sexta-feira, dezembro 14, 2007
XÔ! ESTRESSE [In:] 2008: VIÚVA ALEGRE!!!
[Chargistas: Frank, Pater, Rucke, Nani, Sponholz, Ronaldo].
GOVERNO LULA vs. OPOSIÇÃO: FAZENDO O QUE EU FAZIA...
Estratégia de Lula será culpar a oposição
Apesar do discurso oficial de que recebeu com serenidade a derrota no Senado na votação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com contrariedade nos bastidores, informa nesta sexta-feira reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Segundo a reportagem, auxiliares o aconselharam a demonstrar tranqüilidade para evitar dano à economia. Reservadamente, no entanto, Lula teria considerado que parte do PSDB embarcou numa atitude oposicionista de "quanto pior melhor". A Folha informa que Lula pretende colar nos oposicionistas tucanos e democratas o carimbo de responsáveis pela fragilização do SUS (Sistema Único de Saúde). Ontem, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que a saúde será a área mais afetada com o fim da cobrança da CPMF a partir do ano que vem. "O maior prejuízo ficou para uma área muito sensível para a população brasileira, que é a saúde. Esse segmento iria receber recursos adicionais. Em um primeiro momento essa área ficou prejudicada. Então não vou garantir aqueles programas que haviam sido estabelecidos", afirmou. A regulamentação da emenda 29 foi aprovada em outubro durante as negociações para a prorrogação da cobrança da CPMF. O setor teria R$ 24 bilhões a mais nos próximos quatro anos. No texto aprovado pela Câmara dos Deputados, esse adicional era um percentual da arrecadação da CPMF. "A regulamentação dizia que X por cento da CPMF seria acrescentado à saúde. Como nós não temos CPMF, nós não temos o que acrescentar."
Folha Online. 1412.
Segundo a reportagem, auxiliares o aconselharam a demonstrar tranqüilidade para evitar dano à economia. Reservadamente, no entanto, Lula teria considerado que parte do PSDB embarcou numa atitude oposicionista de "quanto pior melhor". A Folha informa que Lula pretende colar nos oposicionistas tucanos e democratas o carimbo de responsáveis pela fragilização do SUS (Sistema Único de Saúde). Ontem, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que a saúde será a área mais afetada com o fim da cobrança da CPMF a partir do ano que vem. "O maior prejuízo ficou para uma área muito sensível para a população brasileira, que é a saúde. Esse segmento iria receber recursos adicionais. Em um primeiro momento essa área ficou prejudicada. Então não vou garantir aqueles programas que haviam sido estabelecidos", afirmou. A regulamentação da emenda 29 foi aprovada em outubro durante as negociações para a prorrogação da cobrança da CPMF. O setor teria R$ 24 bilhões a mais nos próximos quatro anos. No texto aprovado pela Câmara dos Deputados, esse adicional era um percentual da arrecadação da CPMF. "A regulamentação dizia que X por cento da CPMF seria acrescentado à saúde. Como nós não temos CPMF, nós não temos o que acrescentar."
Folha Online. 1412.
GOVERNO LULA: RECRIANDO 'FRANKSTEIN'
Impostos devem subir para compensar o fim da CPMF
A estratégia do governo para superar a ressaca com a derrota da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) terá como fim o aumento de impostos, como a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e PIS/ Cofins, aponta reportagem da Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que "não quer que mexa" no superávit primário, nos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e nos gastos na área social como compensação à perda de R$ 40 bilhões na arrecadação. Para viabilizar a equação, o governo será obrigado a cortar despesas, entre elas as emendas parlamentares, além de aumentar os impostos. Foi definido que medidas que implicariam cortes de impostos, como a nova política industrial e a desoneração da folha de pagamento, ficarão engavetadas. Segundo a Folha apurou, a maior expectativa do governo, no entanto, é o aumento das receitas em função do aquecimento da economia acima do esperado, já que o crescimento em 2008 deverá superar os 5% previstos. Estimativa preliminar aponta ganho de R$ 23 bilhões em 2008.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que "não quer que mexa" no superávit primário, nos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e nos gastos na área social como compensação à perda de R$ 40 bilhões na arrecadação. Para viabilizar a equação, o governo será obrigado a cortar despesas, entre elas as emendas parlamentares, além de aumentar os impostos. Foi definido que medidas que implicariam cortes de impostos, como a nova política industrial e a desoneração da folha de pagamento, ficarão engavetadas. Segundo a Folha apurou, a maior expectativa do governo, no entanto, é o aumento das receitas em função do aquecimento da economia acima do esperado, já que o crescimento em 2008 deverá superar os 5% previstos. Estimativa preliminar aponta ganho de R$ 23 bilhões em 2008.
Folha Online. 1412.
'QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?'
Lula: mais ricos da América do Sul devem ajudar os mais pobres. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender nesta quinta-feira (13), em Caracas, no encerramento do Encontro Empresarial Brasil-Venezuela,a importância de os países maiores e mais ricos da América do Sul estarem dispostos a fazer concessões e a “estenderem as mãos” aos países mais pobres da região. “Não adianta um só país crescer se, em torno de si, os outros países não conseguirem crescer. É preciso que a gente cresça todos juntos. Assim, iremos perceber que temos muito mais similaridades nas oportunidades do que em tempo de miséria, em tempo de asfixia econômica, como já vivemos”, disse Lula, segundo a Agência Brasil. Segundo ele, “o Brasil tem que pagar o preço de ser a maior economia, de ser o país mais industrializado [da América do Sul]. E pagar o preço é compreender que ele tem que estar sempre disposto a estender a mão aos países de economia mais frágeis, que precisam se desenvolver".
G1. SP. 1412. Foto matéria.Cunha Lima diz que não foi favorecido por jornal do governo. O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), disse nesta quinta-feira (13) que não foi favorecido pelo jornal “A União”, que é do governo, nas eleições de 2006. “A Paraíba toda sabe disso, que ‘A União’ não teve nenhuma interferência no resultado das eleições. Eu não fui eleito por conta do jornal”, disse. Na última segunda-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba cassou o mandato do governador por supostamente ter usado o jornal oficial "A União" em benefício próprio nas eleições 2006. Na quarta (12), o ministro Carlos Ayres Brito, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar que mantém Cunha Lima no cargo até o julgamento do recurso pelo TSE. G1. SP.
STF aceita denúncia contra deputado federal do PA. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), aceitar denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). Ele foi denunciado por pedir votos em troca de cirurgias de laqueadura nas eleições municipais de 2004. A decisão foi unânime. Com ela, o parlamentar passa a responder a processo como réu pelos crimes de estelionato, compra de votos, formação de quadrilha e realização de esterilização em desacordo com a lei. Se for condenado, ele poderá ser preso. G1. Brasília.
MP entra com 6ª ação contra Zeca do PT. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, entrou com uma ação civil de improbidade administrativa contra o ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT. É a sexta ação oferecida pelo MP neste ano, todas sobre supostos desvios de verbas nos últimos dois anos de governo do petista (2005/2006). São duas ações criminais e quatro civis. A ação pede a indisponibilidade dos bens do ex-governador, de mais seis servidores, quatro pessoas ligadas à agências de publicidade e gráficas e o pagamento de R$ 303,3 mil como danos materiais e morais. G1. Ag.Estado.
Cidades apagarão luzes uma hora por dia. Sete grandes cidades do mundo pedirão a seus habitantes que desliguem a eletricidade durante uma hora por dia, como medida de economia energética e como gesto a favor da luta contra o aquecimento global. O Fundo Mundial para a Natureza (WWF) informou hoje em Bali o lançamento da iniciativa "Hora da Terra". Segundo a organização, já houve um ensaio bem-sucedido em março, na cidade australiana de Sydney. Participaram 2,2 milhões de pessoas e Sydney conseguiu reduzir até 10% de seu consumo de energia elétrica. Chicago (Estados Unidos), Copenhague (Dinamarca), Manila (Filipinas), Melbourne (Austrália), Tel Aviv (Israel), Toronto (Canadá) e Sydney vão liderar o programa. A expectativa é de receber em breve a adesão de outras metrópoles (...). EFE/G1.
GOVERNO & OPOSIÇÃO: EM SONO PROFUNDO...
Após fim da CPMF, governo e oposição admitem criação de novo tributo
Após a derrota na aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), oposição e governistas admitem a criação de um tributo para substituir o "imposto do cheque". A idéia deve ser debatida durante a discussão da reforma tributária, segundo integrantes do PSDB e do PT.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Netto (AM), sugere que a CPMF seja recriada com um novo formato. Já a líder do PT na Casa, Ideli Salvatti (SC), reconheceu que a medida pode ser analisada na discussão da reforma tributária. "Eu não defendo que volte nada com caráter provisório, mas que seja CPMF ou que o for, e dentro da reforma tributária, que é emergencial", afirmou a petista.
Virgílio sugeriu que a CPMF seja recriada, mas para ser cobrada por um período menor --a ser definido--, cortando gastos públicos, desoneração da folha de pagamento e com garantias de mais recursos para saúde.
Negociações
"Sentamos à mesa para negociar na hora que queiram negociar conosco. Mas nos respeitando e o presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva]", afirmou Virgílio, em discurso no plenário. Porém, o tucano exigiu que o governo mude o tratamento com a oposição para poder assegurar a evolução das negociações. "Não sento com quem me insulta. Nós não somos serviçais nem vassalos e servos de gleba, afirmou ele. Sem entrar na polêmica do embate do governo com a oposição, Ideli sugeriu que as negociações ocorram durante as discussões do Orçamento da União de 2008. Mas alertou sobre os riscos sobre os prazos em ano eleitoral. "Tem que reorganizar o orçamento e o prazo para fazer essa renegociação é muito apertado. Nós temos o risco de perder o primeiro semestre para tentar aprovar o orçamento, e o segundo, sem executá-lo", disse ela.
Aécio
O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), também defendeu hoje a recriação da CPMF para financiar a saúde a partir de 2008. Para recriar o tributo, o governo terá de cumprir a chamada noventena --carência de 90 dias para novos tributos. "O que eu posso dizer é que espero que possa haver agora a serenidade e tranqüilidade para que um entendimento entre o governo federal e o Senado da República possibilite a garantia do financiamento da saúde e o seu alargamento a partir do próximo ano, mesmo com uma noventena, um interregno, na cobrança", disse Aécio.
Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso divulgou nota hoje na qual ressalta que governo e oposição devem deixar de lado as "picuinhas" e se concentrarem no que é necessário para o país: a reforma tributária. O ex-presidente sugeriu uma "equação" entre a redução da carga tributária para aumentar a capacidade de crescimento do país e a manutenção de recursos para áreas sociais.
RENATA GIRALDI; da Folha Online, em Brasília. 1412.
ORÇAMENTO DA UNIÃO: AINDA UMA GALINHA-DE-OVOS-DE-OURO
Cortes no Orçamento podem atingir todos os Poderes
Os cortes para ajustar o Orçamento de 2008 à falta dos R$ 38 bilhões que seriam arrecadados com a prorrogação da cobrança da CPMF serão feitos nas previsões de gastos dos três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, e na do Ministério Público, informou ontem o relator da proposta orçamentária, deputado José Pimentel (PT-CE). O volume de investimentos federais para 2008 corre o risco de voltar ao patamar de 2003, no pior ano de arrocho do governo Lula, caso o Planalto não consiga negociar com o Judiciário e o Legislativo um corte substancial nas suas despesas.A estratégia da equipe econômica para fechar o Orçamento sem maiores prejuízos para a área social e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é suspender reajustes salariais e concursos públicos, reduzir os gastos dos demais Poderes e cortar o valor das emendas parlamentares pela metade. Sem essas medidas, avaliam integrantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, é impossível manter o equilíbrio fiscal e, ao mesmo tempo, os projetos prioritários como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Bolsa-Família e os aumentos reais do salário mínimo. Propostas como a redução do custeio da máquina administrativa, alegam os técnicos, são absolutamente insuficientes, até porque representam muito pouco dentro da despesa global do governo. Do Orçamento de R$ 519 bilhões que chegou ao Congresso, por exemplo, não mais de R$ 24 bilhões se referem a gastos administrativos do Executivo, como pagamentos de contas de luz e telefone, material de consumo e contratos com prestadores de serviços. Ou seja, mesmo que pudesse reduzir drasticamente esses gastos, o governo não chegaria nem perto de compensar a perda de R$ 40 bilhões da CPMF. Por isso, o governo ameaçou ontem retirar a atual proposta orçamentária do Congresso, só aceitando mantê-la em tramitação se houver um compromisso de todos os Poderes em reduzir seus gastos, a começar pelos próprios parlamentares, que vinham trabalhando com a hipótese de aprovar R$ 18,2 bilhões em emendas. "O que o governo não pode é ficar omisso tendo quase R$ 40 bilhões a menos no Orçamento e vendo de fora o ajuste que vai ser feito", ressaltou o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel. Para fechar a conta do Orçamento, já existem algumas medidas praticamente certas. A primeira deve ser o cancelamento de todas as previsões de contratação e reajuste no âmbito do funcionalismo, num total de R$ 5,9 bilhões, e a redução dos gastos de custeio da máquina em mais R$ 3 bilhões. "Queremos ouvir todos os Poderes, porque a situação exige um pacto de convivência democrática e cortes orçamentários no Executivo, no Legislativo, no Judiciário e no Ministério Público", disse Pimentel.
COLABOROU DENISE MADUEÑO ; Sérgio Gobetti, BRASÍLIA. Estadão. 1412.
quinta-feira, dezembro 13, 2007
XÔ! ESTRESSE [In:] CPMF: "O ENTERRO DA CAFETINA" *
[Chargistas: Nani, Dálcio, Amarildo, Duke, Junião].
FIM DA CPMF: "THE DREAM IS OVER"
Governo adotará medidas para garantir crescimento sem CPMF
BRASÍLIA - O governo vai anunciar na próxima semana medidas para garantir o crescimento econômico, diante do fim da arrecadação da CPMF, decidida na madrugada desta quinta-feira, 13, no Senado. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele não adiantou nenhuma delas, mas disse que serão medidas para minimizar a perda da arrecadação, sem prejuízo para as contas do governo. Contudo, o ministro já adiantou que o governo terá que rever seus planos para a área de saúde e que o anúncio da nova política industrial está suspenso. "Em nenhum momento, vamos mexer na equação fiscal do País", garantiu. Segundo ele, o governo vai manter a política de responsabilidade fiscal. Segundo ele, será um conjunto de medidas que se complementam e serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio lula da Silva quando ele retornar de viagem ao exterior. O ministro disse que o presidente o incumbiu de produzir essas medidas e elas terão ainda que ser submetidas à aprovação de Lula. Ele lamentou que a Saúde tenha perdido uma grande oportunidade de ter um acréscimo substancial de recursos nos próximos anos. Ele calculou esse acréscimo em R$ 40 bilhões nos próximos três anos. Mantega destacou que desde o início o governo tentou uma solução negociada. Disse que até último momento o governo tentou contemplar todos os interesses e foi ao seu limite quando colocou todos os recursos da CPMF para a saúde. Mantega afirmou que os que votaram contra a CPMF encontraram subterfúgios para não negociar e aprovar a CPMF. Entre esse subterfúgios, ele citou a alegação de que o governo não honraria compromisso e não teria apresentado uma proposta formal. Para o ministro, havia um segmento minoritário que não estava querendo aprovar a CPMF e que a única hipótese aceita por esse grupo era retirada do tributo. "Havia uma minoria que não queria aprovar e ponto final", disse Mantega. O ministro afirmou que governo negociou e fez todas as concessões possíveis.
Orçamento
O ministro afirmou que o Orçamento da União para 2008 provavelmente será retirado do Congresso para ser adequado às novas condições, com a derrubada da emenda constitucional que prorrogaria a CPMF. Mantega disse que uma nova proposta orçamentária deve ser enviada ao Congresso, contemplando a falta das receitas provenientes do imposto do cheque. "Todas as atividades orçamentárias para 2008 ficam em suspenso", declarou o ministro.Mantega lembrou que assinou de última hora um documento se comprometendo a destinar todos os recursos da CPMF para a área da Saúde, medida esta que também foi chancelada pelo presidente Lula em mensagem enviada aos senadores. "Não adiantou. Teve uma minoria que não quis aprovar e ponto final", afirmou Mantega.Sobre o setor industrial, Mantega disse que a intenção do governo era anunciar uma política industrial com uma desoneração robusta, mas, com a frustração de receita, a política será suspensa até que o governo avalie se haverá sobra de dinheiro para adotá-la.Ele negou, contudo, que o fim da CPMF possa ter impacto na expectativa de o Brasil receber o grau de investimento nos próximos meses. "Acredito que não vai afetar, porque nos comprometemos a manter o superávit primário", disse o ministro. O ministro aproveitou para classificar como "fofoca de bastidor" os rumores de que irá pedir demissão por causa do fracasso nas negociações para aprovação da prorrogação CPMF. "Não vou comentar porque não tem a menor relevância", disse.
Agradecimentos
O ministro iniciou sua entrevista coletiva agradecendo a todos que se empenharam para aprovar a prorrogação da CPMF, especialmente ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e ao relator da matéria, na Câmara, deputado Antonio Palocci (PT-SP), que, segundo Mantega, continuou ajudando nas articulações políticas.Agradeceu também ao ministro da Saúde, José Temporão, aos secretários de saúde dos Estados que estiveram em Brasília pressionando os senadores, aos 45 senadores que votaram a favor da prorrogação da CPMF e ao líder Romero Jucá e a Roseana Sarney.
Orçamento
O ministro afirmou que o Orçamento da União para 2008 provavelmente será retirado do Congresso para ser adequado às novas condições, com a derrubada da emenda constitucional que prorrogaria a CPMF. Mantega disse que uma nova proposta orçamentária deve ser enviada ao Congresso, contemplando a falta das receitas provenientes do imposto do cheque. "Todas as atividades orçamentárias para 2008 ficam em suspenso", declarou o ministro.Mantega lembrou que assinou de última hora um documento se comprometendo a destinar todos os recursos da CPMF para a área da Saúde, medida esta que também foi chancelada pelo presidente Lula em mensagem enviada aos senadores. "Não adiantou. Teve uma minoria que não quis aprovar e ponto final", afirmou Mantega.Sobre o setor industrial, Mantega disse que a intenção do governo era anunciar uma política industrial com uma desoneração robusta, mas, com a frustração de receita, a política será suspensa até que o governo avalie se haverá sobra de dinheiro para adotá-la.Ele negou, contudo, que o fim da CPMF possa ter impacto na expectativa de o Brasil receber o grau de investimento nos próximos meses. "Acredito que não vai afetar, porque nos comprometemos a manter o superávit primário", disse o ministro. O ministro aproveitou para classificar como "fofoca de bastidor" os rumores de que irá pedir demissão por causa do fracasso nas negociações para aprovação da prorrogação CPMF. "Não vou comentar porque não tem a menor relevância", disse.
Agradecimentos
O ministro iniciou sua entrevista coletiva agradecendo a todos que se empenharam para aprovar a prorrogação da CPMF, especialmente ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e ao relator da matéria, na Câmara, deputado Antonio Palocci (PT-SP), que, segundo Mantega, continuou ajudando nas articulações políticas.Agradeceu também ao ministro da Saúde, José Temporão, aos secretários de saúde dos Estados que estiveram em Brasília pressionando os senadores, aos 45 senadores que votaram a favor da prorrogação da CPMF e ao líder Romero Jucá e a Roseana Sarney.
O Estadão, 1312.
SEM CPMF: REDUÇÃO DE CUSTOS? REDUÇÃO DE GASTOS DO GOVERNO?
Vamos ao que nos interessa como consumidores. Na cadeia de produção, a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF) incide sobre todas as etapas praticamente. Para os empresários, a CPMF encarecia, portanto, o preço final de produtos e serviços. Se majorava os custos, e agora deixa de existir, parece óbvio que, a partir de janeiro próximo, as empresas comecem a reduzir os preços aos consumidores. Alguém acredita nisso? Por outro lado, o governo federal alardeia, mensalmente, excedente de tributação. Que corte seus gastos e reponha o dinheiro da saúde.
Escrito por Maria Inês Dolci (blog defesa doconsumidor). 1312.
Escrito por Maria Inês Dolci (blog defesa doconsumidor). 1312.
SENADO/CPMF: PLACAR DA VOTAÇÃO
Veja como cada um dos senadores votou a emenda da CPMF
O apoio de 45 senadores à prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não foi suficiente para garantir ao governo federal a aprovação da matéria no plenário do Senado na madrugada desta quinta-feira (13).
Com o apoio de senadores governistas, a oposição conseguiu derrubar a manutenção do "imposto do cheque" no plenário do Senado --já que o governo precisava de 49 votos pró-CPMF para garantir a vigência da contribuição.
Os 27 senadores da oposição (DEM e PSDB) votaram unidos contra a prorrogação da CPMF, mesmo com a pressão de governadores do PSDB para que mantivessem o "imposto do cheque".
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) foi o único ausente na votação, pois retornou ao Estado para participar do enterro do governador Ottmar Pinto --apesar de já ter declarado o voto contra a CPMF. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), também não registrou voto porque só participa em caso de empate.
Confira abaixo como foram os votos dos senadores na prorrogação da CPMF:
Os 27 senadores da oposição (DEM e PSDB) votaram unidos contra a prorrogação da CPMF, mesmo com a pressão de governadores do PSDB para que mantivessem o "imposto do cheque".
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) foi o único ausente na votação, pois retornou ao Estado para participar do enterro do governador Ottmar Pinto --apesar de já ter declarado o voto contra a CPMF. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), também não registrou voto porque só participa em caso de empate.
Confira abaixo como foram os votos dos senadores na prorrogação da CPMF:
Contra:
Adelmir Santana (DEM-DF)
Adelmir Santana (DEM-DF)
Álvaro Dias (PSDB-PR)
Antonio Carlos Junior (DEM-BA)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)
César Borges (PR-BA)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Efraim Morais (DEM-PB)Eliseu Rezende (DEM-MG)
Expedito Junior (PR-RO)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Geraldo Mesquita (PMDB-AC)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE)
Jayme Campos (DEM-MT)
João Tenório (PSDB-AL)
Jonas Pinheiro (DEM-MT)
José Agripino (DEM-RN)
José Nery (PSOL-PA)
Kátia Abreu (DEM-TO)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Mão Santa (PMDB-PI)
Marco Maciel (DEM-PE)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Mario Couto (PSDB-PA)
Marisa Serrano (PSDB-MS)
Papaléo Paes (PSDB-AP)
Raimundo Colombo (DEM-SC)
Romeu Tuma (PTB-SP)
Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Tasso Jereissati (PSDB-CE) ;
A favor
Almeida Lima (PMDB-SE)
Aloísio Mercadante (PT-SP)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Augusto Botelho (PT-RR)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Delcídio Amaral (PT-MS)
Edson Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Euclydes Melo (PTB-AL)
Fatima Cleide (PT-RO)
Flavio Arns (PT-PR)
Francisco Dornelles (PP-RJ)
Gerson Camata (PMDB-ES)
Gilvam Borges (PMDB-AP)
Gim Argello (PTB-DF)
Ideli Salvatti (PT-SC)
Inácio Arruda (Pc do B-CE)
Jefferson Péres (PDT-AM)
João Durval (PDT-BA)
João Pedro (PT-AM)
João Ribeiro (PR-TO)
João Vicente Claudino (PTB-PI)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Sarney (PMDB-AP)
Leomar Quintanilha (PMDB-TO)
Magno Malta (PR-ES)
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Neuto do Conto (PMDB-SC)
Osmar Dias (PDT-PR)
Patricia Saboya (PDT-CE)
Paulo Duque (PMDB-RJ)
Paulo Paim (PT-RS)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Renato Casagrande (PSB-ES)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Rosenana Sarney (PMDB-MA)
Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
Serys Slhessarenko (PT-MT)
Sibá Machado (PT-AC)
Tião Viana (PT-AC)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Valter Pereira (PMDB-MS)
Wellington Salgado (PMDB-MG)
SENADO: PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2011 [TOMA LÁ, DÁ CÁ...]
Senado aprova, em primeiro turno, prorrogação da DRU
O plenário do Senado aprovou hoje, em primeiro turno, a prorrogação até 2011 da DRU (Desvinculação das Receitas da União (DRU) --que permite ao governo gastar livremente 20% da arrecadação federal. A proposta foi aprovada com 60 votos favoráveis, 18 votos contrários e nenhuma abstenção.
Para entrar em vigor, a prorrogação da DRU precisa ser aprovada em segundo turno no plenário do Senado. A DRU foi aprovada depois de da pior derrota do governo no Senado: a Casa rejeitou a proposta de prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Para aprovar a prorrogação da DRU, o governo teve de desmembrar a proposta e retirar dela a emenda da CPMF. A idéia foi apresentada nesta quarta-feira, quando o Planalto percebeu que poderia ser derrotado na tentativa de votação da proposta de prorrogação da CPMF. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a pedir para os senadores de oposição a votarem a favor da prorrogação da DRU. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, disse que Jucá já contava com a derrota da CPMF, mas pedia que a oposição colaborasse com a votação da DRU.
Para entrar em vigor, a prorrogação da DRU precisa ser aprovada em segundo turno no plenário do Senado. A DRU foi aprovada depois de da pior derrota do governo no Senado: a Casa rejeitou a proposta de prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Para aprovar a prorrogação da DRU, o governo teve de desmembrar a proposta e retirar dela a emenda da CPMF. A idéia foi apresentada nesta quarta-feira, quando o Planalto percebeu que poderia ser derrotado na tentativa de votação da proposta de prorrogação da CPMF. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a pedir para os senadores de oposição a votarem a favor da prorrogação da DRU. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, disse que Jucá já contava com a derrota da CPMF, mas pedia que a oposição colaborasse com a votação da DRU.
Folha Online, 1312.
'QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?'
Lei proíbe porta giratória em bancos de SP. Os vereadores de São Paulo derrubaram nesta quarta-feira (12) um veto do então prefeito José Serra (PSDB) e a partir de agora as agências bancárias não poderão mais ter portas giratórias com detectores de metais. Os bancos terão 120 dias, a partir da publicação da lei no Diário Oficial, para se adaptar às novas normas. O texto aprovado não indica que medidas de segurança as agências devem adotar. Segundo o vereador Dalton Silvano (PSDB), autor da lei, os bancos terão que manter sistemas de segurança de acordo com a legislação federal vigente. (...) Silvano conta que elaborou o projeto porque muitas pessoas sofrem constrangimento ao tentar passar pela porta. "Quem tem marcapasso ou platina na perna pode tirar a roupa toda que a porta vai continuar apitando [sinalizando que há presença de metal]", afirmou o vereador. Segundo ele, há várias ações na Justiça de pessoas que se sentiram constrangidas nessa situação. Para Silvano, o dispositivo não impede a ocorrência de assaltos. "Os bancos têm de melhorar o sistema de segurança com vidros à prova de balas, aparelho de raio X como nos aeroportos, seguranças à paisana e mais vigilantes", cita. G1, SP. 1312.
TSE concede liminar que mantém Cunha Lima no cargo na PB. O ministro Carlos Ayres Brito, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu nesta quarta-feira (12) liminar que mantém o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), no cargo até o julgamento do recurso pelo TSE. (...) Na última segunda-feira (10), o TRE-PB cassou o mandato do governador por supostamente ter usado o jornal oficial "A União" em benefício próprio nas eleições 2006. Este não é o único processo contra o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, na Justiça Eleitoral. No dia 30 de julho, juízes do TRE-PB tinham cassado o mandato do governador porque entenderam que houve crime eleitoral na distribuição de 30 mil cheques da Fundação de Ação Comunitária (FAC), na campanha eleitoral de 2006, quando ele concorria à reeleição. Do G1, com informações da TV Cabo Branco.
FIM DA CPMF? O QUE VEM A SEGUIR? [A DANÇA COM LOBOS*]
Governo sai derrotado e Senado derruba prorrogação da CPMF
BRASÍLIA - Após mais de sete horas de discussão, a oposição derrotou o governo na madrugada desta quinta-feira, 13, e derrubou a prorrogação da CPMF no Senado. Foram 45 votos a favor e 34 contra. Com isso, o 'imposto do cheque' deixa de vigorar no próximo ano. Com o tributo, o governo pretendia arrecadar cerca de R$ 40 bilhões anuais, com a alíquota da CPMF em 0,38%. As negociações e acordos do Planalto não foram suficientes para reunir o apoio de 49 senadores para que o tributo passasse na Casa. A vitória da oposição só foi possível com o apoio de dissidentes da base aliada.
Na mesma sessão, o Senado aprovou ainda em primeiro turno a prorrogação a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A DRU é um mecanismo que permite ao governo dispor livremente de 20% das receitas do Orçamento. Foram 60 votos favoráveis, 18 votos contrários e nenhuma abstenção. A previsão para a votação da DRU em segundo turno é 20 de dezembro.
Em última cartada para salvar a CPMF, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez um apelo aos senadores na noite desta quarta e chegou a sugeriu que a votação fosse adiada. Com a carta-compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em mãos, Jucá pediu que os senadores refletissem sobre a nova proposta. Em seguida, a oposição - DEM e PSDB - tomou a palavra e descartou adiar a votação. O documento previa aumento dos repasses da CPMF para a saúde. A proposta era de um repasse de mais R$ 8 bilhões para a saúde em 2008. Em 2009, R$ 12 bilhões e em 2010, R$ 16 bilhões somados à correção dos repasses pelo Produto Interno Bruto (PIB). O governo também se comprometeu em prorrogar a CPMF por apenas um ano e, durante esse período, fazer a reforma tributária. Sem conseguir ajuda do PSDB, Jucá não escondeu sua decepção e a expectativa de ver derrotada a proposta. No início da sessão de votação, no final do tarde, ele chegou a reconhecer que, mantido aquele cenário, o Planalto seria derrotado. "O governo está preparado para perder", admitiu. Junto com os 14 senadores do DEM, os tucanos se recusaram também a ajudar o governo a salvar a parte da proposta que prevê a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Graças à DRU, o governo consegue ter flexibilidade de caixa para usar como quiser receitas que são vinculadas a alguns setores, atendendo à Constituição. Sem a renovação da DRU, o governo ficará sem essa margem de manobra. O PSDB só aceita retomar o debate a partir de janeiro, numa ampla discussão. "O governo quis quebrar a espinha do PSDB. Nós só aceitamos discutir a CPMF numa reforma tributária, depois que o governo descer ao nível terrestre novamente", avisou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).
Racha
Sem os 49 votos necessários para aprovar a CPMF e a DRU, o governo passou os últimos dias apostando num racha da bancada do PSDB, acenando com a possibilidade de destinar 100% dos recursos da contribuição para a saúde. A proposta balançou os tucanos, que fizeram reunião de emergência na noite de terça-feira para discutir o assunto. O presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), avisou aos colegas que nada havia sido formalizado. "É surreal discutirmos algo que não existe formalmente", disse. A partir daí, o governo começou a tentar formatar alguma proposta que dobrasse os senadores, mas não se comprometeu em repassar 100% da CPMF para a saúde. O primeiro a oferecer uma alternativa concreta foi o deputado Antônio Palocci (PT-SP), um dos articuladores do governo nas negociações com a oposição. Palocci ligou para Guerra e perguntou se o partido aceitaria apoiar a CPMF por um ano, diante de um compromisso formal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que rediscutiria a proposta em 2008, dentro da reforma tributária. Guerra insistiu em que a proposta fosse formalizada em carta por Lula. A proposta, então, iria para discussão com a bancada. Palocci garantiu que, se o PSDB topasse a idéia, o presidente enviaria a carta-compromisso. Nem Lula enviou a carta, nem o PSDB sinalizou apoio e a proposta morreu. "Não acredito em canto de sereia", disse Virgílio. À tarde, Jucá se reuniu com Guerra propondo um remanejamento dos recursos da CPMF, que garantiria um repasse maior para a saúde. Isso equivaleria a cerca de R$ 3 bilhões a mais para o setor. Longe dos 100% sinalizados no dia anterior, Guerra disse que o PSDB não aceitava a idéia. Depois desse encontro, a bancada do PSDB voltou a se reunir e reforçou a posição de rechaçar a prorrogação da CPMF. Sem ter mais cartas na manga, os integrantes da base do governo no Senado usaram todo o tempo disponível, na sessão de ontem, para fazer o "discurso do medo". "O povo está atento ao que vamos fazer hoje", afirmou a líder do PT na Casa, Ideli Salvatti (SC).
Marcelo de Moraes, Ana Paula Scinocca e Cida Fontes, de O Estado de S. Paulo. Foto Beto Barata/AE. 1312.
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(*) filme.
quarta-feira, dezembro 12, 2007
CPMF: ESTRAGO NO BOLSO
Estudo indica que brasileiro gasta mais com CPMF do que com feijão e leite
Em meio às articulações do governo para aprovar a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011, um estudo divulgado ontem pela Fecomercio SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) aponta que os brasileiros gastam muito mais com o "imposto do cheque" do que com arroz, feijão e leite.
Segundo o levantamento, os gastos com a CPMF podem chegar a R$ 40 bilhões em 2007, enquanto os gastos com arroz (R$ 10,3 bilhões), feijão (R$ 5,7 bilhões) e leite (R$ 9,1 bilhões) chegam a cerca de R$ 25 bilhões.
Atrás da CPMF ainda estão transporte urbano (R$ 29,4 bi), carnes (R$ 29,3 bi), remédios (R$ 26,9 bi), telefone fixo (R$ 21,7 bi), entre outros.
A pesquisa indica ainda que as famílias vão gastar R$ 171,3 bilhões com aluguel, R$ 56,6 com vestuário, R$ 40,3 bilhões com educação e R$ 18,2 bi com Plano/Seguro Saúde.
Folha Online (ontem). 1212.
Segundo o levantamento, os gastos com a CPMF podem chegar a R$ 40 bilhões em 2007, enquanto os gastos com arroz (R$ 10,3 bilhões), feijão (R$ 5,7 bilhões) e leite (R$ 9,1 bilhões) chegam a cerca de R$ 25 bilhões.
Atrás da CPMF ainda estão transporte urbano (R$ 29,4 bi), carnes (R$ 29,3 bi), remédios (R$ 26,9 bi), telefone fixo (R$ 21,7 bi), entre outros.
A pesquisa indica ainda que as famílias vão gastar R$ 171,3 bilhões com aluguel, R$ 56,6 com vestuário, R$ 40,3 bilhões com educação e R$ 18,2 bi com Plano/Seguro Saúde.
PIB BRASILEIRO: DESTAQUE AO SETOR AGROPECUÁRIO
PIB cresce 1,7% no 3º trimestre e 5,7% frente a 2006, diz IBGE
A economia brasileira cresceu 1,7% no terceiro trimestre deste ano frente ao trimestre imediatamente anterior, divulgou nesta quarta-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Na comparação com o mesmo trimestre de 2006, o PIB teve um crescimento de 5,7%. Em valores, o PIB brasileiro totalizou no trimestre passado R$ 645,2 bilhões. O desempenho superou as expectativas dos analistas de mercado que projetavam crescimento de 1,5% contra o segundo trimestre de 2007 e de 5,1% ante o terceiro trimestre de 2006.
O destaque principal da economia brasileira no período foi o setor agropecuário, que mostrou crescimento de 7,2% em relação ao segundo trimestre deste ano. Na mesma comparação, a indústria teve crescimento de 1,8% e o setor de serviços, de 1,2%.
Entenda o que é o PIB e como é feito seu cálculo
De janeiro a setembro de 2007, o PIB teve expansão de 5,3% na comparação com igual período de 2006 (maior desde 2004). No acumulado dos 12 meses até setembro, o crescimento foi de 5,2%, na comparação com os 12 meses imediatamente anteriores --maior expansão desde 2004.
Pela ótica da demanda, o consumo das famílias e a Formação Bruta de Capital Fixo, que sinaliza os investimentos, apresentam expansões de 1,5% e 4,5% --na comparação com o período de abril a junho. Em relação ao terceiro trimestre de 2006, a agropecuária teve crescimento de 9,2%; a indústria registrou expansão de 5%; e o setor de serviços, de 4,8%. No acumulado do ano, o setor industrial foi o destaque, com crescimento de 5,1%, seguido pelo setor de serviços, com expansão de 4,7%, e pela agropecuária, com 4,3%. O IBGE também revisou para cima o resultado do PIB de 2006, que passou de crescimento de 3,7% para 3,8%.
Metodologia
O PIB é a soma das riquezas produzidas por um país. É formado pela indústria, agropecuária e serviços. O PIB mostra o comportamento de uma economia. No passado, por exemplo, quando o Brasil atravessou uma recessão, o PIB encolheu 0,2%.
O PIB também pode ser analisado a partir do consumo, ou seja, pelo ponto de vista de quem se apropriou do que foi produzido. Nesse caso, o PIB é dividido pelo consumo das famílias, pelo consumo do governo, pelos investimentos feitos pelo governo e empresas privadas e pelas exportações.CIRILO JUNIOR. da Folha Online, no Rio .1212.
A economia brasileira cresceu 1,7% no terceiro trimestre deste ano frente ao trimestre imediatamente anterior, divulgou nesta quarta-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Na comparação com o mesmo trimestre de 2006, o PIB teve um crescimento de 5,7%. Em valores, o PIB brasileiro totalizou no trimestre passado R$ 645,2 bilhões. O desempenho superou as expectativas dos analistas de mercado que projetavam crescimento de 1,5% contra o segundo trimestre de 2007 e de 5,1% ante o terceiro trimestre de 2006.
O destaque principal da economia brasileira no período foi o setor agropecuário, que mostrou crescimento de 7,2% em relação ao segundo trimestre deste ano. Na mesma comparação, a indústria teve crescimento de 1,8% e o setor de serviços, de 1,2%.
Entenda o que é o PIB e como é feito seu cálculo
De janeiro a setembro de 2007, o PIB teve expansão de 5,3% na comparação com igual período de 2006 (maior desde 2004). No acumulado dos 12 meses até setembro, o crescimento foi de 5,2%, na comparação com os 12 meses imediatamente anteriores --maior expansão desde 2004.
Pela ótica da demanda, o consumo das famílias e a Formação Bruta de Capital Fixo, que sinaliza os investimentos, apresentam expansões de 1,5% e 4,5% --na comparação com o período de abril a junho. Em relação ao terceiro trimestre de 2006, a agropecuária teve crescimento de 9,2%; a indústria registrou expansão de 5%; e o setor de serviços, de 4,8%. No acumulado do ano, o setor industrial foi o destaque, com crescimento de 5,1%, seguido pelo setor de serviços, com expansão de 4,7%, e pela agropecuária, com 4,3%. O IBGE também revisou para cima o resultado do PIB de 2006, que passou de crescimento de 3,7% para 3,8%.
Metodologia
O PIB é a soma das riquezas produzidas por um país. É formado pela indústria, agropecuária e serviços. O PIB mostra o comportamento de uma economia. No passado, por exemplo, quando o Brasil atravessou uma recessão, o PIB encolheu 0,2%.
O PIB também pode ser analisado a partir do consumo, ou seja, pelo ponto de vista de quem se apropriou do que foi produzido. Nesse caso, o PIB é dividido pelo consumo das famílias, pelo consumo do governo, pelos investimentos feitos pelo governo e empresas privadas e pelas exportações.
SENADOR GARIBALDI ALVES [In:] RASTILHO DE PÓLVORA...
Promotoria investiga caixa dois em campanha de Garibaldi
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) teve gastos da sua campanha de 2002 cobertos por um suposto esquema de desvio de recursos públicos investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, informa nesta quarta-feira reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Segundo a denúncia, recursos públicos foram usados para quitar dívidas da campanha de Fernando Freire (PMDB), ex-vice-governador de Garibaldi, acusado de peculato e formação de quadrilha. Lançado nesta terça-feira (11) pelo PMDB à presidência do Senado, Garibaldi é ex-governador do Rio Grande do Norte (1995-2002). Em 2002, ele venceu a disputa ao Senado na chapa de Freire, derrotado para o governo. Para a campanha, ambos contrataram a empresa de marketing político Polis Propaganda e Publicidade --pertencente ao marqueteiro João Santana, ex-sócio do publicitário Duda Mendonça e amigo do senador Garibaldi. Um processo protocolado por promotores da Defesa do Patrimônio Público de Natal (RN) e acolhida pela Justiça mostra que cerca de R$ 210 mil saíram dos cofres da Secretaria de Defesa Social e acabaram nas contas bancárias de pessoas ligadas à Polis. O nome de Garibaldi não consta na denúncia. Em entrevistas concedidas desde sábado, Garibaldi, Freire e dois ex-contratados da Polis localizados pela Folha reconheceram que a campanha era única (Freire ao governo, na qual foi derrotado, e Garibaldi ao Senado) e que João Santana trabalhou para os dois candidatos ao mesmo tempo.
Leia a matéria completa na Folha de S.Paulo desta quarta-feira (12). 1212.
Segundo a denúncia, recursos públicos foram usados para quitar dívidas da campanha de Fernando Freire (PMDB), ex-vice-governador de Garibaldi, acusado de peculato e formação de quadrilha. Lançado nesta terça-feira (11) pelo PMDB à presidência do Senado, Garibaldi é ex-governador do Rio Grande do Norte (1995-2002). Em 2002, ele venceu a disputa ao Senado na chapa de Freire, derrotado para o governo. Para a campanha, ambos contrataram a empresa de marketing político Polis Propaganda e Publicidade --pertencente ao marqueteiro João Santana, ex-sócio do publicitário Duda Mendonça e amigo do senador Garibaldi. Um processo protocolado por promotores da Defesa do Patrimônio Público de Natal (RN) e acolhida pela Justiça mostra que cerca de R$ 210 mil saíram dos cofres da Secretaria de Defesa Social e acabaram nas contas bancárias de pessoas ligadas à Polis. O nome de Garibaldi não consta na denúncia. Em entrevistas concedidas desde sábado, Garibaldi, Freire e dois ex-contratados da Polis localizados pela Folha reconheceram que a campanha era única (Freire ao governo, na qual foi derrotado, e Garibaldi ao Senado) e que João Santana trabalhou para os dois candidatos ao mesmo tempo.
Leia a matéria completa na Folha de S.Paulo desta quarta-feira (12). 1212.
'QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
Polícia apreende 190 mil CDs piratas na América Latina. A Microsoft anunciou hoje que nos últimos dias foram desmanteladas 53 redes de pirataria de produtos de informática na América Latina, inclusive no Brasil, com a apreensão de 190 mil CDs falsificados. Segundo a Microsoft, as operações policiais contra as redes de falsificação aconteceram também na Argentina, Chile, Colômbia, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai, desde o dia 5 de dezembro. As falsificações apreendidas nos últimos sete dias se somam a outras 96 mil cópias ilegais que as autoridades dos 12 países, em combinação com a Microsoft, apreenderam em seis meses de investigações contra a pirataria. Os produtos da Microsoft mais pirateados são Windows Vista, Microsoft Office 2007, Microsoft Office 2003, Windows XP e Windows Server, além de jogos de Xbox (...). EFE/G1. 1212.
Garibaldi diz nada saber das investigações sobre suposto caixa 2. O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) disse não ter informações sobre a investigação do Ministério Público que apontou suposto desvio de recursos para pagamento da empresa do marqueteiro João Santana na campanha de 2002. Ele disse que houve problemas para quitar a dívida da conta de marketing da campanha. "Desconheço isso totalmente. Posso lhe adiantar, e João Santana poderá lhe dizer isso, e o próprio Fernando Freire, que houve dificuldade para o equacionamento do pagamento dessa despesa. Inclusive houve até mesmo um pagamento que girou em torno de um imóvel porque não houve dinheiro. Inclusive um ou mais imóveis em relação a isso. Da parte do governador Fernando Freire", disse o senador.
do enviado especial da Folha a Natal. 1212.
Spams respondem por até 95% dos e-mails, diz estudo. Os e-mails não-solicitados, também conhecidos como spam, responderam em 2007 por até 95% de todas as mensagens eletrônicas enviadas a funcionários de empresas, segundo um estudo publicado da companhia Barracuda Networks. De acordo com a pesquisa, divulgada pelo site de tecnologia “Cnet”, em 2001 os spams eram apenas 5% do total. O estudo tem como base a análise de mais de 1 bilhão de e-mails recebidos diariamente por cerca de 50 mil empresas que são clientes da Barracuda Networks em todo o mundo. Em 2007, a porcentagem de spams ficou entre 90% e 95%, contra 85% e 90% no ano anterior. G1. SP.
SENADO/CPMF: "DIA D" OU "NADA DE NOVO NO 'FRONT' "?
Votação da CPMF começará às 16h
"Dia D" para o Governo federal e o Senado. Às 12h, a Casa deverá sacramentar o nome de Garibaldi Alves (PMDB-RN) como novo presidente do Senado, em substituição a Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou pouco antes de ser absolvido pela segunda vez pelo plenários, na terça-feira da semana passada. Às 16h, a prorrogação até 2011 da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) - o assunto mais importante para o governo neste fim de ano - começará a ser discutida pelos senadores. Alguns senadores da base aliada chegaram a tentar votar a prorrogação do "imposto do cheque" já nessa terça-feira (11). O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a dizer, publicamente, que ainda havia uma ínfima chance de que a matéria entrasse em votação, após a discussão em plenário. São necessários os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores para aprovar a proposta. O Palácio do Planalto calcula que terá, no máximo, 50 votos para aprovar a prorrogação do tributo. Mas, nos bastidores, admitia que não havia clima para um chamamento de emergência aos três senadores da base ausentes no plenário nessa terça: Roseana Sarney (PMDB-MA), João Vicente Claudino (PTB-PI) e Flávio Arns (PT-SC). Votos necessários para a vitória do governo. No começo da noite, no entanto, o discurso da líder petista Ideli Salvatti (SC) dava conta de que a votação seria mesmo nesta quarta. "O combinado é este: ao meio-dia [desta quarta-feira, dia 12], nós fazemos a eleição [para presidente do Senado] e, às 16h, na Ordem do Dia, a votação da CPMF. Hoje [terça-feira, dia 11], apenas encerraríamos a discussão e o encaminhamento dos votos", confirmou Ideli.
'Irrecusável'
O senador Expedito Junior (PR-RO) afirmou, na noite dessa terça-feira (11), que o governo prepararia uma oferta "irrecusável" para aprovar a prorrogação da CPMF até 2011. A proposta passaria pela destinação integral dos recursos do tributo para investimentos em saúde, o que elevaria o orçamento do setor em até R$ 40 bilhões, no período de três anos. "O líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), me disse que o governo prepara uma proposta 100% irrecusável para que a CPMF seja aprovada", afirmou, em conversa no plenário da Casa, o senador Expedito Júnior. Atualmente, a CPMF consome 0,38% do valor das movimentações financeiras no país e deve resultar numa arrecadação de R$ 40 bilhões, em 2008. A saúde, atualmente, recebe o equivalente a 0,20 ponto percentual da arrecadação do tributo. A bancada da saúde no Congresso Nacional negociou nos últimos dias a ampliação dos recursos para a saúde, mantendo o chamado fundo da pobreza (outra rubrica da CPMF), o que resultaria uma arrecadação adicional para o setor de R$ 30,4 bilhões em três anos. A bancada do PSDB no Senado, no entanto, decidiu manter a posição contrária à proposta de prorrogação da CPMF até 2011. De 13 senadores da legenda, 11 participaram de encontro na noite desta terça-feira (11) no Senado. “Não tem proposta nenhuma do governo. Nossa bancada vai votar unida contra a CPMF. Acredito que eles serão derrotados”, disse o líder do partido, Arthur Virgílio (AM). Os tucanos, no entanto, ainda deixaram uma porta aberta para uma eventual proposta do Palácio do Planalto, momentos antes da votação em plenário, marcada para esta quarta-feira (12).
Presidente
O senador Garibaldi Alves Filho é candidato único a suceder Renan Calheiros na presidência do Senado. Nessa terça-feira, ele foi escolhido por 13 a 6 votos pela bancada do PMDB na Casa, como candidato da legenda à presidência da Casa. A decisão ocorreu após votação com a presença de 19 dos 20 senadores do PMDB. Apenas Roseana Sarney (MA) não participou do encontro por problemas médicos. "Estou feliz. A votação no PMDB foi gratificante, não só pelo resultado, mas, sobretudo, pela forma como a eleição se desenvolveu. Fiz questão de agradecer aos senadores que abriram mão da disputa e ao senador José Sarney (PMDB-AP), que poderia ser candidato", disse ao final da reunião da bancada. Alves, após uma semana de disputa com outros quatro candidatos, chegou nesta terça-feira (11) com dois oponentes: Pedro Simon (RS) e Neuto de Conto (SC). De Conto abriu mão da disputa minutos antes do início da votação que envolveu somente Alves e o parlamentar gaúcho. Para Pedro Simon, a vitória de Garibaldi representa o continuísmo à gestão de Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou na semana passada. "Esse não é o nosso PMDB, do Ulysses [Guimarães], do Teotônio [Vilela], esse é o PMDB do Renan, do Sarney e, surpreendentemente, do presidente Lula. É evidente que é o continuísmo. Mas não me surpreendo. Já sabia que seria assim", disparou Simon.
GUSTAVO TOURINHO; ROBERTO MALTCHIK. Do G1, em Brasília. 1212.
'Irrecusável'
O senador Expedito Junior (PR-RO) afirmou, na noite dessa terça-feira (11), que o governo prepararia uma oferta "irrecusável" para aprovar a prorrogação da CPMF até 2011. A proposta passaria pela destinação integral dos recursos do tributo para investimentos em saúde, o que elevaria o orçamento do setor em até R$ 40 bilhões, no período de três anos. "O líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), me disse que o governo prepara uma proposta 100% irrecusável para que a CPMF seja aprovada", afirmou, em conversa no plenário da Casa, o senador Expedito Júnior. Atualmente, a CPMF consome 0,38% do valor das movimentações financeiras no país e deve resultar numa arrecadação de R$ 40 bilhões, em 2008. A saúde, atualmente, recebe o equivalente a 0,20 ponto percentual da arrecadação do tributo. A bancada da saúde no Congresso Nacional negociou nos últimos dias a ampliação dos recursos para a saúde, mantendo o chamado fundo da pobreza (outra rubrica da CPMF), o que resultaria uma arrecadação adicional para o setor de R$ 30,4 bilhões em três anos. A bancada do PSDB no Senado, no entanto, decidiu manter a posição contrária à proposta de prorrogação da CPMF até 2011. De 13 senadores da legenda, 11 participaram de encontro na noite desta terça-feira (11) no Senado. “Não tem proposta nenhuma do governo. Nossa bancada vai votar unida contra a CPMF. Acredito que eles serão derrotados”, disse o líder do partido, Arthur Virgílio (AM). Os tucanos, no entanto, ainda deixaram uma porta aberta para uma eventual proposta do Palácio do Planalto, momentos antes da votação em plenário, marcada para esta quarta-feira (12).
Presidente
O senador Garibaldi Alves Filho é candidato único a suceder Renan Calheiros na presidência do Senado. Nessa terça-feira, ele foi escolhido por 13 a 6 votos pela bancada do PMDB na Casa, como candidato da legenda à presidência da Casa. A decisão ocorreu após votação com a presença de 19 dos 20 senadores do PMDB. Apenas Roseana Sarney (MA) não participou do encontro por problemas médicos. "Estou feliz. A votação no PMDB foi gratificante, não só pelo resultado, mas, sobretudo, pela forma como a eleição se desenvolveu. Fiz questão de agradecer aos senadores que abriram mão da disputa e ao senador José Sarney (PMDB-AP), que poderia ser candidato", disse ao final da reunião da bancada. Alves, após uma semana de disputa com outros quatro candidatos, chegou nesta terça-feira (11) com dois oponentes: Pedro Simon (RS) e Neuto de Conto (SC). De Conto abriu mão da disputa minutos antes do início da votação que envolveu somente Alves e o parlamentar gaúcho. Para Pedro Simon, a vitória de Garibaldi representa o continuísmo à gestão de Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou na semana passada. "Esse não é o nosso PMDB, do Ulysses [Guimarães], do Teotônio [Vilela], esse é o PMDB do Renan, do Sarney e, surpreendentemente, do presidente Lula. É evidente que é o continuísmo. Mas não me surpreendo. Já sabia que seria assim", disparou Simon.
GUSTAVO TOURINHO; ROBERTO MALTCHIK. Do G1, em Brasília. 1212.
CPMF/SAÚDE: DESTINAÇÃO DOS RECURSOS (O ÓBVIO "ULULANTE")
Governo propõe destinar toda a CPMF para a Saúde
BRASÍLIA - Sem garantia dos votos necessários para aprovar a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), o governo jogou nesta terça-feira, 11, a última cartada para tentar obter apoio dentro da oposição no Senado: a possibilidade de destinar 100% das receitas do tributo para a área de saúde, segundo informaram integrantes da área econômica. Hoje, parte dos recursos vai para a seguridade social e parte, para o Fundo de Combate à Pobreza. Além disso, o governo acenou com a possibilidade de reduzir a tributação sobre a folha de pagamento das empresas.
A proposta que poderá engordar os recursos para a saúde começou a ser articulada ainda pela manhã. O ministro José Gomes Temporão foi chamado logo cedo para um encontro com o colega das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, no Palácio do Planalto. Depois, os dois foram ao Ministério da Fazenda para uma conversa com o ministro Guido Mantega.Segundo fontes da área econômica, a proposta de ampliar recursos para a saúde foi retomada porque vários senadores, alguns do PSDB, sinalizaram para o governo, nas últimas horas, que se for adotada essa mudança eles poderão votar favoravelmente à prorrogação da CPMF até 2011.
Articulações
O governo acredita que, com essa nova negociação, poderá de fato conseguir os 49 votos necessários à aprovação da emenda. De acordo com um assessor, não foi à toa que o governador de Rondônia, Ivo Cassol (RO), saiu do Ministério da Fazenda defendendo essa medida.
Na semana passada, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), já afirmara que o governo estava em dificuldades para prorrogar a CPMF porque não havia colocado a mão no bolso.Cassol vem sendo cortejado pelo governo porque pode influenciar no voto do senador Expedito Júnior (PR-RO), que se declara contrário à prorrogação do imposto do cheque. Expedito esteve na terça-feira no Ministério da Fazenda pedindo a redução da dívida que o Estado adquiriu depois da extinção do Banco do Estado de Rondônia (Beron). Ele informou que o Estado já pagou em oito anos R$ 800 milhões dessa dívida, que no início era de R$ 43 milhões.
"Novidade"
A oferta de mais recursos para a saúde foi complementada com a promessa de reduzir a tributação incidente sobre a folha salarial. A contribuição paga pelas empresas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cairia dos atuais 20% para 15%. A desoneração da folha era a "novidade" que, segundo Mantega, constaria do projeto de reforma tributária. Como o envio da proposta foi adiado, o governo decidiu antecipar esse ponto.Além da desoneração da folha, há todo um pacote de cortes tributários sendo elaborado pelo governo, entre os quais consta a nova política industrial do governo. "Mas precisa ter a CPMF", insistiu o secretário de Acompanhamento Econômico, Nelson Barbosa.
Colaborou Lígia Formenti
Lu Aiko Otta e Adriana Fernandes, de O Estado de S.Paulo.1212.
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