GOVERNO LULA/CPMF: FAZEMO$ QUALQUER NEGÓCIO!

Para aprovar CPMF, governo estuda isentar quem ganha até R$ 1.700

Para conquistar votos na oposição, unir a base aliada e tentar apressar a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, o governo abriu ontem um processo de negociação com os senadores. Acenou com duas promessas: criar um patamar de isenção, a ser definido em R$ 1,2 mil ou R$ 1,7 mil, e enviar um projeto de lei ao Congresso propondo a redução gradual da alíquota, hoje em 0,38%. "Por projeto de lei ou medida provisória, podemos propor a redução da alíquota da CPMF para 2009, 2010 e 2011", disse o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia. Ele não descartou cortes já a partir de 2008. "Vai depender da negociação", afirmou o ministro, acrescentando que o projeto de lei tramitaria paralelamente à proposta de emenda constitucional da CPMF. As propostas começaram a ser debatidas ontem, durante reunião de todos os líderes do Senado com o presidente em exercício, José Alencar, e os ministros José Gomes Temporão (Saúde), Mares Guia, Nelson Machado (interino da Fazenda) e João Bernardo (interino do Planejamento). O patamar da isenção entrou em debate porque já tramita no Senado um projeto do líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), que propõe a isenção da CPMF para quem ganha até R$ 1,2 mil. Durante a reunião, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), propôs que o limite seja ampliado para R$ 1,7 mil, que é o teto de isenção para a cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). De acordo com Raupp, a medida atingiria cerca de 60% da população e teria um impacto fiscal inferior a R$ 1 bilhão. Nas discussões preliminares, foi aventada a hipótese de que o limite para isenção venha da soma da conta salário e da poupança do contribuinte. O líder do PMDB afirmou que, se for fechado o acordo com limite para isenção, seja qual for, a bancada deverá votar em peso pela prorrogação da CPMF, como quer o governo. A oposição não se mostrou muito sensível aos acenos de negociação, mostrando disposição de manter o calendário formal de tramitação, com votação da CPMF só em 2008.Sobre a redução da alíquota, não foi discutida uma porcentagem, mas, durante a tramitação da emenda na Câmara, os líderes da base aliada chegaram a falar na possibilidade de, a partir de 2009, aplicar um redutor de 0,02 a cada ano. "O fato é que está aberta uma negociação que até agora não era explícita", afirmou Mares Guia.

CLIMA

A reunião de ontem, que durou mais de duas horas, revelou uma substantiva melhora do clima no Senado, há cinco meses submerso na crise que envolve o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O ambiente mais tranqüilo ficou evidenciado quando os senadores comemoraram o aniversário de 76 anos, completados ontem, de Alencar, que é ex-senador. Com um bolo de 9 quilos, de chocolate branco com damasco, a CPMF foi discutida entre goles de café e refrigerantes. Aberta pelo presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), a reunião também foi marcada pela "sinceridade" de Alencar, segundo relato dos senadores. Logo ao abrir a sua explanação, o presidente em exercício, que é empresário do setor têxtil, afirmou que "não gostava da CPMF", mas tem "responsabilidade fiscal". Na avaliação de Alencar, o fim do tributo pode trazer de volta a inflação, porque iria desequilibrar as contas públicas. Relatora da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) não participou do encontro, alegando compromisso fora do Senado.Apesar da resistência da oposição, a líder do governo na Casa, Ideli Salvatti (PT-SC), disse que o encontro de ontem marcou "o clima de distensão e a possibilidade de conversação". Na semana que vem, as negociações devem se intensificar, até mesmo com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retorna de viagem à África e deve receber os líderes do Senado.

Estadão, 1811.