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quinta-feira, abril 18, 2013

ITAMARATY. NEM FORD NEM SAI DE SIMCA (grandes marcas nos anos 50/60)

18/04/2013
Itamaraty tem pelo menos 17 diplomatas fantasmas

Diplomatas ganham sem dar expediente


O Ministério das Relações Exteriores (MRE) abriga em sua estrutura uma categoria de pelos menos 17 diplomatas que recebem altos salários, mas não dão expediente. São três embaixadores, cinco ministros de segunda classe, oito conselheiros e uma primeira-secretária que ganham salário médio de R$ 20 mil e, no entanto, não têm lotação. 

Por mês, a pasta gasta, sem contar benefícios indiretos, aproximadamente R$ 326 mil. Todos têm passaporte diplomático e alguns deles até apartamentos funcionais em áreas nobres de Brasília. Muitos dos chamados "encostados do Itamaraty" não põem os pés no MRE há anos.

O caso do ministro de segunda classe Mario Grieco chama a atenção. Ele recebe salário de R$ 20.729,81, mas não trabalha desde 2006. O mais grave: apenas em julho do ano passado, o MRE descobriu o caso, e só em agosto de 2012 fez um memorando sugerindo uma lotação. No entanto, segundo o próprio Itamaraty, ainda não há definição. Até lá, o funcionário segue sem local de trabalho.

Na lista, há três embaixadores. Carlos Eduardo Sette Câmara, com salário de R$ 21.447, não tem lotação. Em 2011, realizou apenas uma missão. Em 2012, outra. E só. Desde novembro do ano passado, não precisa ir ao ministério. A justificativa oficial do Itamaraty é que ele aguarda sabatina do Senado para ser nomeado embaixador em Nassau, nas Bahamas.

O embaixador Eduardo Botelho Barbosa recebe R$ 19.420, mas não trabalha desde janeiro. Ele também aguarda sabatina do Senado para ser nomeado embaixador em Argel. Também não há data específica para a nomeação. Outro colega, Carlos Augusto Rêgo Santos Neves, atuou em Moscou, Londres e Porto, e hoje está em processo para se aposentar. Mas até chegar esse dia, ele pode ficar em casa sem receber nenhum tipo de sanção por não trabalhar.

Outra anomalia, que expõe o frágil modelo de gestão da pasta, é o caso da conselheira Ilka Maria Lehmkul. Desde 2006, ela simplesmente desapareceu do controle interno do ministério. Já são pouco mais de seis anos sem trabalhar, embora receba todo mês R$ 19.297. Há ainda o caso de cinco conselheiros que o MRE preferiu não se manifestar sobre eles, porque passam por problemas de saúde. No entanto, nenhum foi aposentado por invalidez, e todos continuam ganhando salário sem trabalhar normalmente. Até agora, os diagnósticos não foram suficientes para comprovar as debilidades físicas.

O conselheiro Rolemberg Estevão de Souza foi demitido em 1996. Por uma decisão da Justiça, acabou sendo reintegrado em 2004, mas só trabalhou até 2007. Mais uma vez, a estrutura do MRE se mostrou precária e lenta. O servidor só foi notificado em julho do ano passado. O Itamaraty informou que foi proposta lotação nova, mas, até então, não há nenhum local para ele trabalhar.

Telefones

Na lista de ramais internos do Itamaraty, na qual constam desde o telefone do agente de portaria até o do ministro Antonio Patriora, os 17 diplomatas nem sequer aparecem. Até servidores cedidos a outros órgão constam na relação. "Quem? Não, senhor. Esta pessoa não trabalha aqui, ou então entrou há muito pouco tempo", avisa a recepcionista, quando perguntada por um embaixador. 

Em outro documento — a lista de antiguidade do MRE —, também são os únicos em que aparecem sem nenhuma lotação específica.

No Portal da Transparência, uma parte deles está registrada como "à disposição da Divisão do Pessoal". A situação é tão descontrolada que, se os diplomatas citados trabalhassem, haveria casos em que um embaixador estaria subordinado a um conselheiro. É como um major mandar em um coronel da Polícia Militar. Os casos são tão evidentes que, no ministério, outros servidores chegam a ironizar a situação. Dizem que os diplomatas trabalham no DEC — Departamento de Escadas e Corredores.

Na tarde de ontem, o embaixador José Borges Santos, diretor do Departamento do Serviço Exterior, e o chefe da Divisão do Pessoal, o conselheiro Adriano Pucci, tentaram explicar os casos. Borges argumentou que os embaixadores sem lotação fazem parte de um grupo que pode ser deslocado para qualquer missão. No entanto, reconheceu que não existe norma legal que mencione a criação de tal grupo. "É uma espécie de estoque", afirmou. Reconheceu que eles não têm lotação e que não precisam ir ao ministério, mesmo estando em Brasília. Pucci salientou que o Itamaraty possui em seu quadro 1.593 diplomatas. "Esses casos, em que há lotação em processo, representam apenas 0,25%", afirmou.

A lista
Servidores do alto escalão do Itamaraty que recebem salários mesmo sem estarem lotados

Carlos Eduardo Sette Câmara (embaixador)Não tem lotação. Em 2011, realizou apenas uma missão. Em 2012, outra. Desde novembro do ano passado, não trabalha. Aguarda sabatina do Senado Federal para ser nomeado embaixador do Brasil em Nassau, nas Bahamas. Salário: R$ 21.447,61

Carlos Augusto Rêgo Santos Neves (embaixador)Já foi embaixador em Moscou, em Londres e no Porto. Sem trabalhar desde novembro do ano passado. O MRE informou que ele está em processo para se aposentar, mas não há data definida. Salário: R$ 21.557

Eduardo Botelho Barbosa (embaixador)Cedido ao Ministério da Saúde até abril de 2012. Trabalhou em uma missão transitória de novembro de 2012 a janeiro deste ano. Aguarda sabatina no Senado para ser nomeado embaixador em Argel. Salário: R$ 19.420

Clemente Rodrigues Mourão Neto(ministro de 2ª classe)Não tem lotação. Realizou apenas uma missão no ano passado. Vai se aposentar em junho deste ano. Salário: R$ 20.525,39

Mario Grieco (ministro de 2ª classe)Não trabalha desde 2006. Só em julho de 2012, o MRE o notificou. Apenas em agosto do ano
passado, o memorando sugerindo sua lotação ficou pronto, no entanto, até agora não há
definição, e ele segue sem local de trabalho. Salário: 20.729,81

Renato Xavier (ministro de 2ª classe)
Sem nenhuma lotação desde o ano passado. Foi embaixador em Kingstown até julho de 2012. Salário: R$ 20.729,82

Fausto Martha Godoy (ministro de 2ª classe)Sem nenhuma lotação desde dezembro do ano passado. Em 2011, trabalhou três meses numa missão em Bagdá. Em 2012, ficou em Bangladesh de abril até dezembro. Salário: R$ 20.729,82

Roberto Pires Coutinho (ministro de 2ª classe)
Não tem nenhuma lotação específica. Desligou-se da Escola Superior de Guerra em fevereiro do ano passado. Em abril, cumpriu missão de dois meses no Nepal. Em novembro do ano passado, foi para uma missão na Costa do Marfim. Só agora, cinco meses depois, seguirá para uma missão em Abdijan. Salário: R$ 20.729,82

Rolemberg Estevão de Souza (conselheiro)Demitido em 1996, foi reintegrado em 2004 por decisão judicial. Trabalhou até 2007. Só foi notificado pelo MRE em julho do ano passado. A lotação dele foi proposta, mas até então não tem local de trabalho. Salário: R$ 17.384,92

Ilka Maria Lehmkuhl (conselheira)
Sem lotação desde 2006. O MRE alega que, por alguma falha no sistema, ela saiu do controle interno desde 2006. Salário: R$ 19.297,26

João Frederico Abbot Galvão (conselheiro)
Sem lotação desde 2001. O MRE não fala sobre o caso. Salário: R$ 19.297,26

Paulo de Mello Vidal (conselheiro)Sem lotação desde 2009. O MRE não fala sobre o caso. Salário: R$ 17.384,92

Fausto Fernando Rocha Cardona (conselheiro)Sem lotação desde 2009. O MRE não fala sobre o caso. Salário: R$ 17.384,92

Sérgio Sanginito Novaes da Silva (conselheiro)Sem lotação desde 2003. O MRE não fala sobre o caso. Salário: R$ 17.384,92

Marcia Jabor Canizio (conselheira)Sem lotação desde 2009. O MRE não fala sobre o caso. Salário: R$ 17.384,92

Pedro Paulo Hamilton (conselheiro)Sem lotação desde julho de 2011. Em 2011, trabalhou 45 dias em São Tomé e Príncipe. De novembro de 2012 a janeiro deste ano, trabalhou em Bissau. Salário: R$ 19.297,26

Liana Lustosa Leal Musy (primeira-secretária)Sem lotação desde 2008. Só foi notificada em janeiro de 2012. Continua sem trabalhar. Salário: R$ 16.180


JOÃO VALADARES

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