CÉLULAS-TRONCO II [In:] "E A VIDA?" *

Decisão sobre célula-tronco no STF deve ser adiada

Apesar de a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tender a liberar as pesquisas com células-tronco embrionárias, o julgamento deve ser adiado por causa de um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Ele avisou os outros dez colegas da Corte que vai fazer o pedido. O STF marcou para hoje, às 14 horas, o início do julgamento da constitucionalidade das pesquisas com embriões, liberadas pela Lei de Biossegurança em 2005, mas contestadas por uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo então procurador-geral da República, Claudio Fonteles. O primeiro ministro a votar na sessão será Carlos Ayres Britto, relator da ação e apontado entre advogados e ministros como defensor das pesquisas. Em seguida, por ser o mais novo da Corte, seria a vez de Direito se pronunciar. Mas, por ser contrário às pesquisas, ele pedirá tempo para analisar o voto de Britto, de 78 páginas, e rebatê-lo ponto a ponto. Com essa estratégia, pretende reunir argumentos suficientes para tentar convencer os demais a proibir as pesquisas com embriões. Além disso, tiraria o assunto do foco e esfriaria um pouco a discussão.Essa sinalização de que o julgamento não terminaria hoje foi dada na semana passada por dois ministros do STF. Ontem, mais três confirmaram que Direito antecipou a intenção de pedir vista. Uma decisão da presidente do Supremo reforçou a desconfiança de que a decisão final não será tomada nesta semana: a ministra Ellen Gracie mudou o calendário do julgamento. Há duas semanas, dois dias de sessão plenária estavam reservados para o julgamento; na semana passada, porém, a presidência reduziu a previsão para um dia, tempo insuficiente para uma discussão da importância das pesquisas com células embrionárias, e pautou outras ações para a sessão de amanhã.Se confirmado o pedido de vista, o ministro terá prazo total de 30 dias para devolver a ação para que o julgamento prossiga - dez dias renováveis duas vezes por igual período. O processo então voltará à fila do plenário, mas pode ter prioridade a depender da presidente do STF. Até lá, os cientistas continuarão impedidos de prosseguir com os estudos. Apesar de a Lei de Biossegurança estar em vigor, os comitês de Ética não avalizam as pesquisas à espera de pronunciamento do STF. Entre os ministros, a confirmação da constitucionalidade da lei é dada como certa. No cenário mais disputado, as pesquisas seriam liberadas por 6 dos 11 ministros do Supremo. O placar mais dilatado, apostam alguns ministros, seria 7 a 4 em prol dos cientistas. De acordo com prognósticos dos próprios ministros, estariam do lado das pesquisas com células-tronco embrionárias os ministros Carlos Ayres Britto, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie. Nesse grupo entraria também a ministra Cármen Lúcia, mas os colegas não têm certeza de seu voto. De outro lado estariam os ministros Direito, Cezar Peluso e Eros Grau. O voto do ministro Ricardo Lewandowski também é dúvida para alguns colegas, mas as apostas são de que ele apoiará a proibição das pesquisas.

APOIO PRESIDENCIAL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, após participar da inauguração de duas importantes unidades de pesquisa em Campinas (SP), ser favorável à aprovação das pesquisas com células-tronco no País. "Eu, particularmente, sou favorável à aprovação das células-tronco. Acho que o mundo não pode prescindir de um conhecimento que pode salvar a humanidade de muitas coisas, mas eu não comento nada transitado em julgado na Suprema Corte brasileira." Colaborou TATIANA FÁVARO. Estadão, 0503.

______________________

(*) Gonzaguinha - O Que é, o Que é? [Gonzaguinha]. "Eu fico com a pureza das respostas das crianças: É a vida! É bonita e é bonita! (...)".