EDITORIAL [In:] SALVADOS DO INCÊNDIO

Mensalão

AGU vai tentar recuperar verbas desviadas por mensaleiros se STF determinar

Bens dos condenados podem ser penhorados em favor da União

$

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, comanda pela última vez, nesta quarta feira (14), o julgamento do mensalão - Ueslei Marcelino/Reuters

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou nesta sexta-feira que se o Superior Tribunal Federal (STF) determinar a devolução dos recursos desviados pelos réus do mensalão, a AGU vai buscar executar a decisão. Para garantir o ressarcimento, os bens dos condenados podem ser penhorados.

Se tal decisão for tomada pelos ministros do STF, todos os réus podem responder solidariamente pelos desvios, de acordo com suas responsabilidades no processo. Dessa forma, aqueles que são acusados de desviar recursos do Banco do Brasil teriam de arcar com o ressarcimento dos recursos desviados da instituição financeira. Já quem promoveu desvio de dinheiro da Câmara dos Deputados responderia apenas por esses valores. De acordo com dados do processo, 153 milhões de reais foram desviados.

Luís Adams disse que não seria producente abrir um processo para reaver o dinheiro antes da decisão do Supremo. Se escolhesse esse caminho, explicou, a AGU teria de provar judicialmente que houve desvio de recursos públicos para depois obter um título a ser executado.

O ministro Celso de Mello é dos principais defensores da tese de que o STF determine, ao final do julgamento, quanto os réus devem pagar pelos desvios que promoveram. 

(Com Estadão Conteúdo)
 VEJA.
#
$
#