''QUEM TEM MEDO DE VIRGÍNIA WOOLF ?'' (2)

Partidos pedem que Gurgel investigue Lula

Autor(es): Por Cristine Prestes e Juliano Basile | De São Paulo e Brasília

Valor Econômico - 07/11/2012

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento do processo do mensalão com a continuidade da definição das penas - a chamada dosimetria - aos 25 réus condenados pelo plenário da Corte. Em fase final, o mensalão ganhou, ontem, um novo pedido de investigação. Parlamentares do PPS e do PSDB ingressaram com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles querem que seja aberta uma investigação sobre a suposta participação de Lula no mensalão. A representação baseia-se em reportagem da revista "Veja" envolvendo o empresário Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão e condenado pelo STF por peculato, corrupção ativa, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Segundo a revista, Valério teria declarado ao Ministério Público que foi procurado para conseguir dinheiro para um empresário disposto a extorquir dinheiro de Lula e de seu chefe de gabinete, então ministro Gilberto Carvalho, com supostas informações sobre corrupção no caso da morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. O documento é assinado pelo presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), o líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), o líder do PSDB no Senado, senador Álvaro Dias (PR), o líder da minoria na Câmara, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Nele, os parlamentares afirmam levar ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, "alguns fatos que, em tese, poderiam ensejar a propositura de uma nova ação penal, intimamente ligada àquela já referida [a do mensalão]". De acordo com o documento, os parlamentares referem-se "à suspeita, até aqui não confirmada, de que o representado, ex-presidente da República, poderia estar por trás de toda a engrenagem criminosa que foi desbaratada pela CPI dos Correios e que, agora, restou comprovada e reconhecida pela histórica decisão" do STF. "É fato público e notório que, à época dos fatos, existia uma íntima ligação política e pessoal entre o representado e o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, entendido como o chefe da quadrilha pelo Supremo", diz o documento. "Nesta perspectiva, indaga-se: a teoria do domínio do fato, que foi utilizada para a condenação de José Dirceu, não poderia ser aplicada - e com muito mais razão - ao chefe do próprio José Dirceu?" A teoria do domínio do fato, pela qual é possível atribuir responsabilidade penal a quem pertence a um grupo criminoso, mas não praticou diretamente o delito porque ocupava posição hierárquica de comando, foi utilizada pelo STF para condenar Dirceu por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão. Segundo a representação dos partidos, outra reportagem da revista afirma que Valério teria dito a pessoas próximas que estaria disposto a contar tudo, e conclui que ele poderia indicar "os caminhos para a obtenção das provas que sejam suficientes para a propositura de uma ação penal" contra Lula. O pedido será analisado pelo procurador-geral, que pode arquivá-lo ou pedir providências para a realização de uma investigação. -----