PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
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terça-feira, maio 14, 2013

FRATURAS EXPOSTAS

14/05/2013
Luta pelo poder tira do governo nomes fortes nos ministérios

Pelo menos três secretários executivos deixam cargos até julho

Luiza Damé, Júnia Gama e Gabriela Valente

BRASÍLIA 
O governo Dilma Rousseff perderá até julho pelo menos três nomes fortes do segundo escalão, todos secretários executivos (vice-ministros), envolvidos em luta de poder na Esplanada dos Ministérios. 

O primeiro a formalizar a saída foi o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que ontem pediu oficialmente demissão do cargo. Em seguida, vão se despedir os secretários executivos da Casa Civil, Beto Vasconcelos, e das Comunicações, Cezar Alvarez. 

A saída de Vasconcelos e Alvarez já era conhecida do Planalto, mas a decisão de Barbosa surpreendeu, embora fossem recorrentes as divergências dele com o ministro Guido Mantega (Fazenda). Outro que pode deixar o cargo é o número dois do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Alessandro Teixeira.


Canal direto com Dilma


De acordo com nota de ontem do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa deixará o posto por razões pessoais. Mas toda a Esplanada sabe que a situação dele no governo já estava delicada há algum tempo. Desde o início do governo Dilma, Mantega, nos bastidores, não escondia seu desconforto com o canal direto estabelecido entre Barbosa e a presidente. O secretário chegou a ser cotado para ser ministro da Fazenda de Dilma.

Mas, como defensor de um rigor maior na política fiscal do governo, Nelson Barbosa acabou perdendo espaço, na relação com a presidente, para o secretário de Tesouro, Arno Augustin, que tem posição mais flexível neste assunto. Além de ser gaúcho e já conhecido de Dilma, Augustin contou com apoio de Mantega para se tornar o rival número um de Barbosa.

Rumores de que Augustin poderia assumir o cargo de Barbosa foram descartados por interlocutores de Mantega. Ele continuará à frente do Tesouro e como interlocutor privilegiado de Dilma - já é dado como certo na equipe da campanha da reeleição.

Nelson Barbosa foi levado por Mantega, em 2003, para o Ministério do Planejamento, e na Fazenda ocupou outros postos importantes antes de ser alçado a secretário executivo. Em defesa de mais investimentos públicos para conter os efeitos da crise econômica, o chamado efeito anticíclico, ele se destacou no auge da crise de 2009 ao apresentar várias medidas adotadas pelo Banco Central para combater os efeitos das turbulências no mercado financeiro.

A presidente já havia sido informada do pedido de demissão de Barbosa, que, formalmente, dizia estar cansado após 10 anos no governo. Nos bastidores, porém, a informação é que a luta de poder se tornou mais intensa. "Oportunamente, o ministro Guido Mantega definirá o nome do novo secretário executivo. O atual secretário executivo adjunto, Dyogo de Oliveira, deverá assumir o cargo interinamente no lugar de Barbosa", informou a nota da Fazenda.

Dos quatro secretários executivos, Alessandro Teixeira - o único que ainda não teve a saída oficializada - era o com maiores chances de se tornar ministro. Já era dado como certo no cargo quando Fernando Pimentel deixasse o ministério para concorrer ao governo de Minas Gerais. O maior impedimento para isso, no entanto, está na própria pasta: o ministro trabalha para destituir Teixeira do cargo.
O motivo seria, segundo fontes palacianas, o incômodo de Pimentel com o bom trânsito que seu secretário executivo tem junto aos grandes bancos e empresários. Por conta da disputa pelo poder, os dois têm brigado e a situação teria ficado insustentável. Apesar das pressões de Pimentel, Teixeira trabalha nos bastidores para continuar na pasta. Sua assessoria afirma que desconhece especulações sobre sua saída.

Cursos no exterior

Vasconcelos e Alvarez decidiram deixar o governo para estudar no exterior. O substituto imediato de Gleisi Hoffmann na Casa Civil antecipou sua intenção à presidente Dilma em janeiro. Em reuniões palacianas, ministros já presenciaram divergências conceituais entre Vasconcelos e a titular. Ele costuma, inclusive, despachar com Dilma sem o conhecimento da ministra, o que causava ciumeiras.

Dilma nunca escondeu o carinho pelo assessor e o tem como de sua total confiança. Além de filho de um companheiro de luta de Dilma na época da ditadura, Vasconcelos a acompanha desde quando ela era ministra da Casa Civil. Dilma tentou demovê-lo da decisão de sair, mas não conseguiu. Ele deverá ser substituído pelo secretário executivo adjunto, Gilson Bittencourt, nome que Gleisi sempre quis para o cargo
.
No início do ano, Alvarez informou ao ministro Paulo Bernardo (Comunicações) que estava concorrendo a um doutorado na Universidade da Pensilvânia, o que foi confirmado há um mês. Também nesta pasta, ainda que de forma mais discreta, havia divergências entre titular e o substituto imediato. Em 2011, houve uma tentativa de transferi-lo para a presidência da Telebrás, mas a repercussão negativa abortou o processo. ( Colaboraram Cristiane Bonfanti, Eliane Oliveira e Mônica Tavares)

SERVIR A DOIS SENHORES

14/05/2013
Crivella usa cargo para atrair aliados


Há um ano ministro da Pesca, Marcello Crivella atrai para o PRB líderes sindicais ligados ao setor pesqueiro. Entre eles, o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores, entidade pela qual passa o cadastro do Bolsa Pesca. Crivella não deixou também o Cimento Social


Pescaria política

Crivella usa cargo de ministro da Pesca para atrair líderes sindicais e fatura com Cimento Social

Alessandra Duarte

Multiplicação de aliados


Ministro da Pesca há um ano, Marcelo Crivella (PRB) está unindo o pescado à política. 


Depois que assumiu o cargo, dirigentes de entidades sindicais de pescadores passaram a integrar seu partido. No último dia 20, o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) - órgão que este ano, por parceria com o ministério, passou a acompanhar o cadastramento dos pescadores em todo o país, primeiro passo para o recebimento do benefício do seguro-defeso, o chamado Bolsa Pesca - virou também presidente do PRB do Rio Grande do Norte. 

A vida de ministro também se cruza com a de político quando Crivella vem ao Rio entregar casas do seu projeto Cimento Social, de habitação popular. 


Numa delas, em março, em Teresópolis, a entrega foi no mesmo dia de ato da pasta na cidade serrana. Além disso, o militante do PRB que coordena o Cimento Social já acompanhou Crivella em eventos do setor pesqueiro.


Enquanto isso, irregularidades no Bolsa Pesca - pago a pescadores artesanais na época de procriação de algumas espécies, quando não podem pescar, e que só em 2012 teve orçamento previsto de R$ 1,6 bilhão - continuam a ser investigadas. Só no Pará, o estado que mais recebe recursos do Bolsa Pesca (quase R$ 1 bilhão até agora), o Ministério Público Federal instaurou 25 ações judiciais e 86 investigações desde 2012, ano em que Crivella assumiu como ministro.

Na gestão de Crivella no ministério, a medida tomada pela pasta para melhorar o controle do registro dos pescadores, essencial para saber se há falsos pescadores recebendo o seguro-defeso, foi distribuir este ano um novo modelo para as carteiras da categoria; até agora, 0,01% das novas carteiras foi distribuída. Além disso, a pasta determinou que quem deve acompanhar esses registros em todo o país é a CNPA - entidade cujo presidente, Abraão Lincoln, foi empossado no dia 20 de abril presidente do diretório do Rio Grande do Norte do PRB, num evento com a participação do ministro.

"Lincoln tem agora a responsabilidade de levar o PRB a figurar entre os maiores partidos do Rio Grande do Norte, com os pés no chão e com responsabilidade", discursou Crivella no evento, segundo o site do PRB.
No fim de 2012, o presidente da Federação de Pescadores de Rondônia, Hélio Braga, filiou-se ao PRB. E nos próximos dias deve também se filiar à sigla a presidente da Federação de Pesca de Alagoas, segundo o presidente do PRB, Marcos Pereira. Em janeiro, Crivella entregou a pescadores em Alagoas casas do Programa Nacional de Habitação Rural da Caixa.

No Estado do Rio, o ministro participou em dia útil da entrega de casas do Cimento Social - em 2008, a Justiça Eleitoral chegou a embargar obras do projeto no Morro da Providência, acusando Crivella de usar o seu programa com finalidade eleitoral. Fotos de 1º de novembro de 2012 no Facebook de Marcos Luciano, que se identifica como coordenador do projeto, mostram-no ao lado de Crivella. Nelas, Luciano diz: "Estive com o ministro Crivella na prefeitura de Maricá participando de ato de assinatura de apoio e incentivo a pesca e aquicultura com a entrega de uma retroescavadeira".

Em 13 de novembro, Luciano, em nova foto, escreve sobre outro evento ligado à pesca do qual ele participou: "Visitei a Associação de Pescadores do Recreio dos Bandeirantes no Posto 12. Vamos lutar juntamente com o ministro Crivella."

Candidato a vereador nas últimas eleições, com apoio do ministro - propagandas identificavam-no como "Marcos Luciano do Crivella" -, Luciano foi missionário na África, com Crivella, além de ter participado de outro projeto social do hoje ministro, o Projeto Nordeste, na Fazenda Nova Canaã, na Bahia.

Luciano também esteve no Morro do Salgueiro, no Rio, quando o ministro entregou uma casa no último dia 14 de abril. Desde 2012, a prefeitura do Rio passou a investir em obras de casas em locais onde há o Cimento Social, como o Salgueiro.

- Ele (Crivella) veio aqui dar a chave de uma casa e disse que voltava para entregar as outras - conta Júlia Rodrigues, de 60 anos, cadastrada para receber uma das 23 casas do projeto no Salgueiro.

Antes, no dia 1º de março, uma sexta-feira, o ministro foi a Teresópolis, Região Serrana do Rio, entregar outra casa do Cimento Social; no mesmo dia, Crivella teve na cidade um ato como ministro, a apresentação do Plano Safra. Em abril e junho de 2012, numa segunda e numa quinta-feira, respectivamente, ele foi a Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, também entregar casas do projeto.

Já no setor do qual Crivella é ministro, uma das principais fragilidades, o acompanhamento do seguro-defeso, continua a ser investigada em inquéritos instaurados desde 2012. A pasta afirma que a responsabilidade pelo pagamento é do Ministério do Trabalho. No entanto, em boa parte dos casos, para que o seguro-defeso seja pago de forma indevida, precisa ser fraudado, primeiro, o Registro Geral da Pesca, que atesta que alguém é pescador artesanal, e que é concedido pela pasta da Pesca. Justamente devido à importância desse registro, foi para o Ministério da Pesca, e não para o do Trabalho, que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma auditoria no começo do ano. O valor dos benefícios pagos já soma mais de R$ 3 bilhões.

investigações do mpf nos estados

Nos cinco estados que mais recebem recursos do seguro-defeso - Pará, Maranhão, Bahia, Amazonas e Piauí -, há inquéritos do MPF. No Piauí, que já recebeu R$ 178,9 milhões do seguro-defeso, o procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira investiga se o presidente de uma colônia estaria cadastrando falsos pescadores:
- É prática recorrente. A colônia prepara a documentação para a pessoa obter o registro de pescador e depois o seguro-defeso. Mas, na verdade, as pessoas são comerciantes, trabalhadores rurais.

No Amazonas, que já recebeu R$ 395,5 milhões do benefício, pelo menos 50 cidades teriam duas colônias - uma delas criada especificamente para fraudar o benefício, denuncia a procuradora do Trabalho no estado Fabíola Bessa Salmito Lima:

- Como a colônia é equivalente a um sindicato, haver duas colônias para a mesma classe fere a unicidade sindical. Fomos apurar e vimos que a segunda colônia tem esse propósito.

No estado com maior volume de recursos do Bolsa Pesca, o Pará, as operações Tétis e Proteu, do MPF e da PF, feitas no último dia 25 em conjunto com o Ministério do Trabalho, apontaram a existência de fraudes que podem ter desviado R$ 18 milhões desde 2010. Além de Belém, o esquema ocorreria nas cidades de Breves, Curralinho, Salvaterra e Soure. Nessas duas últimas, segundo o MPF, foram abertos, de 2011 até este ano, 23 inquéritos para apurar supostos desvios do Bolsa Pesca, com o objetivo de comprar votos, por vereador identificado nas denúncias como "Macedo". Agora, um dos alvos dos mandados de busca e apreensão das operações foi a residência do vereador Ademar Macedo (PR), presidente da Câmara de Soure.

Outra investigação da PF no estado, em Marabá, apura a existência de "pescadores-fantasmas". Procuradora da República, Maria Clara Barros Noleto diz que declarações de colônias sobre falsos pescadores são talvez a principal brecha:

- Na cidade de Ponta de Pedras, estamos apurando a suspeita de que praticamente a população inteira do município estaria cadastrada. Também já houve caso de troca de dinheiro do seguro por voto.

O envolvimento de políticos é investigado, ainda, no Maranhão, que já recebeu R$ 672,7 milhões do benefício. E a colônia de pescadores seria, novamente, chave para isso: políticos colocariam, em colônias, não pescadores que conseguem o registro para receber o seguro-defeso. Em troca, eles elegeriam diretorias de colônias que apoiam esses políticos, diz a procuradora do Trabalho Anya Gadelha.

Segundo acórdão do TCU deste ano, que determinou auditoria na Pesca, o número de inscritos no Registro Geral da Pesca foi de 85.018, em 2003, para mais de um milhão, em 2012, variação de 1.125%.

sexta-feira, maio 10, 2013

XÔ! ESTRESSE [In:] O REI ESTÁ NÚ

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(...) BRINCANDO NOS CAMPOS DO SENHOR (título de filme, 1991)


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PT vê articulação política frágil e entrada de Campos como obstáculos para 2014

Dilma e o antecessor almoçaram juntos nesta quinta no Palácio da Alvorada para avaliar o cenário da sucessão

10 de maio de 2013 | 0h 30


Tania Monteiro - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - 

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoçaram nesta quinta-feira, 9, juntos, no Palácio da Alvorada, para discutir o cenário de 2014 já considerando a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). 
A ordem é tentar pacificar o quanto antes disputas locais com o PT e aliados que possam ter implicações nacionais e melhorar a articulação política com parlamentares que serão potenciais candidatos.
Veja também:
Foi feito um diagnóstico de que a articulação política da presidente com o Congresso segue frágil e o relacionamento com os parlamentares, considerados correia de transmissão de popularidade da presidente nos grotões, precisa melhorar.
O almoço contou com a presença do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e do ministro Aloizio Mercadante (Educação), cotado para coordenar a próxima disputa presidencial.
Dilma, que desde o início do ano passou a se relacionar diretamente com prefeitos, na tentativa de se livrar de chantagens e pressões dos parlamentares a cada votação, foi advertida de que a estratégia não deu certo.
Por isso, a partir de agora a presidente passará a agradar aos parlamentares com convites para viagens às suas bases eleitorais, informações sobre liberação de recursos para prefeituras, permitindo que eles possam também capitalizar politicamente benefícios para os municípios. Será feito ainda um levantamento sobre as emendas que poderão ser liberadas.
Campos. 
A candidatura de Eduardo Campos foi um dos principais temas do almoço. Há uma divisão na cúpula petista sobre o que fazer em relação aos cargos que o PSB detém no governo. Lula defende que o ônus de permanecer como aliado do governo federal é de Campos e, por isso, prega a "conciliação", lembrando que cabe ao governador demonstrar coerência política. O governo federal não teria nada a perder.
No Planalto, no entanto, há quem defenda que os cargos de Campos sejam retirados desde já, levando o partido para a oposição, a fim de atender a demandas de aliados sedentos por cargos para continuar apoiando o governo e a reeleição.
Discórdia.
 O PT está preocupado com palanques da eleição do ano que vem em vários Estados e, apesar dos problemas no Congresso, quer tentar usar os parlamentares e os prefeitos para darem capilaridade ao projeto da reeleição. Um dos dados avaliados pelos petistas, com base em uma pesquisa qualitativa realizada pelo partido recentemente, mostrou que apesar de a oposição ter aproveitado o 1.º de Maio para abordar o aumento da inflação e criticar o governo, os adversários políticos ainda estão sem discurso.
Os petistas estão convencidos de que, apesar da subida da inflação, a percepção da população é de que há uma sensação de bem estar nas famílias e que o lento ritmo do crescimento econômico ainda não os afetou. No programa do PT veiculado nesta quinta em rádio e TV, o ministro Guido Mantega (Fazenda) foi encarregado de enfatizar que o governo "continua a baixar a inflação de forma implacável".
Prefeitos. 
Estratégias já adotadas por Dilma foram reavaliadas pelo núcleo político do PT ontem. Uma delas é a articulação pessoal com prefeitos. Em eventos recentes, Dilma passou a entregar ônibus escolares e retroescavadeiras aos prefeitos. Isso irritou congressistas que vão se candidatar em 2014. Dilma também distribuiu "mimos" no Nordeste para golpear prováveis rivais. O gesto foi considerado contraproducente. 

TENDA DOS MILAGRES (livro de Jorge Amado)


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Igreja de pastor preso ganhou imóvel de R$ 8 mi

Após ser curado de asma, francês doou apartamento em Copacabana à instituição; MP denunciou Marcos Pereira por estupro e coação

10 de maio de 2013 | 2h 04

Marcelo Gomes / Rio - O Estado de S.Paulo
Um luxuoso apartamento de frente para a Praia de Copacabana, na zona sul do Rio, que está em nome da Assembleia de Deus dos Últimos Dias (ADUD), foi doado em 2009 por um fiel da igreja presidida pelo pastor Marcos Pereira da Silva, de 56 anos. O religioso foi preso na noite de terça-feira pela Polícia Civil, acusado de estuprar duas fiéis. Ontem o Ministério Público denunciou o pastor pelos estupros e por coação.
De acordo com certidão do cartório do 5.º Ofício de Registro de Imóveis do Rio, à qual o Estado teve acesso, o apartamento foi doado pelo empresário francês Henri Bueno, de 78 anos. Na época, o imóvel foi avaliado em R$ 1,8 milhão. Hoje, segundo a Polícia Civil, o apartamento que ocupa um andar inteiro custa R$ 8 milhões.
Em depoimento, o empresário contou que decidiu doar o imóvel porque sua família - ex-mulher e quatro filhos - o abandonou quando ele começou a apresentar problemas de saúde, por causa de problemas financeiros, na década de 1990.
Bueno disse que tem uma fábrica de roupas que já empregou mais de 3 mil funcionários. Contou também que quase foi à falência após o Plano Collor. Na ocasião, parentes tentaram interná-lo em uma clínica psiquiátrica contra sua vontade.
Por causa dos atritos com a família, Bueno contou que começou a ter crises de asma. Em 2004, por indicação de um amigo, passou a frequentar a ADUD, onde encontrou Silva e ficou curado da asma. Foi para se vingar da família que ele decidiu doar o apartamento à igreja. Ontem, o Estado não conseguiu contato com o empresário.
A Delegacia de Combate às Drogas (DCOD) está investigando o patrimônio de Silva e de sua igreja. O objetivo é saber se o religioso usa a ADUD para lavar dinheiro do tráfico de drogas. Mais cinco prédios no Rio, Paraná e Maranhão estão em nome da igreja.
Preso. A Justiça do Rio negou dois pedidos de liberdade a Silva ajuizados anteontem pelos seus advogados. 

MENSALÃO: O LONGE TÃO PERTO

10/05/2013
STF antecipa debate do mensalão ao julgar recurso de ex-deputado


Quatro ministros absolvem réu já condenado ao apreciar embargo de declaração

Carolina Brígido

Supremo. Ex-deputado, José Tatico foi condenado por apropriação indébita previdenciária e sonegação


BRASÍLIA 
O julgamento de um recurso na ação penal que condenou o ex-deputado José Tatico (PTB-GO) pode servir de termômetro para a nova batalha aguardada no Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do mensalão. No processo de Tatico, debatido ontem em plenário, o ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, negou o pedido de absolvição e defendeu o cumprimento imediato da pena. Outros quatro ministros também negaram o recurso.

Mas quatro ministros admitiram a possibilidade de, em embargos de declaração, haver mudança na sentença. Esses quatro votaram para que Tatico seja absolvido com base nos novos argumentos apresentados por sua defesa.

Esse é exatamente o debate que ocorrerá no mensalão. Na semana passada, Barbosa afirmou que, em tese, não é possível inocentar um réu condenado durante o julgamento de embargos de declaração, o primeiro recurso que o STF recebe contra condenação em ação penal. Pelo menos cinco ministros discordam da tese: os quatro que votaram a favor da absolvição de Tatico ontem e mais Gilmar Mendes, que não estava na sessão, mas deu uma declaração na última terça-feira admitindo que as sentenças podem ser mudadas no julgamento de embargos de declaração.

Em 2010, condenação por unanimidade

Os ministros que votaram pela absolvição de Tatico não necessariamente farão o mesmo no julgamento de embargos no mensalão. Os processos são diferentes e os argumentos dos advogados, também. Segundo o Regimento Interno da Corte, os embargos de declaração servem apenas para solucionar contradições, obscuridades ou omissões ocorridas no julgamento. Mas esses quatro ministros votaram por reformar a condenação de Tatico a sete anos de prisão em regime semiaberto.

Ontem, Barbosa disse que a apelação de Tatico tem apenas a função de protelar o cumprimento da pena. Um pedido de vista do ministro Teori Zavaschi adiou a decisão.

- Os presentes embargos têm intento meramente protelatório e se limitam a reproduzir questões já apreciadas no mérito da ação penal. Rejeito os embargos de declaração - disse Barbosa.

O ministro Marco Aurélio Mello disse que a posição manifestada por Barbosa pode sinalizar um comportamento semelhante do presidente do STF no julgamento de embargos do mensalão:

- É uma sinalização, não deixa de ser.

Marco Aurélio protestou contra a tese de Barbosa de que o réu deveria ser preso imediatamente. Segundo ele, seria preciso aguardar a publicação do acórdão com a decisão tomada pelo tribunal e abrir prazo para a defesa entrar com o segundo embargo de declaração. Só depois disso a prisão poderia ser determinada.

Em 27 de setembro de 2010, o plenário do STF condenou Tatico por unanimidade pelas práticas de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Foi a primeira vez em que a Corte condenou alguém a pena de prisão. No embargo de declaração, a defesa alegou que o crime já estava prescrito, pois o réu tinha mais de 70 anos na data da publicação do acórdão e que o cliente pagou a dívida com a Previdência depois da condenação e, por isso, deveria ser inocentado.

Fux pediu vista após voto de ayres britto

Ontem, quatro ministros concordaram com os argumentos e defenderam que Tatico seja inocentado: Luiz Fux, Marco Aurélio, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que é revisor do processo do mensalão. 

Cinco ministros votaram pela manutenção da pena aplicada em 2010: Ayres Britto (já aposentado, mas que deixou o voto escrito), Barbosa, Zavascki, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes e Celso de Mello não estavam presentes. Zavascki pediu vista, mesmo já tendo votado, e adiou a decisão.

A sessão começou com o voto de Fux, que havia pedido vista do caso após o voto de Ayres Britto. Ele lembrou que a lei prevê a absolvição em crimes fiscais de réus que quitarem seus débitos antes do trânsito em julgado do processo, ou seja, enquanto o condenado puder recorrer judicialmente da sentença.

ALTOS SALÁRIOS: ''EU FUI À LAPA E PERDI A VIAGEM...''

10/05/2013
Renan omite altos salários em balanço de 100 dias

Presidente do Senado, porém, admite "vícios de longos anos"

BRASÍLIA 

Sem mencionar os altos salários que ainda persistem no Senado, inclusive para os servidores responsáveis pelo check-in em voos para os parlamentares, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez ontem um balanço positivo dos seus cem primeiros dias no cargo.

Repetiu as medidas anunciadas em seu discurso de posse, em fevereiro, mas não se manifestou sobre o fim de regalias, como salário superior a R$ 18 mil mensais para manter um mordomo à sua disposição na residência oficial, além de garçons com salários de até R$ 15 mil que servem no plenário do Senado, como mostrou O GLOBO nas últimas semanas.

No discurso, Renan afirmou que a Casa irá economizar cerca de R$ 300 milhões durante o biênio 2013-2014 com os cortes anunciados, mas reconheceu que ainda há muito a ser feito.

- Avançamos bastante em cem dias, mas ainda não estamos confortáveis. Há ainda muitos excessos, desperdícios, vícios longos que foram se acumulando ao longo dos anos e precisam ser diagnosticados e corrigidos - afirmou Renan.

teste de popularidade

Desde que assumiu a presidência do Senado, sob manifestações contrárias, Renan vem anunciando a implementação de medidas de transparência e cortes de gastos, em uma tentativa de melhorar sua imagem junto à população. Ele teve de renunciar ao mesmo cargo, em 2007, para escapar da cassação de seu mandato, quando foi acusado de ter despesas pessoais pagas por uma empreiteira.

Para respaldar a afirmação de que as ações da Casa estão sendo bem recebidas pelos cidadãos, Renan encomendou pesquisa do DataSenado, que detectou média de aprovação de 81%. De acordo com o senador, 1,2 mil pessoas foram ouvidas entre 16 e 30 de abril.

Este ano, pouco antes da eleição para a presidência do Senado, a Procuradoria Geral da República apresentou denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Renan por três crimes: peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. A Corte ainda não deliberou sobre o caso. ( Júnia Gama )

... DE FAZER CORAR ''NICOLAU MAQUIAVEL''

10/05/2013
Dilma defende expansão de ministérios


Ao dar posse a seu 39º ministro, presidente diz que ex-desafeto Afif é "a pessoa certa para o lugar certo"

Chico de Gois
Luiza Damé


BRASÍLIA 
Na posse de seu 39º ministro, o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), que comandará a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a presidente Dilma Rousseff defendeu a criação de mais uma pasta, criticada por adversários políticos como apenas uma forma de abrigar novos aliados e reforçar sua candidatura à reeleição em 2014.

- No Brasil, nós temos de ter, e de reconhecer, que é necessário um processo de expansão para depois abrir um processo de redução e afinamento. Nós precisamos de políticas focadas, o ministro será responsável por essa política focada das micro e pequenas empresas - justificou Dilma.

Afif elogiou a decisão de Dilma de criar a pasta que ocupará e citou que, junto com Lula, lutou para tratar de questões importantes para o setor durante a Constituinte:

- Sinto-me emocionado neste momento e agradeço à presidente Dilma esta oportunidade que a senhora me dá de poder continuar com a bandeira da minha vida - afirmou ele.

Dilma teceu elogios ao seu novo auxiliar, classificando-o como a "pessoa certa" para o cargo certo. 

Numa solenidade concorrida e sem qualquer constrangimento, Afif, que uma vez afirmara que Dilma no Planalto equivaleria a entregar um Boeing para quem nunca pilotara um teco-teco, chamou de querido o ex-presidente Lula, de quem também foi crítico ferrenho. A presidente elogiou o passado de Afif, deixando de mencionar o apoio do agora ministro ao malufismo e as críticas que ele sempre fez ao PT e a ela própria.

- É com satisfação que presido esta cerimônia, sobretudo porque eu acredito que a posse do ministro Guilherme Afif Domingos traz para essa questão da microempresa a pessoa certa para o lugar certo. O ministro foi o mais importante formulador e, ao mesmo tempo, o representante de milhões de cidadãos comuns que têm na micro e na pequena empresa o objetivo das suas vidas - discursou a presidente.

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa foi aprovada pelo Congresso este ano, e os recursos para sua implantação já estão previstos no Orçamento da União de 2013. Ao todo, serão criados 66 cargos em comissão a um custo anual estimado de R$ 7,9 milhões. O orçamento para investimentos em projetos e ações não está previsto na peça orçamentária, mas poderá ser aprovado por meio de créditos complementares.

Afif não vê problemas em se manter como vice-governador de São Paulo - um governo do PSDB, principal adversário político do governo Dilma - e ministro de Estado:

- Eu não sirvo a dois senhores. Eu sirvo a uma causa com que os dois senhores concordam.

E repetiu que não pretende se licenciar do cargo no governo Alckmin. Afirmou que em junho, quando o governador de São Paulo deve se ausentar do país, irá discutir com a presidente Dilma o que fazer.
- O vice é eleito, e, sendo eleito, renúncia é um fato muito grave - afirmou ontem.

''OS VENTOS DO NORTE NÃO MOVEM MOINHO/ O QUE ME RESTA É SÓ UM GEMIDO'' (Ney Matogrosso/Secos e Molhados)

10/05/2013
Marina ironiza ingresso de Afif, antigo rival do PT, no governo

Ex-senadora reclama de "operação de guerra" contra a criação da sua Rede

Biaggio Talento


SALVADOR 
A ex-ministra Marina Silva ironizou a posse de Guilherme Afif Domingos (PSD) no Ministério da presidente Dilma Rousseff, pouco antes de uma plenária em Salvador de coleta de assinaturas para a criação do partido Rede de Sustentabilidade. 

Marina lembrou a disputa presidencial de 1989, quando Lula e Afif foram adversários.

- O ministro Afif Domingos colocou o Muro de Berlim (no seu programa eleitoral) para tentar assustar a população contra Lula. Agora, parece que eles removeram o muro que havia entre eles. Se é que havia - ressaltou Marina.

Sentimento de traição

Envolvida numa disputa para garantir direitos dos novos partidos ao Fundo Partidário e a tempo de TV, a ex-senadora voltou a reclamar do que qualificou de verdadeira "operação de guerra" para inviabilizar as novas legendas.

- O grande medo das pessoas é o de ideias novas, pessoas novas. Tem pessoas aí que devem estar assustadas com suas próprias sombras - atacou Marina, emendando: - Quando o PT surgiu, como ideia nova e inovadora, foi feito de tudo para inviabilizá-lo. 

O presidente Lula sabe quanto foi difícil. Nunca imaginei que o governo e o PT fossem se juntar com o que há de mais atrasado no Congresso para fazer conosco o mesmo que fizeram com ele.

Marina ressalvou a posição de alguns petistas que se manifestaram contra o projeto que dificulta a organização de novos partidos:

- Obviamente que tem aqueles que têm dois pesos e duas medidas, e esses estão aplicando em nós o que não aplicaram no partido do (ex-prefeito Gilberto) Kassab (o PSD), que é claramente da base do governo e recebeu agora o 39º ministério.

Para Marina, a antecipação da eleição presidencial é muito ruim para a democracia, para a gestão pública e para a política.
- As pessoas preferem ficar no ruído eleitoral para não discutir os problemas - afirmou, referindo-se ao risco de volta da inflação e aos desafios de uma educação de qualidade e de um novo modelo de desenvolvimento.

Ameaças à democracia

Marina reafirmou que, se a liminar do ministro Gilmar Mendes, que barrou a tramitação do projeto dos novos partidos no Senado, for derrubada no plenário do Supremo Tribunal Federal, e o Senado aprovar a matéria, ela pretende entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF.

No entendimento da ex-senadora, há, no momento, três "ameaças" à democracia em tramitação no Congresso.

- Uma é a que tira a competência do Ministério Público para fazer investigação; outra é a que dá ao Congresso a prerrogativa de validar ou não as decisões do Supremo; e a terceira, a que fere o pluripartidarismo e o princípio da isonomia, já que, numa mesma legislatura, (benefício) foi concedido a outros partidos.

A ex-senadora está confiante de obter o número de assinaturas necessário para a formação do Rede até setembro, prazo-limite para quem vai participar das eleições de 2014. Lembrou que, em três meses, já conseguiu 300 mil assinaturas. O número buscado é de 550 mil até o fim do prazo. Na Bahia, a comissão provisória obteve dez mil.
- Estamos trabalhando para conseguir entre 650 mil e 700 mil assinaturas - disse Marina.

ASAS DE ÍCARO

10/05/2013
Decolando

Engordar para emagrecer. O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), cumprimenta Dilma Rousseff em sua posse como secretário da Micro e Pequena Empresa A presidente defendeu a criação da pasta – o 39º ministério do governo -, dizendo ser necessário “um processo de expansão para depois abrir um processo de redução e afinamento”.  “Eleger Dilma é a mesma coisa que entregar um boeing para quem nunca pilotou um teco-teco


Dilma defende expansão de ministérios

Ao dar posse a seu 39º ministro, presidente diz que ex-desafeto Afif é "a pessoa certa para o lugar certo"

Chico de Gois
Luiza Damé

BRASÍLIA 
Na posse de seu 39º ministro, o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), que comandará a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a presidente Dilma Rousseff defendeu a criação de mais uma pasta, criticada por adversários políticos como apenas uma forma de abrigar novos aliados e reforçar sua candidatura à reeleição em 2014.

- No Brasil, nós temos de ter, e de reconhecer, que é necessário um processo de expansão para depois abrir um processo de redução e afinamento. Nós precisamos de políticas focadas, o ministro será responsável por essa política focada das micro e pequenas empresas - justificou Dilma.

Afif elogiou a decisão de Dilma de criar a pasta que ocupará e citou que, junto com Lula, lutou para tratar de questões importantes para o setor durante a Constituinte:

- Sinto-me emocionado neste momento e agradeço à presidente Dilma esta oportunidade que a senhora me dá de poder continuar com a bandeira da minha vida - afirmou ele.

Dilma teceu elogios ao seu novo auxiliar, classificando-o como a "pessoa certa" para o cargo certo. 
Numa solenidade concorrida e sem qualquer constrangimento, Afif, que uma vez afirmara que Dilma no Planalto equivaleria a entregar um Boeing para quem nunca pilotara um teco-teco, chamou de querido o ex-presidente Lula, de quem também foi crítico ferrenho. 
A presidente elogiou o passado de Afif, deixando de mencionar o apoio do agora ministro ao malufismo e as críticas que ele sempre fez ao PT e a ela própria.

- É com satisfação que presido esta cerimônia, sobretudo porque eu acredito que a posse do ministro Guilherme Afif Domingos traz para essa questão da microempresa a pessoa certa para o lugar certo. O ministro foi o mais importante formulador e, ao mesmo tempo, o representante de milhões de cidadãos comuns que têm na micro e na pequena empresa o objetivo das suas vidas - discursou a presidente.

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa foi aprovada pelo Congresso este ano, e os recursos para sua implantação já estão previstos no Orçamento da União de 2013. Ao todo, serão criados 66 cargos em comissão a um custo anual estimado de R$ 7,9 milhões. O orçamento para investimentos em projetos e ações não está previsto na peça orçamentária, mas poderá ser aprovado por meio de créditos complementares.

Afif não vê problemas em se manter como vice-governador de São Paulo - um governo do PSDB, principal adversário político do governo Dilma - e ministro de Estado:

- Eu não sirvo a dois senhores. Eu sirvo a uma causa com que os dois senhores concordam.

E repetiu que não pretende se licenciar do cargo no governo Alckmin. Afirmou que em junho, quando o governador de São Paulo deve se ausentar do país, irá discutir com a presidente Dilma o que fazer.
- O vice é eleito, e, sendo eleito, renúncia é um fato muito grave - afirmou ontem.

MARINGÁ. CIDADE CANÇÃO. 66 ANOS (1947-2013)

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Prefeitura vai comemorar aniversário de Maringá com desfile para a comunidade
 
Secretaria de Comunicação
 
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Carros alegóricos estão sendo finalizados para o desfile em homenagem aos nordestinos que colonizaram Maringá 
Foto: André Renato/SECOM
   O desfile em comemoração ao aniversário de 66 anos de Maringá terá como tema “Do Sertão para Maringá”, uma homenagem aos nordestinos. As alas do desfile terão como foco a participação deles na colonização da cidade, destacando a atuação dos retirantes desde a época do desmatamento e retratando traços da cultura do sertão que permaneceram, como a Festa Junina.
   Pelo terceiro ano consecutivo o evento será à noite, nesta sexta-feira (9), a partir das 19h30, na Avenida Horácio Racanello. Parte das comemorações do aniversário de Maringá este ano será no dia 10 de maio, embora o feriado seja transferido para o dia 13 conforme lei municipal 8.045/2008.
   O secretário de Cultura, Jovi Barboza, garante que o público vai se surpreender este ano com a qualidade dos carros alegóricos, das fantasias, coreografias e com a música, composta especialmente para o desfile.
   “Os carros e as fantasias estão quase prontos, os bailarinos e o grupo musical estão bem ensaiados, alunos de escolas municipais estão empolgados e todos os preparativos estão sendo finalizados para que possamos promover uma grande festa em homenagem a Maringá. No dia do aniversário, a população que será presenteada com um evento maravilhoso”, garante.
   As homenagens vão destacar o nordestino, mas sem menosprezo aos diferentes migrantes brasileiros que também tiveram um papel importante na história de  colonização de Maringá.
   “As narrativas orais e escritas sobre a história oficial de Maringá muitas vezes omitiram a participação dos nortistas e nordestinos na aventura colonizatória, mas a relação do povo nordestino com Maringá remonta bem antes do início da formação da cidade”, justificou o secretário.
   Além das alas temáticas, está confirmada a participação de outras entidades e instituições na ala dos convidados.
   O percurso vai abranger o trecho da avenida Horácio Racanello entre as avenidas Duque de Caxias e Herval. O local já está sendo preparado para abrigar palco, arquibancadas, grades de proteção e palanque para autoridades. A concentração será na altura da rua Visconde de Nassau e a dispersão na rua Piratininga.

INTERDIÇÃO   A Secretaria de Trânsito e Segurança interditou um trecho da avenida Horácio Racanello Filho, no Novo Centro, para dar início aos preparativos para o tradicional desfile comemorativo ao aniversário da cidade.
   Os palanques começaram a ser montados na quarta-feira (8) em um terreno ao lado do Terminal Municipal. Esse trecho ficará interditado até domingo (12), às 12 horas, quando será feita a desmontagem dos equipamentos.
   E no dia do desfile, sexta-feira (10), a concentração terá início às 18 horas, quando serão interditadas as duas pistas da avenida Horácio Racanello Filho, entre a avenida Paraná, passando pela rua Visconde de Nassau, avenida Duque de Caxias, avenida Herval, até a rua Piratininga.
   Nesta data, as vias tranversais também serão interditadas (avenida Paraná, rua Visconde de Nassau, avenida Duque de Caxias, avenida Herval e rua Piratininga) no trecho entre a Tamandaré e a João Paulino Vieira Filho.
   O desfile terá duração média de 2 horas e a desmontagem dos equipamentos vai começar logo após o final do evento. As vias transversais serão liberadas após às 22 horas e o trecho da Horácio Racanello entre as avenidas Duque de Caxias e Herval ficará livre a partir das 23 horas.
 Somente uma pequena parte da avenida vai permanecer interditada para a desmontagem dos equipamentos, que será concluída no domingo (12).
   A orientação é para que os motoristas evitem trafegar pelas vias transversais à avenida Horácio Racanello nas proximidades do Terminal Municipal nesses dias. Agentes da secretaria vão trabalhar orientando a população.

DO SERTÃO PRA MARINGÁ
   Primeiramente os nordestinos se instalaram na área rural, em sítios e fazendas, atividades tipicamente populares e desprovidas de status social, porém, dotadas de importância para a contrução do município.
   Num segundo momento, com o aparecimento da cidade, eles se concentraram principalmente na Vila Operária. A partir da década de 1960 o Jardim Alvorada passa a conter também essa população, chegando inclusive a ter várias ruas com nomes de estados do nordeste. O bairro Mandacarú tem essa denominação em tributo à planta típica da região nordestina.
   Continua se destacando a presença de nortistas e nordestinos, principalmente baianos, pernabucanos e cearenses.
   É destaque também a herança cultural que perdura até hoje, como Feiras, Festas Juninas, Gastronomia e a música contagiante do rítmo nordestino.
   Até mesmo o nome da cidade foi inspirado em uma canção, Canção a Maringá, do compositor e médico Joubert de Carvalho (1932), cuja letra conta a vida retirante da cabocla paraibana denominada Maria do Ingá para o Sul do Brasil.

ORDEM DO DESFILEComissão de Frente – Ala dos Cangaceiros
Comissão de frente em homenagem a Maria Bonita e Lampião,  principais ícones da história cultural nordestina composta por  bailarinos e atores
1ª Ala –  Carro Alegórico “O Sertão”
Esta Ala será representada por um carro alegórico representando uma típica paisagem do nordeste;
2ª Ala – “Os Retirantes”:
A representação dos retirantes nordestinos que vieram para Maringá em um carro pau de Arara. Os personagens são alguns pioneiros nordestinos e atores;
3ª “ A Retirante que mais dava o que falar...”
Ala em Homenagem a Maria da Ingá, composta por bailarinas;
4ª Ala - Carro alegórico – “ As Mãos”
Homenagem a todos os trabalhadores que enfrentaram todos os perigos no processo de colonização de Maringá. As mãos simbolizam a ferramenta mais importante neste processo;
5ª Ala - Desmatamento
Uma composição coreográfica e cenográfica simbolizando o trabalho braçal dos pioneiros no desmatamento da floresta para formação da cidade de Maringá;
6ª Carro Alegórico – Maringá no início da Colonização
Representação da 1º casa construída no processo de colonização de Maringá;
7ª Ala “ O Arraial do Sertão”
Ala representando a  Festa mais  Popular do  Nordeste, composta por bailarinos;
Fechamento com “A Quadrilha”, composta por dançarinos.