TCU & PAC [In:] IM-PAC-TO NEGATIVO

TCU vê irregularidades em 77 obras públicas; 29 são do PAC

Relatório de obras públicas feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que 29 obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) têm indícios de irregularidades "graves". O relatório do ministro Benjamin Zymler foi aprovado no plenário do Tribunal e inclui um total de 77 obras com irregularidades, num valor de cerca de R$ 5 bilhões, 29 delas do PAC. Entre as obras do PAC que apresentaram irregularidades graves estão as da rodovia BR-163, na divisa entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso; as da integração do Rio São Francisco, em Pernambuco; da Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins; do trecho Sul do Rodoanel em São Paulo e da rodovia BR-319, na divisa entre Rondônia e Amazonas. Na sua maioria, os problemas encontrados pelo TCU tratam de irregularidades nas execuções dos convênios, superfaturamento de preços, alterações indevidas de projetos e problemas no processo licitatório, entre outros. A listas com as obras irregulares já foi enviada para deputados e senadores. As empresas têm até o fim do ano para regularizar a situação. Caso contrário, podem entrar para a lista das obras impedidas de recebre dinheiro do Orçamento da União em 2008. Segundo o relator do processo, as determinações do TCU para correção de irregularidades devem gerar uma economia de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. O corte viria, por exemplo, da redução de valores de contratos com preços acima dos praticados no mercado. O G1 procurou a assessoria do Palácio do Planalto, que indicou a Casa Civil para comentar os indícios de irregularidades em obras do PAC no relatório do TCU. O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Casa Civil e aguarda resposta. Nesta quinta-feira (20), está programada uma exposição da ministra Dilma Roussef (Casa Civil), em Brasília, na qual ela fará o segundo balanço do andamento das obras do PAC.

Obras irregulares
O TCU fiscalizou neste ano 231 obras, com investimentos de mais de R$ 23 bilhões, o que representa 90% dos recursos previstos para o setor. Desse total, 77 obras têm indícios de irregularidades consideradas graves. Por isso, o tribunal recomenda a paralisação. O valor global dos contratos com irregularidades graves é de R$ 5 bilhões. Segundo o site do órgão, 101 obras apresentaram indícios de irregularidades, mas não precisam ser paralisadas, e 52 não têm problemas. G1, Ag. Estado.