VOU-ME EMBORA P´RÁ PASÁRGADA

	17/04/2013

Fux se declara impedido, mas julga ações de amigo advogado O ministro do STF Luiz Fux relatou três casos e participou de julgamentos de outros três do escritório do advogado Sérgio Bermudes, onde sua filha Marianna trabalha, revelam Eduardo Bresciani e Felipe Recondo. Fux assinou documento em que se declarava impedido de julgar casos do escritório. Em dois dos processos, o ministro acompanhou o voto a favor de interesses defendidos por Bermudes. Mesmo se dizendo impedido, Fux atua em casos de advogado que emprega a sua filha Público X privado. Ministro do Supremo Tribunal Federal ignora afirmação de P de abril de 2011 na qual prometia não atuar em processos que tivessem seu amigo Sergio Bermudes como parte; magistrado alega que volume de material analisado causou problema. Eduardo Bresciani Felipe Recando / Brasília Ignorando documento de sua própria autoria em que afirma estar impedido de julgar processos do escritório do advogado Sergio Bermudes? o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux relatou três casos e participou de julgamentos de pelo menos outros três de interesse do grupo, conforme levantamento feito pelo Estado em documentos oficiais da Corte. A filha de Fux, Maríanna, é uma das advogadas do escritório. Os processos pesquisados têm como advogado principal o próprio Sérgio Bermudes. Em dois desses julgamentos, na 2ª Turma do STF, Fux acompanhou o voto de colegas a favor dos interesses defendidos por Bermudes. Em outras duas ocasiões as decisões colegiadas foram contrárias aos interesses dos clientes do advogado. Ele comandou ainda a análise de três processos como relator. A relação de Fux e Bermudes ganhou destaque na semana passada quando o advogado anunciou que bancaria uma festa para comemorar os 6o anos do ministro, evento que reuniria centenas de magistrados, advogados e políticos, mas que acabou cancelado. Uni dos convidados foi o governador do Rio, Sérgio Cabral Caberá a ele a escolha de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. A filha de Fux é uma das candidatas. Memorando. No dia l° de abril de 2011, o chefe de gabinete de Fux, Nicola o Salvador; encaminhou memorando à Secretaria Judiciário do Supremo para informar que o ministro estaria impedido de julgar processos do escritório de Bermudes e de outros dois escritórios e referentes à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Os processos são distribuídos livremente e por sorteio entre os ministros da Corte. Caso o ministro sorteado para relatar o caso se julgue impedido ou se considere suspeito por questões de foro íntimo, o processo é redistribuído, Em dois casos, o processo foi encaminhado ao gabinete de Fux. Em vez de se julgar impedido, o ministro seguiu adiante com os processos depois da data do memorando. Em agosto de 2011, Luiz Fux determinou, em despacho, que um processo movido contra um cliente de Bermudes aguardasse julgamento de recurso especial. Em setembro de 2011 negou seguimento a um. agravo, numa decisão contrária aos interesses do escritório de Bermudes. O terceiro processo chegou na semana passada ao gabinete do ministro e não houve nenhuma decisão. Em outros quatro casos representados diretamente por Bermudes, Fux participou normalmente do julgamento na 2.ª Turma, como atestam os acórdãos. Em três desses casos, as decisões foram unânimes (uma a favor, uma contra e uma parcial). Em nenhum desses casos, Fux fez menção de não participar. O ministro disse ao Estado que caberia à Secretaria Judiciá-" ria alertá-lo sobre os casos em que há impedimento. Em relação aos despachos específicos referentes a processos do escritório de Bermudes, afirmou que passaram "despercebidos" em meio a "milhares de processos". O advogado Sérgio Bermudes destaca que a legislação não obriga o ministro a se afastar dos processos. "Ele (Fia) não pode julgar os processos da filha dele. Ele se dá por impedido nos nossos processos, mas ele não está impedido pela lei", afirmou Bermudes. Ele observou que há 115 advogados atuando em seu escritório. "Não teria como ter impedimento para todos, seria um absurdo", argumentou. Gilmar Mendes. Além de Fux, o ministro Gilmar Mendes também tem parente que trabalha com Bermudes. Guiomar Feitosa Lima Mendes é casada com o ministro e é uma das advogadas do escritório. Ao contrário de Fux, Gilmar Mendes não se julga impedido ou suspeito de participar do julgamento de processos do escritório, Gilmar Mendes não quis se manifestar sobre o tema. Recentemente, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, criticou o "conluio" entre advogados e magistrados. Barbosa é próximo de Fux, tendo inclusive o convidado para discursar em sua posse na presidência do STF. Fux enfrenta críticas internas em razão dos apoios que buscou para ser indicado. Em entrevista à Folha de S. Paulo o ex-ministro José Dirceu afirmou que foi assediado por Fux. O ministro disse que não se lembrava que Dirceu era réu da ação do mensalão.