PREVIDÊNCIA SOCIAL: O "BURACO" É MAIS EM CIMA (no Paralelo 15º)

Déficit da Previdência sobe 67% em março, para R$ 4,6 bi.

Arrecadação subiu 0,5% ante 2006, enquanto despesas tiveram alta de 24,8%. A Previdência teve déficit de R$ 4,691 bilhões em março, resultado 67,1% maior do que o apurado em igual mês do ano passado, quando o déficit foi de R$ 2,698 bilhões. O desempenho verificado em março de 2007 também é 73,8% superior ao apresentado em fevereiro deste ano, de R$ 2,807 bilhões. A Previdência Social registrou arrecadação líquida de R$ 10,534 bilhões em março, 0,5% a mais que fevereiro e 10,9% superior a de março de 2006. Já as despesas com benefícios previdenciários totalizaram R$ 15,225 bilhões, 14,6% acima das despesas do mês anterior e 24,8% a mais que as de março de 2006. O elevado déficit registrado em março é explicado, segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, pelo alto valor dos precatórios pagos no mês, que totalizou R$ 2,121 bilhões. Segundo o secretário, esse valor é praticamente todo o montante programado para o ano. "Se não tivesse os precatórios, estaríamos comemorando uma queda do déficit em relação ao mesmo mês do ano passado, ou em relação ao mês", disse. Para os próximos meses, o secretário prevê que os valores serão menores e voltarão ao patamar de fevereiro, quando foram pagos R$ 184 milhões em precatórios. Ele explicou que, no mês de março, foi liquidado todo o estoque de sentenças judiciais emitidas entre 2002 e 2005. "Esse volume (de março) distorce a estatística, mas não espelha a realidade da Previdência para o ano inteiro", afirmou Schwarzer. O déficit da Previdência em março, em função do pagamento de precatórios, foi mais que o dobro do déficit de fevereiro de 2007 e março de 2006. Segundo o secretário, ainda estão previstos para este ano o pagamento de R$ 103,4 milhões, referentes a sentenças da Justiça do Trabalho, e R$ 371,2 milhões relativos a sentenças judiciais nos Estados. No acumulado do primeiro trimestre, o déficit da Previdência foi de R$ 11,227 bilhões, 9,5% superiores que no acumulado no primeiro trimestre do ano passado, que foi de R$ 10,255 bilhões. A arrecadação líquida da Previdência no primeiro trimestre cresceu 10,5%, totalizando R$ 30,575 bilhões. As despesas com benefícios previdenciários tiveram alta de 10,2% ante primeiro trimestre de 2006 e totalizaram R$ 41,802 bilhões. Schwarzer disse que os números do trimestre refletem com mais fidelidade o desempenho das contas da Previdência no ano. Ele lembrou que, em janeiro de 2006, também houve pagamento elevado de precatórios, no valor de R$ 1,560 bilhão, mas que esse total foi diluído nos números do primeiro trimestre daquele ano. Apesar da alta, o secretário informou nesta quarta que a projeção de déficit para este ano foi reduzida de R$ 47,3 bilhões para R$ 45,853 bilhões. Segundo Schwarzer, a redução se deve à estabilidade na arrecadação da Previdência e no pagamento de benefícios. O Estadão.
O secretário, ao divulgar o resultado de março da Previdência, disse que a nova projeção prevê um crescimento de 3,7%, este ano, no pagamento de benefícios, mas, no primeiro trimestre, a alta foi de apenas 2,5%. "Pode haver espaço para reduzir ainda mais a nossa projeção", disse Schwarzer.
O secretário acrescentou que, no curto prazo, o déficit da Previdência está sob controle e, nos próximos quatro anos, deverá ficar entre 1,8% e 2% do Produto Interno Bruto (PIB). "Não vai haver nenhuma explosão do déficit, mas, no longo prazo, tem o fenômeno do envelhecimento e as mudanças nas estruturas das famílias. Então, o Fórum da Previdência tem um papel importante nessa discussão", afirmou. Renata Veríssimo