ASAS DE ÍCARO

Azul e Trip recebem multa de R$ 3,5 milhões

Autor(es): Por Thiago Resende | De Brasília

Valor Econômico - 06/06/2013

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou em R$ 3,5 milhões as empresas Azul e Trip por informações enganosas no momento da notificação da fusão entre as companhias aéreas. Segundo o processo, as companhias aéreas não informaram sobre o code share (compartilhamento de voos) entre Trip e TAM, que depois foi um dos pontos de restrição para que o Cade aprovasse a fusão entre Azul e Trip. De início, as companhias aéreas alegaram que o acordo entre Trip e TAM "não chegou a se concretizar", lembrou o conselheiro Ricardo Ruiz, relator do auto de infração. Apenas depois de pedidos de informações feitos pelo órgão antitruste que as companhias confirmaram a existência do acordo, "reconhecendo a inveracidade da informação prestada no momento da notificação" da operação. Ruiz considerou o erro como altamente grave. "A informação falsa poderia levar a uma avaliação inadequada", disse. Ele frisou ainda que o compartilhamento de voos era de "tamanha importância" para analisar os efeitos concorrenciais da fusão Azul/Trip que o Cade determinou a extinção do code share entre Trip e TAM. "Dada a existência do acordo, a operação se tornou ainda mais complexa", ressaltou o relator. "A informação enganosa impactava diretamente na restrição que o Cade fez", reforçou o presidente do Cade, Vinicius Carvalho, que considerou adequado o valor da multa. Em comunicado, a Azul informou ontem que "respeita a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o auto de infração que versa sobre matéria estritamente processual e em nada afeta a integridade da aprovação da operação Azul-Trip pelo órgão. A Azul aguardará a publicação da decisão para analisar seu conteúdo e definir o melhor encaminhamento." Terceira maior companhia aérea do Brasil, a Azul se prepara uma oferta pública inicial de ações (IPO) para aumentar a frota e as rotas oferecidas, quitar empréstimos, pagar o arrendamento de aeronaves e reforçar seu capital de giro. (Colaborou João José Oliveira, de São Paulo)