sábado, agosto 25, 2007
EDITORIAL: COMEREMOS 'PIZZA' FRIA?
EDITORIAL – 25 de agosto de 2007.
“ALI” HÁ 40 INOCENTES! [1]
“ALI” HÁ 40 INOCENTES! [1]
Aliás, culpados são os votantes.
Como num passe de mágica ou num passo de jabuti, voltam à cena [do crime?] os integrantes do “market share” político institucionalizado, que ficou mais conhecido como MENSALÃO. Integrantes esses, políticos de uma longa folha corrida de serviços prestados da Nação, devidamente sufragados pelo voto direto: o ícone [representativo] de uma sociedade democrática. O voto e a representatividade legislativa que lhes conferem o poder, ou mais especificamente, como contido na Carta maior do País: que “o poder emana do povo e em seu nome é exercido”.
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“Once upon a time”, Maurício Marinho, funcionário dos Correios, [que] saiu do anonimato através de uma fita de vídeo que o mostrava negociando propina com empresários interessados em participar de uma licitação na empresa. No clássico “nóis na fita”, Maurício, bem desenvolto, dizia estar a serviço – ou ter o respaldo – do deputado federal Roberto Jefferson, do PTB/RJ. A partir daí, em junho de 2005, o deputado Jefferson acuado pela denúncia decidiu mostrar que quem “estava nu” não era ele e sim, o Rei e toda sua corte; nesse caso, Roberto Jefferson se referia ao Governo Lula. Segundo o deputado, havia um (suposto) esquema de pagamento de “mesada” a parlamentares da base aliada do governo em troca de apoio político. Uma vez aceso o estopim, o Governo procurou aumentar o comprimento do “rastilho” estendendo as investigações, através da CPI do Mensalão, sobre a gestão (anterior) de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em termos de “compra de voto” de parlamentares para a aprovação da emenda da reeleição. Após uma temporada de “show” televisivo, a Comissão encerrou os trabalhos em novembro de 2005, sem, contudo, aprovar um “relatório final”, bem como, aprofundar em todas as investigações. Como justificativa, o presidente da CPI, senador Amir Lando (PMDB-RO), classificou a falta de vontade política como o principal motivo para o encerramento dos trabalhos da comissão. Em paralelo, os trabalhos da CPI dos Correios revelou [outr]o esquema de distribuição de recursos a parlamentares para bancar despesas de campanhas eleitorais, conhecido como "valerioduto", termo atrelado ao nome de seu operador, Marcos Valério Fernandes de Souza.
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Nesta quarta-feira (22), deu-se início pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a análise sobre a consistência das acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) – e encaminhadas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza - e decidir se o Tribunal abrirá ou não ação penal contra os envolvidos na denúncia. Na denúncia, em março de 2006, o Procurador-geral classifica o esquema como uma "organização criminosa", que seria dividida em três núcleos: político-partidário (responsável pela coordenação); publicitário-financeiro (que negociava dinheiro para o esquema em troca de vantagens de integrantes do governo) e financeiro (que abastecia a organização). O Procurador-geral pede a abertura de ação penal por oito crimes, cometidos pelos operadores ou por beneficiários do esquema: formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas. A denúncia aponta ainda, o número de vezes que cada um dos acusados praticou o mesmo crime.
Segundo a imprensa (Valor Econômico), deu-se início também, as versões completamente distintas sobre o mensalão, feitas sobre os advogados dos 40 indiciados (mensaleiros). De um lado, o procurador-geral da República descreveu as práticas dos mensaleiros como um verdadeiro "submundo do crime", com pagamentos em hotéis, bancas de jornal, uso de carro forte, de doleiros e remessas de dinheiro para fora do país. Descreveu ainda em detalhes como funcionava a "organização criminosa" do mensalão: “a agência SMP&B, de Marcos Valério, separava quantias em dinheiro, identificando que era para pagamento de fornecedores. Em seguida, expedia oficio para o Banco Rural, presidido por Kátia Rabello, e a sede deste banco em Belo Horizonte autorizava o saque na boca do caixa em Brasília, feito por deputados ou por seus emissários”.
Ainda segundo o procurador-geral, tão logo teve início a organização criminosa, Valério tornou-se interlocutor privilegiado junto ao PT e ao governo federal. “Ele adquiriu status em razão de serviços criminosos prestados por sua quadrilha”. Valério obteve conta de publicidade da Câmara dos Deputados e fez a campanha à Presidência daquela Casa para o petista João Paulo Cunha, lembrou o procurador. “Na verdade, passou a existir estreito relacionamento entre ambos”. Nestes termos, o Procurador-geral ligou o escândalo ao governo e à direção do PT: “Não é possível que tal esquema tenha ocorrido sem o conhecimento de membros do governo”, uma vez que o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, exercia intensa influência política no governo e no PT. Para o Procurador-geral, “Ele tinha ciência de todos os passos do núcleo central da organização criminosa”. Continuando, o procurador citou a reunião na Casa Civil entre Dirceu, Valério, o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e a diretoria do banco BMG - instituição que teria sido utilizada para repasses no esquema. “Que interesse une tão diferentes personagens?”. “Eles disseram que tratavam de amenidades e análises políticas. Talvez, alguém acredite”. “Mas, o fato é que Valério tinha livre acesso perante Dirceu”. Para o procurador, Delúbio era “o principal interlocutor da quadrilha”, e indicava quem deveria receber o repasse em qual valor e em que momento. Por sua vez, o então presidente do PT, José Genoíno, “negociava com integrantes dos partidos da base aliada oferecendo vantagem em troca de votos”.
De outro, os advogados dos mensaleiros questionaram cada ponto da denúncia, sob a alegação de que o procurador fez ilações gerais sobre a existência do mensalão, mas não indicou provas concretas contra os seus clientes. Ainda segundo o Valor Econômico, os advogados dos mensaleiros procuraram desconstruir item por item o suposto esquema. O mais ousado nesse propósito foi o advogado de José Dirceu (José Luis Oliveira Lima) que chamou a denúncia de “peça de ficção”, uma vez que a denúncia imputou crime de corrupção à sigla PT, mas não individualizou as condutas e não comprovou os supostos ilícitos de Dirceu. Segundo Lima, “quais os atos praticados pelo ex-ministro que o caracterizam como chefe de organização criminosa?”, dado que o procurador “não apontou qual o ato ilícito na reunião de Dirceu com Valério e Delúbio nem teria mostrado qual o crime na compra de um apartamento pela ex-mulher de Dirceu”.
Outros atos foram encenados com essa “mesma direção”, pelos advogados do deputado José Genoíno Neto (Luiz Fernando Pacheco), de Delúbio Soares Castro (Arnaldo Malheiros Filho), de Marcos Valério Fernandes de Souza (Marcelo Leonardo), de Kátia Rabello/Banco Rural (José Carlos Dias), e de João Paulo Cunha (Alberto Toron).
Por essas e por outras razões, o STF impôs uma restrição ao uso das provas obtidas nas investigações do esquema do mensalão relativas à quebra de sigilo bancário que foram encaminhadas à Procuradoria Geral da República, principalmente em relação aos dados repassados diretamente ao procurador Antonio Fernando de Souza, que foram considerados prejudicados por seis dos dez ministros do STF. Para esses ministros, tais dados podem ser avaliados como "ilícitos". Uma avaliação contrária foi feita pelo relator do mensalão, Joaquim Barbosa. Para o relator, as provas utilizadas pela Procuradoria na denúncia são "lícitas". Contra a posição do relator e pela rejeição da prova votaram os ministros: Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Contudo, a presidente do STF, Ellen Gracie, fez a ressalva sobre os dados bancários. Ela disse que a declaração de ilicitude das provas não compromete a denúncia do mensalão pelo fato de haver informações semelhantes repassadas pela CPI dos Correios à Procuradoria.
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A semana encerrou-se com a acusação de 19 réus[2] em sete crimes diferentes. Pela divisão em três núcleos de denúncia, na semana que vem será tratado o “núcleo político-partidário” integrado pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), pelo deputado José Genoino (PT-SP; ex-presidente do partido), além de Sílvio Pereira e Delúbio Soares, ex-dirigentes do PT.
Por fim, esperamos que não sejamos [tão] ingênuos e possamos acreditar nas palavras do ministro Carlos Ayres Britto, do STF ao afirmar que “O lado cidadão também aflora nessas horas. Agora a análise que todo ministro tem de fazer, seja eminentemente jurídica e técnica e nós até dizemos dogmática, mas surge em cada um de nós o civismo e o compromisso com o país e vez por outra a sentimentalidade aflora um pouco e aí a gente revela um pouco mais de indignação. Mas o que cabe agora é fazer a análise técnica”.
Como num passe de mágica ou num passo de jabuti, voltam à cena [do crime?] os integrantes do “market share” político institucionalizado, que ficou mais conhecido como MENSALÃO. Integrantes esses, políticos de uma longa folha corrida de serviços prestados da Nação, devidamente sufragados pelo voto direto: o ícone [representativo] de uma sociedade democrática. O voto e a representatividade legislativa que lhes conferem o poder, ou mais especificamente, como contido na Carta maior do País: que “o poder emana do povo e em seu nome é exercido”.
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“Once upon a time”, Maurício Marinho, funcionário dos Correios, [que] saiu do anonimato através de uma fita de vídeo que o mostrava negociando propina com empresários interessados em participar de uma licitação na empresa. No clássico “nóis na fita”, Maurício, bem desenvolto, dizia estar a serviço – ou ter o respaldo – do deputado federal Roberto Jefferson, do PTB/RJ. A partir daí, em junho de 2005, o deputado Jefferson acuado pela denúncia decidiu mostrar que quem “estava nu” não era ele e sim, o Rei e toda sua corte; nesse caso, Roberto Jefferson se referia ao Governo Lula. Segundo o deputado, havia um (suposto) esquema de pagamento de “mesada” a parlamentares da base aliada do governo em troca de apoio político. Uma vez aceso o estopim, o Governo procurou aumentar o comprimento do “rastilho” estendendo as investigações, através da CPI do Mensalão, sobre a gestão (anterior) de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em termos de “compra de voto” de parlamentares para a aprovação da emenda da reeleição. Após uma temporada de “show” televisivo, a Comissão encerrou os trabalhos em novembro de 2005, sem, contudo, aprovar um “relatório final”, bem como, aprofundar em todas as investigações. Como justificativa, o presidente da CPI, senador Amir Lando (PMDB-RO), classificou a falta de vontade política como o principal motivo para o encerramento dos trabalhos da comissão. Em paralelo, os trabalhos da CPI dos Correios revelou [outr]o esquema de distribuição de recursos a parlamentares para bancar despesas de campanhas eleitorais, conhecido como "valerioduto", termo atrelado ao nome de seu operador, Marcos Valério Fernandes de Souza.
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Nesta quarta-feira (22), deu-se início pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a análise sobre a consistência das acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) – e encaminhadas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza - e decidir se o Tribunal abrirá ou não ação penal contra os envolvidos na denúncia. Na denúncia, em março de 2006, o Procurador-geral classifica o esquema como uma "organização criminosa", que seria dividida em três núcleos: político-partidário (responsável pela coordenação); publicitário-financeiro (que negociava dinheiro para o esquema em troca de vantagens de integrantes do governo) e financeiro (que abastecia a organização). O Procurador-geral pede a abertura de ação penal por oito crimes, cometidos pelos operadores ou por beneficiários do esquema: formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas. A denúncia aponta ainda, o número de vezes que cada um dos acusados praticou o mesmo crime.
Segundo a imprensa (Valor Econômico), deu-se início também, as versões completamente distintas sobre o mensalão, feitas sobre os advogados dos 40 indiciados (mensaleiros). De um lado, o procurador-geral da República descreveu as práticas dos mensaleiros como um verdadeiro "submundo do crime", com pagamentos em hotéis, bancas de jornal, uso de carro forte, de doleiros e remessas de dinheiro para fora do país. Descreveu ainda em detalhes como funcionava a "organização criminosa" do mensalão: “a agência SMP&B, de Marcos Valério, separava quantias em dinheiro, identificando que era para pagamento de fornecedores. Em seguida, expedia oficio para o Banco Rural, presidido por Kátia Rabello, e a sede deste banco em Belo Horizonte autorizava o saque na boca do caixa em Brasília, feito por deputados ou por seus emissários”.
Ainda segundo o procurador-geral, tão logo teve início a organização criminosa, Valério tornou-se interlocutor privilegiado junto ao PT e ao governo federal. “Ele adquiriu status em razão de serviços criminosos prestados por sua quadrilha”. Valério obteve conta de publicidade da Câmara dos Deputados e fez a campanha à Presidência daquela Casa para o petista João Paulo Cunha, lembrou o procurador. “Na verdade, passou a existir estreito relacionamento entre ambos”. Nestes termos, o Procurador-geral ligou o escândalo ao governo e à direção do PT: “Não é possível que tal esquema tenha ocorrido sem o conhecimento de membros do governo”, uma vez que o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, exercia intensa influência política no governo e no PT. Para o Procurador-geral, “Ele tinha ciência de todos os passos do núcleo central da organização criminosa”. Continuando, o procurador citou a reunião na Casa Civil entre Dirceu, Valério, o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e a diretoria do banco BMG - instituição que teria sido utilizada para repasses no esquema. “Que interesse une tão diferentes personagens?”. “Eles disseram que tratavam de amenidades e análises políticas. Talvez, alguém acredite”. “Mas, o fato é que Valério tinha livre acesso perante Dirceu”. Para o procurador, Delúbio era “o principal interlocutor da quadrilha”, e indicava quem deveria receber o repasse em qual valor e em que momento. Por sua vez, o então presidente do PT, José Genoíno, “negociava com integrantes dos partidos da base aliada oferecendo vantagem em troca de votos”.
De outro, os advogados dos mensaleiros questionaram cada ponto da denúncia, sob a alegação de que o procurador fez ilações gerais sobre a existência do mensalão, mas não indicou provas concretas contra os seus clientes. Ainda segundo o Valor Econômico, os advogados dos mensaleiros procuraram desconstruir item por item o suposto esquema. O mais ousado nesse propósito foi o advogado de José Dirceu (José Luis Oliveira Lima) que chamou a denúncia de “peça de ficção”, uma vez que a denúncia imputou crime de corrupção à sigla PT, mas não individualizou as condutas e não comprovou os supostos ilícitos de Dirceu. Segundo Lima, “quais os atos praticados pelo ex-ministro que o caracterizam como chefe de organização criminosa?”, dado que o procurador “não apontou qual o ato ilícito na reunião de Dirceu com Valério e Delúbio nem teria mostrado qual o crime na compra de um apartamento pela ex-mulher de Dirceu”.
Outros atos foram encenados com essa “mesma direção”, pelos advogados do deputado José Genoíno Neto (Luiz Fernando Pacheco), de Delúbio Soares Castro (Arnaldo Malheiros Filho), de Marcos Valério Fernandes de Souza (Marcelo Leonardo), de Kátia Rabello/Banco Rural (José Carlos Dias), e de João Paulo Cunha (Alberto Toron).
Por essas e por outras razões, o STF impôs uma restrição ao uso das provas obtidas nas investigações do esquema do mensalão relativas à quebra de sigilo bancário que foram encaminhadas à Procuradoria Geral da República, principalmente em relação aos dados repassados diretamente ao procurador Antonio Fernando de Souza, que foram considerados prejudicados por seis dos dez ministros do STF. Para esses ministros, tais dados podem ser avaliados como "ilícitos". Uma avaliação contrária foi feita pelo relator do mensalão, Joaquim Barbosa. Para o relator, as provas utilizadas pela Procuradoria na denúncia são "lícitas". Contra a posição do relator e pela rejeição da prova votaram os ministros: Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Contudo, a presidente do STF, Ellen Gracie, fez a ressalva sobre os dados bancários. Ela disse que a declaração de ilicitude das provas não compromete a denúncia do mensalão pelo fato de haver informações semelhantes repassadas pela CPI dos Correios à Procuradoria.
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A semana encerrou-se com a acusação de 19 réus[2] em sete crimes diferentes. Pela divisão em três núcleos de denúncia, na semana que vem será tratado o “núcleo político-partidário” integrado pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), pelo deputado José Genoino (PT-SP; ex-presidente do partido), além de Sílvio Pereira e Delúbio Soares, ex-dirigentes do PT.
Por fim, esperamos que não sejamos [tão] ingênuos e possamos acreditar nas palavras do ministro Carlos Ayres Britto, do STF ao afirmar que “O lado cidadão também aflora nessas horas. Agora a análise que todo ministro tem de fazer, seja eminentemente jurídica e técnica e nós até dizemos dogmática, mas surge em cada um de nós o civismo e o compromisso com o país e vez por outra a sentimentalidade aflora um pouco e aí a gente revela um pouco mais de indignação. Mas o que cabe agora é fazer a análise técnica”.
O fato é que não agüentamos mais “pizza”, sabor “quarenta queijos”.
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[1] José Dirceu de Oliveira e Silva; José Genoíno Neto; Delúbio Soares Castro; Sílvio José Pereira; Marcos Valério Fernandes de Souza; Ramon Hollerbach Cardoso; Cristiano de Mello Paz; Rogério Lanza Tolentino; Simone Reis Lobo de Vasconcelos; Geiza Dias dos Santos; Kátia Rabello; José Roberto Salgado; Vinícius Samarane Ayanna; Tenório Torres de Jesus; João Paulo Cunha; Luiz Gushiken; Henrique Pizzolato; Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto; José Mohamed Janene; Pedro Henry Neto; João Cláudio de Carvalho Genu; Enivaldo Quadrado; Breno Fischberg; Carlos Alberto Quaglia; Valdemar Costa Neto; Jacinto de Souza Lamas; Antônio de Pádua de Souza Lamas; Roberto Jefferson Monteiro; Francisco Emerson; Eloy Palmieri; Romeu Ferreira Queiroz; José Rodrigues Borba; Paulo Roberto Galvão da Rocha; Anita Leocádia Pereira da Costa; Luiz Carlos da Silva (Professor Luizinho); João Magno de Moura; Anderson Adauto Pereira; José Luiz Alves; José Eduardo Cavalcanti de Mendonça (Duda Mendonça); Zilmar Fernandes Silva.
[1] José Dirceu de Oliveira e Silva; José Genoíno Neto; Delúbio Soares Castro; Sílvio José Pereira; Marcos Valério Fernandes de Souza; Ramon Hollerbach Cardoso; Cristiano de Mello Paz; Rogério Lanza Tolentino; Simone Reis Lobo de Vasconcelos; Geiza Dias dos Santos; Kátia Rabello; José Roberto Salgado; Vinícius Samarane Ayanna; Tenório Torres de Jesus; João Paulo Cunha; Luiz Gushiken; Henrique Pizzolato; Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto; José Mohamed Janene; Pedro Henry Neto; João Cláudio de Carvalho Genu; Enivaldo Quadrado; Breno Fischberg; Carlos Alberto Quaglia; Valdemar Costa Neto; Jacinto de Souza Lamas; Antônio de Pádua de Souza Lamas; Roberto Jefferson Monteiro; Francisco Emerson; Eloy Palmieri; Romeu Ferreira Queiroz; José Rodrigues Borba; Paulo Roberto Galvão da Rocha; Anita Leocádia Pereira da Costa; Luiz Carlos da Silva (Professor Luizinho); João Magno de Moura; Anderson Adauto Pereira; José Luiz Alves; José Eduardo Cavalcanti de Mendonça (Duda Mendonça); Zilmar Fernandes Silva.
Fonte: Procuradoria-Geral da República; Folha de Londrina (Bondenews).
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[2] João Paulo Cunha [corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato]; Marcos Valério [corrupção ativa (2x), peculato (3x), lavagem de dinheiro]; Cristiano Paz [corrupção ativa (2x), peculato (3x), lavagem de dinheiro]; Ramon Hollerbach [peculato (3x), corrupção ativa, lavagem de dinheiro]; Henrique Pizzolato [peculato (2x), lavagem de dinheiro, corrupção passiva]; Luiz Gushiken [peculato]; Kátia Rabello [gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro]; José Roberto Salgado [gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro]; Vinícius Samarame [gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro]; Ayanna Tenório [gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro]; Simone Vasconcelos [lavagem de dinheiro]; Geiza Dias dos Santos [lavagem de dinheiro]; Rogério Tolentino [lavagem e dinheiro]; Anderson Adauto [lavagem de dinheiro]; Paulo Rocha [lavagem de dinheiro]; Professor Luizinho [lavagem de dinheiro]; João Magno [lavagem de dinheiro]; Anita Leocádia [lavagem de dinheiro]; José Luiz Alves [lavagem de dinheiro].
Fonte: Folha Online.
[2] João Paulo Cunha [corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato]; Marcos Valério [corrupção ativa (2x), peculato (3x), lavagem de dinheiro]; Cristiano Paz [corrupção ativa (2x), peculato (3x), lavagem de dinheiro]; Ramon Hollerbach [peculato (3x), corrupção ativa, lavagem de dinheiro]; Henrique Pizzolato [peculato (2x), lavagem de dinheiro, corrupção passiva]; Luiz Gushiken [peculato]; Kátia Rabello [gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro]; José Roberto Salgado [gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro]; Vinícius Samarame [gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro]; Ayanna Tenório [gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro]; Simone Vasconcelos [lavagem de dinheiro]; Geiza Dias dos Santos [lavagem de dinheiro]; Rogério Tolentino [lavagem e dinheiro]; Anderson Adauto [lavagem de dinheiro]; Paulo Rocha [lavagem de dinheiro]; Professor Luizinho [lavagem de dinheiro]; João Magno [lavagem de dinheiro]; Anita Leocádia [lavagem de dinheiro]; José Luiz Alves [lavagem de dinheiro].
Fonte: Folha Online.
sexta-feira, agosto 24, 2007
GOVERNO LULA: "PAC" DE INVESTIMENTOS
Lula quer mudar lei para acelerar investimentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a criação de um novo marco regulatório, que dê mais rapidez aos investimentos. A idéia foi apresentada a empresários, no encerramento do seminário ''''Obstáculos e Soluções para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura'''', promovido pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib). O evento reuniu 13 ministros, além do presidente, para discutir por que os investimentos demoram a deslanchar, apesar de haver dinheiro. Lula disse que, a partir da experiência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será possível mapear os principais pontos de estrangulamento dos investimentos no País. ''''Nós poderemos fazer a proposta de um marco regulatório que possa facilitar para que as coisas aconteçam daqui para a frente, para que a gente não fique um jogando a culpa em cima do outro, como habitualmente acontece no Brasil'''', disse o presidente. Nos anos 90, os investimentos não ocorriam porque o governo federal não tinha recursos. Mais recentemente, a falta de dinheiro deixou de ser o principal entrave, mas surgiram outros: os estudos exigidos pelos órgãos de defesa ambiental, as demandas do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público, a falta de articulação com o governo do Estado onde a obra será realizada. A sinalização de Lula foi uma resposta ao comentário do presidente da Abdib, Paulo Godoy, segundo o qual os investimentos precisam ganhar velocidade para não gerar estrangulamentos em energia, portos, telecomunicações, ferrovias e aeroportos.'' ''O desafio é como compatibilizar a velocidade das demandas da economia com a oferta de serviços públicos'''', disse. ''''O descompasso é muito grande.'''' As causas da lentidão dos investimentos estão ficando claras nos balanços que o governo vem fazendo do PAC, que registra o ritmo de execução de cada obra. ''''Espero que o PAC gere um subproduto importante, uma estatística sobre onde e por que os processos emperram e o que podemos fazer para dar mais velocidade'''', disse Godoy. Além de mapear os entraves aos investimentos, o presidente da Abdib defendeu a ''''reinvenção'''' do modo como os recursos públicos são aplicados. A Lei de Licitações, unanimemente apontada por empresários como algo complexo e demorado, está sendo revista no Congresso. ''''Mas toda vez que tentamos mexer nela prevalece o viés fiscalizador e pouco avançamos na direção de dar mais segurança na contratação. Isso faz do Brasil um cemitério de obras inacabadas.'' ''Godoy também cobrou a melhoria nos gastos públicos e a redução das despesas correntes do governo. ''''É a única forma de reduzir a carga tributária.'' '' O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comprometeu-se em ir à Abdib discutir as despesas do governo. Ele explicou que 90% das despesas são obrigatórias, e o Executivo tem pouca margem de manobra. Lu Aiko Otta, Estadão. Foto Sérgio Dutti/AE.
CPMF & REFORMA TRIBUTÁRIA: "APENAS A PRIMEIRA"
Aliados cobram desoneração da folha
Os líderes e presidentes de partidos aliados pediram ontem ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, medidas tributárias de efeito imediato que compensem a sociedade pela decisão do governo federal de prorrogar, sem redução de alíquota, a CPMF. Entre as prioridades está a desoneração da folha de pagamento, que consiste em reduzir a contribuição previdenciária paga pelas empresas de modo proporcional ao seu gasto com salários. Os aliados apresentaram suas queixas e sugestões durante reunião do Conselho Político do governo, convocada para a apresentação da proposta de reforma tributária e da criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que seria a fusão de seis tributos em um só. Como a criação do imposto exige um período de transição e não deve reduzir a carga tributária, os presidentes de partido, como Michel Temer (PMDB-SP), sentiram falta de algo que sensibilize a opinião pública nesse momento em que oposição e empresariado criticam a prorrogação da CPMF. "A reforma tributária depende de emenda constitucional e levará tempo a surtir efeito. Queremos algo que tenha efeitos neste ano, temos pressa naquilo que mexe com a vida das pessoas", disse um dos vice-líderes do governo, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). Segundo ele, os líderes cobraram do governo a conclusão do projeto que estabelece a desoneração da folha. O Congresso aprovou há três anos uma emenda constitucional prevendo essa possibilidade, mas até hoje a equipe econômica não chegou a um consenso. O principal ponto da discussão é que, se o governo somente reduzisse a atual contribuição de 20% sobre a folha, sem compensação, haveria aumento do déficit da Previdência. A alternativa seria substituir parcialmente a contribuição por outra sobre o faturamento. Mas essa proposta é criticada pelos potenciais prejudicados: empresas com alto faturamento e folha salarial enxuta. Ontem Mantega acenou com a possibilidade de atender aos líderes da base aliada. Num encontro com empresários do setor de infra-estrutura, o ministro da Fazenda disse que estava de "olho" na desoneração da folha. Uma nova reunião do conselho, agora com a presença do presidente Lula, foi convocada para a próxima quinta-feira. No mesmo dia, o presidente se reunirá com os ministros para discutir a reforma tributária. De acordo com o presidente do PT, Ricardo Berzoini, o governo descartou definitivamente a possibilidade de reduzir ou repartir a CPMF, mas alguns ainda insistiram nessa tese na reunião de ontem. O deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cobrou a redução da alíquota da CPMF de 0,38% para 0,20%. O líder do PSB, Márcio França (PSB-SP), sugeriu um plano de redução gradual, de acordo com o crescimento econômico, que não foi aceito por Mantega. "O discurso da Fiesp pelo fim da CPMF é fácil e irresponsável, pois o fim da contribuição faria o risco Brasil voltar a subir em 24 horas, gerando custos maiores do que sua cobrança, como a elevação dos juros", disse Albuquerque. Estadão. Colaborou Lisandra Paraguassú, Sérgio Gobetti, Brasília.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
STF considera parte das provas do mensalão ilícita. Após acalorado debate, o STF (Supremo Tribunal Federal) impôs uma restrição ao uso das provas obtidas nas investigações do esquema do mensalão relativas à quebra de sigilo bancário que foram encaminhadas à Procuradoria Geral da República. Os dados repassados diretamente ao procurador Antonio Fernando de Souza foram considerados prejudicados por seis dos dez ministros da suprema corte. Para eles, esses dados podem ser avaliados como "ilícitos". As provas obtidas com autorização judicial e por meio da CPI dos Correios foram acolhidas pelo STF.
Greve dos médicos de Alagoas termina após 88 dias. Após uma reunião que durou quatro horas, médicos, representantes do governo de Alagoas e do Conselho Regional de Medicina do estado fecharam um acordo que acabou com a greve na categoria, nesta quinta-feira (23). Os médicos receberão aumento salarial de 39,3%, dividido em cinco parcelas até abril de 2008. A paralisação durou 88 dias.
RENAN CALHEIROS: "NOS ENGANA..."
Depoimento de Renan Calheiros não convence relatores
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), depôs no Conselho de Ética, a portas fechadas, nesta quinta-feira, 22, por pouco mais de duas horas, mas não convenceu dois dos três relatores do caso. Renan conseguiu convencer apenas um de que é inocente, seu aliado Almeida Lima (PMDB-SE). Os outros dois, Renato Casagrande (PSB-ES), e Marisa Serrano (PSDB-MS), mostraram-se descrentes com as suas explicações. Ele estava acompanhado pelo perito José Appel, contratado por ele para ajudar a esclarecer dúvidas que constam no laudo feito pela Polícia Federal nos documentos apresentados na sua defesa. Renan Calheiros disse aos relatores que não declarou à Receita Federal os empréstimos que disse ter feito para evitar a exposição de questões pessoais. Ou seja, quis dizer que não queria publicidade na pensão que pagava à filha que teve fora do casamento. Casagrande e Marisa Serrano afirmaram que o presidente do Senado não conseguiu tirar as dúvidas sobre a evolução de seu patrimônio. Sobre a acusação existente no laudo da PF, de que teria mantido sua família nos anos de 2002 e 2004 com renda mensal,respectivamente de R$ 2.329 e R$ 8.517,17 - dado aos investimentos sem retorno que declarou no período, Renan disse que sobreviveu graças ao empréstimo que fez da empresa Costa Dourada, pertencente a seu primo Tito Uchoa, justamente o primo que é apontado como um dos seus principais laranjas na sociedade com o usineiro e ex-deputado João Lyra. "Pode ser que até o dia 30 (prazo previsto para votação do parecer) ele me convença (que é inocente), mas hoje, não me convenceu", afirmou a relatora Marisa Serrano. Ela e Renato Casagrande avisaram que vão passar o final de semana analisando os termos do depoimento de Renan, que nesta sexta receberão em forma de notas taquigráficas. Na contramão de Casagrande e Marisa, Almeida Lima disse que o depoimento só serviu para "ratificar a inocência de Renan". "A mim, confesso, ele já convenceu de sua inocência", alegou. Na saída, afirmou estar convencido na isenção dos senadores, tanto do conselho como do plenário. Ele tentou desqualificar o laudo pericial, que desmonta todos os argumentos que apresentou até agora para justificar o rendimento de R$ 1,9 milhão. Renan é acusado, nesta primeira representação, de ter despesas pessoais pagas por lobista ligado à construtora Mendes Junior.
Absolvição
Uma operação-abafa, envolvendo número expressivo dos senadores oposicionistas, vem sendo articulada para salvar o mandato de Renan. O senador já contabiliza a seu favor não apenas votos da base governista. Pelo menos sete senadores do DEM e alguns tucanos estariam dispostos a votar por sua absolvição. O próprio Renan confidenciou a aliados que já tem o número de votos necessários para evitar a cassação em plenário. A lista de senadores do DEM que estariam dispostos a não cassar Renan inclui Romeu Tuma (SP), Edison Lobão (MA), Antonio Carlos Magalhães Júnior (BA), César Borges (BA), Heráclito Fortes (PI), Adelmir Santana (DF) e Maria do Carmo Alves (SE). O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), chegou a ser advertido por colegas de partido pelo excesso de cordialidade demonstrada a favor do presidente do Senado e também é apontado como um provável voto pró-Renan. Um dos primeiros a perceber o movimento foi o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que estranhou a mudança de comportamento de tucanos, em reunião da Mesa Diretora, que acabou absolvendo Gim Argello (PTB-DF). "O PSDB mudou o comportamento e agora deve apoiar Renan", revelou Viana a um amigo. Entre os tucanos, o movimento contra a cassação teria sido detonado por ordem de um governador do partido. Como a votação que definirá o destino de Renan será pelo voto secreto, senadores tucanos dão declarações públicas pela cassação, mas nos bastidores já teriam se comprometido a socorrê-lo. "Isso é mentira. O PSDB votará pela cassação", garante o senador Tasso Jereissati (CE), presidente do partido.
Absolvição
Uma operação-abafa, envolvendo número expressivo dos senadores oposicionistas, vem sendo articulada para salvar o mandato de Renan. O senador já contabiliza a seu favor não apenas votos da base governista. Pelo menos sete senadores do DEM e alguns tucanos estariam dispostos a votar por sua absolvição. O próprio Renan confidenciou a aliados que já tem o número de votos necessários para evitar a cassação em plenário. A lista de senadores do DEM que estariam dispostos a não cassar Renan inclui Romeu Tuma (SP), Edison Lobão (MA), Antonio Carlos Magalhães Júnior (BA), César Borges (BA), Heráclito Fortes (PI), Adelmir Santana (DF) e Maria do Carmo Alves (SE). O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), chegou a ser advertido por colegas de partido pelo excesso de cordialidade demonstrada a favor do presidente do Senado e também é apontado como um provável voto pró-Renan. Um dos primeiros a perceber o movimento foi o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que estranhou a mudança de comportamento de tucanos, em reunião da Mesa Diretora, que acabou absolvendo Gim Argello (PTB-DF). "O PSDB mudou o comportamento e agora deve apoiar Renan", revelou Viana a um amigo. Entre os tucanos, o movimento contra a cassação teria sido detonado por ordem de um governador do partido. Como a votação que definirá o destino de Renan será pelo voto secreto, senadores tucanos dão declarações públicas pela cassação, mas nos bastidores já teriam se comprometido a socorrê-lo. "Isso é mentira. O PSDB votará pela cassação", garante o senador Tasso Jereissati (CE), presidente do partido.
PMDB
Por ironia, a maior preocupação de Renan é com o PMDB, onde quatro senadores estão dispostos a não apoiá-lo. Pelo menos três sonham em ocupar seu posto. Nesse grupo estariam os senadores Jarbas Vasconcelos (PE), Gerson Camata (ES) e Mão Santa (PI). Sem a mesma ambição, Pedro Simon (RS) votaria pela cassação. Os aliados de Renan comemoraram também o resultado do laudo oficial da Polícia Federal, entregue aos três relatores que analisam seu caso no Conselho de Ética. Para o grupo de Renan, o laudo sustentaria que ele não cometeu nenhuma fraude, desvio de recursos ou falsificação de documentos. No máximo, abriria lacunas para alguma explicação. Segundo seus aliados, com esse laudo, senadores que querem absolver Renan teriam argumentos para sustentar suas posições. Sobre o empréstimo feito a Renan pela locadora de automóveis de seu primo, Tito Uchôa, revelado pelo laudo, seu aliado, Waldir Raupp (RO), líder do PMDB no Senado, diz que não significa problema. "Foi um empréstimo normal."
Laudo
Na tentativa de demonstrar que tinha condições financeiras de pagar uma pensão mensal de R$ 12 mil à jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha, Renan chegou a apresentar um contrato de empréstimo com uma empresa que não consta em suas declarações do Imposto de Renda, nem foi registrado em cartório. Essa é uma das revelações da perícia feita pela Polícia Federal nos documentos do senador. A empresa, segundo o laudo policial, chama-se Costa Dourada Veículos Ltda. e o empréstimo foi de R$ 178 mil. A Costa Dourada é uma locadora de veículos, com sede em Maceió (AL), que pertence a Ildefonso Antônio Tito Uchôa Lopes, primo e suposto laranja do senador. O contrato foi apresentado à PF pelo próprio senador no dia 17. Diz o laudo: "Não se tratou de apenas dois empréstimos, mas de dezenas de retiradas em espécie, periódicas, ocorridas nos primeiros meses dos anos de 2004 e 2005; e que os valores não transitaram pelas contas apresentadas." Após cruzar os dados dos contratos (um deles sem as assinaturas das partes) com os livros de caixa da empresa, os peritos registraram que em 2004 Renan recebeu R$ 78,8 mil, em 19 parcelas, da Costa Dourada. No ano seguinte o montante foi de R$ 99,3 mil, em 24 retiradas. Apesar de ter emprestado R$ 99,3 mil para o senador em 2005, a empresa registrou um lucro de R$ 71,5 mil naquele ano. Outro problema apontado pelo peritos da PF: "Passados mais de três anos das primeiras retiradas, não há registro de pagamentos ou amortizações parciais dos recursos." O laudo também indica a cumplicidade de agentes do governo para favorecer a empresa. Ficou constatado que a receita da Costa Dourada era proveniente de veículos locados por empresas públicas, entre elas a Companhia de Saneamento de Alagoas, Companhia Energética de Alagoas, Secretaria de Estado de Defesa Social, Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria da Coordenação da Saúde e do Bem-Estar, Secretaria de Assistência Social e Prefeitura de Barra de São Miguel - onde Renan tem uma mansão à beira-mar. Os peritos chamam a atenção para pagamentos que foram feitos em dinheiro vivo pelos serviços de locação: "Fato não condizente com a forma usual de pagamentos efetuados por órgãos públicos, que é por meio de ordem bancária." O proprietário da Costa Dourada é um nome conhecido no Conselho de Ética do Senado. Ele é citado como testa-de-ferro de Renan em fazendas na região de Murici, cidade natal do senador, e em uma empresa de comunicação - comprada em sociedade com o usineiro João Lyra, em 1998. A sociedade foi negada por Renan, mas o usineiro confirmou publicamente o negócio. Ele também disse que, por indicação do senador, o negócio foi registrado em nome de terceiros. Hoje, após o fim da sociedade, a JR Difusão está em nome de Tito Uchôa e do filho do senador, Renan Calheiros Filho. Os dois são sócios em outra empresa de radiodifusão que leva o nome da locadora: Sistema Costa Dourada de Radiodifusão. Além da locadora e da empresa de comunicação, Tito Uchôa, que foi secretário de Turismo do ex-governador Ronaldo Lessa, controla a Costa Dourada Turismo. Procurado pelo Estado, o empresário não foi localizado. Rosa Costa e Ana Paula Scinocca, Estadão.
Na tentativa de demonstrar que tinha condições financeiras de pagar uma pensão mensal de R$ 12 mil à jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha, Renan chegou a apresentar um contrato de empréstimo com uma empresa que não consta em suas declarações do Imposto de Renda, nem foi registrado em cartório. Essa é uma das revelações da perícia feita pela Polícia Federal nos documentos do senador. A empresa, segundo o laudo policial, chama-se Costa Dourada Veículos Ltda. e o empréstimo foi de R$ 178 mil. A Costa Dourada é uma locadora de veículos, com sede em Maceió (AL), que pertence a Ildefonso Antônio Tito Uchôa Lopes, primo e suposto laranja do senador. O contrato foi apresentado à PF pelo próprio senador no dia 17. Diz o laudo: "Não se tratou de apenas dois empréstimos, mas de dezenas de retiradas em espécie, periódicas, ocorridas nos primeiros meses dos anos de 2004 e 2005; e que os valores não transitaram pelas contas apresentadas." Após cruzar os dados dos contratos (um deles sem as assinaturas das partes) com os livros de caixa da empresa, os peritos registraram que em 2004 Renan recebeu R$ 78,8 mil, em 19 parcelas, da Costa Dourada. No ano seguinte o montante foi de R$ 99,3 mil, em 24 retiradas. Apesar de ter emprestado R$ 99,3 mil para o senador em 2005, a empresa registrou um lucro de R$ 71,5 mil naquele ano. Outro problema apontado pelo peritos da PF: "Passados mais de três anos das primeiras retiradas, não há registro de pagamentos ou amortizações parciais dos recursos." O laudo também indica a cumplicidade de agentes do governo para favorecer a empresa. Ficou constatado que a receita da Costa Dourada era proveniente de veículos locados por empresas públicas, entre elas a Companhia de Saneamento de Alagoas, Companhia Energética de Alagoas, Secretaria de Estado de Defesa Social, Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria da Coordenação da Saúde e do Bem-Estar, Secretaria de Assistência Social e Prefeitura de Barra de São Miguel - onde Renan tem uma mansão à beira-mar. Os peritos chamam a atenção para pagamentos que foram feitos em dinheiro vivo pelos serviços de locação: "Fato não condizente com a forma usual de pagamentos efetuados por órgãos públicos, que é por meio de ordem bancária." O proprietário da Costa Dourada é um nome conhecido no Conselho de Ética do Senado. Ele é citado como testa-de-ferro de Renan em fazendas na região de Murici, cidade natal do senador, e em uma empresa de comunicação - comprada em sociedade com o usineiro João Lyra, em 1998. A sociedade foi negada por Renan, mas o usineiro confirmou publicamente o negócio. Ele também disse que, por indicação do senador, o negócio foi registrado em nome de terceiros. Hoje, após o fim da sociedade, a JR Difusão está em nome de Tito Uchôa e do filho do senador, Renan Calheiros Filho. Os dois são sócios em outra empresa de radiodifusão que leva o nome da locadora: Sistema Costa Dourada de Radiodifusão. Além da locadora e da empresa de comunicação, Tito Uchôa, que foi secretário de Turismo do ex-governador Ronaldo Lessa, controla a Costa Dourada Turismo. Procurado pelo Estado, o empresário não foi localizado. Rosa Costa e Ana Paula Scinocca, Estadão.
BANCO RURAL/[MENSALÃO!]: GESTÃO FRAUDULENTA
Relator acata denúncia contra dirigentes do Banco Rural
O ministro relator do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, acatou nesta quinta-feira a denúncia de gestão fraudulenta contra três atuais dirigentes do Banco Rural e uma ex-vice-presidente da instituição. A denúncia envolve Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarame, além da ex-vice-presidente Ayanna Tenório. O relator decidiu apresentar o voto dele, que reúne cerca de 400 páginas, por partes. Nesta quinta-feira, ele tratou da acusação de gestão fraudulenta no Banco Rural. Para o ministro Marco Aurélio Mello, a denúncia deve ser aceita com ressalvas. Segundo Marco Aurélio, deve ficar em aberta a tipificação do crime a ser imputado aos dirigentes do Banco Rural. O ministro sugere que a denúncia pode ser de gestão fraudulenta ou gestão temerária --cuja punição é mais branda. Já o ministro Cezar Peluso acatou a denúncia por completo, sem ressalvas. "Não vejo neste caso necessidade de individualizar condutas. O que importa é que fatos globais implicam na acusação de gestão fraudulenta", disse Peluso. Os dois ministros anteciparam o voto. A presidente do STF, Ellen Gracie, suspendeu o julgamento por volta das 18h20, uma vez que vários ministros tinham que participar da sessão noturna do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo ela, amanhã às 10h o julgamento recomeçará. Renata Giraldi, Folha Online.
CPI APAGÃO AÉREO: ANAC & INFAERO (RÉUS CONFESSOS?)
Anac já sabia em dezembro que avião poderia ''''varar'''' pista
Um documento revelado ontem pela CPI do Apagão da Câmara prova que, sete meses antes da tragédia do Airbus, autoridades da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) tinham noção exata do perigo que era pousar na pista do Aeroporto de Congonhas. Em reunião de técnicos da Anac e Infraero e companhias, em 13 de dezembro, foi discutido o risco iminente de um avião perder o controle e ''''atravessar'''' a pista. Os técnicos discutiram o assunto com o gerente de Padrões de Avaliação de Aeronaves da Anac, comandante Gilberto Schittini. Segundo ata da reunião, realizada no Rio, Schittini ''''reportou que os três incidentes ocorridos recentemente poderiam ser considerados indícios de que há um potencial de ocorrências mais graves, com ultrapassagem do final da pista (varar a pista)''''. Foi o que aconteceu com o Airbus, que cruzou a cabeceira e explodiu ao bater no prédio da TAM Express, matando 199 pessoas.O comandante acrescentou, segundo a ata, que o risco existia ''''principalmente se houver uma situação de decolagem abortada ou uma situação de pouso com velocidade e altura superior à de aproximação (pouso alto e embalado)''''. A ata da reunião foi distribuída ontem aos deputados da CPI pela diretora da Anac Denise Abreu, que prestou depoimento de mais de sete horas. No mês passado, o chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro Jorge Kersul Filho, disse à CPI ter feito uma reunião de emergência, em 28 de dezembro, com Anac, Infraero e companhias. Segundo ele, houve um comentário nos seguintes termos: ''''Tudo leva a crer que teremos um acidente em Congonhas.'''' Emocionado, lamentou: ''''Não conseguimos evitar o acidente que tínhamos previsto.''''A ata da reunião do dia 13 mostra que o encontro foi aberto pelo superintendente de Infra-Estrutura Aeroportuária da Anac, Luiz Kazumi Miyada, que classificou de ''''preocupantes'''' os três incidentes na pista principal de Congonhas. Representantes de companhias revelaram a recomendação aos pilotos, feita já naquela época, para que pousassem no Aeroporto de Cumbica, caso não tivessem segurança de aterrissar em Congonhas. Também cobraram das autoridades informações mais precisas sobre as condições da pista de Congonhas. Os representantes da BRA disseram que a empresa emitiu boletim técnico ''''após ter dificuldade de frenagem em operação de pouso''''. Pela ata, o critério estabelecido pela BRA era o de que, em dúvida, o comandante deveria alternar para o aeroporto de Cumbica. E todas as operações de pouso em Congonhas seriam feitas com autobreaking (sistema automático de frenagem) em nível máximo.O comandante Igor Bruno falou pela Gol. Cobrou a necessidade de ''''melhor qualidade de informação das condições da pista''''. ''''Por precaução, (a Gol) vem utilizando o autobreaking em máximo para todas as condições da pista, não havendo pressão sobre os pilotos para pouso em Congonhas.'' ''Representantes da TAM registraram ter distribuído alerta aos pilotos detalhando operações em pista molhada, ''''realizadas somente pelo comandante da aeronave'''', e também cobraram ''''fornecimento das corretas condições da pista''''. Ficou decidido que a Anac pediria o aval da Aeronáutica para a suspensão de operações na pista principal, ''''visando medir a lâmina de água'''' na pista. Em 24 de janeiro, portaria determinou que fossem proibidas operações quando houvesse mais de 3 milímetros de água em mais de 25% da pista. Anteontem, em entrevista ao Estado, o procurador federal Márcio Shusterschitz, autor da ação que pedia o fechamento da pista principal de Congonhas, criticou a forma como a Anac conduziu a questão. ''''A segurança nunca foi preocupação primeira'''', disse. ''''Antes do dia 17, havia o binômio risco-desculpa. Depois, virou o binômio acidente-desculpa. Todas as ações da agência fazem parte de um contexto único.''''
CRONOLOGIA
13 de dezembro: Técnicos da Anac demonstram preocupação com as condições da pista de Congonhas. Geraldo Schittini, da agência, fala do risco de aviões vararem a pista e informa às empresas que está elaborando uma norma para operações em dias de chuva
16 de janeiro: A funcionária da Anac Doris Vieira da Costa encaminha a Schittini, com cópias para empresas e Infraero, sugestões para a elaboração da norma
24 de janeiro: Procuradores federais em São Paulo ingressam com ação em que pedem a interdição da pista de Congonhas. No mesmo dia, a Anac edita portaria para procedimentos com pista molhada. Nela, determina a suspensão das operações quando o nível de água estiver acima de 3 mm
31 de janeiro: A Anac encaminha documentos técnicos à Justiça e sustenta que a pista tem condições de uso. No mesmo dia, a agência divulga em seu site a Instrução Suplementar que fixa normas para operação em pista molhada. É o documento que, mais tarde, a diretora Denise Abreu classificou como ''''estudo interno''''
5 de fevereiro: O juiz Ronald de Carvalho Filho proíbe o pouso na pista principal de Congonhas dos aviões Fokker 100 e Boeings
22 de fevereiro: A Anac encaminha ao Tribunal Regional Federal (TRF) recurso contra a restrição. Entre os documentos anexados está a norma ''''extra-oficial''''. Denise e técnicos da agência entregam o recurso à desembargadora Cecília Marcondes. No mesmo dia, o tribunal libera as operações
17 de julho: Airbus da TAM vara a pista de Congonhas, bate no prédio da TAM Express e explode, matando 199 pessoas16 de agosto: Na CPI do Apagão Aéreo do Senado, Denise diz que a norma era um ''''estudo interno'''' e foi divulgada ''''por engano''''.
20 de agosto: A desembargadora se diz ''''enganada'''' por ter recebido documento sem valor legal
22 de agosto: O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anuncia abertura de processo disciplinar para investigar o envio da norma.
Luciana Nunes Leal, Estadão.
Luciana Nunes Leal, Estadão.
quinta-feira, agosto 23, 2007
MENSALÃO: BATE-PAPO NÃO BATE "MARTELO"
Fotógrafo flagra conversa entre ministros e STF proíbe fotos
SÃO PAULO - O flagra das conversas entre os ministros do Supremo Tribunal Federal durante o julgamento do caso mensalão fez com que a Secretaria de Comunicação Social do STF proibisse a entrada de fotógrafos na sessão plenária desta quinta e sexta-feira. Na quarta-feira, o fotógrafo Roberto Stuckert Filho, de O Globo, registrou imagens que mostram as conversas entre os ministros Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski durante a realização da sessão. No diálogo, realizado por meio de mensagens instantâneas de um sistema interno do STF, Carmem e Lewandowski discutem os votos que darão sobre a denúncia da Procuradoria Geral da República contra os 40 acusados de integrar o esquema de corrupção, além de comentar as escolhas de outros colegas. Os ministros discutiram ainda a escolha do substituto de Sepúlveda Pertence, que se aposentou na semana passada. O diálogo entre os ministros começou durante a sustentação oral do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. No bate-papo, que durou horas, os ministros também dão indícios de que pretendem rejeitar parte da denúncia, desqualificando crimes apresentados pela Procuradoria a alguns de seus acusados. "Minha dúvida é quanto ao peculato em co-autoria ou participação, mesmo para aqueles que não são funcionários públicos ou não tinham a posse direta do dinheiro", diz Lewandowski, se referindo às acusações contra José Genoino (então presidente do PT) e Silvio Pereira (ex-secretário do PT). Foto Celso Junior/AE. Estadão.
BASE GOVERNISTA DE LULA: TUDO SOB CONTROLE!
Reunidos em jantar na casa de Michel Temer (SP), presidente do PMDB, dirigentes dos onze partidos que integram o consórcio governista celebraram um pré-acordo eleitoral. Deu-se na noite de terça-feira (21). A pedido de Lula, as legendas acertaram que tentarão firmar alianças entre si no pleito municipal de 2008.
Combinou-se o seguinte:
Os partidos do consórcio lulista farão um levantamento dos candidatos com maiores chances de vitória na disputa pelas prefeituras das 150 maiores cidades do país; Selecionados os nomes, tentarão costurar alianças nos seguintes termos: as legendas sem chance de êxito, apoiarão o candidato do partido mais bem-posto na disputa municipal; Na hipótese de os interesses regionais inviabilizarem o acerto já no primeiro turno, o candidato que passar ao segundo round da disputa terá o apoio das demais legendas do consórcio. A reunião na casa de Temer, noticiada aqui no blog há duas semanas, foi expressamente solicitada por Lula. Deveria ter ocorrido há uma semana. Teve de ser adiada por conveniência de agenda. O encontro marca o início de uma articulação que visa reproduzir nas eleições de prefeitos a mesma aliança que se formou em torno do governo, em Brasília. “Se nos juntarmos, entraremos na disputa mais fortes. Nossa divisão abre espaço para os adversários”, disse Lula ao recomendar o entendimento entre os aliados. Para o presidente, 2008 é a ante-sala da disputa presidencial de 2010. Acha que, entendendo-se desde já, as legendas governistas terão mais chances de manter-se unidas na corrida para Planalto. O pedido para que Temer operasse a reunião pluripartidária foi feito por Lula numa reunião do conselho político, que congrega todo o consórcio governista. Talvez por isso, dirigentes dos 11 partidos da coalizão compareceram ao repasto oferecido pelo presidente do PMDB.Durante o encontro, esboçaram-se algumas nuances que antecipam as primeiras dificuldades para o êxito do projeto. Uma delas foi verbalizada pelo ex-ministro Roberto Amaral (Ciência e Tecnologia), representante do PSB de Ciro Gomes, um presidenciável em potencial. Amaral deixou claro que seu partido dará prioridade em 2008 às alianças entre partidos que integram o chamado “bloquinho”. O que é o bloquinho? Insatisfeitos com a supremacia exercida por PMDB e PT na aliança lulista, PSB, PDT e PC do B decidiram reunir forças. Tentam, segundo dizem os dirigentes das três legendas, empurrar o governo Lula para a esquerda. De resto, além da alternativa presidencial representada por Ciro Gomes (PSB-CE), também o PMDB e o PT (representando no jantar de Temer por Ricardo Berzoini) cultivam o projeto de atrair o apoio de Lula para um candidato à presidência de seus quadros. Dificilmente um jogará água no moinho do outro em 2008, a “ante-sala de 2010”. A despeito das dificuldades, combinou-se na casa de Temer a realização de novos encontros. A fase seguinte envolverá a parte mais difícil de todo acordo político: a definição dos nomes dos candidatos. Escrito por Josias de Souza, Folha Online. Foto Fábio Pozzebon/ABr.
Combinou-se o seguinte:
Os partidos do consórcio lulista farão um levantamento dos candidatos com maiores chances de vitória na disputa pelas prefeituras das 150 maiores cidades do país; Selecionados os nomes, tentarão costurar alianças nos seguintes termos: as legendas sem chance de êxito, apoiarão o candidato do partido mais bem-posto na disputa municipal; Na hipótese de os interesses regionais inviabilizarem o acerto já no primeiro turno, o candidato que passar ao segundo round da disputa terá o apoio das demais legendas do consórcio. A reunião na casa de Temer, noticiada aqui no blog há duas semanas, foi expressamente solicitada por Lula. Deveria ter ocorrido há uma semana. Teve de ser adiada por conveniência de agenda. O encontro marca o início de uma articulação que visa reproduzir nas eleições de prefeitos a mesma aliança que se formou em torno do governo, em Brasília. “Se nos juntarmos, entraremos na disputa mais fortes. Nossa divisão abre espaço para os adversários”, disse Lula ao recomendar o entendimento entre os aliados. Para o presidente, 2008 é a ante-sala da disputa presidencial de 2010. Acha que, entendendo-se desde já, as legendas governistas terão mais chances de manter-se unidas na corrida para Planalto. O pedido para que Temer operasse a reunião pluripartidária foi feito por Lula numa reunião do conselho político, que congrega todo o consórcio governista. Talvez por isso, dirigentes dos 11 partidos da coalizão compareceram ao repasto oferecido pelo presidente do PMDB.Durante o encontro, esboçaram-se algumas nuances que antecipam as primeiras dificuldades para o êxito do projeto. Uma delas foi verbalizada pelo ex-ministro Roberto Amaral (Ciência e Tecnologia), representante do PSB de Ciro Gomes, um presidenciável em potencial. Amaral deixou claro que seu partido dará prioridade em 2008 às alianças entre partidos que integram o chamado “bloquinho”. O que é o bloquinho? Insatisfeitos com a supremacia exercida por PMDB e PT na aliança lulista, PSB, PDT e PC do B decidiram reunir forças. Tentam, segundo dizem os dirigentes das três legendas, empurrar o governo Lula para a esquerda. De resto, além da alternativa presidencial representada por Ciro Gomes (PSB-CE), também o PMDB e o PT (representando no jantar de Temer por Ricardo Berzoini) cultivam o projeto de atrair o apoio de Lula para um candidato à presidência de seus quadros. Dificilmente um jogará água no moinho do outro em 2008, a “ante-sala de 2010”. A despeito das dificuldades, combinou-se na casa de Temer a realização de novos encontros. A fase seguinte envolverá a parte mais difícil de todo acordo político: a definição dos nomes dos candidatos. Escrito por Josias de Souza, Folha Online. Foto Fábio Pozzebon/ABr.
MENSALÃO: JULGAMENTO EM MARCHA-LENTA
STF suspende julgamento da denúncia do mensalão
Após mais de sete horas de sessão, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira o primeiro dia de julgamento da denúncia contra 40 acusados no mensalão. A presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, suspendeu a sessão alegando o cansaço de todos. A sugestão de Ellen Gracie foi seguida pelos demais ministros. O julgamento recomeçará amanhã, às 10h. Nesta quinta-feira, mais 15 advogados deverão fazer a defesa dos denunciados. A atenção estará voltada para o advogado Irapuan Costa, que defende o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), responsável pelas denúncias sobre o esquema do mensalão. Também apresentarão as defesas os advogados dos deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA), além dos ex-deputados Bispo Rodrigues (RJ), José Borba (PMDB-PR) e Professor Luizinho (PT-SP) e do publicitário Duda Mendonça. Após as defesas, os ministros discutirão sobre as preliminares, apresentadas pelos advogados. Só a defesa do empresário Marcos Valério encaminhou 14 questões preliminares. Cada uma delas deve ser respondida pelo ministro relator Joaquim Barbosa, mas discutida e votada pelos demais ministros. Neste primeiro dia de julgamento, foram ouvidas 22 defesas, uma vez que há advogados que representam mais de um denunciado. A maioria dos advogados criticou a denúncia da Procuradoria-Geral da República, alegando que seria "uma peça de ficção". Todos apelaram para que a acusação fosse rejeitada pelo STF sob o argumento de improcedência das denúncias. Só depois desta fase é que terá início a leitura do voto do relator Joaquim Barbosa, indicando se sugere ou não que o STF aceite a denúncia da Procuradoria. Em seguida, os outros ministros votarão. Ainda não foi definido se a ministra Ellen Gracie irá votar. Folha Online, Renata Giraldi.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
Senador conta com oposicionistas para se salvar. Brasília - Uma operação-abafa, envolvendo número expressivo dos senadores oposicionistas, vem sendo articulada para salvar o mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros ( PMDB-AL). Investigado por supostamente permitir que a empreiteira Mendes Júnior pagasse despesas pessoais, Renan já contabiliza a seu favor não apenas votos da base governista. Pelo menos sete senadores do DEM e alguns tucanos estariam dispostos a votar por sua absolvição. O próprio Renan confidenciou a aliados que já tem o número de votos necessários para evitar a cassação em plenário. A lista de senadores do DEM que estariam dispostos a não cassar Renan inclui Romeu Tuma (SP), Edison Lobão (MA), Antonio Carlos Magalhães Júnior (BA), César Borges (BA), Heráclito Fortes (PI), Adelmir Santana (DF) e Maria do Carmo Alves (SE). Expedito Filho e Marcelo de Moraes .
Ocultar não é lavar dinheiro, diz advogado de Duda Mendonça. BRASÍLIA - Tales Castelo Branco, advogado de Duda Mendonça, diz que o publicitário não pode ser acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Sobre o primeiro, afirma que "ocultar dinheiro não é lavar dinheiro", uma vez que Duda não sabia que era um dinheiro ilícito e, portanto, não sabia que estava transformando "valores ilícitos em valores lícitos". Ou seja, para o advogado, o desconhecimento da origem dos valores inocentaria seu cliente. "Nas operações, o autor deve saber que contribui para a lavagem de dinheiro", afirmou.
Diretora da Anac se defende e diz que não 'ludibriou' a Justiça. SÃO PAULO - Em depoimento à CPI do Apagão Aéreo no Senado, a diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu se defendeu das acusações de ter enganado a Justiça entregando um documento que não tinha validade e foi usado como base para a reabertura de Congonhas. "Fui chamada de terrível e aprendi com grandes administradores públicos a delegar e a cobrar resultados", afirmou, no começo de seu depoimento. "Paciência é minha missão. Passei a ser acusada de ludibriar o poder judiciário que tanto respeito."
Polícia caça falsos desembargadores, juízes e promotores. Polícia Civil paulista busca prender falsários que se passam por desembargadores de Justiça, juízes e promotores para convencer as vítimas com pendências judiciais a pagar custas processuais. Os policiais cumprem mandados de busca e apreensão na Capital, em Guarulhos, na Grande São Paulo e na Baixada Santista. G1, SP.
Golpistas fingem ser promotores e advogados para enganar vítimas. Falsos promotores, advogados e funcionários de fóruns foram descobertos pela Polícia Civil de São Paulo. As quadrilhas usam informações de cadastros de fundos de pensão liquidados pelo Banco Central para aplicar golpes e tirar dinheiro das vítimas. Em todo o país, há milhares de pessoas que caíram no golpe. As vítimas são pessoas que esperavam há mais de dez anos por uma resposta da Justiça. Elas contribuíram durante anos para ter uma pensão vitalícia e até hoje não receberam o dinheiro. Ao receberem uma correspondência falsa, eles ligam imediatamente para os golpistas, que passavam informações de como o dinheiro poderia ser resgatado.
GOVERNO LULA [In:] CPFM = (PT + PSDB) - DEM
Planalto conta com Serra e Aécio para vencer batalha pela CPMF
Brasília - Implodir o DEM e continuar a negociar com os governadores do PSDB Aécio Neves (MG) e José Serra (SP). Essa é a estratégia definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preparar o terreno do Senado, vencer a oposição e aprovar a proposta de emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Para derrubar a resistência do PSDB, o governo joga com o interesse dos dois governadores. Sobre a cabeça de Serra pesa um pedido de empréstimo externo de R$ 4 bilhões junto ao Banco Mundial (Bird), que depende de autorização do Tesouro. Também está pendente de aval um empréstimo semelhante ao governo de Minas, no valor de R$ 2 bilhões. Diferentemente do tucanato, que admite negociar a redução da alíquota de 0,38% para 0,20%, o DEM insiste na derrubada da emenda. Para pôr abaixo o discurso do DEM, Lula entrou pessoalmente na articulação que visa a esvaziar a bancada de 13 senadores. Disposto a afastar qualquer risco de derrota, Lula quer fortalecer a base aliada no Senado - onde a maioria governista é estreita -, transferindo cinco senadores do DEM para partidos aliados. A contabilidade mais pessimista do Planalto aponta a cooptação, já em curso, de quatro membros do DEM, podendo chegar a seis na conta otimista. O governo trabalha com prazo até 30 de setembro para concretizar o troca-troca partidário antes de a emenda da CPMF, que está sendo apreciada na Câmara, chegar ao Senado. Não foi à toa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou o governador de Minas para tomar um cafezinho com ele no Planalto ontem. Antes de comparecer, no início da tarde, a uma audiência com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, Aécio conversou com o presidente sobre CPMF. Lula expôs claramente sua preocupação em aprovar a proposta. “O presidente insistiu em que considera a CPMF fundamental ao equilíbrio das contas públicas e que quer manter um diálogo com a oposição em busca de uma convergência no Senado”, contou Aécio.O governador destacou a postura “mais equilibrada” dos tucanos, que defendem a redução da alíquota e a partilha dos recursos com Estados e municípios, e não a extinção do tributo. Disse que aposta na negociação e que, ao final, governo e oposição poderão chegar “a uma posição de equilíbrio”. Aécio deixou o Planalto com uma advertência ao governo: “A aprovação da PEC não é um ato de vontade unilateral. A CPMF terá de passar por uma negociação no Senado”. Na avaliação de um dirigente nacional do PSDB, no entanto, a manifestação do governador não passa da retórica. Ele afirma que, exatamente por conta dos empréstimos, nem ele nem Serra têm interesse em um impasse com o governo. Mais do que para o governador mineiro, que se reelegeu com alto índice de aprovação, é para o recém-eleito Serra que o dinheiro do Bird é fundamental. Com a verba, o governador paulista quer fazer obras como a ampliação do metrô e a compra de trens mais rápidos. A despeito da pressão, líderes do PSDB na Câmara e no Senado avaliam que, pela primeira vez, a tradição de o PSDB atuar no Congresso em sintonia com governadores está por um fio. Um tucano de expressão, identificado como membro do grupo serrista, diz que a bancada está disposta a “peitar o governo”, a despeito dos riscos. Segundo ele, governadores foram prevenidos de que, se o governo não negociar, a bancada poderá votar contra. Foi este o sinal claro emitido pela maioria da bancada do PSDB no Senado, que se reuniu na terça-feira com a assessoria técnica e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, para tratar do assunto. “Prorrogar a CPMF do jeito que está eu não aceito. Ou se reduz a alíquota e partilha os recursos com os Estados e municípios, ou se acaba com a CPMF”, advertiu o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). “Minha posição é definitiva, muito clara e consciente, e eu vou usar minha liderança na presidência do PSDB para convencer a bancada a fechar questão em torno disso.”A estratégia no Senado será a de esticar a corda, obstruindo a votação ao máximo, para forçar a base governista a negociar. “O tempo é nosso maior aliado”, diz o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). “Parcela grande da nossa bancada de senadores está convencida de que deixar o governo seguir em frente com o excesso de arrecadação que já colheu e mais R$ 36 bilhões de CPMF é produzir uma bolsa-eleição para nos derrotar em 2010.” Estadão, Christiane Samarco .
quarta-feira, agosto 22, 2007
LEI DE GREVE: DIREITOS & DEVERES
Médicos rejeitam proposta e greve segue em AL
Os médicos da rede estadual de Alagoas não aceitaram a proposta do Governo de reajuste salarial de 31% parcelado em três vezes até abril do ano que vem. Com isso, a greve da categoria continua. A reunião entre as duas partes começou na noite de terça-feira (21), durou cerca de sete horas e acabou na madrugada desta quarta-feira (22). Desde o início da paralisação, a categoria pede aumento de 50%. A greve completa 87 dias e prejudica 2 mil pacientes por dia, que procuram a rede pública. Na segunda-feira (20), o Governo convocou médicos da Polícia Militar para atender a população. A Justiça anunciou que vai cobrar multa de R$ 100 por dia de cada médico parado, desde terça-feira. A Procuradoria Geral do Estado pediu o bloqueio das contas do sindicato para garantir o pagamento da multa diária de R$ 5 mil. O Conselho Regional de Medicina informou que a negociação entre o estado e os médicos deve continuar nesta quarta. *(Com informações do Bom Dia Brasil e da TV Gazeta).
BRASIL/PIB-PRODUTO INTERNO BRUTO: PROMESSAS "PROMISSORAS"
Mantega descarta aperto fiscal e mantém aposta em PIB de até 5%
O Brasil não fará um aperto fiscal adicional para enfrentar a crise financeira, garantiu ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele disse também que não vê razão para que o Banco Central eleve a taxa de juros. ''''Qual é a lógica disso?'''' O ministro acredita que a economia brasileira não será afetada mesmo com uma desaceleração da economia mundial. ''''A locomotiva da economia brasileira é o mercado interno''''. Para ele a economia crescerá de 4,5% a 5% este ano e 5% até 2010. ''''A turbulência não terminou, vai demorar ainda um pouco. Mas aposto que o crescimento vai continuar. Estou empenhando minha reputação nisso.'''' A seguir, os principais trechos:
Como o sr. avalia a intervenção, até agora, do Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos Estados Unidos) e dos bancos europeus? Estou avaliando de forma positiva. Neste momento tem que dar liquidez ao mercado. Caso contrário, desencadeia-se um efeito de inadimplência que atinge setores com problemas e também os que estão bons. E isso compromete a economia como um todo, criando uma crise sistêmica.
É suficiente o que foi feito? O mais importante que o Fed fez não foi exatamente a redução da taxa de desconto, mas a abertura para o redesconto de todo o tipo de títulos. Essa medida desafogou, porque tinha gente com título vencendo e sem saber onde colocar o crédito. Eu não sei se é suficiente, mas sinalizou para uma mudança na filosofia do Fed. Ele estava em dúvida sobre o que fazer: se combatia a inflação ou a crise. Embora uma parte da economia americana esteja com problemas, tem outros setores que estão melhores. Eles se preocupam com a inflação. Por isso, eles estavam dando uma sinalização mais dura. Essa crise também depende das expectativas.
As expectativas melhoraram? Com a atitude de sexta-feira, o Fed mudou as expectativas para melhor quando sinalizou uma postura mais flexível.
Uma redução dos juros nos Estados Unidos é boa para o Brasil? Uma redução dos juros é boa porque barateia o custo do capital. Uma das conseqüências para o Brasil foi o encarecimento do custo do capital. As taxas de juros, de um modo geral, subiram e o crédito ficou mais caro.
A volatilidade vai continuar? Eu acredito que haverá mais volatilidade porque a quantidade de títulos podres não foi ainda totalmente digerida. Há um desconhecimento de quantos ativos nessas condições existem e onde estão difundidos. Você não sabe exatamente quem e quantos estão com o mico. Esse processo tem de ser purgado. Haverá a desvalorização dos ativos, com novos preços relativos.
Quanto tempo ainda vai demorar esse processo de ajuste? Não sei. Só sei que não terminou. É um ajustamento mais demorado, mas pode se dar de forma benigna, pode ser um ''''soft land''''.
O sr. identifica risco às corporações? A maioria das corporações nos Estados Unidos e na Europa está sólida. Esse é um fator que deve ser levado em consideração. Aqui no Brasil o mercado financeiro está sólido, os grandes bancos estão sólidos porque não estão no mercado de subprime. Há perdas porque se tem o mercado de derivativos, de renda fixa, de câmbio, de juros e de renda variável. Mas não têm ramificações com o mercado de subprime.
O sr. concorda com avaliações de uma queda de 1% na economia dos EUA e aqui de 0,5% em 2008? Acredito que essa turbulência não afetará o crescimento da economia do Brasil. A desaceleração da economia americana já está ocorrendo. Isso não é novidade. O que temos de nos perguntar é se a locomotiva do mundo capitalista hoje são os Estados Unidos. Ou a China, a Índia, a União Européia e o Japão, que estavam crescendo a taxas maiores.
E se houver uma pequena desaceleração na economia mundial? Ainda assim afetará muito pouco o Brasil. Hoje, o dinamismo da economia brasileira depende mais do mercado interno do que do externo. A locomotiva da economia brasileira é o mercado interno que, por sinal, está bombando. As vendas no varejo estão crescendo a taxas de 13%.
Qual o pior cenário? Uma desaceleração das exportações com um saldo comercial um pouquinho menor, mas ainda bastante positivo. Pode significar uma desvalorização do real e um estímulo para a exportação de manufaturados.
O fluxo financeiro está favorável? Eu estou monitorando dia-a-dia o fluxo cambial do País. Nós estamos positivos desde o primeiro dia da crise. De janeiro a junho deste ano, entraram US$ 59,5 bilhões. Nós vamos continuar tendo um fluxo positivo de dólares e isso impedirá uma desvalorização do real. Por isso, essas preocupações com o impacto do câmbio na inflação são infundadas.
A sua avaliação é otimista? Eu estou otimista. Acho que a turbulência não terminou, vai demorar ainda um pouco. Mas aposto que o crescimento vai continuar. Estou empenhando minha reputação nisso.
Não há o risco da inflação de demanda? Acompanho isso minuciosamente. Não vejo nenhum sinal de inflação de demanda. As pessoas estão se perguntando o que o BC brasileiro vai fazer. O temor é de que ocorra uma mudança na trajetória dos juros. Qual seria a lógica dessa mudança? Eu quero que alguém me explique a lógica dessa mudança porque ela não tem lógica. Por qual razão o BC teria que subir os juros? No passado, nós tínhamos que subir os juros numa situação dessas para atrair capital externo porque o Brasil sofreria uma fuga de capitais. Só que, hoje, o BC não precisa elevar os juros para atrair capital. Mesmo porque já não é mais função dele. Está nas regras que ele não pode olhar para o fluxo de capitais. As regras das metas de inflação deixam muito claro qual é a atribuição dele. Ele tem que olhar para o fluxo de inflação, para o movimento de preços. Se o movimento de preços está próximo do centro da meta ou está abaixo do centro da meta, ele não tem razão para fazer uma mudança na política monetária. Eu não vejo de que maneira essa turbulência possa, até agora, influir no BC. Acho até que existem alguns membros do mercado financeiro que gostariam de ver a taxa de juro ser elevada, não sei por que razões, vocês deduzam as razões disso. Vai ver que tem alguma vantagem nisso...
Essa combinação de pressão inflacionária dos alimentos e pressão de desvalorização do real não é motivo para um pouco de cautela? Não se pode trabalhar sob hipóteses subjetivas. É preciso olhar os números. A inflação (dos últimos) 12 meses está em 3,7%, dentro das estimativas de mercado. Se forem retirados os preços de alimentos e bebidas, ela cai para 2,1%. Se tirar leite e derivados, ela cai para 3,2%.
O senhor não vê razão, então, para que o Banco Central mude sua trajetória de taxa de juros? Não vou me manifestar sobre trajetória de taxa de juros, a 15 dias da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária). O que digo é que não vejo nenhuma pressão inflacionária. Fui o expositor na reunião no Palácio do Planalto (realizada na última segunda-feira, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva). O que falei na reunião foi que, com esse fluxo de capital que nós temos do exterior, mesmo que ele caia pela metade, para um terço, nós continuaremos a ter um fluxo positivo de dólares no País. O que vai pressionar para a valorização do real. Isso nos faz descartar a possibilidade de um ''''pass through'''', ou seja, de uma inflação trazida pela desvalorização da moeda. Na reunião, eu disse que não há temores de pressões inflacionárias.
O governo cogitou adotar medidas preventivas de ajuste fiscal para enfrentar a crise? Eu não cogitei. Se adotarmos uma retração do gasto público e do investimento, a medida levaria a uma desaceleração da atividade econômica. Você faria justamente o que não se deve fazer. Um País em que a receita cresce mais rapidamente do que a despesa, a dívida pública vem caindo, que tem reservas, por que teria de fazer um ajuste fiscal adicional?
Quem é Guido Mantega? Formado em Economia na FEA-USP, é doutor em Sociologia do Desenvolvimento, com especialização no exterior. Professor de Economia da FGV desde 1981 e do mestrado e doutorado da PUC-SP de 1984 a 1987. Foi um dos coordenadores do Programa Econômico do PT nas últimas eleições presidenciais. Estadão. Ribamar Oliveira e Beatriz Abreu.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
Mattel poderá ser multada após recall. O Departamento de Proteção e Defesa ao Consumidor (DPDC) formalizou na segunda-feira (20) em um processo administrativo o acompanhamento que vinha fazendo desde a semana passada do recall de brinquedos anunciado pela Mattel. O órgão investigará se a empresa sabia, ao colocar os produtos no mercado, do risco à saúde e à segurança que os brinquedos representam ao consumidor. (...) A empresa tem 15 dias, contados da notificação, para apresentar defesa ao DPDC. De acordo com o DPDC, não há prazo para a conclusão do processo.
Um em cada quatro brasileiros está no Bolsa-Família. O último levantamento do perfil da população atendida pelo programa Bolsa-Família, do governo federal, revela que o total de beneficiados chega a 45,8 milhões de pessoas. Como o País tem hoje cerca de 190 milhões de habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), isso significa que praticamente um em cada quatro brasileiros recebe auxílio do Bolsa-Família. São 11,1 milhões de famílias atendidas desde junho de 2006. Boa parte é de crianças - entre zero e 15 anos, são 18,6 milhões de beneficiados. O Nordeste, região mais pobre do País, e segunda mais populosa, concentra a maior parte das pessoas atendidas: 22,6 milhões. O Ceará tem o maior número de beneficiários, 5,8 milhões, seguido de Minas Gerais, no Sudeste, com 4,8 milhões de pessoas.
Bolívia abate avião de supostos traficantes brasileiros. A força de combate ao tráfico da Bolívia abateu a tiros na segunda-feira (20) um monomotor que carregava pelo menos 120 kg de cocaína e que seria tripulado por brasileiros, segundo as primeiras informações. O piloto morreu e o co-piloto ficou ferido, afirmou a imprensa local. A operação aconteceu no distrito de Santa Cruz, região em que os traficantes costumam usar qualquer clareira ou planície como pista de aterrissagem. Segundo o jornal “La Razón”, o piloto morreu carbonizado e o co-piloto sofreu queimaduras de segundo grau em 75% do corpo. Presume-se que os tripulantes fossem brasileiros que moravam no Paraguai. Os cúmplices deles teriam fugido com a chegada da polícia.
Congonhas opera por instrumentos. O Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, opera apenas por instrumentos desde as 6h desta quarta-feira (22), de acordo com a Infraero. As operações começaram no horário previsto, às 6h, apenas com a pista auxiliar. A pista principal só abre às 8h desde sexta-feira (17), por determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O atraso permite acelerar as obras para aplicação de ranhuras na asfalto, o chamado grooving - que facilita o escoamento da água e aumenta a aderência dos pneus das aeronaves ao solo. G1, SP.
Lula diz que culpa da crise é de quem quis fazer "agiotagem". O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em Lins (430 km a noroeste de São Paulo), que a crise da economia americana é fruto da "irresponsabilidade" de quem quis ganhar dinheiro com "agiotagem" em um "cassino" e que o Brasil vive "um momento de sustentabilidade como nunca viveu" em sua história. "Essa crise se dá porque os cidadãos apostaram em títulos de terceira categoria como se estivessem em um cassino. Foram para ganhar fácil e quebraram a cara. E não é justo o povo brasileiro pagar pela irresponsabilidade daqueles que quiseram ganhar dinheiro na agiotagem (...) Quem tentou especular quebrou a cara e vai quebrar sempre a cara quem acha que é possível ganhar dinheiro sem trabalhar", disse Lula, ao discursar na inauguração de uma fábrica de biodiesel animal do grupo Bertin.
MENSALÃO: FACA & QUEIJO ...
STF começa a decidir hoje se abre ação contra acusados por mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje, a partir de 10 horas, o julgamento do pedido de abertura do processo do mensalão. É o mais importante debate jurídico e político, no plenário, envolvendo o governo. Indicado há quatro anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro que é o relator do caso, Joaquim Barbosa, mandou um recado aos que cobram a fidelidade dele ao Palácio do Planalto. "O governo não funciona dentro do meu gabinete." Sem antecipar o voto, o ministro afirmou estar "sereníssimo" para anunciar a decisão, que terá peso no futuro político dos ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação) e Anderson Adauto (Transportes), dos deputados petistas José Genoino (SP) e João Paulo Cunha (SP) e dos ex-dirigentes do PT Delúbio Soares (ex-tesoureiro) e Sílvio Pereira (ex-secretário-geral do partido). O relator disse ainda que o julgamento é "pouco usual", pelo número de acusados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza - a denúncia foi apresentada por ele em 11 de abril do ano passado.A lista dos 40 acusados pelo Ministério Público Federal de formar uma "quadrilha" para se perpetuar no poder inclui ainda o empresário Marcos Valério, suspeito de ser o operador do mensalão, e o marqueteiro Duda Mendonça, da campanha presidencial vitoriosa de 2002 que emplacou a imagem do "Lulinha paz e amor". O julgamento dos acusados pode levar anos. Na esfera penal, eles são acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção ativa e passiva e peculato - as penas podem chegar a 12 anos de prisão.Anteontem, 37 pessoas (35 dos 40 citados pelo procurador-geral) foram denunciados pelo Ministério Público Federal também na esfera cível - essa acusação não está em julgamento pelo Supremo - com base no artigo 9º da Lei de Improbidade. As penas vão de ressarcimento aos cofres públicos a multa, dependendo do caso.GUERRA DE PALAVRASDo outro lado da Praça dos Três Poderes, o governo começou a batalha de palavras e frases de efeito para minimizar possíveis estragos com a decisão do Supremo, que juridicamente vai apenas definir sobre a abertura do processo penal. "Não respinga no governo", disse o ministro da Justiça, Tarso Genro. A lista de acusados inclui, além de ex-homens fortes do governo, antigos "companheiros" de Lula, como Delúbio e Genoino. Na mesma linha de Tarso, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, disse que o julgamento "não é nem uma questão do partido, mas de algumas pessoas".Como relator do caso, Barbosa abrirá a série de sessões, que só termina na sexta-feira ou na segunda-feira, em um total de até quatro sessões. Ele enfrenta o dilema de dar o primeiro voto, que pode influenciar os demais ministros no julgamento das ações e práticas políticas do governo, que o indicou em 2003. Sem laços de amizade com o presidente e pessoas influentes do governo, Barbosa foi escolhido por se encaixar no perfil definido pelo próprio Lula: um jurista negro com um invejável currículo. Estadão, Leonencio Nossa.
terça-feira, agosto 21, 2007
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