DETRAN [In:] CHAPA-BRANCA

Fornecedor de placas do Detran admite ter fábricas clandestinas.

A empresa Cordeiro Lopes, uma das duas fornecedoras oficiais de placas de veículos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo, mantém fábricas clandestinas na Grande São Paulo. Não há nenhum controle do órgão de trânsito ou de prefeituras onde elas estão instaladas, situação que pode facilitar a confecção de placas frias e a evasão fiscal.Em entrevista anteontem ao Estado, o procurador da empresa, Valdemir Rodrigues, aponta a existência de pelo menos nove fábricas irregulares. Sem especificar quais, afirmou que elas estão em processo de regularização e que o motivo da irregularidade é a pressa para atender o excesso de demanda encontrada após a assinatura do contrato com o Detran, em fevereiro de 2006.Rodrigues também diz ter dificuldades para cumprir o contrato - o que contraria a exigência de comprovar plena capacidade para o serviço. 'A gente nunca imagina o tamanho da casa que comprou porque não olhou todos os cômodos', disse.O assistente em legislação de trânsito da diretoria do Detran, delegado Gilson César Silveira, afirmou que estão autorizadas apenas as fábricas da Cordeiro Lopes em Santa Catarina e uma filial na Vila Prudente, na zona leste de São Paulo. Segundo ele, possíveis irregularidades praticadas pela Cordeiro, inclusive as fábricas clandestinas, são investigadas pela corregedoria do Detran desde 2006.A existência de fábricas clandestinas em Guarulhos, Santo André e São Bernardo do Campo também está sendo apurada pelo 36º Distrito Policial, na Vila Mariana, zona sul .As investigações sobre as fábricas clandestinas começaram depois que, no dia 23 de março, uma placa fria de motocicleta e vários documentos de veículos foram encontrados no carro de um ex-policial civil com antecedentes criminais , durante uma operação da Polícia Civil. A numeração da placa correspondia, no cadastro do Detran, à de um Fusca, e tinha registro de fabricação da Cordeiro Lopes. Os responsáveis pela investigação não quiseram dar entrevistas.Um laudo do Instituto de Criminalística confirmou que a placa era verdadeira. Em depoimento na delegacia, o ex-policial afirmou que transportava a placa e os documentos de carros porque seu filho é despachante. Informou ainda que a placa seria utilizada para demonstração a clientes.Depois disso, a delegacia recebeu denúncias sobre endereços de fábricas clandestinas na Grande São Paulo e enviou equipes para os locais, onde descobriram uma grande quantidade de placas armazenadas. Além de possível envolvimento na fabricação de placas frias, a polícia verifica indício de sonegação fiscal, cobrando da empresa provas de que as placas foram entregues mediante o pagamento de taxas ao Estado .As prefeituras de Santo André e Guarulhos informaram que as fábricas localizadas nos dois municípios ainda estão em processo de regularização - o alvará da prefeitura é uma das exigências do Detran. Ontem à noite, a prefeitura de São Bernardo informou que vai se manifestar hoje sobre assunto. A fábrica que fica na cidade está na rua da Ciretran, representação do Detran.Nas fábricas clandestinas são produzidas principalmente as placas especiais, feitas com material diferenciado. Elas são mais caras e a venda é autorizada pelo Detran apenas se o proprietário do veículo desejar.Ao pagar pela lacração do veículo - o pacote em que estão incluídos placas e lacres, entre outros itens, custa R$ 54,79 - o proprietário do veículo já tem o direito à placa comum, mais simples. Mas, por não ter conhecimento disso, costuma pagar também pela placa especial, que é encomendada nas empresas cadastradas, entre elas a Cordeiro Lopes.CONTRATOA Cordeiro Lopes tem sede em São José, município da região metropolitana de Florianópolis, e foi contratada para fabricar placas de veículos licenciados na região metropolitana e no interior do Estado de São Paulo. A fornecedora informou ser responsável por cerca de 120 mil lacrações de veículos por mês - nem toda lacração corresponde a um emplacamento, pois muitas vezes há apenas a troca do lacre da placa.O procurador da Cordeiro Lopes não soube informar ontem os valores dos contratos. O Detran também não deu informações sobre quanto o Estado repassa anualmente à empresa.A fornecedora investigada substituiu a Casa Verre e a Comepla, que realizavam o emplacamento sem recolhimento de taxas pelo serviço ao Estado e mantiveram a prestação do serviço à administração pública por três anos sem contrato e por mais de sete anos sem licitação, situação reconhecida como irregular no fim do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e corrigida com uma nova licitação.A Casa Verre, porém, tem vínculos com a Cordeiro Lopes. O procurador da empresa catarinense informou que ainda compra material da Casa Verre por causa da alta demanda.A Cordeiro venceu o pregão para prestar o serviço com preços até 73% menores no valor das placas - hoje ela recebe R$ 4 pelo par para carros. O Detran considerou que era possível a empresa executar os serviços com esses valores. Estadão, Fabiane Leite .