OS VELHOS LOBOS DO MAR (ficção literária)

	09/10/2013

Senado aprova projeto que retira dinheiro e TV de novas legendas Proposta não afeta PROS e Solidariedade; PSB diz que é retaliação Júnia Gama junia.gama@bsb.ogtobo.com.br Três dias depois que Marina Silva (PSB) declarou apoio a Eduardo Campos na disputa presidencial de 2014, o Palácio do Planalto mobilizou a base aliada para aprovar, ontem, o projeto que reduzirá o tempo de TV e a participação de novas legendas na partilha do fundo partidário. A proposta — aprovada em regime de urgência no Senado — afeta diretamente a Rede Sustentabilidade, de Marina, uma vez que a legenda ainda não tem registro junto à justiça Eleitoral. O texto foi aprovado na Câmara, em abril e, agora, vai à sanção presidencial. O tempo de TV e a participação no fundo partidário das novas legendas será ínfima, em benefício aos partidos que já têm representação na Câmara dos Deputados. O objetivo do projeto é inibir a proliferação de partidos e a negociação de apoio, estimulada apenas pelo cálculo do dinheiro do fundo e do tempo de TV. Como a lei não retroage, os partidos Solidariedade e PROS, recém criados, foram beneficiados com fundo partidário e tempo de TV maiores, pois o cálculo levará em conta o número de deputados migraram para essas bancadas durante a última semana. Já o partido de Marina, quando for criado, seguirá as novas regras. Em abril, o líder do PSB, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ingressou com mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação do projeto. Agora, Rollemberg afirma que poderá fazer nova contestação no STF. E diz que há um movimento para retaliar Marina Silva. Se esse projeto só vale para 2018, por que essa pressa em aprovar logo? É uma clara retaliação à Marina. Quando chegou aqui, tinha objetivo muito claro de limitar a criação da Rede Sustentabilidade e, por isso, fomos ao STF. Embora a intenção do projeto seja positiva, quero alertar para vícios de constitucionalidade —  apontou Rollemberg. O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) — que negociou a aprovação do projeto na segunda-feira à noite —- negou que a proposta tenha sido aprovada em retaliação à Rede Sustentabilidádè. — A verdadeira inflação que nós devemos nos preocupar no Brasil é a dos partidos políticos. Já são mais de 32, é a maior profusão de partidos no planeta e isso acontece em detrimento de uma orientação ideológica, programática. Chegou a hora de colocarmos um basta nisso. Qualquer um poderá criar partido, mas sem levar o fundo partidário e o tempo de televisão — argumentou Renan. O governo tentou aprovar o texto em meados deste ano, paira que atingisse os partidos que estavam sendo criados, tendo como foco principal a ex-ministra Marina Silva. O Planalto, no entanto, foi bombardeado com críticas de que seria uma proposta casuística, já que o governo auxiliou a criação do PSD de Gilberto Kassab, que nasceu co mo um aliado, e, logo depois, quis endurecer as regras para as novas legendas, como forma de neutralizar a adversária. Houve então um recuo no Congresso. Porém, o Planalto retomou sua atuação porque Marina continua trabalhando para oficializar a criação da Rede.  adicionada no sistema em: 09/10/2013 03:29