartou um esquema especial para sua análise, como aconteceu ano passado, durante o julgamento do mensalão.

- Para facilitar (a análise), temos que julgar embargo por embargo. Agora, claro que há matérias repetidas, que corporificam causas de pedir em várias petições - disse Marco Aurélio

Ontem, Marco Aurélio recebeu o advogado José Luís de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apontado como chefe da quadrilha do mensalão. Anteontem, ele já havia recebido advogados de outros dois réus: Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-executivo do Banco Rural José Roberto Salgado; e Nilo Batista, que defende o deputado Valdemar Costa Neto. Segundo Marco Aurélio, os três advogados apresentaram memoriais tratando dos embargos de declaração dos réus.

Marco Aurélio aproveitou para alfinetar Joaquim Barbosa, com quem já teve rusgas. Barbosa é conhecido por não receber advogados. Na última segunda-feira, o presidente do STF recebeu alguns, mas só aceitou que isso ocorresse se também estivesse presente o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que foi responsável pela acusação no julgamento do mensalão:

- (O advogado de Dirceu) Veio entregar memorial. Ontem mesmo, recebi outros dois advogados, doutor Márcio Thomaz Bastos e também doutor Nilo Batista. Agora, talvez eu tenha cometido um pecado, porque eu não convoquei o procurador-geral.

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