sexta-feira, novembro 30, 2007
GOVERNANTES: "AH! SE TODOS CALASSEM E SE EDUCASSEM !!!"
Lula diz que com menos estudo sabe governar melhor e sugere que ex deve fechar a boca
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira em entrevista ao jornal da Record, da TV Record, que sabe governar melhor o país, apesar de ter menos estudo que seu antecessor Fernando Henrique Cardoso. Lula disse que não vai responder as declarações de FHC, mas ressaltou que quando um presidente deixa o cargo, deve "fechar a boca" para "o outro" poder governar.
"A resposta a ser dada a ele [FHC] não vai ser da minha boca. Quando eu terminar o meu governo em 2010, 190 milhões de brasileiros e quem mais quiser vão fazer uma investigação: o que o ex-presidente FHC fez na educação durante oito anos e o que eu fiz na educação", afirmou Lula. O presidente disse que que as declarações do tucano não o incomodam, pois ele tem razão. "Não, não incomoda. Eu só posso dar exemplo quando deixar a presidência. Quando deixar a presidência, quero mostrar que é plenamente possível um presidente da República, depois de cumprir o seu mandato, fechar a boca e deixar o outro governar", completou. "Ele tem razão. Obviamente que se comparar a educação, a formação intelectual do Fernando Henrique Cardoso, ele é muito mais estudado do que eu. Agora, é verdade que ele teve mais anos de escolaridade, mas é verdade que eu sei governar melhor do que ele", disse Lula. Na semana passada, durante o 3º Congresso do PSDB em Brasília, FHC não poupou críticas ao governo Lula nem ao petista. Ele ironizou de forma indireta a baixa escolaridade de Lula. "Aqui [no PSDB] há acadêmicos, e não temos vergonha disso. [...] Faremos o possível e o impossível para que saibam falar bem a nossa língua. É por isso que em Minas Gerais o ensino passou para nove anos, e não quatro. Queremos brasileiros melhor educados, e não liderados por gente que despreza a educação, a começar pela própria', disse FHC. Durante a entrevista, o presidente evitou antecipar o debate sobre quem será o candidato do PT nas eleições de 2010, mas disse que em 2009 espera que os partidos aliados lancem uma candidatura única. "Seria irresponsabilidade minha pensar em 2010 agora", afirmou.
Copa
As jornalistas Cristina Lemos e Adriana Araújo abriram a entrevista questionando o presidente sobre a preparação para a Copa de 2014 no Brasil. A segurança nos estádios de futebol foi levantada após a morte de sete torcedores no domingo no estádio Fonte Nova, em Salvador.
"[O Brasil] Está [preparado] e tem sete anos para se preparar. Quando um país concorre para sediar a Copa, tem que assumir compromissos. O presidente e os governadores assumiram compromissos, porque tem um padrão de estádio que precisa ser construído e vamos fazer o melhor", afirmou.
Greve de fome
O presidente também lamentou a greve de fome que o bispo de Barra (BA) d. Luiz Flavio Cappio iniciou nesta terça-feira contra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. Esta foi a segunda vez que o religioso faz o protesto. Em 2005, o religioso realizou uma greve de fome de 11 dias contra a transposição.
"A resposta a ser dada a ele [FHC] não vai ser da minha boca. Quando eu terminar o meu governo em 2010, 190 milhões de brasileiros e quem mais quiser vão fazer uma investigação: o que o ex-presidente FHC fez na educação durante oito anos e o que eu fiz na educação", afirmou Lula. O presidente disse que que as declarações do tucano não o incomodam, pois ele tem razão. "Não, não incomoda. Eu só posso dar exemplo quando deixar a presidência. Quando deixar a presidência, quero mostrar que é plenamente possível um presidente da República, depois de cumprir o seu mandato, fechar a boca e deixar o outro governar", completou. "Ele tem razão. Obviamente que se comparar a educação, a formação intelectual do Fernando Henrique Cardoso, ele é muito mais estudado do que eu. Agora, é verdade que ele teve mais anos de escolaridade, mas é verdade que eu sei governar melhor do que ele", disse Lula. Na semana passada, durante o 3º Congresso do PSDB em Brasília, FHC não poupou críticas ao governo Lula nem ao petista. Ele ironizou de forma indireta a baixa escolaridade de Lula. "Aqui [no PSDB] há acadêmicos, e não temos vergonha disso. [...] Faremos o possível e o impossível para que saibam falar bem a nossa língua. É por isso que em Minas Gerais o ensino passou para nove anos, e não quatro. Queremos brasileiros melhor educados, e não liderados por gente que despreza a educação, a começar pela própria', disse FHC. Durante a entrevista, o presidente evitou antecipar o debate sobre quem será o candidato do PT nas eleições de 2010, mas disse que em 2009 espera que os partidos aliados lancem uma candidatura única. "Seria irresponsabilidade minha pensar em 2010 agora", afirmou.
Copa
As jornalistas Cristina Lemos e Adriana Araújo abriram a entrevista questionando o presidente sobre a preparação para a Copa de 2014 no Brasil. A segurança nos estádios de futebol foi levantada após a morte de sete torcedores no domingo no estádio Fonte Nova, em Salvador.
"[O Brasil] Está [preparado] e tem sete anos para se preparar. Quando um país concorre para sediar a Copa, tem que assumir compromissos. O presidente e os governadores assumiram compromissos, porque tem um padrão de estádio que precisa ser construído e vamos fazer o melhor", afirmou.
Greve de fome
O presidente também lamentou a greve de fome que o bispo de Barra (BA) d. Luiz Flavio Cappio iniciou nesta terça-feira contra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. Esta foi a segunda vez que o religioso faz o protesto. Em 2005, o religioso realizou uma greve de fome de 11 dias contra a transposição.
Folha Online. 3011.
FHC: "AURELIANDO"-SE...
"Se errei, peço perdão e corrijo", diz FHC sobre tropeço no português
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falou anteontem à coluna de Mônica Bergamo, publicada pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal ou do UOL), sobre o erro de português que cometeu ao dizer que os tucanos sabem "muito bem falar nossa língua" e que quer "brasileiros melhor educados", numa referência ao presidente Lula.
Pela norma culta, o correto seria "mais bem educados". "Se errei, peço perdão e corrijo. Mas até agora não consegui ver por que eu não posso dizer 'melhor educado' em vez de 'mais bem educado'. Não sei. Qual é a regra? O que me obriga?", disse FHC à coluna no lançamento de um livro que reúne estudos em sua homenagem, em São Paulo.
O ex-presidente afirmou ainda que vai procurar dizer "mais bem educado" de agora em diante.
Pela norma culta, o correto seria "mais bem educados". "Se errei, peço perdão e corrijo. Mas até agora não consegui ver por que eu não posso dizer 'melhor educado' em vez de 'mais bem educado'. Não sei. Qual é a regra? O que me obriga?", disse FHC à coluna no lançamento de um livro que reúne estudos em sua homenagem, em São Paulo.
O ex-presidente afirmou ainda que vai procurar dizer "mais bem educado" de agora em diante.
Folha Online. 3011.
2003/2010: GOVERNO LULA "BY" LULA
Lula volta a criticar FHC e diz que povo acertou ao votar nele
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira em Colatina (ES) que o "tempo se encarregou" de mostrar que o povo estava certo quando votou nele para presidente em 2002 e em 2006.
"Volto hoje [a Colatina] com alegria redobrada, porque o tempo se encarregou de mostrar que o povo brasileiro estava certo quando votou em mim para presidente, quando votou no companheiro Paulo Hartung para governador [do Espírito Santo]. E o povo brasileiro está hoje, recebendo parte daquilo que o povo merece receber, não é tudo ainda", disse. Em discurso na cerimônia de conclusão das obras de restauração da BR-259, em Colatina, Lula voltou a criticar seu antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso. Segundo o presidente, FHC foi omisso com os capixabas. "Nós tivemos um governador aqui, do PT, chamado Vitor Buaiz [...], que comeu aqui neste Estado o pão que o diabo amassou e que vivia em Brasília, acreditando que o presidente Fernando Henrique Cardoso iria ajudá-lo e não ajudou", afirmou Lula.
Em seu discurso, Lula disse que pensava que FHC não ajudava Buaiz porque ele era petista. Buaiz governou de 1995 a 1998. "Mas depois veio o José Inácio [Ferreira], mas também o Estado faliu, o Estado quebrou. Essa é a verdade", disse.
"Volto hoje [a Colatina] com alegria redobrada, porque o tempo se encarregou de mostrar que o povo brasileiro estava certo quando votou em mim para presidente, quando votou no companheiro Paulo Hartung para governador [do Espírito Santo]. E o povo brasileiro está hoje, recebendo parte daquilo que o povo merece receber, não é tudo ainda", disse. Em discurso na cerimônia de conclusão das obras de restauração da BR-259, em Colatina, Lula voltou a criticar seu antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso. Segundo o presidente, FHC foi omisso com os capixabas. "Nós tivemos um governador aqui, do PT, chamado Vitor Buaiz [...], que comeu aqui neste Estado o pão que o diabo amassou e que vivia em Brasília, acreditando que o presidente Fernando Henrique Cardoso iria ajudá-lo e não ajudou", afirmou Lula.
Em seu discurso, Lula disse que pensava que FHC não ajudava Buaiz porque ele era petista. Buaiz governou de 1995 a 1998. "Mas depois veio o José Inácio [Ferreira], mas também o Estado faliu, o Estado quebrou. Essa é a verdade", disse.
Folha Online. 3011.
' QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA ?'
Oposição a Chávez mostra força em manifestação anti-reformas. CARACAS - Mais de 100 mil venezuelanos realizaram uma manifestação na quinta-feira, na maior demonstração de força da oposição antes da votação de um referendo sobre uma reforma constitucional, que pode dar ao presidente Hugo Chávez o direito de disputar a reeleição quantas vezes quiser. Um mar de simpatizantes do "não" surgiu por toda capital Caracas em direção à praça central da cidade, prometendo impedir Chávez de conquistar mais poderes no referendo de domingo. Um movimento estudantil, que surgiu em maio depois de Chávez decidir não renovar a concessão de uma emissora de TV oposicionista, promoveu a manifestação contrária às reformas, consideradas autoritárias por partidos da oposição, por grupos de defesa dos direitos humanos e pela Igreja Católica. "Estamos conquistando a democracia de volta", gritou o líder estudantil Freddy Guevara, enquanto usava uma camisa vermelha com a inscrição "Não", em um palanque na manifestação. "Não há dúvidas de que todos votarão, iremos vencer." A multidão balançava bandeiras venezuelanas e gritava "não, não, não" às reformas constitucionais. Chávez já conquistou vitórias eleitorais fáceis contra a dividida oposição do país, mas, desta vez, pesquisas mostram que o presidente venezuelano enfrentará a disputa mais acirrada de sua carreira. A maioria dos levantamentos mostra um empate técnico entre o "sim" e o "não". (Por Saul Hudson e Patricia Rondon), Reuters, Estadão. 3011.
Após licenciamento compulsório, Brasil vai fabricar remédio contra Aids. O Brasil começará a fabricar a partir do próximo ano o Efavirenz, um dos principais medicamentos utilizados no combate à Aids. O remédio deve chegar aos pacientes em maio de 2008, exatamente um ano depois do licenciamento compulsório assinado pelo presidente Lula, que fez a farmacêutica Merck Sharp & Dohme perder os direitos de exclusividade na venda do Efavirenz ao país. O anúncio do governo é parte das comemorações brasileiras do Dia Mundial de Luta contra a Aids, que ocorre no próximo sábado (01). A medida representa uma economia de US$ 20 milhões para o país. (...). Marília Juste Do G1, em São Paulo.
EDUCAÇÃO NO BRASIL: 'RANKING' DA UNESCO
Brasil cai no ranking de educação da Unesco
O Brasil caiu quatro posições no ranking de educação da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). De acordo com relatório "Educação para Todos em 2015: Alcançaremos a meta?", divulgado nesta quinta-feira (29), em Santiago, no Chile, o país estava na 72ª posição, com índice de 0,905, na edição anterior e passou para a 76ª posição, com taxa de 0,902.
Veja o relatório completo (em inglês)
O programa Educação Para Todos (EPT) avaliou 129 países, dividindo-os em três grupos, conforme o Índice de Desenvolvimento (IDE), que varia de 0 a 1. Quanto maior o índice obtido, mais próximo o país avaliado está de conseguir os compromissos para a educação até 2015, assinados em Dacar, no Senegal, em 2000. As metas são expandir e melhorar a educação infantil; fazer com que todas as crianças tenham acesso ao ensino público até 2015; zelar pelo acesso igualitário dos jovens e adultos a programas de aprendizagem; aumentar os níveis de alfabetização de adultos em 50%; diminuir as desigualdades educacionais entre os sexos; e melhorar a qualidade da educação. O Brasil aparece no grupo intermediário, que tem 53 países. À frente do Brasil estão, por exemplo, a Bolívia, o Paraguai e o Equador. No relatório, o país é destacado pelas políticas que atingiram as camadas mais pobres, como o Bolsa Família.
Por enquanto, apenas 51 dos 129 países nos quais foi possível avaliar o IDE “alcançaram ou estão a ponto de obter” seus quatro objetivos mais tangíveis, segundo especialistas que elaboraram o documento. A Noruega tem índice 0,995 e lidera a lista desses países, seguida do Reino Unido e da Eslovênia.De acordo com o relatório, “pelo menos” 25 nações estão muito longe de alcançar os objetivos globais da EPT. Delas, 16 estão na África Subsaariana, quatro são estados árabes, quatro estão no Sul e Oeste da Ásia e um está no Leste da Ásia. O Chade é o último país do ranking, com taxa de 0,427.
Pontos positivos
O relatório mostra que o número de matrículas nas escolas primárias aumentou 36% na África Subsaariana e 22% no Sul e Oeste da Ásia entre 1999 e 2005. Governos de 14 países aboliram taxas nas escolas, medida que favoreceu o acesso. Pelo mundo, o número total de crianças fora da escola caiu de 96 milhões, em 1999, para 72 milhões em 2005. Entre 1999 e 2005, 17 países conseguiram atingir a igualdade de gêneros na educação fundamental. Com isso, 63% dos países conseguiram incluir o mesmo número de meninos e meninas até a educação fundamental, e 37% até o ensino médio.
Pontos negativos
O analfabetismo, segundo o relatório, continua recebendo pouca atenção e permanece como um problema no mundo, com um adulto em cada cinco marginalizados da sociedade. O problema é pior entre as mulheres: uma em cada quatro é analfabeta. O Brasil é responsável por 40% dos adultos analfabetos da América Latina. Além disso, até 2015 serão necessários mais 18 milhões de professores para o ensino fundamental no mundo. Para que as metas da educação se concretizem nos países com populações de baixa renda, a Unesco estima que sejam necessários, anualmente, cerca de US$ 11 bilhões em financiamento externo para a educação básica. Em 2005, a ajuda por meio desses instrumentos não ultrapassou a marca de US$ 2,3 bilhões. França, Alemanha, Japão, Estados Unidos e Reino Unido são os cinco maiores doadores para a educação. Os três primeiros priorizam, de acordo com a organização, o ensino universitário.
O relatório
O Instituto da Unesco para Estatística é quem tem o papel principal de fornecer os dados para o relatório sobre estudantes, professores, desempenho escolar, alfabetização de adultos e custos da educação. O instituto fica em Montreal e coleta dados de mais de 180 governos e existem limitações na cobertura dos dados. Para acelerar a coleta, o instituto trabalha junto dos governos, tentando fortalecer seus sistemas de informações e sua capacidade de análise.
G1.30.11
CPMF/LULA: "O DINHEIRO DA CPMF É PARA A SAÚDE" [sic].
Lula afirma que quem não quer prorrogação da CPMF é sonegador
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem em discurso que quem trabalha contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 são os sonegadores. "Eles agora ficam com discurso de que é muito imposto. Na verdade, quem tem medo da CPMF é quem sonega imposto. Eles é que têm medo da CPMF, porque é o imposto que vai detectar quem é que está sonegando." Ouça o discurso de LulaLula atribuiu "vaidades pessoais e interesses menores" aos opositores e chamou publicamente para o confronto o DEM, partido ao qual se referiu pelo antigo nome. "Quem quer acabar com a CPMF? É o PFL, que torce todo santo dia para as coisas não darem certo neste país, porque eles governaram durante 500 anos e não conseguiram fazer o que o País queria que fosse feito." O DEM já anunciou que fechou questão sobre a CPMF e toda sua bancada no Senado vai votar contra a emenda que propõe a prorrogação.Em Colatina, no Espírito Santo, onde inaugurou de manhã uma ponte de 700 metros sobre o Rio Doce e um trecho de oito quilômetros da BR-259 - obra iniciada há 21 anos, que consumiu R$ 95,3 milhões -, o presidente cobrou os rivais. "O dinheiro da CPMF é para a saúde, para a aposentadoria de trabalhador rural e para o Bolsa-Família", declarou. "É para isso que serve a CPMF." Em 2008, a expectativa de arrecadação com o chamado imposto do cheque é de cerca de R$ 40 bilhões.No palanque, que incluiu dois senadores capixabas da base governista - Renato Casagrande (PT) e Gerson Camata (PMDB)- , além do governador Paulo Hartung (PMDB), o presidente conclamou o Senado a votar logo a prorrogação do imposto. "O Senado vai tomar uma decisão. Eu tenho a convicção de que eles (senadores) vão fazer, que eles vão votar."Na linha do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que ameaça suprir a eventual perda da CPMF com aumento de impostos e cortes de verbas de projetos sociais, o presidente condicionou a expansão e a modernização da rede pública de saúde e a de ensino à manutenção do imposto do cheque. "Eu tenho a convicção de que a aprovação da CPMF vai permitir a gente voltar a este Estado, inaugurar as escolas, inaugurar hospital, melhorar a saúde, a educação, e a gente vai poder devolver ao povo brasileiro o orgulho que nós nunca deveríamos ter perdido, o orgulho de sermos brasileiros com bê maiúsculo."O presidente cobrou enfaticamente parceria e colaboração dos governadores, não apenas para o duelo que trava pela sobrevivência do imposto do cheque, como também em outros projetos de seu governo. "Estamos pensando em fazer o que deveria ter sido feito há 20 anos ou há 30 anos. E é muito mais fácil a gente trabalhar, sendo presidente da República, com um governador que é parceiro e com deputados e senadores que são parceiros preocupados, até na apresentação das suas emendas para obras importantes para o Estado. É muito mais fácil do que a gente trabalhar com um governador que não quer conversa com o presidente, com deputado que não quer conversa com o presidente, pessoas que muitas vezes não estão dispostas a sentar para discutir."TUCANOSTranspirando muito dentro de um terno escuro, Lula também apontou sua ira para o PSDB e citou duas vezes o nome do antecessor, Fernando Henrique Cardoso, a quem imputou descaso e omissão com os capixabas. "Tivemos aqui um governador do PT, o Vitor Buaiz, meu grande companheiro, que comeu neste Estado o pão que o diabo amassou. O Vitor vivia em Brasília, acreditando que o presidente Fernando Henrique Cardoso iria ajudá-lo, e não ajudou. O Vitor não tinha dinheiro para pagar salário de funcionário, não tinha dinheiro para pagar o remédio gratuito, não tinha dinheiro para fazer as coisas e vivia acreditando que o Fernando Henrique Cardoso ia ajudar e não ajudou. E eu pensei que não ajudava porque era do PT. Depois, veio o José Inácio (ex-governador), que eu nem sei o que é que faz hoje, e o Espírito Santo faliu, o Estado quebrou. Essa é a verdade."Em busca de apoio em sua cruzada pela CPMF, o presidente fez elogios a Hartung e retomou as críticas aos que no Senado lutam contra a contribuição. "A parceria só é possível quando dois cidadãos, mesmo em cargos e esferas diferentes, são despojados de vaidades pessoais, de interesses menores, e começam a pensar o que é que podem deixar de benefícios para o povo. Aí a gente pode fazer muito mais", ressaltou, para elogiar Hartung. "Em vez de ficar procurando motivos para divergir, nós dois procuramos motivos para convergir."
var keywords = "";Fausto Macedo, COLATINA
DEM vs LULA: SEDE OU SEDE DE PODER ?
DEM rebate Lula e diz que presidente "mente de forma cínica"
A executiva nacional do DEM reagiu nesta quinta-feira à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o partido de oposição tem "toda razão" para se posicionar contra a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) porque não tem perspectiva de poder. Em nota oficial, o presidente e líderes do partido afirmam que Lula fez uma previsão que "não lhe pertence", além de desrespeitar a oposição de forma "arrogante a autoritária".
"Mais relevante que qualquer perspectiva de futuro para um líder e um partido político é representar as exigências e as necessidades da população e do país no tempo presente. A razão que leva o DEM a votar contra a prorrogação da CPMF é a certeza que este imposto é nocivo ao bolso do povo brasileiro e prejudicial ao desenvolvimento da economia", diz a nota. O partido alega que a prorrogação da CPMF só interessa ao presidente Lula porque o governo pretende "seguir gastando o dinheiro das pessoas de forma perdulária e sem qualquer controle". Em um tom agressivo, os democratas acusam Lula de "cinismo" ao afirmarem que o presidente mente ao país. "Não é um presidente da República que mente de forma cínica, que governa de costas para o país, que passa por cima dos compromissos assumidos, que não defende os valores éticos e que minou a confiança e a esperança das pessoas que vai definir o futuro do país ou o futuro do Democratas." Na nota, a executiva do DEM ainda afirma que o povo brasileiro saberá eleger novos políticos para se "livrar da incompetência e da corrupção" que atingem o país nos dias de hoje. O partido considerou as palavras de Lula "insultosas, agressivas e desnecessárias".
Entrevista
Em entrevista ontem à noite para a Rede TV!, Lula disse que os senadores que conhecem os efeitos das políticas sociais nos seus Estados vão votar favorável à prorrogação da CPMF. Na avaliação do presidente, o PSDB votará a favor da contribuição porque tem a intenção de retornar a presidir o país.
"Além disso, nós temos uma coisa no Congresso Nacional, que é seguinte: o PFL [atual DEM] tem toda a razão de estar radicalizado. É um partido que não tem perspectiva de poder, é um partido que tem apenas o governador do Distrito Federal, que é favorável à CPMF, e tem sido um parceiro importante do governo federal. Mas, e o PSDB? O PSDB governa dois dos Estados mais importantes do país [São Paulo e Minas Gerais], além disso governa o Rio Grande do Sul, governa a Paraíba. Os governadores são favoráveis à CPMF, os governadores têm interesse no dinheiro da CPMF", disse Lula na entrevista.
GABRIELA GUERREIRO;da Folha Online, em Brasília. 3011.
"Mais relevante que qualquer perspectiva de futuro para um líder e um partido político é representar as exigências e as necessidades da população e do país no tempo presente. A razão que leva o DEM a votar contra a prorrogação da CPMF é a certeza que este imposto é nocivo ao bolso do povo brasileiro e prejudicial ao desenvolvimento da economia", diz a nota. O partido alega que a prorrogação da CPMF só interessa ao presidente Lula porque o governo pretende "seguir gastando o dinheiro das pessoas de forma perdulária e sem qualquer controle". Em um tom agressivo, os democratas acusam Lula de "cinismo" ao afirmarem que o presidente mente ao país. "Não é um presidente da República que mente de forma cínica, que governa de costas para o país, que passa por cima dos compromissos assumidos, que não defende os valores éticos e que minou a confiança e a esperança das pessoas que vai definir o futuro do país ou o futuro do Democratas." Na nota, a executiva do DEM ainda afirma que o povo brasileiro saberá eleger novos políticos para se "livrar da incompetência e da corrupção" que atingem o país nos dias de hoje. O partido considerou as palavras de Lula "insultosas, agressivas e desnecessárias".
Entrevista
Em entrevista ontem à noite para a Rede TV!, Lula disse que os senadores que conhecem os efeitos das políticas sociais nos seus Estados vão votar favorável à prorrogação da CPMF. Na avaliação do presidente, o PSDB votará a favor da contribuição porque tem a intenção de retornar a presidir o país.
"Além disso, nós temos uma coisa no Congresso Nacional, que é seguinte: o PFL [atual DEM] tem toda a razão de estar radicalizado. É um partido que não tem perspectiva de poder, é um partido que tem apenas o governador do Distrito Federal, que é favorável à CPMF, e tem sido um parceiro importante do governo federal. Mas, e o PSDB? O PSDB governa dois dos Estados mais importantes do país [São Paulo e Minas Gerais], além disso governa o Rio Grande do Sul, governa a Paraíba. Os governadores são favoráveis à CPMF, os governadores têm interesse no dinheiro da CPMF", disse Lula na entrevista.
GABRIELA GUERREIRO;da Folha Online, em Brasília. 3011.
quinta-feira, novembro 29, 2007
XÔ! ESTRESSE [In:] SIGLAS: APENAS SIG(L)AS !
[Chargistas: Amarildo, Pater, Lane, Amorim, Lute, Fernandes].
ECSTASY: VENCEU O NARCOTRÁFICO ?
Nas baladas, bebedouros contra dano do ecstasy
Até 1º de março, boates e casas noturnas de São Paulo deverão ter bebedouro com água potável de graça para todos os seus clientes. A obrigação é resultado da lei do deputado estadual Simão Pedro (PT), que teve o veto do governador José Serra (PSDB) derrubado pelo plenário da Assembléia Legislativa. Na terça-feira, Pedro deve entregar à Comissão de Saúde Pública da Assembléia minuta de texto sobre a regulamentação, que precisa ser finalizada em até 90 dias. "Vou propor que o Procon faça a fiscalização e os estabelecimentos tenham um bebedouro para cada 200 pessoas", disse o parlamentar. Também será necessário definir o valor da multa para quem desobedecer a norma. A proposta já foi posta em prática na Inglaterra e na Holanda. A grande celeuma é que os bebedouros serviriam para evitar a desidratação causada pelo consumo de ecstasy, a droga sintética mais consumida atualmente. Não é por menos que o preço de um copo de água nas casas noturnas pode chegar a R$ 6, mais caro do que uma lata de cerveja, e é comum ver jovens bebendo água diretamente das torneiras dos banheiros. A tramitação e a aprovação do projeto de lei se arrastam desde o final de 2006, quando a matéria passou em plenário. Em 30 de janeiro, a proposta foi vetada por Serra. Foi argumentado que o assunto, como está definido, seria inconstitucional. O governo ameaçou entrar com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça. Alega que o assunto deve ser tratado na esfera municipal. O veto gerou muitos protestos, inclusive da Rede Brasileira de Redução de Danos (Reduc), que colheu assinaturas de adesão a um manifesto de repúdio ao veto, antes de a proibição ser derrubada na Assembléia. Hoje, o Estado já dá sinais de que pode rediscutir o tema. Na Câmara Municipal de São Paulo, há projeto de lei que trata do mesmo tema, de autoria da vereadora Sonia Francine (PPS). "Acho essa lei super benéfica para todo mundo", diz o empresário Facundo Guerra, dono do Vegas Club, na Rua Augusta. Há cerca de seis meses, ele se antecipou à lei e instalou por conta próprio um bebedouro na casa noturna. "Esse papo que o bebedouro vai incentivar o uso de drogas é besteira. É como pensar que obrigar o motoqueiro a usar capacete vai fazê-lo ser mais prudente." Guerra, no entanto, é voz dissonante na noite de São Paulo. Atualmente, a venda de água representa uma grande fatia do faturamento de qualquer festa - seja aqui ou em outros países. "A água é de 10% a 15% da nossa receita", diz André Nestler, dono da danceteria SPKZ, na Vila Madalena.
Eduardo Reina e Rodrigo Brancatelli. Estadão, 2911.
Eduardo Reina e Rodrigo Brancatelli. Estadão, 2911.
RENAN CALHEIROS: "O PRÍNCIPE"
Renan Calheiros (PMDB-AL) pretende renunciar à presidência do Senado no início da próxima semana. A informação foi repassada pelo próprio senador lideranças do PMDB. O gesto é parte do acordo não-declarado que Renan fez com o consórcio governista, para obter, na próxima terça-feira (4), a absolvição no segundo processo em que é acusado de quebrar o decoro parlamentar.
Alertado acerca da intenção de Renan, o presidente interino do Senado, Tião Viana, prepara-se para convocar eleições internas. A escolha do sucessor de Renan terá de ocorrer cinco dias úteis depois da renúncia. Ou seja, confirmando-se a intenção do senador de abdicar do cargo no dia do julgamento, o plenário terá de indicar um substituto no dia 11 de dezembro. Repete-se agora o quadro que se havia desenhado uma semana atrás. Renan programara sua renúncia para 22 de novembro, data em que deveria ter sido julgado. Mas foi surpreendido pela manobra de Arthur Virgílio (AM). Relator do processo na comissão de Justiça, o líder do PSDB retardou por uma semana a emissão de seu parecer, apresentado apenas nesta quarta-feira (28). Com isso, forçou Renan a renovar o seu pedido de licença, que expirou no dia 26. E embaralhou o julgamento do senador com a votação da emenda da CPMF. A data prevista para a eleição do substituto de Renan não é boa para o governo. Estima-se que, dias depois, entre 14 e 18 de dezembro, o plenário votará, em primeiro turno, a renovação da CPMF. E o Planalto receia que o processo sucessório resulte em escaramuças que, mal administradas, podem engrossar o cesto de votos contrários ao imposto do cheque. Cabe ao PMDB, dono da maior bancada (20 senadores), a indicação do nome do substituto de Renan. Embora a eleição já bata à porta, o partido ainda não se fixou num nome. Por ora, o único peemedebista a reivindicar o posto foi Garibaldi Alves (PMDB-RN), na foto lá no alto. Sobreviveu a uma articulação de José Sarney (PMDB-AP) em favor do nome de Edison Lobão (PMDB-MA). Mas, nos últimos dias, surgiram dois nomes "novos": Neuto de Conto (PMDB-SC) e Valter Pereira (PMDB-MS). Por incrível que possa parecer, quem dá as cartas no processo de escolha do novo presidente do Senado é o próprio Renan Calheiros. O senador considera-se absolvido. Um sentimento que perpassa todos os partidos com assento na Casa. Graças à emenda da CPMF, cuja aprovação, se quiser, pode inviabilizar, Renan tem o Planalto nas mãos. De resto, mantém o poder de influência sobre a maioria do PMDB. Decidido a levar suas pretensões às últimas conseqüências, Garibaldi Alves se deu conta de que a viabilidade de seu nome passa por Renan. Avisado de que o presidente licenciado do Senado não admitiria a escolha de um substituto que lhe fosse hostil, Garibaldi viu-se compelido a executar, nesta quarta-feira (28), um movimento constrangedor. No primeiro julgamento de Renan, realizado em setembro, embora pudesse dispor do sigilo do voto, Garibaldi fizera questão de declarar, em discurso enfático, proferido do alto da tribuna do Senado, que votaria pela cassação. Agora, avisa que tende a fazer o contrário. Alega que já passou "a crise que ameaçava colocar a Casa de cabeça pra baixo." Afirma, de resto, que o próprio Jefferson Peres (PDT-AM), relator do processo em que Renan é acusado de comprar duas rádios e um jornal por meio de laranjas, "reconheceu que não há provas muito evidentes". Bobagem. O relatório de Peres é explícito. Diz que há, sim, indícios eloqüentes do malfeito. Recomenda expressa e enfaticamente a cassação. O que Garibaldi deseja é amolecer as resistências de Renan. Daí o gesto incoerente. O Planalto, que torcia o nariz para Garibaldi, passou a considerá-lo como uma opção menos pior. Receia que, derrotado, o senador engrosse o pelotão anti-CPMF. Além disso, o governo passou a considerar um detalhe que vinha lhe passando despercebido. Vitorioso, Garibaldi tende a fazer sombra no Rio Grande do Norte à liderança de José Agripino Maia (DEM-RN), hoje um dos mais ferozes adversários de Lula no Senado. Nas eleições de 2010, o eleitor potiguar terá de mandar para o Senado dois senadores. Há três candidatos: Garibaldi, Agripino e a governadora do Estado, Vilma Maia. Dá-se como favas contadas a eleição de Vilma. E imagina-se que, eleito presidente do Senado, Garibaldi tenderá a prevalecer sobre Agripino. A oposição aguarda pela decisão do PMDB para decidir o que fazer. Em diálogos preliminares, PSDB e DEM avaliaram que a escolha de Garibaldi é a que menos serve aos seus interesses na guerra da CPMF. Prefeririam que os peemedebistas lançassem um nome com menos densidade. Nesta hipótese, além de conquistar o voto de um Garibaldi ferido, lançariam uma candidatura alternativa, para marcar posição e tumultuar a arena governista às vésperas da votação do imposto do cheque.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2911.
Alertado acerca da intenção de Renan, o presidente interino do Senado, Tião Viana, prepara-se para convocar eleições internas. A escolha do sucessor de Renan terá de ocorrer cinco dias úteis depois da renúncia. Ou seja, confirmando-se a intenção do senador de abdicar do cargo no dia do julgamento, o plenário terá de indicar um substituto no dia 11 de dezembro. Repete-se agora o quadro que se havia desenhado uma semana atrás. Renan programara sua renúncia para 22 de novembro, data em que deveria ter sido julgado. Mas foi surpreendido pela manobra de Arthur Virgílio (AM). Relator do processo na comissão de Justiça, o líder do PSDB retardou por uma semana a emissão de seu parecer, apresentado apenas nesta quarta-feira (28). Com isso, forçou Renan a renovar o seu pedido de licença, que expirou no dia 26. E embaralhou o julgamento do senador com a votação da emenda da CPMF. A data prevista para a eleição do substituto de Renan não é boa para o governo. Estima-se que, dias depois, entre 14 e 18 de dezembro, o plenário votará, em primeiro turno, a renovação da CPMF. E o Planalto receia que o processo sucessório resulte em escaramuças que, mal administradas, podem engrossar o cesto de votos contrários ao imposto do cheque. Cabe ao PMDB, dono da maior bancada (20 senadores), a indicação do nome do substituto de Renan. Embora a eleição já bata à porta, o partido ainda não se fixou num nome. Por ora, o único peemedebista a reivindicar o posto foi Garibaldi Alves (PMDB-RN), na foto lá no alto. Sobreviveu a uma articulação de José Sarney (PMDB-AP) em favor do nome de Edison Lobão (PMDB-MA). Mas, nos últimos dias, surgiram dois nomes "novos": Neuto de Conto (PMDB-SC) e Valter Pereira (PMDB-MS). Por incrível que possa parecer, quem dá as cartas no processo de escolha do novo presidente do Senado é o próprio Renan Calheiros. O senador considera-se absolvido. Um sentimento que perpassa todos os partidos com assento na Casa. Graças à emenda da CPMF, cuja aprovação, se quiser, pode inviabilizar, Renan tem o Planalto nas mãos. De resto, mantém o poder de influência sobre a maioria do PMDB. Decidido a levar suas pretensões às últimas conseqüências, Garibaldi Alves se deu conta de que a viabilidade de seu nome passa por Renan. Avisado de que o presidente licenciado do Senado não admitiria a escolha de um substituto que lhe fosse hostil, Garibaldi viu-se compelido a executar, nesta quarta-feira (28), um movimento constrangedor. No primeiro julgamento de Renan, realizado em setembro, embora pudesse dispor do sigilo do voto, Garibaldi fizera questão de declarar, em discurso enfático, proferido do alto da tribuna do Senado, que votaria pela cassação. Agora, avisa que tende a fazer o contrário. Alega que já passou "a crise que ameaçava colocar a Casa de cabeça pra baixo." Afirma, de resto, que o próprio Jefferson Peres (PDT-AM), relator do processo em que Renan é acusado de comprar duas rádios e um jornal por meio de laranjas, "reconheceu que não há provas muito evidentes". Bobagem. O relatório de Peres é explícito. Diz que há, sim, indícios eloqüentes do malfeito. Recomenda expressa e enfaticamente a cassação. O que Garibaldi deseja é amolecer as resistências de Renan. Daí o gesto incoerente. O Planalto, que torcia o nariz para Garibaldi, passou a considerá-lo como uma opção menos pior. Receia que, derrotado, o senador engrosse o pelotão anti-CPMF. Além disso, o governo passou a considerar um detalhe que vinha lhe passando despercebido. Vitorioso, Garibaldi tende a fazer sombra no Rio Grande do Norte à liderança de José Agripino Maia (DEM-RN), hoje um dos mais ferozes adversários de Lula no Senado. Nas eleições de 2010, o eleitor potiguar terá de mandar para o Senado dois senadores. Há três candidatos: Garibaldi, Agripino e a governadora do Estado, Vilma Maia. Dá-se como favas contadas a eleição de Vilma. E imagina-se que, eleito presidente do Senado, Garibaldi tenderá a prevalecer sobre Agripino. A oposição aguarda pela decisão do PMDB para decidir o que fazer. Em diálogos preliminares, PSDB e DEM avaliaram que a escolha de Garibaldi é a que menos serve aos seus interesses na guerra da CPMF. Prefeririam que os peemedebistas lançassem um nome com menos densidade. Nesta hipótese, além de conquistar o voto de um Garibaldi ferido, lançariam uma candidatura alternativa, para marcar posição e tumultuar a arena governista às vésperas da votação do imposto do cheque.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2911.
' QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA ?'
Em Bali, Brasil pressionará Opep por medidas contra o aquecimento. O Itamaraty reiterou ontem que o Brasil não aceitará metas de redução de emissões de gases do efeito estufa, posição cobrada por setores da sociedade e por membros da comunidade internacional. Também reforçou sua defesa da adoção de metas mais duras pelos países desenvolvidos. Essa é a posição inicial que será defendida pelo País na Conferência do Clima (COP-13), que ocorrerá em Bali entre os dias 3 e 14 de dezembro, de acordo com o embaixador Everton Vargas, subsecretário de Assuntos Políticos do Ministério de Relações Exteriores.Para manter a pressão política sobre os Estados Unidos e outros países desenvolvidos, o Itamaraty tentará dobrar a oposição dos membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e, com isso, tornar possível a construção de uma posição comum do G-77+China em torno da proposta do Brasil. O grupo tem cerca de 150 membros. "A Opep tem uma posição rígida contra metas de redução mais profundas nas emissões dos países industrializados. Teremos de fazer um esforço para alcançar o consenso", disse Vargas ontem, em Brasília. (...).Denise Chrispim Marin, Cristina Amorim e Felipe Werneck. Estadão, 2911.
Chávez rompe relações com Bogotá. Caracas - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou ontem o rompimento das relações com o governo de Álvaro Uribe. "Enquanto o presidente Uribe for o presidente da Colômbia, não terei nenhum tipo de relação nem com ele nem com o governo da Colômbia", declarou Chávez, num evento em Andrés Bello, oeste do país. "Não posso." Ele acusou Uribe de ser "capaz de mentiras descaradas, de desrespeitar um presidente que chamou de amigo, a quem pediu ajuda", e acrescentou: "Se ele faz isso com outro presidente, imagine o que não fará com o povo colombiano."
Lourival SantAnna´.Estadão.
CPMF: OU TUDO OU NADA - IV
Lula critica DEM e diz que tucanos vão votar a favor da CPMF
SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o DEM (ex-PFL) e cobrou responsabilidade do PSDB na votação da emenda que prorroga a CPMF até 2011 no Senado, em entrevista à Rede TV, nesta quarta-feira, 28. "O PFL (hoje DEM) tem toda a razão de radicalizar. Não tem perspectiva de poder", disse. Mas o PSDB, segundo ele, vai "meditar e refletir".
"O PSDB governa os dois Estados mais importantes do País (São Paulo e Minas). Eles têm interesse no dinheiro da CPMF. Dinheiro que vai para a Saúde, para o Bolsa-Família. O PSDB tem perspectiva de poder. É o que tem mais candidato a presidente da República", afirmou. O presidente acredita que a CPMF vai passar no Senado também com ajuda dos votos tucanos. "Tenho certeza que vai ser aprovada". Lula negou a liberação de emendas aos parlamentares em troca de votos favoráveis à CPMF. Ainda sobre a CPMF, Lula disse em entrevista ao SBT Brasil também nesta quarta-feira que o governo tem maioria se o tributo fosse votado hoje. "E terá maioria quando for votada. Todos os senadores sabem o que significa a CPMF para os Estados, que não podem prescindir da CPMF, nem o governo federal.
Venezuela
Lula disse não estar preocupado com o fato de a Venezuela estar se armando e diz que o grande problema é o Brasil. "Isso não me preocupa. Precisamos respeitar a soberania de cada país e Chávez (Hugo Chávez, presidente venezuelano) sabe disso. O país é grande parceiro nosso. O grande problema é o Brasil, e não Venezuela, que permitiu que seu sistema se deteriorasse", disse. O presidente afirmou ainda que agora está tentando recuperar a indústria armamentista do País.
IDH
Lula disse que o fato do Brasil estar em 70° lugar na lista de países com os melhore Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) é resultado de suas políticas públicas. "É motivo de orgulho chegar onde chegamos", disse, acrescentando que os índices de 2006 e 2007 também estarão melhores.
Terceiro mandato
Questionado por que pouca gente acredita que ele não quer o terceiro mandato, Lula disse que "isto é coisa de opositores". Ele lembrou ainda que o segundo mandato foi aprovado pelos tucanos. "Sou favorável a alternância de poder. A Constituição não permite e o povo precisa ter o direito de renovar mandatários."
"O PSDB governa os dois Estados mais importantes do País (São Paulo e Minas). Eles têm interesse no dinheiro da CPMF. Dinheiro que vai para a Saúde, para o Bolsa-Família. O PSDB tem perspectiva de poder. É o que tem mais candidato a presidente da República", afirmou. O presidente acredita que a CPMF vai passar no Senado também com ajuda dos votos tucanos. "Tenho certeza que vai ser aprovada". Lula negou a liberação de emendas aos parlamentares em troca de votos favoráveis à CPMF. Ainda sobre a CPMF, Lula disse em entrevista ao SBT Brasil também nesta quarta-feira que o governo tem maioria se o tributo fosse votado hoje. "E terá maioria quando for votada. Todos os senadores sabem o que significa a CPMF para os Estados, que não podem prescindir da CPMF, nem o governo federal.
Venezuela
Lula disse não estar preocupado com o fato de a Venezuela estar se armando e diz que o grande problema é o Brasil. "Isso não me preocupa. Precisamos respeitar a soberania de cada país e Chávez (Hugo Chávez, presidente venezuelano) sabe disso. O país é grande parceiro nosso. O grande problema é o Brasil, e não Venezuela, que permitiu que seu sistema se deteriorasse", disse. O presidente afirmou ainda que agora está tentando recuperar a indústria armamentista do País.
IDH
Lula disse que o fato do Brasil estar em 70° lugar na lista de países com os melhore Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) é resultado de suas políticas públicas. "É motivo de orgulho chegar onde chegamos", disse, acrescentando que os índices de 2006 e 2007 também estarão melhores.
Terceiro mandato
Questionado por que pouca gente acredita que ele não quer o terceiro mandato, Lula disse que "isto é coisa de opositores". Ele lembrou ainda que o segundo mandato foi aprovado pelos tucanos. "Sou favorável a alternância de poder. A Constituição não permite e o povo precisa ter o direito de renovar mandatários."
Estadão, 2911.
RJ/SONEGAÇÃO FISCAL: ESQUEMA RENTÁVEL...
Esquema de sonegação desviou R$ 1 bi dos cofres do RJ
O esquema de sonegação fiscal deflagrado após um ano de investigações causou um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, cifra três vezes maior do que foi desviado no escândalo do Propinoduto, há cinco anos. A informação foi dada pelo procurador geral da Justiça do Estado do Rio, Marfan Martins Vieira. Até agora, a operação Propina S.A., organizada pelo Ministério Público, resultou na prisão de 25 pessoas, sendo dez fiscais, seis empresários e cinco contadores, além de outros quatro envolvidos. A investigação constatou ainda que os fiscais de renda do estado prestavam consultoria a empresas de médio e grande porte ensinando os caminhos para a sonegação de impostos.“A operação não acabou hoje. Esta é a ponta do iceberg”, afirmou Marfan. “O rombo nos cofres públicos foi três vezes maior do que no Propinoduto”. O escândalo do Propinoduto começou a ser investigado por promotores da Suíça, que constataram grandes depósitos de clientes brasileiros em bancos do país. Na época, o fato foi comunicado à Polícia Federal, no Brasil, depois que foram localizados mais de US$ 33 milhões em contas de fiscais da Secretaria estadual de Fazenda do Rio de Janeiro. Entre eles, estavam Rodrigo Silveirinha Corrêa, que foi subsecretário de Administração Tributária do estado no governo de Anthony Garotinho.
Dinheiro pagaria salários por seis meses
Segundo o secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, com esse R$ 1 bilhão seria possível, por exemplo, pagar seis meses da folha de pessoal da educação pública do estado. “A sonegação destrói empregos e a vontade de inovar das empresas”, disse Levy. “Essa atuação é parte do que a gente considera política de desenvolvimento do estado. Não há investimento sem transparência e segurança para o contribuinte”. Ainda há sete mandados de prisão, dos 31 expedidos, a serem cumpridos. A operação tinha o objetivo de cumprir ainda 106 mandados de busca e apreensão em empresas, residências e inspetorias da Fazenda. Segundo os promotores envolvidos na investigação, os crimes identificados até agora são de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, além da sonegação fiscal.
Empresas envolvidas são de médio e grande porte
Participaram da ação 300 homens do Ministério Público, da Polícia Civil, do Detran, da Secretaria de Administração Penitenciária, da Secretaria de Segurança e da Receita Federal. A operação contou com a participação do Ministério Público de outros estados. Uma das diligências de busca e apreensão foi realizada em São Paulo. “Hoje (quarta-feira) o estado do Rio deu um exemplo de integração. Mostrou para a sociedade os resultados de uma investigação de qualidade, em que o Ministério Público tem em mãos provas concretas para tirar do convívio da sociedade pessoas que praticavam um crime silencioso”, disse o secretário de Segurança Pública do estado José Mariano Beltrame. Durante dez meses de escuta telefônica, foram registradas 2.356 horas de gravações. Segundo o Ministério Público, as 68 empresas investigadas são de médio e grande parte, do ramo de medicamentos, informática e autopeças. Durante a operação, foram realizados seqüestros, arrestos e bloqueios de valores. Entre os bens seqüestrados estão uma casa no Rio avaliada em R$ 4 milhões, automóveis de luxo blindados de R$ 400 mil e quantias em dinheiro elevadas na casa de R$ 1 milhão, além de uma lancha em Angra dos Reis.
“O patrimônio desses agentes é incompatível com suas rendas”, ressaltou Marfan Vieira.
Fiscal tinha R$ 289 mil em dinheiro
Além dos 11 fiscais que tiveram expedidos mandados de prisão, outros dez foram afastados. De acordo com as investigações, são todos em final de carreira, com salários de até R$ 12 mil. Segundo o secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, os fiscais atuavam em inspetorias regionais, essencialmente na região metropolitana do Rio, como Bonsucesso e Botafogo. Segundo a investigação do MP estadual, os fiscais recebiam propina mensal para não fiscalizar algumas empresas, omitiam informações nos autos de infração e lançavam valores bem menores dos devidos. Com um dos fiscais, José Meirelles Leitão, foram encontrados R$ 289.500 em dinheiro. Já o fiscal Francisco Ribeiro da Cunha Gomes, conhecido como Chico Olho de Boi, estava com US$ 38 mil dólares quando foi preso no Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, no subúrbio do Rio, quando tentava embarcar para Manaus. Ele é apontado pelo MP como o articulador do esquema de sonegação e corrupção. Segundo Marfan Vieira, há indícios de que o esquema de sonegação tenha tentáculos internacionais, com existência de contas no exterior para lavagem de dinheiro.
MP ainda vai oferecer denúncia
Segundo o procurador geral da Justiça do Estado do Rio, Marfan Martins Vieira, a denúncia será oferecida nos próximos dias, na 33ª Vara Criminal. “Essas buscas e apreensões, de documentos, livros sindicais e material contábil, significam um subsídio importarte para o oferecimento da denúncia. Daí a estratégia de não oferecer a denúncia antes e deflagrar a operação depois. Isso é perfeitamente possível do ponto de vista processual. E a opção que os promotores e policiais envolvidos na operação fizeram foi exatamente nesse sentido”, explicou Marfan.
Veja a lista dos presos durante a operação
Os mandados de prisão foram expedidos para 31 pessoas. Desses, 11 são fiscais de renda, sete são empresários e sete são contadores, além de outros seis envolvidos. Seis pessoas estão foragidas: um fiscal de renda, um empresário, um contador e outros dois envolvidos no esquema. O MP divulgou na noite desta quarta-feira (28) a lista dos presos durante a operação:
Dinheiro pagaria salários por seis meses
Segundo o secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, com esse R$ 1 bilhão seria possível, por exemplo, pagar seis meses da folha de pessoal da educação pública do estado. “A sonegação destrói empregos e a vontade de inovar das empresas”, disse Levy. “Essa atuação é parte do que a gente considera política de desenvolvimento do estado. Não há investimento sem transparência e segurança para o contribuinte”. Ainda há sete mandados de prisão, dos 31 expedidos, a serem cumpridos. A operação tinha o objetivo de cumprir ainda 106 mandados de busca e apreensão em empresas, residências e inspetorias da Fazenda. Segundo os promotores envolvidos na investigação, os crimes identificados até agora são de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, além da sonegação fiscal.
Empresas envolvidas são de médio e grande porte
Participaram da ação 300 homens do Ministério Público, da Polícia Civil, do Detran, da Secretaria de Administração Penitenciária, da Secretaria de Segurança e da Receita Federal. A operação contou com a participação do Ministério Público de outros estados. Uma das diligências de busca e apreensão foi realizada em São Paulo. “Hoje (quarta-feira) o estado do Rio deu um exemplo de integração. Mostrou para a sociedade os resultados de uma investigação de qualidade, em que o Ministério Público tem em mãos provas concretas para tirar do convívio da sociedade pessoas que praticavam um crime silencioso”, disse o secretário de Segurança Pública do estado José Mariano Beltrame. Durante dez meses de escuta telefônica, foram registradas 2.356 horas de gravações. Segundo o Ministério Público, as 68 empresas investigadas são de médio e grande parte, do ramo de medicamentos, informática e autopeças. Durante a operação, foram realizados seqüestros, arrestos e bloqueios de valores. Entre os bens seqüestrados estão uma casa no Rio avaliada em R$ 4 milhões, automóveis de luxo blindados de R$ 400 mil e quantias em dinheiro elevadas na casa de R$ 1 milhão, além de uma lancha em Angra dos Reis.
“O patrimônio desses agentes é incompatível com suas rendas”, ressaltou Marfan Vieira.
Fiscal tinha R$ 289 mil em dinheiro
Além dos 11 fiscais que tiveram expedidos mandados de prisão, outros dez foram afastados. De acordo com as investigações, são todos em final de carreira, com salários de até R$ 12 mil. Segundo o secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, os fiscais atuavam em inspetorias regionais, essencialmente na região metropolitana do Rio, como Bonsucesso e Botafogo. Segundo a investigação do MP estadual, os fiscais recebiam propina mensal para não fiscalizar algumas empresas, omitiam informações nos autos de infração e lançavam valores bem menores dos devidos. Com um dos fiscais, José Meirelles Leitão, foram encontrados R$ 289.500 em dinheiro. Já o fiscal Francisco Ribeiro da Cunha Gomes, conhecido como Chico Olho de Boi, estava com US$ 38 mil dólares quando foi preso no Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, no subúrbio do Rio, quando tentava embarcar para Manaus. Ele é apontado pelo MP como o articulador do esquema de sonegação e corrupção. Segundo Marfan Vieira, há indícios de que o esquema de sonegação tenha tentáculos internacionais, com existência de contas no exterior para lavagem de dinheiro.
MP ainda vai oferecer denúncia
Segundo o procurador geral da Justiça do Estado do Rio, Marfan Martins Vieira, a denúncia será oferecida nos próximos dias, na 33ª Vara Criminal. “Essas buscas e apreensões, de documentos, livros sindicais e material contábil, significam um subsídio importarte para o oferecimento da denúncia. Daí a estratégia de não oferecer a denúncia antes e deflagrar a operação depois. Isso é perfeitamente possível do ponto de vista processual. E a opção que os promotores e policiais envolvidos na operação fizeram foi exatamente nesse sentido”, explicou Marfan.
Veja a lista dos presos durante a operação
Os mandados de prisão foram expedidos para 31 pessoas. Desses, 11 são fiscais de renda, sete são empresários e sete são contadores, além de outros seis envolvidos. Seis pessoas estão foragidas: um fiscal de renda, um empresário, um contador e outros dois envolvidos no esquema. O MP divulgou na noite desta quarta-feira (28) a lista dos presos durante a operação:
Fiscais presos: 1. Francisco Roberto da Cunha Gomes 2. Luiz Arthur de Paiva Barroso 3. Leopoldo César de Miranda Lima Netto 4. Cândido Álvaro Pereira Machado 5. José Meirelles Leitão 6. Sérgio Raymundo Paesler 7. Diógenes Florentino Santos Neto 8. Edison Velloso de Gondomar 9. Marco Antônio Trindade Braga 10. Nancy Ribeiro de Oliveira
Empresários presos: 1. Renato Carlos de Souza Júnior (Comdip) 2. José de Araújo Barreiro (Cecimar) 3. Arnaldo Reznik (Star Computer) 4. Claudio Maranhão Varizo (Market Care) 5. Vitor (trabalha na Market Care) 6. Heinz Georg Okkar Friedrich Strattner (H. Strattner)
Contadores presos: 1. Mauro Beznos 2. Leda Conceição Araújo 3. Carlos Luiz Batista Gonçalves – Contador da SC Serviços Contábeis 4. Antonio Carlos Correa Pena – Pena e Couto Assessoria Contábil 5. Jackson Correa Lima – Diascontec Serviços Contábeis Ltda Demais envolvidos presos:1. Paulo Paes 2. Raimundo Nonato Santana Silva 3. Afrânio Tadeu dos Santos 4. Alci São Tiago
Daniella Clark Especial para o G1, no Rio.2911.
Daniella Clark Especial para o G1, no Rio.2911.
CPMF: OU TUDO OU NADA III
Para aprovar CPMF, Lula libera verbas para tucanos
Num esforço para conseguir votos tucanos para aprovar a CPMF, o governo privilegiou bancadas de Estados chefiados pelo PSDB ao destinar verbas federais para emendas dos congressistas ao Orçamento, revela reportagem de SILVIO NAVARRO publicada na Folha de S.Paulo (disponível para assinantes do UOL e do jornal)
Das dez bancadas que mais tiveram verbas federais empenhadas em novembro, cinco são de Estados do PSDB: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Roraima e Alagoas. Dessa lista, a bancada que mais recebeu recursos, disparado, foi a de Minas: R$ 86,4 milhões. Foram liberados R$ 350 milhões no total para emendas de bancada até o dia 23 --praticamente o triplo do que foi liberado em outubro, R$ 188 milhões. Essa modalidade de emenda é feita em conjunto por deputados e senadores do mesmo Estado para atender os pedidos do governador --em geral grandes obras. Orçamento do DEM, a bancada gaúcha obteve R$ 15,3 milhões; a de São Paulo, R$ 10,5 milhões; e a de Roraima e a de Alagoas, R$ 10 milhões cada uma.
Das dez bancadas que mais tiveram verbas federais empenhadas em novembro, cinco são de Estados do PSDB: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Roraima e Alagoas. Dessa lista, a bancada que mais recebeu recursos, disparado, foi a de Minas: R$ 86,4 milhões. Foram liberados R$ 350 milhões no total para emendas de bancada até o dia 23 --praticamente o triplo do que foi liberado em outubro, R$ 188 milhões. Essa modalidade de emenda é feita em conjunto por deputados e senadores do mesmo Estado para atender os pedidos do governador --em geral grandes obras. Orçamento do DEM, a bancada gaúcha obteve R$ 15,3 milhões; a de São Paulo, R$ 10,5 milhões; e a de Roraima e a de Alagoas, R$ 10 milhões cada uma.
Folha Online, 29/11.
quarta-feira, novembro 28, 2007
MINAS GERAIS/MENSALÃO TUCANO: VALE 1 VALERIO
Valerioduto tucano corre o risco de prescrever, diz juiz
O juiz federal Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa, responsável pela fase inicial do inquérito do mensalão, em Minas Gerais, admite a possibilidade de que denunciados no valerioduto tucano sejam beneficiados com a prescrição, graças ao foro privilegiado e à "falta de vocação" do STF (Supremo Tribunal Federal) para julgar processos criminais que caberiam a juízes de primeira instância, revela reportagem de FREDERICO VASCONCELOS publicada na Folha (disponível para assinantes do UOL ou da Folha de S.Paulo).
A prescrição é um instituto previsto na lei penal que faz desaparecer as conseqüências do crime por força do tempo. "O atual modelo legal engessa a atuação do Poder Judiciário no exame de processos tão relevantes, gerando na sociedade o indesejável sentimento de impunidade, sobretudo nesses casos envolvendo altas autoridades públicas", diz Costa.
"Por força do malfadado "foro privilegiado", as ações são julgadas de forma muito mais lenta e morosa." Segundo ele, julgamentos assim deveriam ser feitos por juízes de primeiro grau. Como entre os denunciados está o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a competência para processar a ação penal é do STF. "Não há alternativa. O julgamento por qualquer outro órgão do Judiciário seria absolutamente nulo", diz o juiz.
Os fatos são de 1998, quando surgiram as primeiras denúncias de uso de recursos públicos na campanha do então governador mineiro, Azeredo, e de seu vice, Clésio Andrade. Já se passaram nove anos.
A prescrição é um instituto previsto na lei penal que faz desaparecer as conseqüências do crime por força do tempo. "O atual modelo legal engessa a atuação do Poder Judiciário no exame de processos tão relevantes, gerando na sociedade o indesejável sentimento de impunidade, sobretudo nesses casos envolvendo altas autoridades públicas", diz Costa.
"Por força do malfadado "foro privilegiado", as ações são julgadas de forma muito mais lenta e morosa." Segundo ele, julgamentos assim deveriam ser feitos por juízes de primeiro grau. Como entre os denunciados está o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a competência para processar a ação penal é do STF. "Não há alternativa. O julgamento por qualquer outro órgão do Judiciário seria absolutamente nulo", diz o juiz.
Os fatos são de 1998, quando surgiram as primeiras denúncias de uso de recursos públicos na campanha do então governador mineiro, Azeredo, e de seu vice, Clésio Andrade. Já se passaram nove anos.
LULA I e II vs. FHC I e II: "VAIDADE DAS VAIDADES..."
'Sei governar melhor que ele', diz Lula sobre FHC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu nesta terça (27) às críticas que recebeu do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso dizendo que estudou menos mas governa melhor que o antecessor. "Obviamente que se comparar a educação, a formação intelectual do Fernando Henrique Cardoso, ele tem muito mais educação do que eu. É verdade que ele tem mais anos de escolaridade. Mas é verdade que eu sei governar melhor do que ele", afirmou, em entrevista à TV Record. Durante congresso do PSDB, na semana passada, FHC sugeriu, sem citar o nome de Lula, que o atual presidente despreza a educação. "Queremos brasileiros melhor educados, e não liderados por gente que despreza a educação, a começar pela própria", disse o tucano. “A resposta a ser dada a ele [FHC] não vai ser da minha boca. Quando terminar meu governo, em 2010, 190 milhões de brasileiros, e quem mais quiser, vão fazer uma investigação do que o governo Fernando Henrique Cardoso fez na educação e o que o meu governo fez na educação. ", declarou Lula. O presidente disse ainda que, após deixar a Presidência da República, mostrará que "é possível um presidente da República, após concluir seu mando, fechar a boca e deixar o outro governar".
Sucessão em 2010
O presidente afirmou na entrevista que ainda não tem um candidato para sucedê-lo. "Quero construir uma candidatura única dos partidos aliados. Se não for possível, cada partido indica o candiadato que quiser. Eu não tenho candidato", declarou.
Transposição
Lula lamentou a greve de fome contra a transposição do rio São Francisco que o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, anunciou ter retomado nesta terça. "Nunca houve a quantidade de investimento que o Governo federal está fazendo para recuperar o rio São Francisco. O bispo me coloca numa situação complicada. Tenho que escolher entre ele, que está fazendo uma greve premeditada, e os 12 milhões de nordestinos no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Pernambuco e no Ceará que precisam da água para sobreviver", disse. "Não tenha dúvida que ficarei com os pobres desse país." Para o presidente, o protesto do bisco é "um ato impensado". "Espero que ele reveja sua posição. Da nossa parte, a obra vai continuar."
G1, SP, 2811.
Sucessão em 2010
O presidente afirmou na entrevista que ainda não tem um candidato para sucedê-lo. "Quero construir uma candidatura única dos partidos aliados. Se não for possível, cada partido indica o candiadato que quiser. Eu não tenho candidato", declarou.
Transposição
Lula lamentou a greve de fome contra a transposição do rio São Francisco que o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, anunciou ter retomado nesta terça. "Nunca houve a quantidade de investimento que o Governo federal está fazendo para recuperar o rio São Francisco. O bispo me coloca numa situação complicada. Tenho que escolher entre ele, que está fazendo uma greve premeditada, e os 12 milhões de nordestinos no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Pernambuco e no Ceará que precisam da água para sobreviver", disse. "Não tenha dúvida que ficarei com os pobres desse país." Para o presidente, o protesto do bisco é "um ato impensado". "Espero que ele reveja sua posição. Da nossa parte, a obra vai continuar."
G1, SP, 2811.
CPMF: OU TUDO OU NADA - II
Lula expõe insegurança sobre aprovação da CPMF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou, pela primeira vez publicamente, a insegurança sobre a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), no Senado. Lula afirmou nesta terça-feira (27) que, por não saber o futuro do “imposto do cheque”, decidiu atrasar duas propostas: a reforma tributária e a nova política industrial. “Nós tínhamos o interesse de apresentar nos próximos 15 dias a política industrial, assim como queríamos apresentar a política tributária, e não vamos apresentar. E por que não? Por que eu não sei o que vai acontecer. Eu vou esperar para ver o que vai acontecer com a CPMF”, disse o presidente durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O governo não quer dois assuntos polêmicos encavalados em um momento crucial para a aprovação, no Senado, da emenda constitucional que prorroga até 2011 a CPMF. A sugestão de adiar o envio da reforma tributária foi apresentada na última reunião do conselho político do presidente. “[Os integrantes do conselho político] acharam por bem a gente não misturar o debate da política tributária com o da CPMF. Uma coisa a cada tempo”, disse o presidente para uma platéia que mistura empresários, como o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf; sindicalistas, como o ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) João Felício; e representantes da sociedade, como Viviane Senna.
Promessas, mas nem tanto
O compromisso de enviar a reforma tributária até 30 de novembro foi assumido com senadores aliados em um esforço de angariar votos favoráveis à prorrogação do tributo. O adiamento parte de uma tentativa de estancar novas dificuldades e de o governo cair em uma espiral de negociação sem conclusão. O presidente não estabeleceu uma nova data para envio, limitou-se a dizer que o que vale agora é o “timming político”. O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) buscou minimizar os temores de derrota da CPMF. Segundo ele, se somar os votos que governo e oposição dizem ter, o número vai superar o total de 81 senadores. “Nós trabalhamos com a hipótese de vitória em tempo hábil”, disse o novo articulador político do Palácio do Planalto, descartando novamente a derrota ou a aprovação tardia da emenda constitucional.
Tiago Pariz Do G1, em Brasília. 2811.
Promessas, mas nem tanto
O compromisso de enviar a reforma tributária até 30 de novembro foi assumido com senadores aliados em um esforço de angariar votos favoráveis à prorrogação do tributo. O adiamento parte de uma tentativa de estancar novas dificuldades e de o governo cair em uma espiral de negociação sem conclusão. O presidente não estabeleceu uma nova data para envio, limitou-se a dizer que o que vale agora é o “timming político”. O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) buscou minimizar os temores de derrota da CPMF. Segundo ele, se somar os votos que governo e oposição dizem ter, o número vai superar o total de 81 senadores. “Nós trabalhamos com a hipótese de vitória em tempo hábil”, disse o novo articulador político do Palácio do Planalto, descartando novamente a derrota ou a aprovação tardia da emenda constitucional.
Tiago Pariz Do G1, em Brasília. 2811.
CPMF/GOVERNO LULA: OU TUDO OU NADA!!!
Para pressionar pela CPMF, Lula congela reformas
O governo recorreu ontem a um arsenal mais pesado de ameaças caso a prorrogação da CPMF não seja aprovada pelo Senado. Além de retardar o envio da proposta de reforma tributária ao Congresso, o Palácio do Planalto decidiu operar para suspender a votação do Orçamento de 2008, adiar o anúncio da nova política industrial e não conceder reajuste salarial para o funcionalismo público. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, só estarão garantidos os recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Bolsa-Família. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, se incumbiu de vincular as reformas à aprovação da CPMF ao alegar que o "timing político" não é adequado para a apresentação das propostas tributária e de política industrial. "Eu vou esperar o que vai acontecer com a CPMF para ver se a gente pode discutir reforma tributária", afirmou. "Uma coisa em cada tempo." E pôs pressão sobre o Congresso. "Espero que a CPMF possa ser resolvida nos próximos dias, o que depende do Senado."O mesmo tipo de discurso foi empregado por Bernardo. "Estou otimista de que vamos conseguir aprovar a prorrogação da CPMF, mas temos de ter prudência porque, se ocorrer de não aprovar, vamos ter de adotar medidas para resolver o quadro que vai ficar", disse o ministro. Sem a CPMF, haverá um rombo nas receitas previstas de R$ 40 bilhões. E o Orçamento não pode aprovar gastos sem previsão de arrecadação correspondente.
LOBBY
Mas se a decisão decorre de responsabilidade fiscal, como alega Bernardo, também é fato que estimulará o lobby no Senado a favor da CPMF. Além dos próprios parlamentares preocupados em garantir recursos do Orçamento para suas emendas, segmentos do setor industrial e categorias do funcionalismo devem se tornar aliados do governo na batalha pela CPMF.A reforma tributária lidera a lista de reivindicações do setor produtivo. Além disso, o governo já havia anunciado desonerações para alguns setores econômicos durante a elaboração da nova política industrial. "Sem a CPMF, ela terá de ser montada em outro molde", avisou Bernardo.O ministro disse também que o governo vai pedir à Comissão Mista de Orçamento que suspenda a votação da proposta orçamentária até resolver a prorrogação da CPMF. Ele admitiu que há o risco de a votação do Orçamento ficar para o ano que vem. "O Orçamento pode ficar para a última hora, mas o pior é ficar com um rombo de R$ 40 bilhões." Sem a CPMF, governo e Congresso terão de revisar o Orçamento para adequar as receitas. "Vamos ter de nos virar juntos", disse, indicando a intenção de repartir com o Congresso o ônus dos eventuais cortes. Bernardo disse que o governo ainda não tomou a decisão de suspender o aumento dos recursos para a saúde. Segundo ele, continuarão as discussões para elevar em R$ 24 bilhões o dinheiro do setor nos próximos quatro anos. "Se não aprovar a CPMF, teremos de rever também, mas não há essa decisão de mudar a implementação da medida da saúde." O ministro disse que também continuarão as negociações para o reajuste salarial de algumas categorias do serviço público, mas, "por prudência", nenhum projeto irá agora ao Congresso. "É uma medida prudencial, porque queremos tratar com parcimônia essa questão. Nós achamos que é possível aprovar a CPMF. Mas, para evitar que tenhamos avançado demais caso isso não ocorra, estamos segurando todas essas medidas."
Estadão. COLABOROU LEONENCIO NOSSA. Renata Veríssimo, BRASÍLIA. 2811.
terça-feira, novembro 27, 2007
XÔ! ESTRESSE [In:] PARÁ(IBA) MASCULINA ... *
[Chargistas: Erasmo, Amarildo, Lane, Amâncio, Lute, Dálcio, Waldez].
_______________
(*) Paraíba masculina [Luiz Gonzaga]. "Quando a lama virou pedra e mandacaru secou/ quando ribançã de sede bateu asas e voou/ foi aí que eu fui me embora carregando a minha dor/ hoje eu mando um abraço p´ra ti pequenina (...)".
LULA: CPMF vs 3o. MANDATO
Em público, Lula e seus auxiliares afirmam que não têm dúvidas quanto à aprovação da CPMF no Senado. Em reunião realizada nesta segunda-feira com quatro ministros, o presidente da República considerou, pela primeira vez, a hipótese de perder a arrecadação do imposto do cheque, estimada em R$ 40 bilhões para o ano de 2008.
Precavido, Lula determinou o adiamento de projetos e de iniciativas que, a seu juízo, dependem do tamanho da receita. Em conversa com um dos ministros que estiveram na reunião com o presidente, o blog apurou algumas das decisões.
1. Orçamento da União: o governo já enviou ao Congresso o orçamento para o ano de 2008. Prevê receitas de R$ 1,4 trilhão e despesas no mesmo montante. Nesse universo, a CPMF é um grão de areia. Mas Lula concluiu o óbvio: se o tributo não for prorrogado, o governo terá de voltar à prancheta. Presente à reunião desta segunda, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), deu razão ao chefe. E o presidente disse que, na fila de prioridades do governo, a votação da CPMF precisa vir antes do Orçamento. No curto da reunião, deixou antever que, frustrada a receita da CPMF, seus auxiliares terão de se virar para manter intactos pelo menos três rubricas: a que prevê os investimentos na Saúde, as verbas destinadas às obras do PAC e o orçamento do Bolsa Família;
2. Pacote para a indústria: nos últimos meses, a equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) gastou parte de seu tempo na elaboração de um pacote de desonerações tributárias. A idéia é desafogar setores da indústria que foram prejudicados com a apreciação do real frente ao dólar. O pacote custaria à União uma perda de arrecadação estimada entre 4,5 bilhões e R$ 5 bilhões. Pretendia-se anunciar o conjunto de medidas nos primeiros dias de dezembro, antes da votação da CPMF. No encontro desta segunda, Lula deu meia-volta. Determinou a Mantega que mantenha o pacote na gaveta. Acha que o governo não pode se dar luxo de abrir mão de receita antes de saber se vai ou não contar com os R$ 40 bilhões da CPMF. Presente à reunião, o ministro da Fazenda deu-lhe razão.
3. Salário da Polícia Federal: depois de autorizar o reajuste da folha de salários de agentes de delegados da PF, o governo defrontou-se com reivindicação semelhante dos funcionários administrativos da polícia. Paralisa daqui, negocia dali, o Planalto concordara em enviar ao Congresso uma medida provisória aumentando os contra-cheques desses servidores. Paulo Bernardo sugeriu e Lula concordou em adiar também esse reajuste até que o Senado decida o que fazer com a CPMF.
4. Emendas de parlamentares: antes de se demitir da coordenação política do governo, empurrado pela denúncia do tucanoduto, Walfrido dos Mares Guia deixou esboçada uma planilha com as emendas orçamentárias apresentadas pelos senadores. A exemplo do que fizera na Câmara, o governo amarrou a liberação das verbas ao cronograma de votação da CPMF. Na primeira quinzena de novembro, foram empenhados cerca de R$ 320 milhões. O empenho é a fase que antecede o pagamento efetivo. Privilegiaram-se as emendas coletivas em detrimento das individuais. Entre os autores misturam-se senadores governistas e oposicionistas. O presidente recomendou ao ministro José Múcio (PTB-PE), sucessor de Mares Guia, que dê meia-trava nas liberações. Deseja privilegiar, nessa fase, os senadores que se disponham a votar a favor da CPMF.
A despeito das providências preventivas, Lula recomendou aos ministros, inclusive a José Gomes Temporão (Saúde), do PMDB, também presente à reunião, que auxiliem o governo na guerra que vem sendo travada no Senado. Uma guerra que o Planalto considera difícil, mas não impossível de ser vencida. Nos próximos dias, o próprio Lula vai arregaçar as mangas. Chamará para conversar senadores individualmente e bancadas. Para o presidente, seu envolvimento direto deixará claro aos "aliados" que claudicam em suas convicções governistas que a CPMF é prioridade zero. Ansiosos por obter vantagens do governo, os partidos associados ao consórcio lulista festejaram a decisão. Também na reunião desta segunda, Lula decidiu descumprir a promessa de enviar ao Congresso, até 30 de novembro, a proposta de reforma tributária. Assumido durante a frustrada negociação com o PSDB, o compromisso fora renovado, na seqüência, em encontro de Guido Mantega com líderes de partidos governistas. Prevaleceu, porém, o entendimento de que a proposta, por polêmica, mais atrapalharia do que ajudaria no embate da CPMF. Segundo a senadora Ideli Salvatti (SC), líder do PT, foram os próprios senadores governistas que aconselharam o Planalto a optar pelo adiamento. A oposição, como sói, chiou.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2711.
Precavido, Lula determinou o adiamento de projetos e de iniciativas que, a seu juízo, dependem do tamanho da receita. Em conversa com um dos ministros que estiveram na reunião com o presidente, o blog apurou algumas das decisões.
1. Orçamento da União: o governo já enviou ao Congresso o orçamento para o ano de 2008. Prevê receitas de R$ 1,4 trilhão e despesas no mesmo montante. Nesse universo, a CPMF é um grão de areia. Mas Lula concluiu o óbvio: se o tributo não for prorrogado, o governo terá de voltar à prancheta. Presente à reunião desta segunda, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), deu razão ao chefe. E o presidente disse que, na fila de prioridades do governo, a votação da CPMF precisa vir antes do Orçamento. No curto da reunião, deixou antever que, frustrada a receita da CPMF, seus auxiliares terão de se virar para manter intactos pelo menos três rubricas: a que prevê os investimentos na Saúde, as verbas destinadas às obras do PAC e o orçamento do Bolsa Família;
2. Pacote para a indústria: nos últimos meses, a equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) gastou parte de seu tempo na elaboração de um pacote de desonerações tributárias. A idéia é desafogar setores da indústria que foram prejudicados com a apreciação do real frente ao dólar. O pacote custaria à União uma perda de arrecadação estimada entre 4,5 bilhões e R$ 5 bilhões. Pretendia-se anunciar o conjunto de medidas nos primeiros dias de dezembro, antes da votação da CPMF. No encontro desta segunda, Lula deu meia-volta. Determinou a Mantega que mantenha o pacote na gaveta. Acha que o governo não pode se dar luxo de abrir mão de receita antes de saber se vai ou não contar com os R$ 40 bilhões da CPMF. Presente à reunião, o ministro da Fazenda deu-lhe razão.
3. Salário da Polícia Federal: depois de autorizar o reajuste da folha de salários de agentes de delegados da PF, o governo defrontou-se com reivindicação semelhante dos funcionários administrativos da polícia. Paralisa daqui, negocia dali, o Planalto concordara em enviar ao Congresso uma medida provisória aumentando os contra-cheques desses servidores. Paulo Bernardo sugeriu e Lula concordou em adiar também esse reajuste até que o Senado decida o que fazer com a CPMF.
4. Emendas de parlamentares: antes de se demitir da coordenação política do governo, empurrado pela denúncia do tucanoduto, Walfrido dos Mares Guia deixou esboçada uma planilha com as emendas orçamentárias apresentadas pelos senadores. A exemplo do que fizera na Câmara, o governo amarrou a liberação das verbas ao cronograma de votação da CPMF. Na primeira quinzena de novembro, foram empenhados cerca de R$ 320 milhões. O empenho é a fase que antecede o pagamento efetivo. Privilegiaram-se as emendas coletivas em detrimento das individuais. Entre os autores misturam-se senadores governistas e oposicionistas. O presidente recomendou ao ministro José Múcio (PTB-PE), sucessor de Mares Guia, que dê meia-trava nas liberações. Deseja privilegiar, nessa fase, os senadores que se disponham a votar a favor da CPMF.
A despeito das providências preventivas, Lula recomendou aos ministros, inclusive a José Gomes Temporão (Saúde), do PMDB, também presente à reunião, que auxiliem o governo na guerra que vem sendo travada no Senado. Uma guerra que o Planalto considera difícil, mas não impossível de ser vencida. Nos próximos dias, o próprio Lula vai arregaçar as mangas. Chamará para conversar senadores individualmente e bancadas. Para o presidente, seu envolvimento direto deixará claro aos "aliados" que claudicam em suas convicções governistas que a CPMF é prioridade zero. Ansiosos por obter vantagens do governo, os partidos associados ao consórcio lulista festejaram a decisão. Também na reunião desta segunda, Lula decidiu descumprir a promessa de enviar ao Congresso, até 30 de novembro, a proposta de reforma tributária. Assumido durante a frustrada negociação com o PSDB, o compromisso fora renovado, na seqüência, em encontro de Guido Mantega com líderes de partidos governistas. Prevaleceu, porém, o entendimento de que a proposta, por polêmica, mais atrapalharia do que ajudaria no embate da CPMF. Segundo a senadora Ideli Salvatti (SC), líder do PT, foram os próprios senadores governistas que aconselharam o Planalto a optar pelo adiamento. A oposição, como sói, chiou.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2711.
BRASIL/VEREADORES: "MI BUENOS AIRES QUERIDA"
Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior
Bancados pelos contribuintes brasileiros, vereadores de diversos municípios do país viajam para o exterior com a desculpa de participar de congressos. No entanto, o passeio é mais turístico do que a serviço. Em alguns casos, os eventos são desmarcados por falta de quorum, mas as despesas pagas são garantidas mesmo assim. Basta comprar um certificado de participação e prestar as contas em seguida.
No 7º Congresso Sul-Americano de prefeitos, vereadores e assessores, em Buenos Aires, tudo foi pago com verba pública. Pela programação, a quinta-feira (22) seria um dia cheio de atividades ligadas ao encontro. Mas a notícia dada no saguão do hotel aos inscritos foi outra: por falta de quorum, não haveria congresso nenhum.
A informação de última hora agradou a presidente da Câmara de Vereadores de um município do interior de Minas Gerais. “Então, cancelou o evento, nós podemos passear à vontade”. Em seguida, a preocupação. “Nós vamos ganhar um certificado dizendo que a gente esteve aqui. Nós temos que ganhar, senão nós estamos perdidos para prestar contas."
No 7º Congresso Sul-Americano de prefeitos, vereadores e assessores, em Buenos Aires, tudo foi pago com verba pública. Pela programação, a quinta-feira (22) seria um dia cheio de atividades ligadas ao encontro. Mas a notícia dada no saguão do hotel aos inscritos foi outra: por falta de quorum, não haveria congresso nenhum.
A informação de última hora agradou a presidente da Câmara de Vereadores de um município do interior de Minas Gerais. “Então, cancelou o evento, nós podemos passear à vontade”. Em seguida, a preocupação. “Nós vamos ganhar um certificado dizendo que a gente esteve aqui. Nós temos que ganhar, senão nós estamos perdidos para prestar contas."
Outras regalias
Em junho de 2007, um produtor da TV Globo acompanhou um congresso de cinco dias do Instituto Brasileiro de Apoio aos Municípios (Ibram) em São Paulo e se apresentou como assessor parlamentar. O primeiro dia era só para credenciamento, mesmo assim os vereadores recebiam a diária. Um representante do instituto informou que o último dia era de encerramento e entrega do certificado de participação. Também com despesa reembolsada. Os outros três dias seriam de palestras e mesas redondas. No entanto, de acordo o funcionário do Ibram, tudo foi concentrado em uma única conferência, assistida por menos da metade dos inscritos. Das 27 pessoas que se inscreveram, apenas 12 se fizeram presentes. E mesmo sem atividade alguma, ainda era possível fazer a inscrição na hora. É ela que garante o certificado de freqüência para que as câmaras municipais paguem as despesas. Segundo o representante do Ibram, vinha gente do Brasil inteiro. Um grupo da cidade de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro, teria pago, recebido a papelada e ido passear na Rua 25 de Março, famosa pelo comércio popular da capital paulista. Quatro meses depois, no mesmo hotel de São Paulo, mais um congresso do Ibram. O produtor da TV Globo acompanhou o evento novamente e conseguiu comprar o certificado no penúltimo dia. Pagou R$ 298. Ele levou sem problemas o documento, como se tivesse participado por quatro dias das palestras. O instituto que organiza os congressos promove sete encontros por mês no Brasil. Além dos internacionais, como o de Buenos Aires. Não haveria nem motivo para isso, já que três dos quatro palestrantes anunciados eram brasileiros.
Do G1, com informações do Jornal Nacional.2711.
Em junho de 2007, um produtor da TV Globo acompanhou um congresso de cinco dias do Instituto Brasileiro de Apoio aos Municípios (Ibram) em São Paulo e se apresentou como assessor parlamentar. O primeiro dia era só para credenciamento, mesmo assim os vereadores recebiam a diária. Um representante do instituto informou que o último dia era de encerramento e entrega do certificado de participação. Também com despesa reembolsada. Os outros três dias seriam de palestras e mesas redondas. No entanto, de acordo o funcionário do Ibram, tudo foi concentrado em uma única conferência, assistida por menos da metade dos inscritos. Das 27 pessoas que se inscreveram, apenas 12 se fizeram presentes. E mesmo sem atividade alguma, ainda era possível fazer a inscrição na hora. É ela que garante o certificado de freqüência para que as câmaras municipais paguem as despesas. Segundo o representante do Ibram, vinha gente do Brasil inteiro. Um grupo da cidade de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro, teria pago, recebido a papelada e ido passear na Rua 25 de Março, famosa pelo comércio popular da capital paulista. Quatro meses depois, no mesmo hotel de São Paulo, mais um congresso do Ibram. O produtor da TV Globo acompanhou o evento novamente e conseguiu comprar o certificado no penúltimo dia. Pagou R$ 298. Ele levou sem problemas o documento, como se tivesse participado por quatro dias das palestras. O instituto que organiza os congressos promove sete encontros por mês no Brasil. Além dos internacionais, como o de Buenos Aires. Não haveria nem motivo para isso, já que três dos quatro palestrantes anunciados eram brasileiros.
Do G1, com informações do Jornal Nacional.2711.
CPMF/LULA: EM "CORPO-A-CORPO"
Lula pode entrar no corpo-a-corpo por CPMF
Preocupado com as dificuldades que o governo enfrenta no Senado para garantir a aprovação da emenda que prorroga a CPMF até 2011, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu se empenhar pessoalmente e vai fazer corpo-a-corpo entre os senadores. Além de conversar com eles, Lula vai procurar os governadores que resistem a negociar a manutenção do imposto do cheque. A idéia do governo é aprovar a prorrogação do tributo em primeiro turno até 15 de dezembro. O presidente e seus auxiliares mais próximos rejeitam qualquer hipótese de ter de discutir um plano B, para o caso de o governo não conseguir aprovar a CPMF este ano. A ordem de Lula é que todos devem se empenhar. Segundo um ministro, o plano A e o plano B do governo são votar em tempo hábil. Ele garantiu que no Planalto ninguém trabalha com a possibilidade de estender os trabalhos do Congresso para garantir a manutenção do imposto do cheque e menos ainda de deixar a emenda para ser votada apenas no ano que vem. A estratégia de votação e mobilização de toda a base para assegurar os R$ 40 bilhões do tributo foi o tema da reunião da coordenação política do governo ontem, a primeira com a presença do novo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que tomou posse ontem. Múcio, ex-líder do governo na Câmara, começou a trabalhar no convencimento de senadores, governadores e prefeitos já na quinta-feira, quando foi designado para substituir Walfrido Mares Guia, que deixou o posto depois que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentou denúncia contra ele no caso do mensalão mineiro.
ARTICULAÇÃO
A reunião da coordenação política também levantou a questão da bancada do PTB no Senado que deixou o bloco do governo, embora permaneça na base aliada. O governo iniciou conversas com líderes do partido, na tentativa de garantir o apoio da bancada na votação. O próprio senador Mozarildo Cavalcante (RR), um dos mais rebeldes, já foi procurado por vários interlocutores do presidente. A ordem do Planalto é reforçar o discurso "técnico", isto é, mostrar que o imposto beneficia Estados e prefeituras. O governo quer mostrar com números os eventuais prejuízos de governadores. De acordo com um ministro, trata-se de despolitizar a discussão e retirar questões pessoais da negociação. Lula e os ministros também disseram que é preciso mostrar para a oposição que todos os acordos feitos para garantir a aprovação da emenda serão cumpridos. A idéia é estabelecer um clima de confiança, já que ainda restam três anos de mandato ao presidente.Ministros insistem em que a CPMF é o melhor imposto que existe, porque não é sonegável e é distribuído pelos Estados. Um deles lembra que 80% dos Estados são beneficiados com a repartição do tributo, daí a necessidade de eles se empenharem por sua prorrogação.
ELOGIOS AO CONGRESSO
Depois de anunciar que entrará no corpo-a-corpo pela CPMF, Lula usou a solenidade de posse de José Múcio para fazer elogios ao Congresso. "Não sei se existe no mundo um Parlamento mais compreensivo do que o nosso, mesmo nas divergências. Nós não tivemos dificuldades insuperáveis para votar nenhum projeto importante que o governo mandou para o Congresso, para o Senado", afirmou. "Muitas vezes o que falta é a conversa certa na hora certa, com as pessoas certas." Múcio amenizou as avaliações de que fica fragilizado com a decisão de Lula, que tratou como uma soma de esforços: "Se o presidente está disposto, ele sabe, como gestor do Brasil, da responsabilidade da aprovação da CPMF, que são R$ 40 bilhões. Não é um dinheiro qualquer, é imprescindível. Esta é apenas uma responsabilidade de quem está no comando do País." Lula tratou as divergências como "naturais", apesar de parecerem "uma guerra" às vezes. "Não acredito que haja problema de difícil solução." E elogiou de novo o Congresso, agradecendo sua "coragem de fazer mudanças" e avisando que "haverá mais trabalho pela frente". Além de elogiar o Congresso, Lula falou bem de Mares Guia e de seu substituto. Depois de citar dificuldades do cargo, lembrando que por ali já passaram cinco ministros, ele destacou a "experiência e a elegância na disputa política" de José Múcio e disse que ele vai ter de trabalhar 24 horas por dia. O começo de seu discurso foi para Mares Guia, que não estava presente. Lula contou que ele ficou magoado por não ter sido ouvido no processo do mensalão mineiro e achou melhor deixar a função para se defender "do que criar constrangimento para ele próprio como ministro, de ter de responder todo dia a alguma pergunta". E prosseguiu: "Espero que ele consiga o intento e seja julgado logo e possa provar sua inocência."
Estadão, Tânia Monteiro, Leonencio Nossa e Denise Madueño. 2711.
Estadão, Tânia Monteiro, Leonencio Nossa e Denise Madueño. 2711.
segunda-feira, novembro 26, 2007
CIÊNCIA E TECNOLOGIA:
Lula anuncia investimentos de R$ 41 bilhões em ciência e tecnologia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, durante seu programa de rádio “Café com o presidente” desta segunda-feira (26), investimentos de R$ 41 bilhões nas áreas ligadas à ciência e à tecnologia. Esse dinheiro será, segundo Lula, diluído entre 2007 e 2010. “O investimento vai trazer retorno e fazer com que o Brasil se torne mais senhor da situação”, afirmou. De acordo com Lula, o plano de inovações e investimentos está dividido em quatro frentes distintas, chamadas de “prioridades”. São elas: 1) expansão e consolidação do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, cuja meta é ampliar e fortalecer a parceria com estados e municípios; 2) promoção das inovações tecnológicas nas empresas; 3) pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas, como tecnologia da informação, biocombustíveis, agronegócios e insumos para saúde e energia nuclear; e 4) ciência e tecnologia como instrumentos para o desenvolvimento social. “A meta é atingir, até 2010, o investimento 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Em 2006, o investimento foi 1,02% do PIB”, disse o presidente. Segundo Lula, é necessário colocar dinheiro em ciência e tecnologia para colocar o país no rumo certo. “Sem fazer investimentos não daremos o salto de qualidade que precisamos dar para competir nesse mundo competitivo. O Brasil precisa produzir coisas importantes”, afirmou. “O Brasil não pode ser um país que tenha uma parte forte nas suas exportações de protudos inaturas, grãos e minério de ferro. Importante é transforma isso em produtos sofisticados e ganhar mais dinheiro com exportações”, acrescentou.
Bolsa de estudo para pesquisador
Lula anunciou ainda investimentos para impedir a saída do país de pesquisadores. “Temos mais de 80 mil pesquisadores e doutores. A produção científica no Brasil vem crescendo. Estamos fazendo algumas ações, como reajuste nas bolsas de estudos. Vamos investir R$ 6,5 bilhões em bolsas de estudos entre 2007 e 2010”.
G1, SP.
Bolsa de estudo para pesquisador
Lula anunciou ainda investimentos para impedir a saída do país de pesquisadores. “Temos mais de 80 mil pesquisadores e doutores. A produção científica no Brasil vem crescendo. Estamos fazendo algumas ações, como reajuste nas bolsas de estudos. Vamos investir R$ 6,5 bilhões em bolsas de estudos entre 2007 e 2010”.
G1, SP.
PARÁ: PRESÍDIOS 'UNISSEX'
Adolescente presa com homens no PA respondia a processos como adulta
SÃO PAULO - A adolescente de 15 anos presa com 20 homens no Pará respondia a oito processos como adulta, segundo informações da GloboNews. No domingo, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e a governadora do Estado, Ana Júlia Carepa (PT), fizeram um acordo verbal para a construção de presídios femininos no Estado.
Recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o PAC da Segurança, serão usados para a construção e na abertura de celas especiais para mulheres em delegacias do Pará. "Todos nós nos sentimos violentados e agredidos com aqueles acontecimentos (no Pará), mas lamentavelmente esse tipo de violação dos direitos humanos contra o homem, a mulher e a juventude no Brasil não é incomum. Isso faz parte de uma crise do nosso sistema penitenciário", afirmou o ministro, ao sair de uma palestra na Escola de Comando do Estado-maior da Aeronáutica, no Campo dos Afonsos, no Rio. De acordo com Genro, o Pará receberá a verba em janeiro. "Eu já disse à governadora Ana Júlia que, se ela quiser, ela pode converter a construção desses presídios, em torno de R$ 14 milhões cada um, para a construção de celas especiais para mulheres em delegacias onde ela ache que esse problema tem incidência. Isso é para corrigir a barbárie que ocorreu lá e que não vai terminar, porque ocorre em outros locais do País, certamente", lamentou.
26/11 - 20:41 - Redação com Agência Estado. 2611.
CPMF: REVOADA TUCANA
Lula e seus operadores políticos continuam a apostar que pelo menos quatro dos 13 senadores do PSDB vão votar a favor da emenda da CPMF. Em público, ninguém dá nome aos bois. Em privado, mencionam-se os tucanos João Tenório (AL), Cícero Lucena (PB), Eduardo Azeredo (MG) e Lúcia Vânia (GO).
O Planalto chega mesmo a insinuar, nos subterrâneos, que o próprio Tasso Jereissati (CE), que deixou a presidência do PSDB na última sexta-feira (23), pode ajudar o governo a esticar a vigência do imposto cheque até 2011. O blog ouviu dois dos principais líderes tucanos sobre o assunto. Sérgio Guerra (PE), novo presidente do PSDB; e Arthur Virgílio, líder dos tucanos no Senado, afirmam que o governo faz jogo de cena. Asseguram que, na hora “H”, Lula vai quebrar a cara. Não terá, segundo dizem, um mísero voto do partido.Alheio às manifestações, o governo continua empenhado em capturar tucanos. Monta uma armadilha atrás da outra. Vale-se de dois argumentos: 1) todos os governadores do PSDB querem que a CPMF sobreviva; 2) na reunião em que decidiu –por nove votos contra quatro— interromper as negociações com o governo, a bancada do PSDB não fechou questão.“Se for preciso, nós fechamos questão”, disse Arthur Virgílio ao repórter. “Se não fechamos é porque temos absoluta convicção dos 13 votos. Não estamos vendo necessidade de fechar questão”. Sérgio Guerra ecoa Virgílio: “Não cogitamos fechar questão porque temos absoluta certeza de que teremos os 13 votos da bancada. Nós sempre votamos do mesmo jeito”.Em “parlamentês”, o idioma dos parlamentares, o “fechamento de questão” é uma ferramenta de que dispõem as legendas para obrigar os seus filiados a seguir a orientação partidária. Sob pena de arrostar punições que podem ir da mera advertência ou suspensão até a expulsão. Parceiro do tucanato na guerra congressual contra a CPMF, o DEM fechou questão. Nem por isso ficou livre do assédio governista.A julgar pelo que dizem reservadamente, os tucanos que o Planalto considera cooptáveis corroboram as previsões de Virgílio e Guerra. Tome-se o exemplo de João Tenório (AL). É chegadíssimo ao governador tucano de alagoas, Teotônio Vilela Filho, aliado de Lula. A mulher do senador, Fernanda, é irmã do governador. A despeito das relações familiares e de amizade, Tenório soa no Senado como um dos mais aguerridos adversários da CPMF. Dono da maior produtora de água de coco do país, o senador defende a redução da carga tributos que a União impõe às empresas. E vê no fim da CPMF uma oportunidade para forçar o governo a fazer uma reforma tributária.
O senador Cícero Lucena (PB) encontra-se na órbita de influência do governador tucano da Paraíba, Cássio Cunha Lima. Lula recebeu Cunha Lima em audiência na quinta-feira (22). Prometeu-lhe verbas do PAC. E instou-o a ajudar o governo com a CPMF. Noves fora os ataques que o governador fez aos senadores de seu partido que tramam contra o tributo, a investida de Lula não produziu efeitos práticos. Ouvido pelos colegas depois do encontro palaciano, Lucena, que votara contra as negociações tucano-governistas na reunião da bancada, disse que mantém a posição anti-CPMF.Quanto a Eduardo Azeredo (MG) e Lúcia Vânia (GO), torciam para que o partido fechasse um acordo com o governo. Na reunião da bancada, votaram a favor da continuidade da negociação. Mas, vencidos, informaram à cúpula que não ousarão dissentir da opinião da maioria na hora de votar em plenário. Diferentemente do que ocorre nos processos de cassação de mandato, a votação da CPMF, uma emenda constitucional, é aberta. O que não facilita a vida de eventuais traidores. Dizer que vai votar de um jeito e votar de outro jeito pode significar a execração do quinta-coluna. Execração pública e interna. Para complicar os planos do Planalto, José Serra e Aécio Neves, os dois presidenciáveis do PSDB, não dirigiram à bancada de senadores nenhum pedido peremptório. Lula aposta no poder de influência da dupla para virar votos tucanos. Mas os governadores de São Paulo e de Minas movem-se no tabuleiro com uma discrição que destoa da confiança que o Planalto depositou neles. Não ousaram dar um xeque mate na bancada. Ao contrário.Serra e Aécio manifestaram suas preocupações com os efeitos do extermínio da CPMF, mas deixaram os senadores à vontade para jogar o jogo parlamentar que mais lhes aprouver. Em encontro reservado que mantiveram com lideranças tucanas do Senado, na quinta-feira (22), os dois governadores foram informados de que a o voto da bancada é irreversível. Disseram que, a essa altura, uma meia-volta significaria a desmoralização do partido. Presente à reunião, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso concordou.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2611.
O Planalto chega mesmo a insinuar, nos subterrâneos, que o próprio Tasso Jereissati (CE), que deixou a presidência do PSDB na última sexta-feira (23), pode ajudar o governo a esticar a vigência do imposto cheque até 2011. O blog ouviu dois dos principais líderes tucanos sobre o assunto. Sérgio Guerra (PE), novo presidente do PSDB; e Arthur Virgílio, líder dos tucanos no Senado, afirmam que o governo faz jogo de cena. Asseguram que, na hora “H”, Lula vai quebrar a cara. Não terá, segundo dizem, um mísero voto do partido.Alheio às manifestações, o governo continua empenhado em capturar tucanos. Monta uma armadilha atrás da outra. Vale-se de dois argumentos: 1) todos os governadores do PSDB querem que a CPMF sobreviva; 2) na reunião em que decidiu –por nove votos contra quatro— interromper as negociações com o governo, a bancada do PSDB não fechou questão.“Se for preciso, nós fechamos questão”, disse Arthur Virgílio ao repórter. “Se não fechamos é porque temos absoluta convicção dos 13 votos. Não estamos vendo necessidade de fechar questão”. Sérgio Guerra ecoa Virgílio: “Não cogitamos fechar questão porque temos absoluta certeza de que teremos os 13 votos da bancada. Nós sempre votamos do mesmo jeito”.Em “parlamentês”, o idioma dos parlamentares, o “fechamento de questão” é uma ferramenta de que dispõem as legendas para obrigar os seus filiados a seguir a orientação partidária. Sob pena de arrostar punições que podem ir da mera advertência ou suspensão até a expulsão. Parceiro do tucanato na guerra congressual contra a CPMF, o DEM fechou questão. Nem por isso ficou livre do assédio governista.A julgar pelo que dizem reservadamente, os tucanos que o Planalto considera cooptáveis corroboram as previsões de Virgílio e Guerra. Tome-se o exemplo de João Tenório (AL). É chegadíssimo ao governador tucano de alagoas, Teotônio Vilela Filho, aliado de Lula. A mulher do senador, Fernanda, é irmã do governador. A despeito das relações familiares e de amizade, Tenório soa no Senado como um dos mais aguerridos adversários da CPMF. Dono da maior produtora de água de coco do país, o senador defende a redução da carga tributos que a União impõe às empresas. E vê no fim da CPMF uma oportunidade para forçar o governo a fazer uma reforma tributária.
O senador Cícero Lucena (PB) encontra-se na órbita de influência do governador tucano da Paraíba, Cássio Cunha Lima. Lula recebeu Cunha Lima em audiência na quinta-feira (22). Prometeu-lhe verbas do PAC. E instou-o a ajudar o governo com a CPMF. Noves fora os ataques que o governador fez aos senadores de seu partido que tramam contra o tributo, a investida de Lula não produziu efeitos práticos. Ouvido pelos colegas depois do encontro palaciano, Lucena, que votara contra as negociações tucano-governistas na reunião da bancada, disse que mantém a posição anti-CPMF.Quanto a Eduardo Azeredo (MG) e Lúcia Vânia (GO), torciam para que o partido fechasse um acordo com o governo. Na reunião da bancada, votaram a favor da continuidade da negociação. Mas, vencidos, informaram à cúpula que não ousarão dissentir da opinião da maioria na hora de votar em plenário. Diferentemente do que ocorre nos processos de cassação de mandato, a votação da CPMF, uma emenda constitucional, é aberta. O que não facilita a vida de eventuais traidores. Dizer que vai votar de um jeito e votar de outro jeito pode significar a execração do quinta-coluna. Execração pública e interna. Para complicar os planos do Planalto, José Serra e Aécio Neves, os dois presidenciáveis do PSDB, não dirigiram à bancada de senadores nenhum pedido peremptório. Lula aposta no poder de influência da dupla para virar votos tucanos. Mas os governadores de São Paulo e de Minas movem-se no tabuleiro com uma discrição que destoa da confiança que o Planalto depositou neles. Não ousaram dar um xeque mate na bancada. Ao contrário.Serra e Aécio manifestaram suas preocupações com os efeitos do extermínio da CPMF, mas deixaram os senadores à vontade para jogar o jogo parlamentar que mais lhes aprouver. Em encontro reservado que mantiveram com lideranças tucanas do Senado, na quinta-feira (22), os dois governadores foram informados de que a o voto da bancada é irreversível. Disseram que, a essa altura, uma meia-volta significaria a desmoralização do partido. Presente à reunião, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso concordou.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2611.
' QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA ? '
Acidente no Fonte Nova mata oito. A queda de um pedaço da arquibancada do estádio Fonte Nova, em Salvador, matou oito pessoas. Seis pessoas morreram no local, segundo o Corpo de Bombeiros. Outras duas morreram no caminho para o hospital, de acordo com informações apuradas pelo portal iBahia. (...) O acidente ocorreu às 17h53 deste domingo (25), segundo o capitão Fernandes. Os feridos foram encaminhados ao Hospital Geral do Estado. O Corpo de Bombeiros afirma que já é remota a possibilidade de haver mais vítimas no local. (...) O estádio da Fonte Nova tinha cerca de 60 mil espectadores no momento do acidente. O Bahia empatou sem gols como Vila Nova e garantiu o acesso do time para a Série B do Brasileirão. Ao final da partida, os torcedores teriam iniciado um tumulto para comemorar o resultado do jogo. Houve invasão do campo e os jogadores precisaram correr para os vestiários. Placas e bancos também foram arrancados.
Roney Domingos Do G1, em São Paulo.
Roney Domingos Do G1, em São Paulo.
CPMF: VALE-TUDO II (FILÉ NA MANTEIGA)
Mantega faz afagos individuais a tucanos para aprovar CPMF
Sem que o governo tenha garantidos os 49 votos para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenta dobrar as resistências com afagos individuais aos senadores e governadores. Além de mudar na última hora a proposta de reforma tributária para ampliar a partilha dos tributos federais, o ministro acelerou as negociações para resolver pendências represadas dos Estados e intensificou o diálogo com governadores que podem ajudar a fazer a diferença na votação. Com os cofres cheios nesse fim de ano, a equipe econômica também tem como munição a liberação de emendas dos parlamentares. Apesar de o novo presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), ter declarado que o partido não dará nenhum voto favorável à CPMF, o ministro conta com o cacife de governadores para influenciar os senadores da legenda. Os contatos telefônicos, principalmente, com o governador de São Paulo, José Serra, têm sido permanentes e a expectativa é de que Serra, de olho nas eleições presidenciais, terá poder de influência sobre senadores de Estados menos influentes - o partido não tem senador por São Paulo. Mesmo tendo feito um discurso crítico no Congresso do PSDB, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, é apontado também como um aliado na votação da emenda. Não está descartado nem mesmo o voto do senador Eduardo Azeredo (MG), denunciado pelo Ministério Público na semana passada. O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, e o de Alagoas, Teotônio Vilela, também são uma aposta para virar votos de senadores como Cícero Lucena (PB) e João Tenório (AL). O aval de Mantega, no dia da abertura do Congresso do PSDB, à liberação emergencial de R$ 200 milhões para a governadora tucana Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul, pagar parte do 13º salário do funcionalismo e à contratação de empréstimo de US$ 1 bilhão com o Banco Mundial foi a senha da boa vontade do governo. Para enfrentar as resistências dos senadores do Norte e Nordeste, o governo também fechou o texto da medida provisória que será enviada ao Congresso nos próximos dias, que regulamenta a instalação das empresas em Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs). A MP preencherá as lacunas deixadas na Lei 11.508, vetada em vários artigos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que desagradou a vários senadores das duas regiões.Um dos trunfos das negociações será o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), cujo objetivo é promover investimentos nas regiões mais pobres que se utilizam de incentivos fiscais para atrair empresas.
ZPEs: O governo fechou o texto da MP que regulamenta a instalação das empresas em Zonas de Processamento de Exportações.
Reforma tributária: Proposta deve ampliar a partilha dos impostos federais com os Estados e promover desonerações.
Ajuda ao RS: Mantega prometeu fazer um adiantamento emergencial de R$ 200 milhões para pagar o 13º salário e deu aval para o Estado fazer um financiamento de US$ 1 bilhão com o Bird.
Governadores: Mantega tem feito um corpo-a-corpo intenso nos bastidores com governadores e atendido a pleitos individuais.
Emendas: Com o cofre cheio, o governo tem aumentado a liberação das emendas dos parlamentares.
Adriana Fernandes e Rosa Costa, BRASÍLIA, Estadão.
Adriana Fernandes e Rosa Costa, BRASÍLIA, Estadão.
domingo, novembro 25, 2007
A HORA DO "ÂNGELUS"
"Estamos postando para a reflexão deste Domingo, uma das notícias veiculadas na imprensa mundial a respeito do conflito existente entre a Igreja Católica, na Venezuela, e o Presidente Hugo Chávez.
Não estamos assim procedendo em defesa da Igreja Católica e contra o Governante e sim, em defesa do direito constituicional à FÉ e a CRENÇA dos cidadãos, as quais, ao Estado não cabe qualquer tipo de interferência".
-o0o-
"24/11/2007 - 16h58
Hugo Chávez insulta e ameaça com prisão religiosos na Venezuela
da France Presse, em Caracas
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, insultou e ameaçou na noite desta sexta-feira enviar para a prisão os principais religiosos do país, caso se envolvam em ações que desestabilizem seu governo, em mais uma polêmica.
"Reitor [Luis] Ugalde, uma vez o perdoei, mas se o fizer outra vez vai parar em [na prisão] Yare, com batina e tudo. E você também cardeal", disse Chávez, a respeito de declarações do reitor da Universidade Católica Andrés Bello e do cardeal Jorge Urosa Sabino contra a reforma constitucional.
O presidente venezuelano chamou de "vagabundos", "meliantes", "aduladores", "estúpidos" e "retardados mentais", entre outras coisas, membros da hierarquia da Igreja Católica, que criticou em um documento público a proposta de mudança da Constituição, que será submetida a um referendo no dia 2 de dezembro.
"São o demônio, defensores dos mais podres interesses, são uns verdadeiros vagabundos, do cardeal para baixo", disse Chávez em um polêmico programa noturno da televisão estatal.
A Igreja Católica venezuelana divulgou em 19 de outubro um documento no qual critica a proposta constitucional porque "limita a liberdade dos venezuelanos, incrementa excessivamente o poder do Estado, elimina a descentralização e o governo controla muitos espaços da vida cidadã" ".
Hugo Chávez insulta e ameaça com prisão religiosos na Venezuela
da France Presse, em Caracas
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, insultou e ameaçou na noite desta sexta-feira enviar para a prisão os principais religiosos do país, caso se envolvam em ações que desestabilizem seu governo, em mais uma polêmica.
"Reitor [Luis] Ugalde, uma vez o perdoei, mas se o fizer outra vez vai parar em [na prisão] Yare, com batina e tudo. E você também cardeal", disse Chávez, a respeito de declarações do reitor da Universidade Católica Andrés Bello e do cardeal Jorge Urosa Sabino contra a reforma constitucional.
O presidente venezuelano chamou de "vagabundos", "meliantes", "aduladores", "estúpidos" e "retardados mentais", entre outras coisas, membros da hierarquia da Igreja Católica, que criticou em um documento público a proposta de mudança da Constituição, que será submetida a um referendo no dia 2 de dezembro.
"São o demônio, defensores dos mais podres interesses, são uns verdadeiros vagabundos, do cardeal para baixo", disse Chávez em um polêmico programa noturno da televisão estatal.
A Igreja Católica venezuelana divulgou em 19 de outubro um documento no qual critica a proposta constitucional porque "limita a liberdade dos venezuelanos, incrementa excessivamente o poder do Estado, elimina a descentralização e o governo controla muitos espaços da vida cidadã" ".
Assinar:
Postagens (Atom)