XÔ! ESTRESSE [In:] TODOS OS RITMOS

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IMPOSTO DE RENDA: O LEÃO NÃO É MANSO!

	30/04/2013

Entrega do IR acaba hoje às 23h59m Segundo a Receita, cinco milhões de contribuintes ainda não declararam BRASÍLIA  O prazo para a entrega da declaração de Imposto de Renda (IR) 2012/2013 termina às 23h59m de hoje.  Segundo balanço da Receita Federal divulgado ontem, cerca de cinco milhões de contribuintes ainda não haviam prestado contas de seus rendimentos ao Leão até as 16h.  A estimativa do supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, é que três milhões de brasileiros deixem para enviar o documento hoje - uma média de 125 mil pessoas por hora ou 2,1 mil por minuto até o fim do dia.  Quem teve rendimento tributável superior a R$ 24.556,65 no ano passado está obrigado a declarar seus ganhos. O supervisor recomendou que as pessoas não deixem para entregar a declaração nas últimas horas, para evitar algum problema na comunicação com a Receita. A expectativa é que, ao todo, 26 milhões de pessoas enviem o documento. A multa para quem não acertar as contas no prazo varia de R$ 165,74 a 20% do IR devido. O contribuinte deve baixar dois programas: um para o preenchimento da declaração e outro para o envio. Ambos estão disponíveis no site www.receita.fazenda.gov.br. O acerto de contas também pode ser feito por meio de disquetes, que devem ser entregues nas agências do Banco do Brasil e da Caixa. - As pessoas não devem deixar para o último momento. Pode acontecer qualquer coisa, como falha de comunicação, falta de energia. E as dúvidas surgem na hora de preencher a declaração - disse Adir. Segundo ele, o principal erro dos contribuintes é a omissão de rendimentos. Mesmo que não sejam intencionais, pequenos detalhes podem levar o documento à malha fina. Este ano, embora o prazo para a entrega ainda não tenha terminado, o Fisco já reteve mais de 21 mil declarações por suspeita de irregularidades e elevação artificial do valor das restituições: - Muitos esquecem de informar um rendimento menor que tiveram, de uma segunda fonte. O do aluguel, por exemplo. O ideal é ter todos os documentos em mãos na hora de declarar o IR.  Os principais são os informes de rendimentos de salários, de instituições financeiras e de aluguéis recebidos de pessoas jurídicas. Também é preciso reunir informações de outras rendas, como pensão alimentícia, doações e heranças recebidas no ano. Dependendo dos negócios realizados no ano passado, o contribuinte precisa ter documentos comprobatórios de compra e venda de bens ou de ações. doações podem ser abatidas Este ano, o programa do IR trouxe duas novidades. Além de poder fazer doações a fundos de ajuda à criança e ao adolescente no próprio documento, permite que o declarante importe, da declaração do ano passado, os nomes das empresas de quem recebeu ou para quem fez pagamentos. Segundo a Receita, o programa do IR oferece ao contribuinte uma lista de fundos, caso ele queira fazer a doação, limitada a 3% do imposto devido. Depois disso, o programa emite um documento de arrecadação de receitas federais (Darf), que precisa ser pago até hoje. Caso contrário, não será possível abater a doação do IR. ( Cristiane Bonfanti)

MENSALÃO: AH, COITADO!

	30/04/2013

Valdemar Costa Neto recorre de condenação no mensalão Gurgel pede ao STF que ignore embargo e ordene prisão do deputado Donadon BRASÍLIA  O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) entrou ontem com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra sua condenação no processo do mensalão. Ele recebeu pena de sete anos e dez meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  Nos embargos de declaração, a defesa alega que o parlamentar não cometeu nenhum dos dois crimes e, por isso, pede sua absolvição completa. Segundo os advogados, Costa Neto recebeu dinheiro do PT para saldar dívida de campanha, e não para vender o apoio político da bancada do PL (atual PR) ao governo Lula. "O embargante não pactuou o recebimento de valores do PT em razão da expectativa de se eleger deputado federal e, empossado no cargo, assumir um comportamento parlamentar que interessasse ao governo.  Celebrou o acordo na qualidade de representante de uma agremiação política, que utilizou os recursos repassados para saldar dívidas de campanha. Sendo legítimo o recebimento, fica afastada a equivocada premissa que fundou o acórdão, no sentido de que os repasses destinavam-se a uma imaginária compra de apoio político na Câmara dos Deputados", diz o texto. Costa Neto foi o segundo réu a apresentar recurso no processo. O primeiro foi Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério. O prazo para apresentação de embargos de declaração começou no dia 23 de abril e vai até quinta-feira. A Procuradoria Geral da República (PGR) protocolou na sexta-feira um novo pedido no STF para que a ação penal contra o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) seja considerada transitada em julgado (definitivamente encerrada) e que o réu possa ser preso.  Condenado em 28 de outubro de 2010 a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por peculato e formação de quadrilha, Donadon ainda não foi para a cadeia, onde permanecerá inicialmente em regime fechado.  O pedido, assinado por Roberto Gurgel e pela subprocuradora Cláudia Sampaio Marques, sustenta que o último embargo de declaração apresentado pela defesa tinha intenção meramente protelatória. O parecer foi encaminhado à ministra Cármen Lúcia. "O Ministério Público Federal, ciente do acórdão de fls. 4537/46261, e considerando a informação de que o acusado opôs novos embargos de declaração (andamento processual em anexo), pede que seja reconhecido o intuito meramente protelatório do recurso e decretado o trânsito em julgado da condenação, para que tenha início o cumprimento da pena imposta por essa Corte", diz o despacho. "Ele não pode ser preso" Donadon apresentou recurso em 26 de março deste ano para adiar o início do cumprimento da pena. No recurso, o advogado Nabor Bulhões argumenta que o seu cliente não pode ser preso por estar em pleno exercício de mandato. Pela Constituição, um deputado federal só pode ser preso em flagrante. - Ele não pode ser preso. Isso seria uma violência contra a Constituição - diz o advogado. Bulhões sustenta ainda que o caso de Donadon é diferente do dos deputados condenados no processo do mensalão. No caso do escândalo da compra de votos, os ministros condenaram deputados federais e, no mesmo julgamento, decretaram a perda dos mandatos de todos eles. Para Bulhões, Donadon só poderia ser preso depois de cumprir o mandato ou se fosse cassado pela Câmara.

DIA DO TRABALHO/FUNCIONALISMO PÚBLICO: DO LEÃO AO DRAGÃO

	30/04/2013

Inflação põe em xeque acordo salarial do funcionalismo  :: Sérgio da Luz Belsito O governo da presidente Dilma ganhou algum fôlego no cabo de guerra que travara com o funcionalismo público ao firmar, em 2012, acordo de reposição parcial das perdas salariais. Mas o armistício pode ser suspenso e ser aberto novo flanco de enfrentamento caso as previsões de alta da inflação se confirmem, pelo menos, por parte das entidades representativas, que pertencem às chamadas carreiras exclusivas de Estado, com importância fundamental para os projetos estratégicos do governo. As condições para que o funcionalismo assinasse a proposta do governo foram aceitas dentro de um contexto. Qualquer mudança de cenário que represente mais perdas salariais exigirá novas bases de negociação.  O funcionalismo está atento e vai reagir às mudanças "atmosféricas" da inflação. Se as nuvens ficarem cinzas e pesadas, vamos pedir a revisão do contrato firmado. Esse pequeno contingente, 7% de todo o funcionalismo, pertence a cinco núcleos essenciais do aparelho de Estado: 1) o do sistema financeiro, Banco Central, Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM), 2) o de arrecadação (Receita Federal e Auditoria do Trabalho), 3) o de regulação (agências reguladoras), 4) o de infraestrutura, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e especialistas e analistas de infraestrutura) e 5) o de segurança pública, agentes, papiloscopistas e escrivães da Polícia Federal. Entidades das carreiras típicas de Estado defendem a manutenção da atual política econômica O pessoal do núcleo financeiro, por exemplo, é que maneja os mecanismos que levaram à redução da taxa de juros, ao controle do câmbio e da inflação, temas considerados chave para a estabilidade financeira do país. As carreiras da auditoria da Receita e do Trabalho, respectivamente, cuidam da arrecadação dos tributos (impostos, contribuições e taxas) e do combate ao trabalho degradante, portanto, fundamentais para garantir recursos no tesouro, especialmente neste momento de crise econômica e desoneração de tributos, e dignidade aos trabalhadores brasileiros. Os servidores das agências reguladoras, neste momento em que o governo implementa o chamado PAC das Concessões (aeroportos, portos, rodovias, ferrovias e energia), serão fundamentais para fiscalizar e regular os concessionários e prestadores de serviço, de modo que os consumidores e a população em geral recebam serviços de qualidade e a preço justo. O pessoal da infraestrutura, que é responsável pela execução, no caso dos servidores do Dnit, e pelo planejamento, fiscalização e gestão das obras, no caso dos analistas e especialistas em infraestrutura, faz parte de outro programa fundamental da presidente Dilma. Finalmente, os agentes, papiloscopistas e escrivães da Polícia Federal, além de cuidar das diligências e serviços de inteligência da Polícia, têm a responsabilidade de garantir a segurança dos grandes eventos que acontecerão no Brasil nos próximos anos, como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Colocando em outras palavras, a condução da política econômica interessa, e muito, a essa parcela do funcionalismo, porque eventual erro vai afetar ainda mais o já corroído salário dos servidores. As entidades das carreiras típicas de Estado defendem a manutenção da atual rota de controle da inflação e do estímulo à produção industrial. O remédio para evitar que se repitam nos próximos anos situações como essa, de exaustivas e instáveis negociações salariais, será a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da negociação coletiva no serviço público. A organização sindical, seja no setor privado, seja no serviço público, segundo a Organização Internacional do Trabalho, pressupõe três condições: o direito de sindicalização, o direito de negociação e o direito de greve. No caso dos servidores públicos brasileiros, apenas o primeiro está assegurado legalmente. O processo de negociação no serviço público foi, em 2012, recheado de falhas e conduzido sem as regras nem os cuidados que temas dessa importância e complexidade requerem, conforme recomenda a Convenção 151 da OIT, recentemente ratificada pelo Brasil. Houve falhas estruturais - como a ausência de regulamentação da própria Convenção 151 da OIT, a falta de uma política salarial, o descumprimento do preceito constitucional que obriga a revisão geral anual e a lacuna no direito de greve - e falhas conjunturais e de condução do processo. Essa convenção, embora não tenha o poder de tornar o que for negociado "lei das partes", pelo menos define o procedimento e os prazos para apresentação de propostas e conclusão da negociação, com todas as etapas do processo, sem surpresas nem improvisos, como ocorreu no ano passado. O Congresso Nacional pode e deve ajudar na superação dessas falhas, seja estruturalmente, atuando para criar as condições para o pleno exercício da atividade sindical no serviço público, seja pontualmente mediando o atual conflito. No primeiro caso, os parlamentares podem tomar as providências para assegurar a revisão geral e propor a regulamentação do direito de negociação e o direito de greve, para evitar que problemas como os ocorridos este ano se repitam. Finalmente, registre-se que mesmo que seja institucionalizado, com a Convenção 151 da OIT, o direito de negociação coletiva, isto não prescindirá da adoção de uma política salarial dos servidores públicos, com direito a revisão geral anual com índice que reponha o poder de compra, deixando o instrumento da negociação para aumentos reais e melhorias de condições de trabalho. Sérgio da Luz Belsito é presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) e vice-presidente para Assuntos Institucionais do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate)

REELEIÇÃO: MESTRE E DISCÍPULO EM DESALINHO

	30/04/2013

"É cedo para se acabar com a reeleição" Por Cristian Klein | De São Paulo Incentivador da candidatura presidencial em 2014 do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirma não concordar com o correligionário, que defende o fim da reeleição e a adoção de um mandato de cinco anos. Em entrevista exclusiva ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, FHC não vê razão para se discutir o tema agora. "Não é a minha opinião, acho que é cedo para julgar [o instituto da reeleição]. Nos Estados Unidos funcionou, e mesmo no Brasil se mostrou ter certa eficiência", diz o ex-presidente em cujo governo se aprovou a emenda da reeleição, em 1997. Por outro lado, Fernando Henrique é a favor da polêmica proposta - a redução da maioridade penal - defendida recentemente por outro correligionário, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin. "Todo crime agora que aparece quem deu o tiro foi um menor de idade", argumenta. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Valor: Valor: Como o senhor vê o confronto entre o Legislativo e o Judiciário? Fernando Henrique Cardoso: Eu acho lamentável, numa democracia isso não pode acontecer. A Constituição esclarece tudo. Não há razão de a Câmara aprovar uma decisão submetendo a decisão do tribunal a uma homologação dela. Como isso parece ter sido uma espécie de vendeta, é pior ainda. Não tem cabimento. Mas é tão sem cabimento que vai morrer por si. Valor: Mas o STF também não tem sua parcela de culpa, ao exercer ativismo judicial barrando com liminar o projeto em tramitação sobre novos partidos? FHC: Eu imagino que o pleno vai dizer que não cabe porque está em processo interno ainda. Não é uma decisão da Casa. Valor: E o senhor, no mérito, é contrário ao projeto? FHC: Como apareceu agora, ele é casuístico, tem um objetivo bem claro. Acho que seria razoável fazer isso com data posterior à próxima eleição. Valor: O presidenciável do seu partido, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), propôs o fim da reeleição e a aprovação de mandato cinco anos. O senhor é a favor? FHC: Não é a minha opinião, acho que é cedo para julgar, há exemplos no mundo todo que havendo uma interrupção, aos quatro anos, é razoável. Na prática é isso, é uma confirmação, um recall, que você poderia discutir se seria melhor a cada três ou quatro anos. Mas ele [Aécio] teve sempre essa opinião. O [ex-governador José] Serra também. Quatro anos é muito pouco tempo para você fazer alguma coisa de mais duradouro. Seis anos é razoável, mas pode ser que seja errado para uma pessoa que não esteja fazendo o que o país quer. Na média é melhor ter quatro mais quatro. Nos Estados Unidos funcionou, e mesmo no Brasil se mostrou ter certa eficiência. Portanto, eu manteria minha posição. Mas isso não é uma questão da ordem política e conjuntural. Não vejo razão para ele [Aécio] estar discutindo isso agora. Valor: A pré-campanha presidencial está a pleno vapor, a mais de um ano da disputa. Como estão os preparativos do PSDB? FHC: Falo com o Aécio pelo telefone, de vez em quando. Ele vai ter muito tempo até a eleição. Acho que foi uma precipitação do governo [a presidente Dilma Rousseff foi lançada à reeleição pelo PT em 20 de fevereiro]. Porque isso não é bom para o governo. Tudo que a presidente faz agora está sob suspeita de ser jogo eleitoreiro. O país está com necessidades sérias de ajustes. E com esse clima de eleição é difícil que a presidente tome medidas que possam soar como não populares. E são necessárias. Não foi bom para o país. Uma coisa é a oposição, que está sempre falando em eleição, mas quem está no governo, para que entrar nisso? Valor: Mas o senhor foi o maior incentivador de Aécio. Se não fosse o empurrão, talvez ele ainda não tivesse assumido a pré-candidatura. FHC: Agora ele percebeu que precisa trabalhar com o tempo. Porque para quem está no governo é uma coisa, para quem está na oposição é outra. Quem está no governo automaticamente tem mídia. Quem está na oposição, não. Tem que ter fatos. Ao ser presidente do PSDB [Aécio é candidato único para a eleição da Executiva nacional, em 25 de maio], com convenção... isso tudo populariza. E dá a ele também os instrumentos para começar a pensar nas alianças. Isso não quer dizer que eu vá me envolver no dia a dia de campanha. Nunca fiz isso, nem vou fazer. Valor: Mas o senhor não começou a coordenação, ao aproximar o Aécio de ex-integrantes do alto escalão de seu governo? FHC: Não, houve um almoço, entre muitos que eu tenho, no qual estava o [Edmar] Bacha [ex-presidente do BNDES e um dos pais do Plano Real], o [Pedro] Malan [ex-ministro da Fazenda] e o Aécio. E espero que tenha outros. Mas não estou articulando. O candidato é quem tem que assumir agora, mas primeiro tem que ganhar a convenção - eu não vou estar no Brasil antes, volto para a convenção, não vou participar de nenhuma articulação prévia. Eu vou manter a minha posição. Sobre assuntos estratégicos ou de interesse da oposição e do Brasil eu opino. Agora, não estou na costura política. Valor: Sobre a convenção nacional é ponto pacífico a eleição de Aécio para a presidência? FHC: É ponto pacífico. É um sentimento geral das pessoas, não só da cúpula, mas de todos, de que é preciso organizar mais o partido e precisa ter candidato e mensagem. E como estamos a muito tempo da eleição, isso é bom para a oposição. Ela tem tempo para se organizar, assumir um discurso. Valor: E o que precisa mudar, qual é esta narrativa? FHC: Não posso dizer o que eu acho porque não adianta. É a mensagem que passe pela boca do candidato. Quem tem que expressar com convicção a mensagem nova é o candidato. Mas não adianta pensar o que nós já fizemos. É o que o Brasil precisa fazer daqui para frente. E o Brasil está em um momento delicado. Porque ele precisa reengajar com o futuro. Algumas pessoas estão com medo: será que o cristal quebrou? Porque está se vendo: a disparada da inflação; o intervencionismo que favorece uns setores e não outros, com uma ação muito ativa de créditos federais para beneficiar empresas, muitas das quais não dão resultado; os erros estratégicos grandes, como na questão da energia; os problemas de infraestrutura em geral. Estamos num momento em que se pensa que essa coisa aqui pode começar a desandar. Tudo isso é importante, mas tem que traduzir um sentimento popular. Como isso mexe com o calo do povo? Valor: O projeto que prejudica os novos partidos levou a uma união precipitada da oposição. Isso não embaça a hegemonia do PSDB? FHC: Ao contrário. É bom para o Brasil as quatro candidaturas que estão postas aí. A dinâmica da luta eleitoral não vai levar que estes três que não são do governo deixem de entrar em conflito com o governo. Valor: Há quem diga que, se Campos for bem, possa atrair o voto útil de eleitores tucanos. FHC: Não acredito nisso, porque a base do Aécio, o ponto de partida, é maior que a do Eduardo. Mas o importante é que ambos, e aí tem que ter grandeza, entendam que se estão de acordo que se a coisa der errada e precise mudá-la, que eles se entendam num dado momento. Valor: Como assim? FHC: Ah, você vai ter segundo turno, provavelmente. Tem que olhar tendo isso em vista. Valor: O senhor é a favor do projeto que o governador Geraldo Alckmin está defendendo, de reduzir a maioridade penal? FHC: Tem que preservar o Estatuto da Criança e do Adolescente mas não pode deixar o que está acontecendo, que os grupos de bandidos utilizem pessoas de 16 e 17 anos para matar e isso seja impune. Não tem cabimento. As punições podem não ser nos mesmos termos da outra [para os de acima de 18 anos], não adianta botar na mesma prisão, porque vai piorar, então crie prisões especiais. Todo crime agora que aparece quem deu o tiro foi um menor de idade.

DIA DO TRABALHO. ''ESQUENTAR A BARRIGA NO FOGÃO, ESFRIÁ-LA NO TANQUE'' (... adágio popular)

	30/04/2013

Dia do Trabalho e de campanha Protagonistas da corrida ao Planalto vão aproveitar o feriado em clima eleitoral. Dilma anunciará pacote, Aécio estará em festa sindical e Eduardo visitará trabalhadores KARLA CORREIA JULIANA BRAGA Eleita em 2010 com o apoio das centrais sindicais, que hoje não economizam críticas ao governo federal, Dilma Rousseff deve se manter afastada da tradicional comemoração do 1º de maio, amanhã, em São Paulo.  No entanto, ela quer aproveitar o Dia do Trabalho para agradar ao público das classes C, D e E, com um novo pacote para estimular o consumo.  Uma das novidades deve atender diretamente os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, com uma linha de financiamento para a compra de eletrodomésticos, sobretudo geladeiras, fogões e máquinas de lavar roupa, com taxas de juros mais baixas do que as praticadas hoje. A estratégia de casar datas comemorativas ao lançamento de pacotes vem sendo explorada com frequência pelo governo. No ano passado, o Dia das Mães serviu de mote para a presidente apresentar o Brasil Carinhoso, voltado para o atendimento a gestantes e crianças até 6 anos. No pronunciamento do último Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, Dilma anunciou a desoneração integral da cesta básica. Os efeitos práticos dos programas e pacotes de bondades, contudo, têm submetido o governo a constrangimentos. A esperada queda nos preços dos produtos da cesta básica em decorrência da desoneração acabou não acontecendo a contento. Da mesma forma, o benefício a mutuários do Minha Casa, Minha Vida acontece em um momento em que o programa é alvo de denúncias de fraudes e críticas pela má qualidade dos imóveis entregues pelas empreiteiras participantes do programa. No campo pedolítico, os pacotes do Planalto não têm ajudado a reduzir as críticas dos sindicatos. “As medidas são todas muito boas, mas não mudam o fato de que a presidente se recusa a falar com o trabalhador”, reclama o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. O principal motivo de descontentamento das centrais com o governo, no momento, é a ausência de resposta em relação às reivindicações entregues no início de março, quando as entidades fizeram uma marcha a Brasília. “O governo estende a mão aos empresários, corta tributos e não exige que, em troca, sejam mantidos os empregos. A presidente recebe muito mais empresários do que trabalhadores, do que sindicatos. Falta a ela essa noção de que tem que conversar com o trabalhador”, critica Juruna.  O clima ruim entre a presidente e as centrais acabou fazendo das comemorações do Dia do Trabalho um cenário atraente para a oposição. Possível adversário de Dilma nas urnas em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve comparecer à festa organizada pela Força Sindical, transformando o 1º de Maio em um ambiente hostil à presidente.  Ciente da atmosfera pesada em relação ao governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se ausentar tanto da festa da Força quanto das celebrações organizadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).  Depois de entrar em rota de colisão com o Palácio do Planalto, por conta do tom crítico de seu discurso na propaganda do seu partido, na semana passada, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também decidiu não comparecer às festas das centrais. “Escolhemos passar junto dos trabalhadores sertanejos, que estão passando por um momento duro, com a pior estiagem dos últimos 50 anos”, declarou o governador, outro possível rival de Dilma em 2014. Apesar das animosidades, o provável representante de Dilma nas festividades, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse ontem que o governo terá “muito o que comemorar” ao lado das centrais. “Nós ainda vamos discutir com a presidente para ver se tem alguma coisa nova para colocar sobre as empregadas domésticas ou outra questão qualquer sindical”, afirmou o ministro. Papa O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), confirmou ontem que o papa Francisco deve se encontrar com a presidente Dilma Rousseff durante a Jornada Mundial da Juventude, entre 23 e 28 de julho. De acordo com Cabral, a reunião deve acontecer no Palácio da Guanabara, sede do governo fluminense. Relação é “ótima” Apesar das insistentes críticas ao governo, Eduardo Campos negou ontem que haja conflito com Dilma. “Minha relação com a presidente é a mesma de sempre. E vocês (jornalistas) sempre disseram que era ótima”, disse o governador de Pernambuco. Ele ainda comentou o slogan da nova propaganda partidária do PT veiculada na tevê e no rádio, na qual Dilma diz que “é possível fazer cada vez mais” — a frase é considerada uma resposta a Campos, que, ao alfinetar o Executivo federal, disse que “é possível fazer mais”. “Construímos um consenso”, afirmou Eduardo, referindo-se à semelhança das declarações. Vaias e aplausos em Campo Grande [FOTO1] A presidente Dilma Rousseff foi recebida com vaias ontem, em Campo Grande, onde participou de solenidade para a entrega de ônibus escolares a 78 municípios do Mato Grosso do Sul. Produtores rurais se postaram em frente ao local da cerimônia e, aos brados de “respeite o produtor”, protestaram contra a demarcação de terras indígenas no estado. A manifestação começou assim que Dilma foi anunciada no palanque, ao lado do governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB). Os protestos chegaram a interromper o pronunciamento da presidente, mas houve também manifestações de apoio. Durante a cerimônia, Dilma disse que o governo pretende subsidiar passagens em voos regionais e anunciou que deve enviar ao Congresso uma nova proposta para o uso integral dos royalties da exploração petrolífera na educação.

''EDUQUEM OS MENINOS E NÃO SERÁ PRECISO CASTIGAR OS HOMENS'' (Pitágoras)

	30/04/2013

Educação: Revisão das cotas já divide a UnB Alunos e professores divergem sobre a manutenção da reserva de vagas para negros, tema que será debatido por uma comissão interna. Adotado há 10 anos pela universidade, o sistema voltou a ser questionado depois do início das cotas sociais, previstas em lei federal Cotas raciais dividem a UnB THAÍS PARANHOS A implantação do sistema de cotas sociais na Universidade de Brasília (UnB)coloca em questionamento as vagas exclusivas para negros e divide a comunidade acadêmica. A nova política reserva vagas para estudantes de escolas públicas, afrodescendentes, indígenas e pessoas de baixa renda. Com isso, alunos e professores se dividem sobre a manutenção do modelo de ingresso diferenciado para negros, adotado há 10 anos pela instituição. Em meio à polêmica, o Decanato de Ensino de Graduação (DEG) criará uma comissão para discutir o futuro da política afirmativa. Das vagas oferecidas a cada vestibular, 20% estavam reservadas para o sistema de cotas para negros. De 2003 até hoje, a UnB ofereceu 7.805 cadeiras para os afrodescendentes. Desse total, cerca de 15% não foram preenchidas por alunos cotistas e voltaram para outro tipo de seleção, como o vestibular convencional ou o Programa de Avaliação Seriada (PAS), de acordo com o número de registros da Secretaria de Comunicação da UnB e do total de vagas informado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe). O reitor da UnB, Ivan Camargo, explica que a reavaliação do sistema já estava prevista desde a implantação da política. “Estamos cumprindo uma determinação do Consuni. Esperamos que os trabalhos comecem o mais rápido possível”, afirma, destacando que não data para a criação do colegiado. O titular do cargo mais alto da instituição de ensino se posiciona a favor das cotas raciais, mas afirma que cabe ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão decidir o futuro da ação. “A minha avaliação pessoal é que o sistema de cotas é um sucesso, mas isso deve ser uma avaliação institucional”, completa. Enquanto o futuro das cotas não é definido, a comunidade acadêmica diverge. A estudante do 8º semestre de ciências sociais Rafaela Dantas, 22 anos, moradora de Taguatinga, entrou na universidade pelo sistema de cotas e defende a manutenção das duas formas de ingresso diferenciado na instituição, a racial e a social. “As duas se equilibram. O negro da classe média e alta não é privilegiado pela nova lei porque não estudou em escola pública, mas também sofre preconceitos no dia a dia”, opina. “A UnB ainda é muito elitista, mas é notória a trajetória que a universidade tem tomado com a aplicação do sistema de cotas raciais”, acredita. Colega de Rafaela, a estudante do 7º semestre de letras/francês Thânisia Marcella Cruz, 21 anos, moradora de Ceilândia, compartilha a mesma opinião. “As cotas têm contexto diferente. As raciais servem para reverter um processo de exclusão, isso não ameniza, mas cria oportunidades. Os dois sistemas devem existir, um não pode ser excluído em detrimento do outro”, diz. Ela também entrou na UnB pelo sistema. Já o estudante do 5º semestre de pedagogia Mário Jorge da Silva Jaymowich, 25 anos, não concorda com a política que reserva vagas para negros. “Hoje, o problema maior do país é o financeiro, o que gera mais desigualdade não é a raça, é a condição social. Conheço negros nas classes média e alta”, acredita. O jovem defende que não há uma dívida histórica do país com os negros. “Isso é besteira, se for assim, a gente cai no vício das cotas e todas as minorias vão reivindicá-las”, sugere. Para o professor de ciência política da UnB Paulo Kramer, o ingresso diferenciado para afrodescendentes também não deveria existir. “O ensino superior deve estar aberto ao mérito individual”, aponta. Para o especialista em história e política da educação e professor da pós-graduação da UnB Célio da Cunha, ainda é cedo para fazer uma avaliação completa do sistema de cotas. “Nestes 10 anos, ficou evidente que foi uma política acertada, porque os egressos das escolas públicas têm índice muito baixo de matrículas na educação superior. Aquele receio de que os cotistas poderiam reduzir a qualidade do ensino não se confirmou, mas ainda é um projeto relativamente novo.”

PEC 33. TORRE DE BABEL

	30/04/2013

Congresso e STF acertam 'trégua', mas PT atropela Projetos que deram início à crise estão suspensos; Marco Maia quer nova PEC para limitar poder da Corte. A cúpula do PMDB no Congresso, em articulação com o Planalto, entrou em campo para reduzir a crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário, que dura uma semana. Os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, reuniram-se ontem com o ministro Gilmar Mendes. Eles acertaram que o STF não tomará nenhuma decisão nesta semana sobre a votação do projeto contra a criação de partidos políticos. Em contrapartida, a Câmara deve inviabilizar a tramitação da proposta de emenda constitucional que tira poderes da Corte. O acordo, porém, foi atropelado por declarações do ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS). Contrariando determinação da presidente Dilma Rousseff, Maia anunciou que vai apresentar nova PEC proibindo que liminares assinadas por apenas um ministro do STF suspendam projetos em tramitação no Congresso. PMDB age para resgatar diálogo com Supremo, mas PT ajuda a inflar conflito João Domingos e Débora Álvares Embate.  Presidentes da Câmara e do Senado, a pedido de Temer, se reúnem com Gilmar Mendes e acertam estratégia para congelar PEC 33, que cerceia poderes da Corte; ação apaziguadora, porém, é conturbada por Marco Maia, petista que antecedeu Henrique Alves Numa articulação com o Palácio do Planalto, a cúpula do PMDB no Congresso entrou ontem em campo para reduzir a tensão entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal, mas a estratégia foi atropelada por integrantes do PT? que insistem em manter o confronto com a Corte Os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (RN) e Renan Calheiros (AL), ambos do PMDB, reuniram-se com o ministro Gilmar Mendes. Ficou acertado que nesta semana o STF não toma nenhuma decisão sobre a votação, no Senado, do projeto que veta recursos e tempo de TV para novos partidos. Em contrapartida, a Câmara deve "congelar" a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC 33) que tira poderes da Corte e permite ao Congresso rever decisões sobre ações de inconstitucionalidade e súmulas vinculantes. Os parlamentares informaram ao ministro do Supremo que será feita uma análise sobre a constitucionalidade da PEC 33- Se for considerada inconstitucional, deverá ser arquivada. A ofensiva apaziguadora do PMDB, porém, foi conturbada por declarações do petista Marco Maia (RS), ex-presidente da Câmara, que, contrariando orientações da presidente Dilma Rousseff, pôs mais combustível no embate com o STF. Da tribuna da Câmara, Maia anunciou que apresentará outra emenda constitucional (PEC) que, se aprovada, proíbe que liminares assinadas por apenas um ministro do STF possam suspender a tramitação, no Congresso, de projeto de lei ou emenda à Constituição. Foi isso que ocorreu na semana passada, quando a liminar de Gilmar Mendes barrou a apreciação, no Senado, do projeto sobre a criação de novos partidos. Quem legisla, quem aprova mudanças na Constituição, quem altera o arcabouço legal do País e quem debate alterações na Constituição, nas leis, nas regras de funcionamento do País, é o Parlamento", proclamou Marco Maia. Henrique Alves se disse surpreso com a iniciativa de seu antecessor. Estou sendo informado disso agora. Não sabia", afirmou, logo depois da reunião com Gilmar Mendes .   O conflito entre o STF e o Congresso começou justamente por uma PEC apresentada pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI).que permite ao Legislativo cassar decisões do Supremo. No mesmo dia, o ministro Gilmar Mendes, porli-minar, suspendeu a tramitação do projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos. A ação que pediu ao STF para suspender a tramitação do projeto foi apresentada pelo PSB, sob o argumento de que era inconstitucional Já a emenda constitucional de Nazareno teve a tramitação suspensa por ordem da presidência da Câmara. Alves disse ontem que pediu novos estudos sobre a constitucionalldade da proposta. A presidente Dilma Rousseff havia pedido ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), que é jurista, para ajudar a conter o embate entre o Legislativo e o Judiciário. Temer, depois de criticar publicamente a PEC 33, acionou Renan Calheiros e Henrique Alves para o encontro com Mendes. "Foi uma reunião muito boa e amistosa", relatou Henrique Alves. "Na semana que vem vamos ter nova reunião", emendou Calheiros. Indagado se Mendes mudaria a liminar sobre os partidos, ele lembrou que haverá o feriado de 1° de Maio. Portanto, todos terão uma semana para esfriar a cabeça. "Da parte do Legislativo não há nenhuma intenção ou qualquer ruído para estremecer as relações que têm que ser, devem ser, e sempre serão respeitosas entre dois poderes que são pilares da democracia ", afirmou Alves. "A bola está no chão, a coisa está distensionada", disse Renan. "O ministro Gilmar foi gentil, defendeu seus pontos de vista. Nós defendemos os nossos pontos de vista e a conversa vai continuar. Saímos de lá com a convicção de que cada Poder tem a exata dimensão da sua responsabilidade e do seu papel", acrescentou Renan Calheiros. O presidente da Câmara informou que quer alterar o regimento da Casa. A partir de agora, a votação de qualquer PEC será feita nominalmente e não por votação simbólica, como ocorreu com a proposta de Nazareno Fonteles. "Não queremos e não podemos restabelecer qualquer confronto com o Judiciário. Essa Casa sabe dos seus direitos e deveres e o Judiciário também", disse Alves. Na terça-feira, 7, Marina Silva vai se encontrar com o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Ontem, ela agradeceu a Gilmar Mendes por suspender o projeto que dificulta a criação de novas sigla.

QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

30 de abril de 2013

O Globo

Manchete: Rumos da pacificação - PM ocupa favelas para última UPP da Zona Sul

Na operação, que envolveu 420 homens, não houve troca de tiros

Comunidades de Cerro-Corá, Guararapes e Vila Cândido, no Cosme Velho, receberão em um mês a 33ª UPP da cidade

Em 30 minutos, sem disparar um tiro, cerca de 420 homens ocuparam ontem as últimas comunidades da Zona Sul que ainda estavam sob o domínio do tráfico — Cerro-Corá, Guararapes e Vila Cândido, no Cosme Velho. Ali será instalada a 33ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Com isso, o governo fecha o cinturão de pacificação na Zona Sul e dá mais segurança para a visita do Papa Francisco durante a Jornada Mundial da Juventude. (Págs. 1 e 8)

Merval Pereira

Eduardo Campos convida Beltrame a disputar governo do Rio pelo PSB em 2014. (Págs. 1 e 4)

PT ataca STF em dia de conciliação

Gilmar recebe Renan e Alves, mas deputados criticam ministro

Os presidentes do Senado e da Câmara foram ontem à casa do ministro Gilmar Mendes, do STF, tentar distensionar a crise entre Legislativo e Judiciário. Na Câmara, entretanto, dois deputados petistas fizeram o caminho inverso. Marco Maia (RS) defendeu proposta que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo. Já Fernando Ferro (PE) fez ataques diretos a Gilmar Mendes, que paralisou projeto que inibe criação de novos partidos. (Págs. 1 e 3)

Operação da PF: Cúpula ambiental é presa no RS

A PF prendeu ontem 18 pessoas, incluindo os secretários de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carlos Niedesberge (PC do B), e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia (PMDB). São acusados de receber propina para liberar empreendimentos de mineração e imobiliários. (Págs. 1 e 6)

Resultado fiscal: Superávit fica 96% menor

O governo federal enfrenta uma conjunção de gastos maiores e arrecadação menor neste início de ano. Em março, o superávit fiscal ficou 96% abaixo do registrado no mesmo mês de 2012. (Págs. 1 e 21)

Enquanto isso, em Bauru... Igreja bane padre defensor de gays

A Diocese de Bauru excomungou ontem o padre Roberto Daniel, que defendera relações homossexuais e extraconjugais. (Págs. 1 e 6)

Guerra na Síria: Premier escapa de atentado

No ataque mais direto ao centro do regime sírio, o premier Wael al-Halqi escapou ileso da explosão de um carro-bomba em Damasco, segundo a versão oficial. Seis morreram. (Págs. 1 e 25)

Justiça autoriza 2ª reeleição de Evo Morales (Págs.1 e 26)

Ciência: UE em defesa das abelhas

A União Europeia decidiu proibir o uso de pesticidas ligados à mortandade de abelhas. Os insetos são cruciais para a polinização de cultivos. (Págs. 1 e 27)

OSB

Direção da Orquestra Sinfônica Brasileira espera renegociar patrocínio com a prefeitura e pede calma aos músicos. (Págs. 1 e Segundo Caderno)

Colunista: Luiz Garcia

Submeter decisões do STF a deputados e senadores não existe na democracia. (Págs. 1 e 17)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Congresso e STF acertam ‘trégua’, mas PT atropela

Projetos que deram início à crise estão suspensos; Marco Maia quer nova PEC para limitar poder da Corte.

A cúpula do PMDB no Congresso, em articulação com o Planalto, entrou em campo para reduzir a crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário, que dura uma semana. Os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, reuniram-se ontem com o ministro Gilmar Mendes.

Eles acertaram que o STF não tomará nenhuma decisão nesta semana sobre a votação do projeto contra a criação de partidos políticos. Em contrapartida, a Câmara deve inviabilizar a tramitação da proposta de emenda constitucional que tira poderes da Corte. O acordo, porém, foi atropelado por declarações do ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS). Contrariando determinação da presidente Dilma Rousseff, Maia anunciou que vai apresentar nova PEC proibindo que liminares assinadas por apenas um ministro do STF suspendam projetos em tramitação no Congresso.

Marco Maia
Ex-presidente da Câmara (PT-TS)
‘Quem legisla, quem aprova mudanças na Constituição, quem altera o arcabouço legal do País é o Parlamento´. (Págs. 1 e política A4)

Arrecadação de impostos cai 9,3% com desoneração

A desaceleração da economia e a política seletiva de cortes de impostos provocaram queda de 9,32% na arrecadação federal de tributos em março, já descontada a inflação. No total, foram arrecadados R$ 79,6 bilhões. A receita menor ajudou a derrubar o superávit primário do governo central. Os principais fatores para o recuo de 9,32% na arrecadação foram a queda do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. (Págs. 1 e economia B1)

Entrega do IR pode ter lentidão 

0 prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda termina às 23h59. Para tributaristas, o importante hoje é fugir da multa por atraso. (Págs. 1 e B7)

Por dia, 10 adolescentes são detidos na capital paulista

No primeiro trimestre, 911 adolescentes foram detidos na capital, média de dez por dia. O número de crimes envolvendo menores aumentou no período, passando de 279, em janeiro, para 345 em março. A participação de adolescentes em dois homicídios nas últimas semanas reacendeu a discussão sobre maioridade penal. Em um dos casos, o da dentista queimada viva no ABC paulista, a polícia prendeu ontem o quarto suspeito de participar do crime. Thiago Pereira, de 25 anos, estava na casa de parentes. (Págs. 1 e metrópole A11)

Padre que defende gay é excomungado

A Igreja Católica excomungou o padre Roberto Francisco Daniel, de Bauru (SP). Ele é acusado de cometer heresia e ferir os dogmas da fé religiosa ao criticar a Igreja por sua posição sobre os homossexuais. (Págs. 1 e metrópole A15)

No Rio, ocupação à espera do papa

Liderados pelo Bope, policiais ocuparam as favelas Cerro-Corá, Guararapes e Vila Cândido. As comunidades ficam no entorno do Cristo Redentor, que deve ser visitado pelo papa Francisco durante a Jornada Mundial da Juventude. (Págs. 1 e metrópole A12)

Dilma insistirá em recursos do pré-sal para educação

A presidente Dilma Rousseff disse que enviará nova proposta ao Congresso para que os recursos dos royalties do pré-sal sejam destinados exclusivamente para a educação. O anúncio foi feito em Campo Grande (MS), durante a entrega de 300 ônibus escolares. Dilma foi vaiada em protesto de produtores rurais. Os manifestantes cobravam do governo a suspensão das demarcações de terras indígenas até que o Supremo Tribunal Federal se manifeste. (Págs. 1 e política A4 e economia B3)

Dólar em sacolas para o Afeganistão

ACIA, principal agência de inteligência dos EUA, envia mensalmente dinheiro para o gabinete do presidente Hamid Karzai em malas, mochilas e sacolas. Objetivo é manter o acesso ao governo. (Págs. 1 e internacional A7)

Celso Ming: Inflação e pleno emprego

Para definição do volume de estímulos fiscais, o governo não julga necessário levar em conta o nível do emprego, o que pode sair caro. (Págs. 1 e economia B2)

Notas e Informações: Declarada a gandaia fiscal

A farra fiscal está mais aberta do que nunca e já se pode considerá-la oficializada pelo governo. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Primeiro lote terá até R$ 3 bi de restituição

Se você deixou tudo para a última hora, chegou o dia de encarar o Leão: termina hoje o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda sem pagar multa. Aos que se apressaram e acertaram as contas com a Receita logo no início, uma boa notícia: aumentaram as chances de a restituição sair mais rápido. É que o governo, a exemplo de 2012, decidiu manter a política de megadevoluções como forma de turbinar o consumo das famílias e injetar dinheiro na economia. Com isso, o primeiro lote pode chegar ao valor de R$ 3 bilhões — superando os R$ 2,6 bilhões do ano passado — e beneficiar 2 milhões de contribuintes. (Págs. 1, 9 e 10)

ANS: fraude livra de queixas planos de saúde (Págs. 1 e 11) 

Educação: Revisão das cotas já divide a UnB

Alunos e professores divergem sobre a manutenção da reserva de vagas para negros, tema que será debatido por uma comissão interna. Adotado há 10 anos pela universidade, o sistema voltou a ser questionado depois do início das cotas sociais, previstas em lei federal. (Págs. 1, 21 e Visão do Correio, 14)

PEC da crise com STF perto do fim

Em reunião com ministro do Supremo, os presidentes do Senado e da Câmara dão sinais de que arquivarão a proposta que abriu crise entre Legislativo e Judiciário. (Págs. 1 e 2)

Mensalão dos EUA para líder afegão

O presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, admitiu ter recebido dinheiro da CIA. Segundo denúncias, milhões de dólares foram enviados em troca de influência no governo. (Págs. 1 e 16)

Brasil X Japão terá segurança de 5 mil homens (Págs. 1 e Superesportes 2 e 3)

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Valor Econômico

Manchete: Nível das represas é baixo, mas afasta racionamento

Durante todo o verão, a discussão sobre o nível dos reservatórios das hidrelétricas foi acirrada. Os críticos mais alarmistas falaram em racionamento de energia, possibilidade que o governo sempre rejeitou. Com a chegada do outono, acaba também a polêmica. Os principais reservatórios chegam ao fim do período de chuvas com o menor volume de água armazenada dos últimos 12 anos.

Esse nível é muito baixo, o pior desde 2001, o ano do apagão, mas especialistas consideram boas as chances de o país atravessar o período de estiagem, de maio a novembro, sem sobressaltos e minimizam os riscos de racionamento em 2014. (Págs. 1 e A16)

Dívida externa de empresas aumenta 35%

Com melhores condições para tomar recursos no exterior, empresas de capital aberto aumentaram a participação da dívida em moeda estrangeira no total de seu endividamento, de 33,6% em 2011 para 37,6% no ano passado. A dívida cresceu 35%, para R$ 315,7 bilhões, aponta levantamento com 266 companhias de capital aberto. Para 2013, a expectativa é que o volume captado lá fora seja menor, uma vez que as empresas estão capitalizadas e o custo para tomada de recursos, incluindo operações de hedge, aumentou. A exceção são as linhas bilaterais ligadas à exportação, que continuam com condições atraentes. (Págs. 1 e C3)

Pfizer deve assumir 100% da Teuto

Dois anos e meio após comprar 40% do laboratório goiano Teuto, especializado em genéricos, a americana Pfizer pode exercer o direito de aquisição dos 60% restantes. Ela também se prepara para começar a exportar medicamentos com a marca Teuto para países latino-americanos. A companhia já tinha pequena operação com genéricos nos EUA, mas a sociedade com a Teuto marcou a entrada definitiva do grupo no segmento.

No acordo feito entre as duas empresas está previsto que a Pfizer poderia exercer a compra de 60% entre o fim de 2013 e início de 2014, por um múltiplo de 14,5 vezes o Ebtida. O Valor apurou que isso equivale ao desembolso de R$ 1,3 bilhão a R$ 1,7 bilhão. (Págs. 1 e B8)

Cerco global ao segredo bancário

O Brasil participa na OCDE de projeto que pretende impor a troca automática de informações bancárias de clientes no mundo todo, de forma que os bancos serão obrigados a facilitar o acesso aos dados pelo Fisco de cada país.

Além do Brasil, China, Índia e Rússia participam com os 34 países da OCDE do grupo que elabora o plano para reforçar o combate à evasão fiscal e ao segredo bancário em paraísos. O projeto deverá estar pronto até o fim do ano e em pleno vigor até 2015. (Págs. 1 e C1)

Tecnologia digital põe o pé na estrada

Para pôr o pé na estrada, mochileiros levam apenas o essencial. O problema, nesses tempos conectados, é que mudou a percepção do que é essencial. Um ponto de acesso à internet pode parecer tão vital quanto água potável, e uma bateria carregada, tão reconfortante quanto um prato de sopa em noite fria.

Não é porque você vai dividir seu espaço com estranhos em algum albergue distante que também terá de se privar das comodidades da tecnologia. (Págs. 1 e D6)

Atritos na disputa pela OMC

A campanha de Reino Unido e França contra o brasileiro Roberto Azevedo à direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) levou autoridades em Brasília a falar em revisão da “aliança estratégica” com esses países. (Págs. 1 e A2)

Embraer fecha contrato de US$ 1,2 bi

A Embraer anunciou ontem a venda de 30 jatos do modelo 175 para a United Airlines, avaliados em US$ 1,2 bilhão. O contrato inclui ainda a opção de venda de mais 40 aeronaves, o que elevaria o total da operação a US$ 2,9 bilhões. (Págs. 1 e B7)

Rodovias

Pesquisa da Fundação Dom Cabral mostra que as rodovias continuam sendo o maior vilão do custo Brasil. “Estradas em más condições são o maior entrave aos negócios para mais da metade(54,5%) das maiores empresas do país”, diz Paulo Tarso Vilela. (Págs. 1 e Caderno especial)

Energia

Crescimento do mercado brasileiro de equipamentos para o setor de energia, que é estimado em R$ 35 bilhões por ano até 2020, leva multinacionais como ABB, GE, Alstom e Siemens a redefinir suas estratégias de atuação no país. (Págs. 1 e Caderno especial)

Imóveis de risco

Queda dos ganhos em carteiras que ofereciam retomo garantido e a renegociação de contratos de aluguel têm afetado o desempenho dos fundos imobiliários. Em março, dos 77 fundos negociados em bolsa, 43 tiveram retomo negativo. (Págs. 1 e Dl e D2)

Rio incentiva troca de caminhões

Para modernizar a frota de caminhões, o governo fluminense isentou do ICMS a compra desses veículos a partir de junho. Em troca, deve ser dada baixa de caminhão com 20 anos ou mais no Detran-RJ e comprovada sua destruição por empresas recicladoras. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Delfim Netto

Situação fiscal e o equilíbrio externo apresentam alguns sinais nebulosos cuja evolução exige cuidado. (Págs. 1 e A2)

Raymundo Costa

Bloqueio a novos partidos é autoritarismo de uma maioria casual assentada em base eticamente nada republicana. (Págs. 1 e A8)

Políticas de austeridade afetam saúde de europeus e americanos (Págs. 1 e A13)

Troca de chefia no Santander mostra rigor do BC espanhol (Págs. 1 e B13)

PEC das domésticas abre perspectiva para empresas de limpeza, diz Lilian, da House Shine. (Págs. 1 e Franquias/ Valor Setorial)

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Estado de Minas

Manchete: Contra o aviso de blitz

Polícia quer coibir uso do Twitter para informar sobre operações da Lei Seca em BH.

Delegacia Especializada de Investigações de Crimes Cibernéticos apura a participação de tuiteiros na postagem de 16 mil mensagens no site Blitz BH, inclusive com pedido de quebra do sigilo de IP dos computadores. Os dois jovens que criaram a conta no Twitter já foram ouvidos. Eles e todos aqueles que informaram sobre as blitzes podem ser processados com base no artigo 265 do Código Penal.

A acusação é de atentado à segurança ou ao funcionamento de serviços de utilidade pública, com pena prevista de um a cinco anos de reclusão. O delegado Pedro Paulo Marques vai se reunir com representantes do Ministério Público e do Judiciário para que sejam cobradas explicações dos provedores que abrigam esse tipo de serviço, oferecido também em outros sites e aplicativos para smartphones. (Págs. 1 e 17)

Planos de saúde: Fraude reduz as reclamações

Pelo menos 65 queixas de clientes de planos de saúde foram apagadas do sistema da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pondo em dúvida o controle sobre as operadoras. Um funcionário foi demitido e o caso entregue à PF. (Págs. 1 e 12)

Eleições 2014: Eduardo Campos intima Lacerda

Presidente do PSB, pré- candidato à sucessão de Dilma, dá prazo de um mês para o prefeito de BH decidir se concorrerá a governador. Caso contrário, já convidou o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB) se filiar à legenda e ser candidato.(Págs. 1 e 3)

Transparência: Maioria das prefeituras mineiras ignora a lei (Págs. 1 e 4)

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