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quarta-feira, novembro 13, 2013

É UM PÁSSARO? UM AVIÃO?

13/11/2013
Blindagem do Planalto tenta salvar ideli

Base tenta blindar os voos de Ideli



PT quer evitar a convocação da ministra para prestar esclarecimentos sobre o uso de helicóptero destinado ao atendimento de vítimas em estradas de Santa Catarina

AMANDA ALMEIDA
LEANDRO KLEBER


A base do governo no Senado está empenhada em blindar a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, do desgaste de ir à Casa e ter que se explicar sobre o uso de helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para participar de inaugurações de obras e outras atividades em Santa Catarina, estado pelo qual é pré-candidata a senadora. 


Com o intuito de derrubar um convite da oposição para que a ministra compareça à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o líder do PT, senador Wellington Dias (PI), apresentou requerimento solicitando que ela preste esclarecimentos apenas por escrito.
O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), protocolou requerimento em 8 de outubro para que Ideli fosse à Casa falar aos senadores sobre o caso denunciado pelo Correio. O texto de Aloysio já foi lido pelo presidente da comissão, Blairo Maggi (PR-MT), e pode ser votado na semana que vem. A base, no entanto, já se movimentou. A estratégia é aprovar o texto de Wellington Dias antes. Assim, os aliados podem dizer que estão cobrando informações de Ideli, mas livram a ministra de perguntas indesejadas da oposição. “O helicóptero não é uma unidade exclusiva para socorro de pacientes, mas é de uso múltiplo”, defende Wellington Dias.

Conforme mostrou a reportagem, o helicóptero usado pela ministra é conveniado com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e é acionado para socorrer vítimas de trânsito. Em pelo menos três dias que a ministra usou a aeronave este ano, houve 52 acidentes, com 73 feridos e dois mortos, nas estradas do estado. Na segunda-feira, a Comissão de Ética da Presidência da República abriu procedimento investigativo sobre o caso.

O senador Aécio Neves, do PSDB-MG, diz que a ministra deveria, por iniciativa própria, prestar esclarecimentos aos senadores. “Quem não deve não teme. Ela certamente tem explicações a dar. Temos confiança que a Comissão de Ética também saberá se manifestar. O que não podemos é permitir que os pequenos desvios passem a ser regra no Brasil. Quando não há punição e reação dos instrumentos de Estado que inibam esse tipo de ação, todos se acham livres para cometer delitos”, afirmou o parlamentar.

Justificativa
Em outubro, após a publicação da denúncia pelo Correio, a Secretaria de Relações Institucionais informou que “o helicóptero da Polícia Rodoviária Federal utilizado em Santa Catarina é multifunção e, de acordo com o Decreto Presidencial n° 4.244/12, é utilizado para transporte de autoridades, policiamento e missões de resgate”.

Na resposta, a pasta comunicou ainda que “a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais fez uso dessa aeronave sempre em agendas oficiais, amparada pelo decreto presidencial já mencionado, de acordo com disponibilidade do helicóptero e anuência da Polícia Rodoviária Federal”.

O procurador da República Mário Sérgio Barbosa, entretanto, alega que os fatos investigados são graves e que Ideli pode ser processada por improbidade administrativa após a conclusão de inquérito civil público.

Senado aprova orçamento impositivo
O Senado aprovou, na noite de ontem, o orçamento impositivo, com a vinculação de 15% da receita líquida da União para a saúde até 2018. Durante a votação, o governo conseguiu derrubar emenda da oposição, que previa índice de 18%, com o argumento que seria impraticável arcar com o aumento sugerido. Segundo o texto aprovado, os 15% serão progressivos por cinco anos, até se chegar à vinculação total: 13,2% em 2014; 13,7% em 2015; 14,1% em 2016; 14,5% em 2017 e 15% em 2018. Como a proposta sofreu uma série de modificações, terá que ser votada novamente na Câmara.


adicionada no sistema em: 13/11/2013 04:47

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