... E PARA TUDO ACABAR EM ''PIZZO'' ?

	18/11/2013

Brasil traça estratégia para repatriar Pizzolato Brasil tenta achar jeito de repatriar Pizzolato Primeiro passo das autoridades será passar um pente-fino nos tratados internacionais de extradição Martha Beck Junia Gama André de Souza As autoridades brasileiras começam a decidir hoje a estratégia para tentar trazer de volta ao país o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão. Ele deixou o país clandestinamente, há cerca de 45 dias, e se refugiou na Itália. O primeiro passo será passar um pente-fino nos tratados internacionais de extradição.  Segundo técnicos do Ministério da Justiça, o tratado entre Brasil e Itália permite que um país negue um pedido de extradição, caso o alvo seja uma pessoa com cidadania local, que é justamente o caso de Pizzolato.  ACORDOS SERÃO ANALISADOS  Por isso, segundo eles, também será preciso avaliar se o país tem algum outro acordo com a comunidade europeia que possa se sobrepor ao existente com a Itália, de modo que o ex-diretor do BB seja enviado logo de volta ao Brasil.  A avaliação dos tratados caberá ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça. Mas, quem vai dar a linha de atuação no processo será o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que passou o fim de semana preparando um recurso para o Supremo Tribunal  Federal (STF). É a partir do pedido de Janot que o Ministério da Justiça vai agir para deter Pizzolato.  Devido à prerrogativa do governo italiano de negar um pedido de extradição de um cidadão, essa saída não é a preferida por Janot. Mas o procurador-geral não quis antecipar que linha de atuação adotará. Sua decisão só será divulgada hoje.  AÇÃO PODE SER ABERTA NA ITÁLIA  O tratado entre Brasil e Itália também prevê, como alternativa, a possibilidade de o governo brasileiro pedir a prisão do condenado na Itália para que ele seja processado naquele país, alternativa defendida pelo próprio Pizzolato.  “Quando a pessoa reclamada, no momento do recebimento do pedido, for nacional do Estado requerido, este não será obrigado a entregá-la. Neste caso, não sendo concedida a extradição, a parte requerida (o governo da Itália), a pedido da parte requerente (o Brasil), submeterá o caso às suas autoridades competentes para eventual instauração de procedimento penal. Para tal finalidade, a parte requerente deverá fornecer os elementos úteis. A parte requerida comunicará sem demora o andamento dado à causa e, posteriormente, a decisão final diz o texto do tratado com a Itália.  — Temos quer ver com calma tudo o que diz o tratado entre Brasil e Itália e depois ver que outros acordos o país tem  com a comunidade europeia para saber que alternativas existem — disse um técnico do Ministério da Justiça.  Em carta divulgada por meio de seu advogado, Marthius Lobato, o ex-diretor do BB afirmou que preferia ser julgado na Itália, pois não teria chance de um julgamento isento no Brasil: “Por não vislumbrar a mínima chance de ter julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália”, afirma Pizzolato, na carta.  NOME NA DIFUSÃO VERMELHA  O ex-diretor do BB já está sendo procurado pela Interpol e teve seu nome e sua foto incluídos na chamada Difusão Vermelha, um cadastro que é consultado por todas as polícias do mundo. Pizzolato é o único dos 12 condenados do mensalão que tiveram a prisão decretada que não se apresentou à Polícia Federal.  Ele foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Sua condenação prevê o pagamento de uma multa de R$ 1,316 milhão e o cumprimento da pena em regime fechado, pois não teve direito a recorrer aos embargos infringentes. adicionada no sistema em: 18/11/2013 03:26