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segunda-feira, novembro 26, 2012

OPERAÇÃO PORTO SEGURO [9] ''E TUDO COMEÇOU, HÁ UM TEMPO ATRÁS..." *



Dilma rejeitou transferência para Brasília de pivô de escândalo



Autor(es): Por Lucas Marchesini e
Caio Junqueira | De Brasília
Valor Econômico - 26/11/2012

Pivô do suposto esquema de tráfico influência descoberto pela operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF), Rosemary Novoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da presidência da República em São Paulo, quis trabalhar em Brasília quando a presidente Dilma Rousseff assumiu o cargo, em janeiro de 2011. Coube à própria Dilma recusar o pedido da ex-funcionária, que é muito próxima do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e chefiava o escritório paulista da presidência desde fevereiro de 2003, depois de trabalhar por 12 anos como assessora do ex-ministro José Dirceu.
Rose, como é conhecida Rosemary, "propagandeava amizade com Lula" e fazia questão de demonstrar "proximidade com o poder", segundo fonte do governo. Apesar disso, não tinha função executiva no comando do escritório presidencial em São Paulo.
Ao contrário de Lula, Dilma manteve-se distante da assessora, acusada agora de participar de um esquema de venda de favores (marcação de audiência de empresários com autoridades, falsificação de pareceres técnicos). Ela é suspeita, segundo a PF, de corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica.
O caso envolve também dois diretores de agências reguladoras - Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e seu irmão Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) -, o número 2 na hierarquia da Advocacia-Geral da União (AGU), José Weber Holanda, o ex-senador Gilberto Miranda, além de advogados, empresários e servidores de vários órgãos públicos.
Os irmãos Vieira foram nomeados para o comando das duas agências ainda no governo Lula, por indicação de Rosemary Noronha. Segundo o jornal "O Globo", ela também conseguiu emprego, na Anac, para sua filha, Mirelle Novoa de Noronha Oshiro. Contratada em dezembro de 2010, último mês do governo Lula, Mirelle trabalha para o diretor de infraestrutura da agência, Rubens Vieira, indicado para o cargo por sua mãe. Rose teria influenciado também na nomeação de José Francisco da Silva Cruz para a extinta Rede Ferroviária Federal.
Na manhã de sábado, a presidente Dilma reuniu-se, em caráter emergencial, no Palácio da Alvorada, com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gilberto Carvalho (secretaria-geral da presidência) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Logo após a reunião, o Palácio do Planalto divulgou nota oficial, informando que Dilma determinou o afastamento e a exoneração de todos os servidores envolvidos no escândalo apurado pela Polícia Federal.
A presidente ordenou, também, que todos os órgãos citados no inquérito abram processo de sindicância. No caso dos diretores das agências, Dilma ordenou que eles fossem afastados, uma vez que possuem mandato, e que fossem abertos processos disciplinares. "Para nós, acabou o assunto", disse um assessor da presidente Dilma.
"Esse caso é mais uma prova de que, na gestão Dilma, não se passa a mão na cabeça de ninguém envolvido em malfeitoria", comentou uma fonte do governo. "Menos de 12 horas depois de deflagrada a operação da PF, a presidente mandou demitir todo mundo", acrescentou um auxiliar de Dilma.
Fontes do governo asseguram que o advogado-geral Luís Inácio Adams, homem forte de Dilma, não sofreu, até o momento, desgaste com o escândalo, apesar do envolvimento do número 2 da AGU (José Holanda).
O caso vai ser explorado pela oposição, graças à ligação de Rosemary Noronha com o ex-presidente Lula. A oposição promete levar o assunto nesta semana ao Congresso. PSDB, DEM, PPS e PSOL começaram articulações para convocar os envolvidos a depor, principalmente Rosemary e José Weber Holanda. Há questionamentos quanto à forma com que as sabatinas ocorreram no Legislativo, uma vez que o agora diretor afastado da ANA, Paulo Rodrigues Vieira, só foi nomeado após uma manobra do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que permitiu terceira votação de seu nome, depois de ele ter sido rejeitado em plenário.
Já integrantes do PT apontam a operação Porto Seguro como uma suposta represália da PF ao advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, um dos responsáveis no Palácio do Planalto pelas negociações com os policiais na última greve da categoria. Após longo período de paralisação, Adams teria sido "muito duro" e fez poucas concessões à PF. Segunda essas fontes, operação seria também uma represália ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, como Adams, passou ao largo do apoio ao pleito da PF durante a greve. Cardozo, segundo sua assessoria, só soube da operação Porto Seguro depois de ela ter sido deflagrada.
Depois de anunciada a operação, Rosemary Noronha, segundo a Folha de S.Paulo, teria telefonado ao ex-ministro José Dirceu para pedir ajuda. Ela tentou também manobra para demitir-se do cargo, em vez de ser exonerada, mas a nota oficial do Palácio do Planalto saiu antes. Os termos da demissão só serão conhecidos amanhã, na edição do Diário Oficial da União (DOU).
Das 18 pessoas indiciadas, seis foram presas. O advogado de Paulo Vieira, Pierpaolo Bottini, informou ontem que pedirá a revogação de sua prisão preventiva, assim que seu afastamento, anunciado no sábado pela presidente Dilma, for publicado no Diário Oficial da União (DOU), o que deve acontecer hoje. Segundo Bottini, a justificativa para a prisão era o fato de Vieira ocupar um alto cargo público. Assim, com o afastamento efetivado, há um "fato novo". O advogado não se pronunciou sobre o mérito da operação Porto Seguro pois não teve tempo de analisar os autos como um todo.
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(*) MILLA (Netinho).
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