PENSAR "GRANDE":

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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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quarta-feira, maio 22, 2013

''MEU MULATO INZONEIRO..." (Ary Barroso)

22/05/2013
Cotas suspensas

Editais do Ministério da Cultura para negros são considerados racistas e ficam suspensos


Editais do minC são suspensos

Justiça entendeu que ações exclusivas para cultura negra são uma prática racista

André Miranda 


A Justiça Federal suspendeu os editais de incentivo à cultura negra lançados pelo Ministério da Cultura (MinC) em novembro de 2012, por entender que eles representam uma prática racista. Com um valor total de R$ 9 milhões, os editais foram, até agora, a principal novidade da gestão de Marta Suplicy à frente da pasta, que assumiu há cerca de nove meses prometendo políticas de inclusão.

A decisão, do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5a Vara da Seção Judiciária do Maranhão, foi publicada no Diário Oficial de ontem. Ele escreveu que o MinC "não poderia excluir sumariamente as demais etnias" e que os editais "destinados exclusivamente aos negros abrem um acintoso e perigoso espectro de desigualdade racial". 
Os editais suspensos foram: Apoio para Curta-Metragem - Curta Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual; Prêmio Funarte de Arte Negra; Apoio de Coedição de Livros de Autores Negros; e Apoio a Pesquisadores Negros. O primeiro é de gestão da Secretaria do Audiovisual (SAv) do MinC, o segundo, da Funarte, e os dois últimos, da Fundação Biblioteca Nacional.

Ministério promete recorrer

Os editais foram lançados em 20 de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra. A ideia anunciada por Marta era facilitar o acesso a verbas por parte de artistas e produtores que lidam com a cultura negra, cujos projetos seriam, de acordo com o MinC, pouco acolhidos pelas políticas usuais de patrocínio. Todos eles já haviam encerrado suas inscrições e deveriam anunciar os projetos habilitados no início do segundo semestre.

O processo foi movido como ação popular pelo escritório do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, do Maranhão, citando como réus a União Federal, a Funarte e a Fundação Biblioteca Nacional.

Em nota, o MinC informou que vai apresentar recurso à decisão: "O edital da SAv é legal, constitucional e há segurança na regularidade da política. O mesmo entendimento têm as áreas jurídicas da Funarte e Fundação Biblioteca Nacional, que também entrarão com recurso".

2 comentários:

Bety Damballah disse...

Tivemos uma reunião em Curitiba com produtores negros e agentes do MINC na epoca do edital .. aproximadamente 80 pessoas compareceram .. como deve ter acontecido em outras cidades do país ......... Muitas pessoas esperançosas e talentosas tendo a chance de mostrar seus trabalhos de forma profissional. QUE PAÍS É ESSE??? - Bety Damballah - Curitiba

MEDEIROS, Natalino Henrique disse...

(...) Pois é, ... e a Forbes ainda a elege a ''2a. dama de ferro'' do Mundo (sic).
Att.