A QUEM SERVE O ESTADO?

Imposto zero para atrair dólares

Injeção de dólar

Autor(es): Martha Beck, Cristiane Bonfanti, Gabriela Valente, Bruno Villas Bôas e João Sorima Neto

O Globo - 05/06/2013

Governo zera IOF sobre investimento estrangeiro em renda fixa para frear alta da moeda americana Preocupado com a alta do dólar e seus efeitos sobre a inflação, o governo decidiu zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado nos investimentos estrangeiros em renda fixa.  Um decreto reduzindo a alíquota do imposto dos atuais 6% para zero deve ser publicado hoje no Diário Oficial da União. A medida tem o potencial de atrair mais recursos para o mercado brasileiro e segurar a disparada da moeda americana, que atingiu a maior cotação dos últimos quatro anos na sexta-feira passada. A decisão vai na contramão das restrições recentes impostas pelo governo para conter a entrada de dólares e evitar o efeito da chamada tsunami monetária, classificada pela presidente Dilma Rousseff como ação perversa dos países desenvolvidos contra os emergentes. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de uma reunião com a presidente. Mantega afirmou que a desoneração se tornou possível porque, embora ainda haja grande liquidez no mercado internacional, o fluxo de capital para o Brasil está equilibrado: - Estamos contando com um mercado mais regular, mais normal. Ele lembrou que a moeda americana começou a subir na semana passada, depois que o FED (Federal Reserve, o banco central americano) sinalizou que pode voltar a elevar juros. Isso, segundo o ministro, foi um indicativo de que a política monetária dos EUA será menos expansionista e, com isso, haverá uma redução de liquidez no mercado internacional. AQUI A QUEBRA O ministro negou que a medida tenha como objetivo conter a inflação, que está próxima do teto da meta fixada para o ano, de 6,5%. Quando o dólar sobe, dá mais competitividade à indústria nacional, mas encarece as importações e acaba tendo impacto sobre os preços. - Não há nenhuma intenção de fazer política anti-inflacionária via câmbio. Nós já falamos isso e repetimos. Os instrumentos são aqueles que o Banco Central utilizou recentemente. Na semana passada, a autoridade monetária elevou a Selic em 0,5 ponto percentual para 8% ao ano. A decisão foi tomada mesmo diante do fraco desempenho da economia, que cresceu apenas 0,6% no primeiro trimestre. A inflação é um dos problemas que mais preocupam o Palácio do Planalto. Segundo técnicos, não conter os preços e melhorar as expectativas pode acabar prejudicando a presidente na disputa eleitoral de 2014. Por isso, o governo decidiu mexer no IOF mesmo assumindo o risco de agravar a situação já vulnerável da indústria nacional e das contas externas. O governo passou a taxar a entrada de capital estrangeiro em renda fixa em outubro de 2009, quando o Brasil começou a receber uma enxurrada de dólares de investidores que ganhavam com as elevadas taxas de juros do país. A tributação não foi suficiente para conter o apetite dos estrangeiros e acabou sendo elevada para 4% e depois para 6% em outubro de 2010. O governo também passou a tributar aplicações em renda variável e operações com derivativos. Só foram poupados os investimentos estrangeiros diretos, que são considerados positivos por serem destinados ao setor produtivo. A alíquota de 2% sobre renda variável foi suspensa em dezembro de 2011. - O que nós estamos fazendo é caminhando para uma normalidade e para um câmbio flutuante com menor intervenção. O normal é que não existam obstáculos para entrada (de capital estrangeiro) nos diversos mercados brasileiros - afirmou o ministro, ressaltando, no entanto, que, caso haja excessos, o IOF pode voltar: - Não acredito que haja de novo uma enxurrada de capital externo em aplicação de renda fixa. É claro que, se isso houver, nós sempre poderemos voltar com o IOF. Mas não me parece que esta seja a tendência e eu repito: acredito que o câmbio está mais bem comportado. Para ele, o comportamento dos últimos dias foi uma exceção: - O que o governo procura fazer é coibir excessos, para cima ou para baixo, porque a volatilidade não é boa para o mercado. Não é boa para os exportadores, para os importadores, para os investidores, que têm referências em dólar. Então, sempre que existir um excesso, a gente vai intervir - disse. O mesmo sinal já havia sido dado no início da tarde de ontem pelo diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Mendes, ao participar de um seminário em Londres. Ele afirmou que o Brasil teria que conviver com uma taxa de câmbio mais fraca se a recente desvalorização do real estiver em linha com outras moedas, mas que o governo interviria em caso de alguma especulação. A declaração teve forte impacto no mercado de câmbio, que atingiu R$ 2,15 na máxima do dia, mas fechou em alta de 0,09% a R$ 2,129. Para Jorge Knauer, gestor da Appia Capital, a retirada do IOF deve derrubar a cotação do dólar em algo como cinco centavos, dos atuais R$ 2,13 para R$ 2,08. - O investidor estrangeiro levava três anos apenas para recuperar o dinheiro que perdia quando pagava 6% de IOF. Essa medida vai injetar dólar na veia - disse. No mercado, a retirada do imposto foi vista como uma saída para o câmbio, já que as intervenções do BC tinham efeito limitado. Luiz Eduardo Portella, gestor da Modal Asset, diz que o fim do IOF na renda fixa mostra a preocupação do governo com a inflação e com o déficit em transações correntes, que superou 3% do PIB no acumulado de 12 meses até abril pela primeira vez em uma década. - O ambiente internacional caminha para um período de menor liquidez, com a perspectiva de redução do programa de recompra de títulos pelo Fed. Isso significa menos dinheiro em circulação, menos dinheiro para emergentes e para o Brasil - explica Portella, para quem o dólar pode recuar para algo entre R$ 2,07 e R$ 2,08.