OPERAÇÃO ÁGUAS PROFUNDAS/PETROBRÁS: "DENTRO DA NORMALIDADE II"

PF investiga participação de políticos em fraudes na Petrobras.

BRASÍLIA - A Polícia Federal vai investigar a relação de políticos com empresas e organizações não governamentais (ONGs) envolvidos na quadrilha, desmantelada pela operação Águas Profundas, que desviava recursos da Petrobras mediante contratos fraudados, superfaturamento de preços e recebimento por serviços não realizados. O delegado Cláudio Nogueira, encarregado do inquérito, informou que novos elementos confirmam que há conexão entre os dois esquemas. "O modus operandi é o mesmo e até alguns personagens se repetem", disse. A ponte entre os dois esquemas, segundo Nogueira, era feita pelo empresário Ruy Castanheira, preso na operação. Ele comandaria o grupo de ONGs que recebia repasses da estatal por serviços fictícios. O empresário, ainda conforme o delegado, teria montado um "laranjal" de empresas fantasmas para emissão de notas fiscais frias. Castanheira, conforme o inquérito da PF, teria sido o principal idealizador do esquema de movimentação do dinheiro desviado da Petrobras. Para isso, ele se valia de laranjas e empresas fantasmas. Parte do dinheiro desviado irrigava campanhas políticas. Entre os que se beneficiaram desse esquema estariam integrantes do PT e políticos de vários partidos, entre os quais os ex-governadores do Rio Rosinha Matheus e Anthony Garotinho, seu marido. Nogueira frisou que não tem mais dúvida do envolvimento do casal Garotinho no escândalo. Ele informou que a PF, ao se deparar com indícios de um crime, tem o dever de ofício de investigá-lo. A informação do delegado contraria declaração dada na quinta-feira, 12, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, segundo a qual a investigação da PF não tem relação com doações eleitorais dos envolvidos no esquema de corrupção descoberto na Petrobras. As empresas do grupo desmantelado pela PF fizeram doações superiores a R$ 1,8 milhão ao PT e a candidatos petistas, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Prejuízo
Além da Polícia Federal, também o Tribunal de Contas da União (TCU) está de olho nos contratos da Petrobras. A área técnica do tribunal encontrou indícios de pagamentos indevidos nos contratos para a construção das plataformas P-52 e P-54 - irregularidades não citadas na Operação Águas Profundas. A estimativa do TCU é de que, na soma dos dois contratos, o desvio teria sido de mais de US$ 170 milhões. O contrato para a construção da P-52 foi assinado em dezembro de 2003 entre a Petrobras e o consórcio Fels Setal/Technip. Já o contrato para converter o navio Barão de Mauá na plataforma P-54 foi assinado em 2004 com a empresa Jurong Shipyard. De acordo com a investigação do TCU, iniciada em abril, há indícios de pagamentos “indevidos” porque, nos dois casos, os contratos, celebrados em dólares, teriam sido reajustados para corrigir a desvalorização da moeda americana perante o real dos últimos anos e, também, para corrigir outros aumentos de custos das empresas contratadas. Procurada, a Petrobras informou que o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, recebeu o relatório sobre o caso às 15h40 de quinta, na sede da empresa, no Rio. Ressaltou que tem cinco dias para responder a questões do TCU e que fará isso dentro do prazo.
Sonegação
Ruy Castanheira declarou à Receita Federal uma renda de R$ 2.289.801. Deste total, apenas R$ 34,7 mil seriam tributáveis. Disse ter recebido ainda R$ 1,6 milhão de rendimentos isentos e não tributáveis, R$ 64 mil sujeitos à tributação exclusiva e R$ 514 mil através de empréstimos. Mas nas contas bancárias que tinha em três instituições financeiras, naquele mesmo ano, ele movimentou R$ 4.834.650. Já o sócio da Angraporto, Fernando Stérea, declarou no mesmo ano de 2005 uma receita total de R$ 435.156, dos quais apenas R$ 36 mil tributáveis. Ele cita R$ 87,67 de rendimentos isentos e não tributáveis e R$ 399.068 conseguidos em empréstimos, entre os quais R$ 300 mil obtidos com Castanheira. Apesar disto, pela sua conta no Itaubank passou naquele ano R$ 1,092 milhão. Seu colega na sociedade da Angraporto, Mauro Zamprogno, no mesmo exercício fiscal, também em 2005, declarou R$ 475 mil como rendimentos isentos e não tributáveis, outros R$ 22,4 mil de rendimentos tributáveis e mais R$ 29,8 mil obtidos por empréstimos, o que totalizou R$ 527.200. Em apenas uma de suas contas, do Itaubank, ele recebeu naquele ano R$ 2,3 milhões. (Com Leonardo Goy, Marcelo Auler, Wilson Tosta, Vannildo Mendes e Alexandre Rodrigues), Estadão.