BASE ALIADA/EMENDAS [iN:] ... NO REMENDO

Sem respostas de Dilma, aliados param votações

Base aliada paralisa votações e faz ameaças

O Estado de S. Paulo - 30/06/2011

Parlamentares pressionam Planalto para que seja prorrogado prazo do pagamento das emendas feitas em 2009, mas presidente estava no Paraguai e só deve retomar conversas hoje; no comando da articulação política, Ideli não resolve pleitos João Domingos, Eugênia Lopes e Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Sem sinais concretos da presidente Dilma Rousseff sobre o atendimento aos pleitos da base aliada - especialmente a decisão do governo de prorrogar ou não o prazo, que termina hoje, para o pagamento das emendas parlamentares ao Orçamento de 2009 -, parlamentares governistas paralisaram as votações ontem e marcaram para esta quinta-feira reunião para decidir quais projetos vão votar até o fim do semestre. Irritada com o Planalto, a base havia ameaçado o governo com votações que aumentam gastos públicos. Embora relutante, Dilma deu sinais à noite de que pretende negociar para evitar a rebelião de sua base. Se a presidente adiar por dois ou mais meses o prazo para o pagamento das emendas de 2009 referentes a obras já iniciadas, com recursos empenhados e previsão orçamentária, os líderes farão o que Dilma quer: uma pauta enxuta, com votação até o recesso parlamentar de mais uma medida provisória, o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Caso contrário, querem votar a Emenda 29 (que estipula teto para os gastos com a saúde por União, Estados e municípios) e a Emenda Constitucional 300, que unifica o salário dos policiais de todo o País, algo que arrepia o governo porque geraria uma despesa adicional de cerca de R$ 32 bilhões ao Planalto. A aprovação da Emenda 29 teria um impacto de R$ 8 bilhões. As negociações entre os líderes da base aliada e o governo foram intensas ontem, embora sem uma definição, visto que a presidente estava de viagem para o Paraguai. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que faz a coordenação política, peregrinou por ministérios econômicos atrás de apoio para prorrogar o prazo de vencimento da liberação do dinheiro das emendas incluídas no Orçamento de 2009 e conhecidas como "restos a pagar", além de pedir socorro à sua colega Gleisi Hoffmann (Casa Civil). No final da tarde, ela recebeu os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e de todos os partidos aliados. Disse que estava se empenhando para mostrar à presidente Dilma que a prorrogação do decreto dos restos a pagar é justa e um sinal de respeito ao Congresso, visto que muitas obras que dependem desse dinheiro já foram iniciadas. Ideli acenou também com a possibilidade de nomear o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) líder do governo no Congresso. Trata-se de uma novela que já dura seis meses, até agora sem qualquer definição por parte da presidente. Primeiro, Dilma manifestou a preferência por Mendes Ribeiro; depois, recuou e chegou a falar que nomearia para o posto o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Mas não conseguiu chegar a nenhuma conclusão até agora. Os partidos aliados se desesperam com esse tipo de indecisão da presidente. Cansados dos argumentos da equipe econômica contra a liberação dos recursos, os líderes decidiram chamar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma reunião na próxima terça-feira. "Vamos mostrar o esforço que a Casa tem feito e nossa colaboração com o governo e com o País", disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Os líderes ficaram preocupados com a imagem de "perdulários", enquanto a área econômica posa como "guardiã" do ajuste fiscal. Henrique Alves lembrou que a Câmara tem segurado a pressão de setores da sociedade e evitado a votação de projetos que aumentam gastos públicos. Ele citou o projeto de reajuste dos funcionários do Judiciário, a proposta de emenda constitucional que cria o piso salarial nacional para os policiais civis, militares e bombeiros e a proposta que regulamenta os gastos da área de saúde pela União, pelos Estados e pelos municípios. A base pretende mostrar a Mantega a necessidade de liberar o dinheiro das emendas.