CPI DOS CARTÕES CORPORATIVO/DOSSIÊ [In:] "SER OU NÃO SER?"

Dilma agora diz que dados não tinham sigilo

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) mudou novamente a versão sobre o dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Durante depoimento ontem na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, de mais de nove horas de duração, a ministra afirmou que as informações do governo tucano não eram mais sigilosas pois o caráter "reservado" dos dados já tinha caducado. A versão é baseada em parecer recente do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). A mudança no discurso -pela primeira vez admitida oficialmente por integrante do governo- abre caminho para a defesa da Casa Civil no inquérito da Polícia Federal, que apontou problemas na manipulação de dados da gestão tucana pela equipe de Dilma. A ministra foi convidada a falar na comissão sobre o andamento das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Depois de mais de um mês de silêncio sobre o dossiê, Dilma não se esquivou das perguntas sobre o tema, feitas em meio a explicações sobre obras. Em fevereiro, diante da iminência da instalação da CPI que iria investigar gastos com cartões corporativos, a Casa Civil reabriu processos de prestações de contas de FHC e lançou dados num arquivo paralelo ao Suprim, o sistema oficial de controle de despesas de suprimentos de fundos do Planalto. Sem se ater ao viés político da organização dos dados, a PF já indicou que a Casa Civil não teria seguido os ritos formais de manuseio de dados reservados. Desde o início da crise do dossiê, no final de março, Dilma vinha tratando como "sigilosas" as informações sobre gastos de FHC e sua mulher, Ruth Cardoso. Em nota à imprensa, a Casa Civil classificou como "prática criminosa" o vazamento de dados "sigilosos". Ela atribuiu a nova interpretação ao GSI e destacou que essa não é uma posição definitiva. "O GSI vem se posicionando no sentido de que essas informações têm prazo de validade." Os decretos que sustentam essa nova interpretação abrem precedente delicado para o governo Lula ao determinar que informações classificadas como reservadas perdem esse caráter após, "no máximo", cinco anos. Ou seja, dados referentes a gastos com cartões corporativos de 2003, já sob Lula, não seriam mais protegidos por sigilo. A Folha questionou o general Jorge Félix se parte dos dados de Lula já não é mais sigilosa. Mas, por escrito, o GSI disse que não se manifestaria sobre o inquérito em andamento na PF. "Defendo que, com o tempo, quando as informações não afetarem a segurança, devem ser tornadas públicas", disse.

Mudança

Já no início de seu depoimento, Dilma sinalizou a mudança em relação ao caráter sigiloso dos gastos de FHC, ao se referir às informações como "privativas" da Presidência. O termo foi repetido outras vezes. Cobrada por senadores da oposição, a ministra negou que a Casa Civil tenha feito dossiê ou mesmo mudado versões sobre o material produzido por sua equipe. Quando questionada sobre declarações do ministro Tarso Genro (Justiça), que não vê crime na confecção de dossiês de natureza política, ela insistiu: "Ele disse em tese que não era crime fazer dossiê", segundo Dilma, porque o trabalho foi feito pela Casa Civil. A ministra atribuiu novamente a problemas técnicos o lançamento dos dados de FHC numa base de dados diferente do sistema oficial do Planalto. E tentou convencer os senadores de que o trabalho, iniciado em fevereiro, não passava da continuidade da organização iniciada em 2004 por sugestão do Tribunal de Contas da União.

MARTA SALOMON; ADRIANO CEOLIN; ANDREZA MATAIS. DA SUCURSAL DE BRASÍLIA, Folha Online, 0805.