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terça-feira, maio 26, 2009

CPI/PETROBRAS[In:] SOB RÉDEAS CURTAS

Lula exige aliados à frente da CPI
Lula não quer susto na comissão


Autor(es): Tiago Pariz e Edson Luiz
Correio Braziliense - 26/05/2009


Presidente articula para que presidência e relatoria do inquérito parlamentar sobre Petrobras sejam entregues a governistas.

Presidente exige que governistas ocupem a presidência e a relatoria da CPI da Petrobras. Para isso, teve conversa dura com Renan


Iano Andrade/CB/D.A Press - 13/4/09
Lula tentará não ficar à mercê de imprevistos durante as investigações

Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo descartou abrir espaço para a oposição no comando da CPI da Petrobras. Ficou acertada a indicação de aliados confiáveis aos cargos de relator e presidente. Lula decidiu tomar as rédeas das discussões sobre o quadro de integrantes da comissão parlamentar de inquérito para evitar que a investigação saia dos trilhos e fique refém da agenda eleitoral de seus adversários.

Lula dedicou o dia a reuniões sobre as perspectivas da CPI. Encontrou-se primeiro com o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, o chefe da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. Na sequência, fechou-se no gabinete reservadamente com o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Com o recado dado a Renan sobre a importância de saber todos os movimentos da comissão e não ficar à mercê de imprevistos, Lula abriu a porta para que o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e o vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF), participassem da conversa.

A ideia de colocar um oposicionista na presidência da CPI veio do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Pela proposta, o comando da CPI ficaria com o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA). Mas José Múcio deixou claro o desinteresse com a iniciativa. “A minoria tem direito a pedir a CPI e a maioria tem direito de eleger o presidente e o relator. É o que sempre aconteceu no Senado”, afirmou o ministro. Os nomes dos integrantes ainda devem ser indicados. Lula não quer que os escolhidos do PMDB sejam passíveis de uma eventual composição com a oposição.

Pressões
O presidente está descontente com a atuação dos peemedebistas. Primeiro pelo desinteresse de Jucá quando a CPI estava ainda sendo gestada pela oposição. Segundo, por pressões do partido para trocar o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrela, por Paulo Roberto Costa, nome de confiança do partido, lotado na Diretoria de Abastecimento.

Para traçar o real cenário da ambição peemedebista por trás da CPI, Lula dedicou 40 minutos só a Renan. Múcio garantiu que não houve nenhuma cobrança pela mudança na direção da Petrobras. “Há uma preocupação para não haver nenhum embaraço para os investidores da Petrobras, porque não pode haver inibição dos investimentos. Esta é uma CPI importante, talvez a maior neste um ano e meio de governo que resta, por se tratar de uma das maiores empresas do Brasil”, disse o ministro.

A preocupação é tanta que Lula quis discutir a motivação da criação da CPI, por isso convocou Hage. O ministro da CGU informou que não há nenhum problema por trás da estatal. “Na avaliação feita na reunião, se reafirmou que a Petrobras e o governo responderão a todos os questionamentos sobre os fatos determinados, até porque nada tem a esconder”, disse Hage, lembrando que contratos da empresa vinham sendo acompanhados por CGU, Tribunal de Contas da União, além de auditorias internas da estatal. “As providências que tinham que ser tomadas já estão sendo encaminhadas”, afirmou.

A minoria tem direito a pedir a CPI e a maioria tem direito de eleger o presidente e o relator. É o que sempre aconteceu no Senado

José Múcio Monteiro, ministro de Relações Institucionais


Análise da notícia
Jogo bruto e eleitoral

A CPI da Petrobras virou uma espécie de tribuna eleitoral. Preocupada com o peso das relações entre o governo Lula, o setor produtivo estatal e grandes empresas de infraestrutura, investidores e fundos de pensão na sucessão de 2010, a oposição resolveu atirar na Petrobras. Mirou no que seria uma possível fonte de financiamento de campanha do PT nas eleições de 2010.

Há um eterno ambiente de tensão no mundo do petróleo. O jogo bruto entre as grandes petroleiras não é novidade. Basta ver o atoleiro em que os Estados Unidos se meteram no Iraque durante o governo Bush. Aqui no Brasil, a tensão é grande por duas razões: primeiro, a renegociação dos contratos da Petrobras com seus parceiros comerciais por causa da queda do preço do barril de petróleo; segundo, devido à revisão do marco regulatório de exploração de petróleo, os chamados contratos de risco, que agora são contratos de lucro garantido por causa do óleo da camada de pré-sal.

A aposta da oposição é descobrir um escândalo na Petrobras capaz de abalar a popularidade do presidente Lula e liquidar a candidatura da ministra Dilma Rousseff. A do governo, controlar a CPI e carimbar a oposição como “entreguista” e “privatizante”, como fez no segundo turno da reeleição de Lula, em 2006. (LCA)

Dúvidas dentro do PMDB


Luiz Carlos Azedo


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer o controle absoluto sobre a CPI da Petrobras, mas ainda não tem nenhuma garantia de que isso ocorrerá. O líder da bancada do PMDB, Renan Calheiros (AL), alçado à condição de fiador de uma CPI chapa-branca, saiu do encontro com Lula, ontem, sem anunciar os nomes do partido que farão parte da comissão, nem se pretende quebrar a tradição e impedir a oposição de indicar o presidente da CPI. O Palácio do Planalto deseja que o relator da comissão seja o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), mas Renan está relutante em aceitar a indicação porque foi atropelado pelo líder do PT, Alozio Mercadante (SP), que tornou pública a preferência do presidente Lula por seu líder no Senado.

Lula disse a Renan que o governo enfrentará o debate com a oposição sobre a atuação da Petrobras e que há forças interessadas em impedir as mudanças no marco regulatório do petróleo, pois o seu governo pretende restringir a exploração do pré-sal, que caberia exclusivamente à Petrobras. O Palácio do Planalto tem maioria para impedir a pirotecnia da oposição durante os trabalhos da CPI, mas isso depende bastante da composição da Comissão. Renan saiu do encontro com Lula direto para um almoço com presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o senador Gim Argello (PTB-DF), no qual foi traçada a estratégia para formação da CPI. Depois do encontro, “mergulhou”.


Nem mesmo o ex-líder do PMDB no Senado Valdir Raupp (RO) sabe quais serão os nomes indicados por Renan para compor a CPI. “Me coloquei à disposição de Renan para a tarefa, mas ele não me deu resposta até agora”, explica Raupp. No PMDB, a disputa para ocupar as três vagas de titular da CPI que cabem ao partido é grande, principalmente pela relatoria. Seria essa a grande dificuldade de Renan. Os quatro senadores do PMDB que subscreveram o pedido de CPI estão fora de cogitação. Os senadores Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS), Geraldo Mesquita Junior (AC) e Mão Santa (PI), por isso mesmo, estão vetados.


Atuação agressiva

O líder do PMDB também quer evitar a indicação de aliados que estejam em confronto com o PT em seus respectivos estados. Tradicional aliado do governo, com atuação agressiva contra a oposição em comissões de inquérito, o senador Almeida Lima (SE) teria indicação quase certa para a CPI, mas hoje ocupa a relatoria da Comissão de Orçamento. Nomes que surgem como prováveis indicados são dos senadores Gilvam Borges (AP), Paulo Duque (RJ), Lobão Filho (MA), Wellington Salgado (MG), Neuto De Conto (SC) e Leomar Quintanilha (TO).


Na oposição, a situação é confusa. O PSDB indicou o senador Álvaro Dias (PR) para presidir a comissão, mas não conseguiu entrar em acordo com o DEM, que também quer a presidência para o senador ACM Junior (BA). “O combinado é o partido que ocupar a presidência abrir mão das duas vagas restantes”, explica Dias. A oposição tem direito a três titulares das 11 vagas que compõem a CPI. Já estão indicados os representantes do PTB, Fernando Collor de Mello (AL), e do PDT, Jefferson Praia (AM), sobre os quais o Palácio do Planalto não tem o menor controle.

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