CPMF: GORDURA "TRANS" PARA O BOLSO DO CONTRIBUINTE! *

Ministro descarta dificuldade para prorrogar CPMF

O ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, reafirmou nesta segunda-feira (6) que a maior parte das nomeações do segundo escalão sairá nos próximos dias. Ele descartou que pressões dos partidos têm causado dificuldades para o governo prorrogar a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Até agora (a negociação para prorrogar a CPMF) não custou nada e nem vai custar”, disse o articulador político do Palácio do Planalto. “É importante que ela seja prorrogada e nós acreditamos que conseguiremos isso porque vamos apresentar alternativas de outras formas de desoneração”, prosseguiu o ministro. As ampliações dos prazos da CPMF e da Desvinculação das Receitas da União (DRU) constam de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O governo tem que aprovar a prorrogação neste semestre para evitar perder a principal receita do Orçamento. O prazo de ambas termina em 31 de dezembro. O ministro tentou minimizar as manifestações contrárias à contribuição, popularmente conhecida por “imposto do cheque”. Ele descartou atender as reivindicações de estados e municípios para dividir a arrecadação da CPMF e reiterou que o governo oferecerá alternativas para compensar os outros entes da federação. “A preferência do governo para desonerar qualquer tributo, seja imposto, seja contribuição, é a folha de pagamento porque formalizará mais as contratações, diminuirá o peso sobre a folha e repactuará de outra forma a arrecadação”, disse Mares Guia. Como é considerada crucial para a sobrevivência financeira da União, o governo tem sido colocado contra a parede pelos partidos no Congresso para atender suas reivindicações. O relator da prorrogação, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protelou a apresentação da proposta enquanto o governo não formalizou a indicação de seu aliado Luiz Paulo Conde, ex-prefeito do Rio de Janeiro, para a presidência da estatal Furnas Centrais Elétricas. “As nomeações estão acontecendo já há quatro meses, o problema é que há um tramite: o partido político apresenta o nome, esse nome tem que ser analisado pelo Gabinete de Segurança Institucional. O ministro tem que aprovar. Se ele acatar, manda o nome de volta. O processo está em curso, acredito que vamos vencer uma etapa grande e fazer muitas nomeações”, disse. Na semana passada, em reunião do conselho político, os deputados reclamaram da lentidão das nomeações. O presidente Lula estipulou como prazo o dia 15 para as indicações serem oficializadas. Tiago Pariz, G1, Brasília.

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(*) "Trans" (ácido graxo transverso): Gordura "ruim"; aumenta o mal colesterol (LDL).