domingo, fevereiro 10, 2008
A HORA DO "ÂNGELUS"
O Poder do Pensamento
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... “E farás vestidos de santidade para Aarão, teu irmão”.
... “E farás vestidos de santidade para Aarão, teu irmão”.
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Os vestidos de santidade representam as vestes de nossa alma: pensamentos, palavras e ações. Focamos a atenção no pensamento, onde tudo se inicia. Ele é a semente de todo o resto, já que você é atraído pelas imagens que mantém em sua mente e tudo o que se passa na sua mente é atraído até você.
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Nesta semana concentre-se em substituir os pensamentos negativos pelos positivos.
Os vestidos de santidade representam as vestes de nossa alma: pensamentos, palavras e ações. Focamos a atenção no pensamento, onde tudo se inicia. Ele é a semente de todo o resto, já que você é atraído pelas imagens que mantém em sua mente e tudo o que se passa na sua mente é atraído até você.
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Nesta semana concentre-se em substituir os pensamentos negativos pelos positivos.
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Desta forma você irá atrair uma realidade muito melhor para a sua vida.
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sábado, fevereiro 09, 2008
EDITORIAL: CARTÃO CORPORATIVO [ACORDEM, ELEITORES!!!]
A notícia que foi largamente veiculada em toda a mídia, nas últimas semanas e, mais especificamente, nos telejornais, dava conta do uso abusivo do cartão corporativo em todos os escalões (ou em quase todos) e por familiares do presidente Lula. A mídia tem-se referido a essa prática como a "farra dos cartões". Sobre esse assunto, cremos piamente que o Editorial do jornal O Estado de São Paulo, na edição de ontem (8), espelha a nossa indignação e queremos crer também, a indignação do brasileiro coerente. Desse modo, entendemos que tínhamos o dever cívico de postá-lo nesse blogue.
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Segurança nacional?!
Os argumentos usados pelo governo Lula para defender-se no “escândalo dos cartões” - que adquire dimensões antes insuspeitadas, com a divulgação diária de novos abusos - revelam, para dizer o menos, a baixa avaliação que muitos integrantes da cúpula governamental fazem da capacidade crítica (para não dizer da inteligência) dos brasileiros. Afirmar, como o fizeram com palavras diferentes, mas no mesmo sentido, o ministro das Comunicações, Franklin Martins, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Republica, general Jorge Armando Felix, que a revelação de gastos feitos com cartões corporativos, por funcionários, assessores ou familiares do presidente da República, assim como das despesas do Palácio (incluindo as com churrascos e com lavanderia), compromete a “segurança nacional” - por colocar em algum risco a “segurança” do presidente da República e de seus convidados -, é, realmente, dose de elefante!
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Esse hábito de fazer pouco do discernimento da sociedade proporciona cenas hilariantes. Mas também justifica apreensão. O general Félix afirma que, se dependesse dele, os gastos das pessoas sob a proteção do serviço de segurança não seriam revelados no Portal da Transparência. Ora, vejam só: no Reino Unido, todos os gastos da família real são divulgados às minúcias nos tablóides e nem por isso alguém já disse que a “segurança nacional” britânica é posta em risco. E lembremo-nos de que foi o próprio presidente Lula quem, em 2005, por ocasião do lançamento do Portal da Transparência (onde são obtidas as informações sobre o uso dos cartões), afirmou: “É nossa intenção que o povo brasileiro seja estimulado a dar sua contribuição no controle e fiscalização.” E é, justamente, essa a contribuição que está sendo dada, através dos veículos de comunicação social - contribuição para que o leitor possa distinguir o que é “segurança nacional” do que é mera desfaçatez dos que se lambuzam até com as pequenas benesses do Poder.
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Também tem ares de escracho a estratégia utilizada pelo governo no Congresso. Sua liderança antecipou-se à oposição - que pretendia instalar uma CPI mista sobre o uso dos cartões corporativos, criados em 2001 - na criação de uma CPI apenas no Senado, ampliando-a para abranger os gastos do governo desde 1998, incluindo as contas B, relativas ao segundo mandato do presidente Fernando Henrique. Quem é líder do governo Lula e foi líder do governo FHC, como o senador Romero Jucá (PMDB-RR), pode ser acusado de tudo, menos de falta de esperteza. Ao atropelar a oposição, obtendo 35 assinaturas (mais do que as 27 necessárias) e protocolando na Mesa do Senado o pedido de instalação da CPI dos Cartões, o líder governista usou a eficiente estratégia de investigar tudo para não investigar nada.
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É claro que o problema dos cartões corporativos não está em seu uso, mas sim em seu abuso. O que deveria ser uma forma racional de fazer frente a despesas emergenciais de altos servidores públicos no exercício de suas funções, poupando-os da penosa burocracia, transformou-se numa fonte de gastos mal explicados e até de prebendas pessoais. Em princípio, ninguém se deveria opor (nem a oposição) a que sejam investigados todos os gastos governamentais dos últimos dez anos, como pretende o líder do governo no Senado com sua manobra, ao que se diz, avalizada pelo próprio presidente Lula. O que é difícil de deglutir, em termos éticos, é o brandir da espada investigatória, como arma dissuasória, pelos investigados, em termos de “não venha me investigar, que te investigo”. Seja como for, conviria reter o que disse o experiente senador Efraim Moraes: “O governo deu um tiro no pé. Todo mundo sabe como uma CPI começa, mas ninguém sabe como termina”.
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Afinal, o que originou essa onda toda que já parece um tsunami foi a “disparada” dos gastos com cartões no governo Lula. O cartão foi criado pelo governo FHC em 2001, ano em que se gastaram com ele R$ 96,00. Isso mesmo, noventa e seis reais. Em 2002 o gasto foi de R$ 3.620.945,00. Em 2003, primeiro ano de Lula, o total pulou para R$ 8.774.039,00. Daí em diante a escalada foi geométrica até atingir R$ 78.029.530,00 em 2007.
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O tiro não foi no pé. Foi pela culatra.
Os argumentos usados pelo governo Lula para defender-se no “escândalo dos cartões” - que adquire dimensões antes insuspeitadas, com a divulgação diária de novos abusos - revelam, para dizer o menos, a baixa avaliação que muitos integrantes da cúpula governamental fazem da capacidade crítica (para não dizer da inteligência) dos brasileiros. Afirmar, como o fizeram com palavras diferentes, mas no mesmo sentido, o ministro das Comunicações, Franklin Martins, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Republica, general Jorge Armando Felix, que a revelação de gastos feitos com cartões corporativos, por funcionários, assessores ou familiares do presidente da República, assim como das despesas do Palácio (incluindo as com churrascos e com lavanderia), compromete a “segurança nacional” - por colocar em algum risco a “segurança” do presidente da República e de seus convidados -, é, realmente, dose de elefante!
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Esse hábito de fazer pouco do discernimento da sociedade proporciona cenas hilariantes. Mas também justifica apreensão. O general Félix afirma que, se dependesse dele, os gastos das pessoas sob a proteção do serviço de segurança não seriam revelados no Portal da Transparência. Ora, vejam só: no Reino Unido, todos os gastos da família real são divulgados às minúcias nos tablóides e nem por isso alguém já disse que a “segurança nacional” britânica é posta em risco. E lembremo-nos de que foi o próprio presidente Lula quem, em 2005, por ocasião do lançamento do Portal da Transparência (onde são obtidas as informações sobre o uso dos cartões), afirmou: “É nossa intenção que o povo brasileiro seja estimulado a dar sua contribuição no controle e fiscalização.” E é, justamente, essa a contribuição que está sendo dada, através dos veículos de comunicação social - contribuição para que o leitor possa distinguir o que é “segurança nacional” do que é mera desfaçatez dos que se lambuzam até com as pequenas benesses do Poder.
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Também tem ares de escracho a estratégia utilizada pelo governo no Congresso. Sua liderança antecipou-se à oposição - que pretendia instalar uma CPI mista sobre o uso dos cartões corporativos, criados em 2001 - na criação de uma CPI apenas no Senado, ampliando-a para abranger os gastos do governo desde 1998, incluindo as contas B, relativas ao segundo mandato do presidente Fernando Henrique. Quem é líder do governo Lula e foi líder do governo FHC, como o senador Romero Jucá (PMDB-RR), pode ser acusado de tudo, menos de falta de esperteza. Ao atropelar a oposição, obtendo 35 assinaturas (mais do que as 27 necessárias) e protocolando na Mesa do Senado o pedido de instalação da CPI dos Cartões, o líder governista usou a eficiente estratégia de investigar tudo para não investigar nada.
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É claro que o problema dos cartões corporativos não está em seu uso, mas sim em seu abuso. O que deveria ser uma forma racional de fazer frente a despesas emergenciais de altos servidores públicos no exercício de suas funções, poupando-os da penosa burocracia, transformou-se numa fonte de gastos mal explicados e até de prebendas pessoais. Em princípio, ninguém se deveria opor (nem a oposição) a que sejam investigados todos os gastos governamentais dos últimos dez anos, como pretende o líder do governo no Senado com sua manobra, ao que se diz, avalizada pelo próprio presidente Lula. O que é difícil de deglutir, em termos éticos, é o brandir da espada investigatória, como arma dissuasória, pelos investigados, em termos de “não venha me investigar, que te investigo”. Seja como for, conviria reter o que disse o experiente senador Efraim Moraes: “O governo deu um tiro no pé. Todo mundo sabe como uma CPI começa, mas ninguém sabe como termina”.
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Afinal, o que originou essa onda toda que já parece um tsunami foi a “disparada” dos gastos com cartões no governo Lula. O cartão foi criado pelo governo FHC em 2001, ano em que se gastaram com ele R$ 96,00. Isso mesmo, noventa e seis reais. Em 2002 o gasto foi de R$ 3.620.945,00. Em 2003, primeiro ano de Lula, o total pulou para R$ 8.774.039,00. Daí em diante a escalada foi geométrica até atingir R$ 78.029.530,00 em 2007.
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O tiro não foi no pé. Foi pela culatra.
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Editorial O Estado de S. Paulo - 08/02/2008.
Editorial O Estado de S. Paulo - 08/02/2008.
sexta-feira, fevereiro 08, 2008
CARTÃO CORPORATIVO/CPI: MISTA OU "MUZZARELA"
Governista desafia oposição e diz que instala CPI dos Cartões sem o DEM e o PSDB O embate entre a base aliada e a oposição sobre a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os gastos do governo com cartões corporativos forçou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a retomar do zero a coleta de assinaturas para viabilizar a comissão. Depois de Jucá inserir no requerimento de instalação da CPI, à mão, dados técnicos necessários para a sua criação, a oposição ameaça não referendar as assinaturas ao texto.
Jucá desafiou a oposição e disse que vai conseguir reunir assinaturas de 27 governistas para viabilizar a CPI mesmo sem o apoio do DEM e do PSDB. O líder disse que já reúne 22 assinaturas --referendadas por governistas que haviam assinado anteriormente o texto. "Eu não vou reescrever o texto. Se não tivermos o apoio da oposição, o governo fará a CPI sozinho. Na segunda-feira pego assinaturas de mais cinco senadores para reunir as 27 necessárias e aí a CPI está pronta para ser instalada", disse Jucá. DEM e PSDB prometem definir, na próxima segunda-feira, se assinarão o requerimento de Jucá. A oposição, no entanto, insiste na instalação de uma CPI mista (com deputados e senadores) para investigar os gastos dos cartões corporativos. A oposição não descarta apresentar outro pedido para instalação de CPI apenas no Senado com o objetivo de esvaziar a comissão proposta pelos governistas. "Não tem sentido essa CPI do Jucá. Isso é uma enganação. O 'x' da questão é investigar a presidência da República, o que o governo não quer. A nossa primeira hipótese é a CPI mista, e nosso segundo caminho será uma CPI do Senado organizada pela oposição para investigar os gastos dos cartões corporativos desde 2001, quando foram criados", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Jucá desafiou a oposição e disse que vai conseguir reunir assinaturas de 27 governistas para viabilizar a CPI mesmo sem o apoio do DEM e do PSDB. O líder disse que já reúne 22 assinaturas --referendadas por governistas que haviam assinado anteriormente o texto. "Eu não vou reescrever o texto. Se não tivermos o apoio da oposição, o governo fará a CPI sozinho. Na segunda-feira pego assinaturas de mais cinco senadores para reunir as 27 necessárias e aí a CPI está pronta para ser instalada", disse Jucá. DEM e PSDB prometem definir, na próxima segunda-feira, se assinarão o requerimento de Jucá. A oposição, no entanto, insiste na instalação de uma CPI mista (com deputados e senadores) para investigar os gastos dos cartões corporativos. A oposição não descarta apresentar outro pedido para instalação de CPI apenas no Senado com o objetivo de esvaziar a comissão proposta pelos governistas. "Não tem sentido essa CPI do Jucá. Isso é uma enganação. O 'x' da questão é investigar a presidência da República, o que o governo não quer. A nossa primeira hipótese é a CPI mista, e nosso segundo caminho será uma CPI do Senado organizada pela oposição para investigar os gastos dos cartões corporativos desde 2001, quando foram criados", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
InvestigaçãoA briga entre governo e a oposição está no período e no foco das investigações da CPI. Enquanto os governistas querem apurar gastos do governo federal desde 1998 --durante a gestão do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso--, a oposição defende que a comissão concentre as investigações somente nos cartões corporativos, a partir de 2001. Jucá argumenta que sugeriu o prazo de investigação a partir de 1998 para evitar o que chama de "personificação" da CPI em torno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A idéia não é acusar o governo Fernando Henrique ou Lula. Quem faz essas despesas são funcionários públicos, não o presidente da República", disse Jucá que, em anos anteriores, também foi líder do governo FHC. O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), rebateu ao afirmar que o governo decidiu sugerir a CPI somente após as denúncias terem atingido o presidente Lula. "Quando se falou em gastos do cartão corporativo por seguranças da filha do presidente, ou por seus seguranças, o governo entrou em estado de choque. A CPI só foi levada à frente pelo governo na hora em que se falou em despesas do presidente Lula."
BRASIL/GASTOS PÚBLICOS: ENTRE NESSA FESTA; "CANDIDATE-SE"!
Câmara paga R$ 3,1 milhões de verba indenizatória em janeiro
Em janeiro, durante o recesso parlamentar, a Câmara pagou R$ 3,1 milhões em verba indenizatória para deputados. Trata-se de recurso extra, limitado a R$ 15 mil mensais, a que eles têm direito para exercer o mandato em seus estados.
Os gastos vão de combustível a “divulgação da atividade parlamentar”, o que inclui aluguel de outdoors, impressão de panfletos e outros tipos de propaganda. Nem todos os deputados usam a verba indenizatória. O portal da Câmara na internet divulga desde 2004 todos os gastos com verba indenizatória. O Senado passará a fazer o mesmo em março. Somando a verba e os R$ 8,3 milhões de salários, o ano começou com o pagamento de R$ 11,4 milhões aos deputados. A Câmara não informou quantos receberam verba indenizatória em janeiro. No mesmo mês de 2007, o gasto foi de R$ 4,5 milhões. No ano todo, foram R$ 78,5 milhões.
Táxi aéreo
Pesquisa no portal da Casa mostra que alguns deputados gastaram mais do que têm direito em janeiro. Marcelo Serafim (PSB-AM), por exemplo, desembolsou R$ 27.448,46. Já recebeu R$ 15 mil e o restante será pago em fevereiro, para não exceder o limite máximo de transferência mensal. Ele usou R$ 26.880 para alugar um táxi aéreo com o qual percorreu 12 municípios do Amazonas, de 4 a 7 de janeiro. "Em São Paulo, no Rio, você faz campanha botando gasolina no carro. Aqui, a gente tem que ir de avião ou de barco”, justificou Serafim. “Percorri 12 municípios para divulgar minha atividade parlamentar. É uma visita extremamente cara. Se tivesse usado outro dinheiro, que não o da verba indenizatória, é que seria motivo para desconfiar.” O deputado disse que encaminhará todos os comprovantes da viagem à corregedoria da Câmara. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo". 0902.
Os gastos vão de combustível a “divulgação da atividade parlamentar”, o que inclui aluguel de outdoors, impressão de panfletos e outros tipos de propaganda. Nem todos os deputados usam a verba indenizatória. O portal da Câmara na internet divulga desde 2004 todos os gastos com verba indenizatória. O Senado passará a fazer o mesmo em março. Somando a verba e os R$ 8,3 milhões de salários, o ano começou com o pagamento de R$ 11,4 milhões aos deputados. A Câmara não informou quantos receberam verba indenizatória em janeiro. No mesmo mês de 2007, o gasto foi de R$ 4,5 milhões. No ano todo, foram R$ 78,5 milhões.
Táxi aéreo
Pesquisa no portal da Casa mostra que alguns deputados gastaram mais do que têm direito em janeiro. Marcelo Serafim (PSB-AM), por exemplo, desembolsou R$ 27.448,46. Já recebeu R$ 15 mil e o restante será pago em fevereiro, para não exceder o limite máximo de transferência mensal. Ele usou R$ 26.880 para alugar um táxi aéreo com o qual percorreu 12 municípios do Amazonas, de 4 a 7 de janeiro. "Em São Paulo, no Rio, você faz campanha botando gasolina no carro. Aqui, a gente tem que ir de avião ou de barco”, justificou Serafim. “Percorri 12 municípios para divulgar minha atividade parlamentar. É uma visita extremamente cara. Se tivesse usado outro dinheiro, que não o da verba indenizatória, é que seria motivo para desconfiar.” O deputado disse que encaminhará todos os comprovantes da viagem à corregedoria da Câmara. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo". 0902.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
Romário diz que pode retornar ao Vasco, mas como jogador. SÃO PAULO - O atacante Romário revelou nesta quinta-feira que pode retornar ao Vasco para encerrar sua carreira como jogador. O atacante também disse que não tem problema algum com o presidente Eurico Miranda, apesar de ter interferido na escalação do time na partida contra o Friburguense, pelo Estadual do Rio. 0902. http://www.estadao.com.br/esportes/not_esp121290,0.htm
CARTÃO CORPORATIVO/SP: ... É SÓ ALEGRIA!!!
Governo de SP gasta R$ 108 milhões com cartões
No ano passado, o governo de São Paulo destinou R$ 108.384.268,26 a gastos efetuados por uma espécie de cartão de débito: o cartão de pagamento de despesas. Esse sistema de adiantamento atende a 47 diferentes classificações de despesas, da diária de pessoal a gêneros alimentícios. Mas, diferentemente do governo federal --que lançou um portal para registro dos gastos-- o Estado não oferece um sistema aberto com essa descrição.
Os dados são lançados no Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária), a qual somente as bancadas de deputados na Assembléia Legislativa têm acesso. Ainda assim, o Sigeo não descreve, necessariamente, o objeto da compra realizada com o cartão de débito. No dia 28 de julho do ano passado, por exemplo, foram gastos R$ 597 na Spicy, uma loja de acessórios para casa. No sistema, o ramo de atividade está classificado com "a definir". O item: "despesas miúdas e de pronto pagamento". Os R$ 977 gastos no dia 4 de abril na Presentes Mickey também recebem a mesma qualificação. Ainda segundo o Sigeo, a Secretaria de Segurança gastou R$ 6.500,00 numa churrascaria no dia 11 de maio. Mas, segundo o levantamento feito pela liderança do PT a pedido da Folha, o Sigeo não esclarece o motivo do gasto.
A exemplo do governo federal, o Sigeo também não apresenta descrição de grande volume dos gastos realizados através de saque. Segundo os dados do Sigeo, 44,58% dos gastos -R$ 48,3 milhões- foram realizados graças a saques. Pelas regras fixadas pelo Estado, é permitido o saque integral do dinheiro creditado nos cartões, por exemplo, em caso de pagamento de diárias, verbas de representação e despesas com transportes. O sistema lista o nome de autores de grandes saques, funcionários encarregados de distribuir o dinheiro aos demais servidores. Mas não relata a que serviço se referiam. Na esfera federal, os saques representam 75,26% dos R$ 78 milhões gastos com cartão corporativo. O serviço também não é descrito. Mas o interessado pode conhecer, pela internet, o beneficiário do saque. Para ter acesso aos registros do Sigeo, o interessado deve ir à biblioteca da Assembléia Legislativa de SP. Além dos dados lançados no Sigeo, o governo apresenta prestações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Cada compra representa um processo no TCE, ao qual o governo deve apresentar notas para comprovação de gastos. O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, lembra que qualquer um pode fazer um requerimento de informações. No site da secretaria de Fazenda, a prestação de contas --referente a novembro-- não tem detalhes sobre os gastos. Em São Paulo, existem 42.315 cartões de pagamento de despesa. Mas num modelo bem diferente do governo federal. No Estado, não são fornecidos cartões para ocupantes do primeiro escalão. No governo federal, são cartões de crédito passíveis de uso para qualquer tipo de compra. No Estado, são cartões de débito fornecidos a servidores encarregados de compras específicas. Um cartão para combustível só pode ser usado para esse fim. Não funciona em outro estabelecimento. Para os produtos sujeitos à lei de licitações, há um limite de gastos de R$ 8 mil. Como nem todos estabelecimentos aceitam cartão, foi fixado um teto para saques segundo a natureza de despesa. Por exemplo, num cartão previsto para compra de gênero alimentício, a permissão é de 20% em saques. As despesas miúdas consumiram R$ 30,5 milhões ano passado, dos quais cerca de R$ 20 milhões endereçados a escolas. Todo mês, o governo credita um volume de recursos nos cartões. A prestação de contas é mensal. "Isso não tem nada a ver com cartão corporativo", afirmou Mauro Ricardo.
Líder do PT na Assembléia Legislativa, Simão Pedro afirma que "não há indícios para um pedido de CPI". Mas que investigará os gastos do Estado.
Os dados são lançados no Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária), a qual somente as bancadas de deputados na Assembléia Legislativa têm acesso. Ainda assim, o Sigeo não descreve, necessariamente, o objeto da compra realizada com o cartão de débito. No dia 28 de julho do ano passado, por exemplo, foram gastos R$ 597 na Spicy, uma loja de acessórios para casa. No sistema, o ramo de atividade está classificado com "a definir". O item: "despesas miúdas e de pronto pagamento". Os R$ 977 gastos no dia 4 de abril na Presentes Mickey também recebem a mesma qualificação. Ainda segundo o Sigeo, a Secretaria de Segurança gastou R$ 6.500,00 numa churrascaria no dia 11 de maio. Mas, segundo o levantamento feito pela liderança do PT a pedido da Folha, o Sigeo não esclarece o motivo do gasto.
A exemplo do governo federal, o Sigeo também não apresenta descrição de grande volume dos gastos realizados através de saque. Segundo os dados do Sigeo, 44,58% dos gastos -R$ 48,3 milhões- foram realizados graças a saques. Pelas regras fixadas pelo Estado, é permitido o saque integral do dinheiro creditado nos cartões, por exemplo, em caso de pagamento de diárias, verbas de representação e despesas com transportes. O sistema lista o nome de autores de grandes saques, funcionários encarregados de distribuir o dinheiro aos demais servidores. Mas não relata a que serviço se referiam. Na esfera federal, os saques representam 75,26% dos R$ 78 milhões gastos com cartão corporativo. O serviço também não é descrito. Mas o interessado pode conhecer, pela internet, o beneficiário do saque. Para ter acesso aos registros do Sigeo, o interessado deve ir à biblioteca da Assembléia Legislativa de SP. Além dos dados lançados no Sigeo, o governo apresenta prestações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Cada compra representa um processo no TCE, ao qual o governo deve apresentar notas para comprovação de gastos. O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, lembra que qualquer um pode fazer um requerimento de informações. No site da secretaria de Fazenda, a prestação de contas --referente a novembro-- não tem detalhes sobre os gastos. Em São Paulo, existem 42.315 cartões de pagamento de despesa. Mas num modelo bem diferente do governo federal. No Estado, não são fornecidos cartões para ocupantes do primeiro escalão. No governo federal, são cartões de crédito passíveis de uso para qualquer tipo de compra. No Estado, são cartões de débito fornecidos a servidores encarregados de compras específicas. Um cartão para combustível só pode ser usado para esse fim. Não funciona em outro estabelecimento. Para os produtos sujeitos à lei de licitações, há um limite de gastos de R$ 8 mil. Como nem todos estabelecimentos aceitam cartão, foi fixado um teto para saques segundo a natureza de despesa. Por exemplo, num cartão previsto para compra de gênero alimentício, a permissão é de 20% em saques. As despesas miúdas consumiram R$ 30,5 milhões ano passado, dos quais cerca de R$ 20 milhões endereçados a escolas. Todo mês, o governo credita um volume de recursos nos cartões. A prestação de contas é mensal. "Isso não tem nada a ver com cartão corporativo", afirmou Mauro Ricardo.
Líder do PT na Assembléia Legislativa, Simão Pedro afirma que "não há indícios para um pedido de CPI". Mas que investigará os gastos do Estado.
CATIA SEABRAJOSÉ ALBERTO BOMBIGda Folha de S.Paulo. 0802.
CARTÃO CORPORATIVO: FARRA DO BOI (SC), PROIBIDA; DOS CARTÕES, MANTIDA!!!
Após denúncias, ministros podem receber diárias
BRASÍLIA - O governo avalia a possibilidade de trocar o cartão corporativo pelo pagamento de diárias quando os ministros estiverem em viagem. Não é só: por causa do uso abusivo do cartão - prática que derrubou a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro -, o Palácio do Planalto também planeja recriar a chamada "verba de representação", extinta no governo Fernando Collor (1990-1992), para cobrir os gastos dos ministros em seu local de trabalho, na capital federal.
"Estamos fazendo uma revisão do sistema e até já conversamos com o presidente Lula sobre isso: uma das idéias é pagar uma diária para o ministro. Ele viaja, recebe uma diária e pronto", disse ao Estado o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Para ele, a cobrança da população sobre os gastos do governo é "legítima" e o mecanismo de pagamento de despesas de servidores, principalmente em caso de viagens, precisa ser "aperfeiçoado". "Assim acaba com esse problema de ver se um ministro vai comer numa churrascaria, se ele quer pagar um jantar para um ministro da Noruega. Paga e está lá com sua diária. Se faltar dinheiro, ele põe. Acho que é muito mais razoável", declarou Bernardo, numa referência indireta à polêmica que envolveu recentemente o ministro da Pesca, Altemir Gregolin.
"Estamos fazendo uma revisão do sistema e até já conversamos com o presidente Lula sobre isso: uma das idéias é pagar uma diária para o ministro. Ele viaja, recebe uma diária e pronto", disse ao Estado o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Para ele, a cobrança da população sobre os gastos do governo é "legítima" e o mecanismo de pagamento de despesas de servidores, principalmente em caso de viagens, precisa ser "aperfeiçoado". "Assim acaba com esse problema de ver se um ministro vai comer numa churrascaria, se ele quer pagar um jantar para um ministro da Noruega. Paga e está lá com sua diária. Se faltar dinheiro, ele põe. Acho que é muito mais razoável", declarou Bernardo, numa referência indireta à polêmica que envolveu recentemente o ministro da Pesca, Altemir Gregolin.
Em 21 de fevereiro do ano passado, Quarta-Feira de Cinzas, Gregolin pagou com o cartão uma despesa de R$ 120 na Churrascaria Porcão, no Rio, e fez outros gastos em restaurantes. Descoberto, alegou que estava na cidade para uma reunião com o ministro da Pesca da Noruega, Szen Ulriksen. A volta do pagamento de diárias - prática que era adotada até 1993, quando foi extinta sob o argumento de que o dinheiro depositado era corroído pela inflação - é uma medida vista com bons olhos também pela Casa Civil. Se for mesmo ressuscitado, o mecanismo valerá apenas para os ministros, atualmente os únicos autorizados a usar o cartão corporativo para quitar despesas com hotéis, restaurantes e transportes quando estão fora de Brasília.
Quando estão no exterior, porém, eles não podem usar o cartão. Fora do País, os ministros recebem diárias que variam de US$ 220 a US$ 460, dependendo do destino. Chefes de missões diplomáticas, comandantes das Forças Armadas, presidentes de estatais, secretários e ministros de primeira classe do Itamaraty recebem a mesma quantia que os titulares dos ministérios. Por enquanto, o governo federal não vai obrigar os ministros a devolverem os cartões. "O que nós estamos recomendando é que nenhum ministro tenha cartão no nome dele, embora isso não seja proibido", argumentou Bernardo. Atualmente, as diárias de viagens são pagas em dois casos: para ministros que vão ao exterior e para todos os demais funcionários públicos, independentemente de seu destino. Quem recebe a diária não precisa apresentar notas fiscais para justificar as despesas nem devolver o dinheiro que não foi gasto. As diárias para viagens em território nacional variam de R$ 57,28 a R$ 98,86, dependendo do nível hierárquico do funcionário público. No caso de viagens ao exterior, a diária dos funcionários que não são ministros varia entre US$ 170 e US$ 420, de acordo com a cidade e o grau hierárquico.
Lu Aiko Otta e Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo. 0802.
____________________________Veja também:
Pilotos do Aerolula receberam R$ 3,9 milhões em três anos
Gasto de residências oficiais com cartão foi de R$ 407,8 mil
Planalto ameaça assumir controle da CPI no Senado e oposição reage
Servidor compra até na Feira do Paraguai
Em SP, gasto com dinheiro eletrônico foi de R$ 108,4 mi
Entenda o que são os cartões corporativos do governo
quinta-feira, fevereiro 07, 2008
XÔ! ESTRESSE [In:] "SE SEGURA, JOÃO ..." *
[Chargistas: Fausto, Dálcio, Lane, Renato, Lute].
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(*) Adoniran Barbosa - Torresmo à Milanesa [Adoniran Barbosa e Carlinhos Vergueiro].
O enxadão da obra/Bateu onze horas/ Vamo simbora, João/Vamo simbora, João/Que é que você troxe/ Na marmita, Dito?/Truxe ovo frito/Truxe ovo frito/(...)/Vamos armoçá/ Sentados na calçada/ Conversar sobre isso e aquilo/ Coisas que nóis/ Não entende nada (...)/[É dureza João! 3x]. O mestre falô/Que hoje não tem vale, não/Ele se esqueceu/Que lá em casa num só eu... [É dureza João! 3x]".
O enxadão da obra/Bateu onze horas/ Vamo simbora, João/Vamo simbora, João/Que é que você troxe/ Na marmita, Dito?/Truxe ovo frito/Truxe ovo frito/(...)/Vamos armoçá/ Sentados na calçada/ Conversar sobre isso e aquilo/ Coisas que nóis/ Não entende nada (...)/[É dureza João! 3x]. O mestre falô/Que hoje não tem vale, não/Ele se esqueceu/Que lá em casa num só eu... [É dureza João! 3x]".
CARTÃO CORPORATIVO: "SIGILO TOTAL..." *
Governo defende cartão como melhor forma de fiscalizar gastos
O governo voltou a defender o cartão corporativo como a melhor alternativa para fiscalizar os pequenos gastos públicos. Mas reconhece que é preciso mais rigor para controlar abusos e a grande quantidade de saques em dinheiro. dinheiro.
Veja o site do Jornal Nacional
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A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o governo aprovou um decreto para reduzir os saques com os cartões. Ela disse que o volume do total de recursos gastos com despesas emergenciais caiu no governo Lula, e que o governo já adotou as sugestões do Tribunal de Contas da União (TCU) para prevenir irregularidades. “Nós somos inteiramente a favor do cartão, porque ele é rastreável e transparente. Estamos reduzindo sistematicamente os saques. Não se paga despesa pessoal com eles. Não se pode usar o saque em conta corrente pra pagar conta pessoal”, advertiu a ministra.
Esteira ergométrica
A dona de uma loja de material esportivo em São Bernardo do Campo (SP) confirmou a compra com o cartão corporativo de pesos e barras para exercícios físicos por seguranças da Presidência da República. Nesse fim de semana, o jornal “Folha de S.Paulo” informou que os seguranças do presidente Lula e parentes, em São Bernardo, gastaram, em três anos, R$ 149 mil. De acordo com o jornal, foram compradas esteiras ergométricas e material de construção. Os seguranças pessoais de Lurian, filha do presidente Lula, que mora em Florianópolis, também gastaram R$ 55 mil. Nesta quarta-feira (6), o ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Félix, disse que a família do presidente tem direito por lei à segurança 24 horas por dia. E que não houve nenhuma irregularidade nos gastos.
Governo estuda tirar dados da internet
Os comprovantes, segundo ele, estão à disposição dos órgãos de fiscalização. Mas disse que estuda a retirada das informações da internet, por questões de segurança. Ele disse que, pelas características das compras, alguém poderia deduzir o número de seguranças que estão à disposição do presidente. “As informações que, no nosso entender, trouxerem algum tipo de prejuízo à segurança do presidente e às demais pessoas, essas informações não mais estarão presentes no Portal da Transparência”, disse Félix.
Marinha
Outras áreas do governo também deram explicações. No dia 6 de setembro, uma funcionária do Estado Maior da Armada, ligado à Marinha, pagou R$ 7.150 a um hotel localizado na Avenida Atlântica, em Copacabana. Quatro dias depois, outra funcionária da marinha pagou R$ 7.684 ao mesmo hotel. A seção da Marinha no Portal da Transparência mostra outros pagamentos curiosos, como o gasto no mesmo dia – três de setembro, de R$ 41 em chocolates finos e R$ 100 em flores. Além de compras no valor de R$ 935 em uma loja de pedras brasileiras. Em nota, o Comando da Marinha disse que os gastos realizados com os cartões corporativos foram decorrentes de visitas oficiais, especialmente de dignitários de outras Marinhas, e que as funcionárias que pagaram hotéis, chocolates e flores são oficiais da Marinha responsáveis pela coordenação de eventos que envolvem autoridades estrangeiras.
Inmetro
No Inmetro de Goiás, no ano passado, o cartão foi usado exclusivamente para saques: mais de R$ 250 mil. A direção do Inmetro em Goiás disse que o dinheiro foi usado para cobrir despesas de viagens dos servidores. Na semana passada, três ministros tiveram de explicar os gastos com cartão corporativo e estão sendo investigados pela Controladoria-Geral da União (CGU). A ministra Matilde Ribeiro pediu demissão, depois de admitir erro ao usar o cartão para compras e aluguéis de carros, segundo ela, em missões oficiais.
CPI
O Congresso Nacional voltou nesta quarta-feira (6) ao trabalho, e o principal assunto foram as denúncias de uso indevido dos cartões de crédito do governo. Até líderes governistas passaram a defender a criação de uma CPI sobre o caso. Ao comentar o pedido de CPI, alguns deputados reconheceram que os gastos da Câmara também não têm a transparência que deveriam. E citaram como exemplo a verba indenizatória de R$ 15 mil recebida por eles durante as férias de janeiro. A oposição defendeu uma CPI para investigar os gastos com os cartões corporativos . O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), se antecipou e apresentou o pedido de abertura da CPI. “O governo, assim, demonstra que não tem nenhum medo de qualquer esclarecimento que seja necessário prestar”, disse Jucá. “O governo quer fazer investigação. Quer fazer de agora para trás. Nós aceitamos investigar até o Pedro Álvares Cabral”, disse o democrata Demóstenes Torres (GO).
G1./notícias políticas. 0602.
Esteira ergométrica
A dona de uma loja de material esportivo em São Bernardo do Campo (SP) confirmou a compra com o cartão corporativo de pesos e barras para exercícios físicos por seguranças da Presidência da República. Nesse fim de semana, o jornal “Folha de S.Paulo” informou que os seguranças do presidente Lula e parentes, em São Bernardo, gastaram, em três anos, R$ 149 mil. De acordo com o jornal, foram compradas esteiras ergométricas e material de construção. Os seguranças pessoais de Lurian, filha do presidente Lula, que mora em Florianópolis, também gastaram R$ 55 mil. Nesta quarta-feira (6), o ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Félix, disse que a família do presidente tem direito por lei à segurança 24 horas por dia. E que não houve nenhuma irregularidade nos gastos.
Governo estuda tirar dados da internet
Os comprovantes, segundo ele, estão à disposição dos órgãos de fiscalização. Mas disse que estuda a retirada das informações da internet, por questões de segurança. Ele disse que, pelas características das compras, alguém poderia deduzir o número de seguranças que estão à disposição do presidente. “As informações que, no nosso entender, trouxerem algum tipo de prejuízo à segurança do presidente e às demais pessoas, essas informações não mais estarão presentes no Portal da Transparência”, disse Félix.
Marinha
Outras áreas do governo também deram explicações. No dia 6 de setembro, uma funcionária do Estado Maior da Armada, ligado à Marinha, pagou R$ 7.150 a um hotel localizado na Avenida Atlântica, em Copacabana. Quatro dias depois, outra funcionária da marinha pagou R$ 7.684 ao mesmo hotel. A seção da Marinha no Portal da Transparência mostra outros pagamentos curiosos, como o gasto no mesmo dia – três de setembro, de R$ 41 em chocolates finos e R$ 100 em flores. Além de compras no valor de R$ 935 em uma loja de pedras brasileiras. Em nota, o Comando da Marinha disse que os gastos realizados com os cartões corporativos foram decorrentes de visitas oficiais, especialmente de dignitários de outras Marinhas, e que as funcionárias que pagaram hotéis, chocolates e flores são oficiais da Marinha responsáveis pela coordenação de eventos que envolvem autoridades estrangeiras.
Inmetro
No Inmetro de Goiás, no ano passado, o cartão foi usado exclusivamente para saques: mais de R$ 250 mil. A direção do Inmetro em Goiás disse que o dinheiro foi usado para cobrir despesas de viagens dos servidores. Na semana passada, três ministros tiveram de explicar os gastos com cartão corporativo e estão sendo investigados pela Controladoria-Geral da União (CGU). A ministra Matilde Ribeiro pediu demissão, depois de admitir erro ao usar o cartão para compras e aluguéis de carros, segundo ela, em missões oficiais.
CPI
O Congresso Nacional voltou nesta quarta-feira (6) ao trabalho, e o principal assunto foram as denúncias de uso indevido dos cartões de crédito do governo. Até líderes governistas passaram a defender a criação de uma CPI sobre o caso. Ao comentar o pedido de CPI, alguns deputados reconheceram que os gastos da Câmara também não têm a transparência que deveriam. E citaram como exemplo a verba indenizatória de R$ 15 mil recebida por eles durante as férias de janeiro. A oposição defendeu uma CPI para investigar os gastos com os cartões corporativos . O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), se antecipou e apresentou o pedido de abertura da CPI. “O governo, assim, demonstra que não tem nenhum medo de qualquer esclarecimento que seja necessário prestar”, disse Jucá. “O governo quer fazer investigação. Quer fazer de agora para trás. Nós aceitamos investigar até o Pedro Álvares Cabral”, disse o democrata Demóstenes Torres (GO).
G1./notícias políticas. 0602.
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(*) Amante Profissional. [Composição: Banda Herva Doce]. "Pra qualquer tipo de transação/ Sem compromisso emocional só financeiro/ E o endereço pra comunicação/ Prá caixa postal do amante profissional/Amor sem preconceito/ Sigilo total, (...)"
BRASIL/IGREJAS: ECUMENISMO CONTRA O ABORTO
Igreja lança sua maior ofensiva contra a prática do aborto no Brasil
Sob o lema "Escolhe, pois, a vida", adotado pela Campanha da Fraternidade de 2008, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou ontem a maior ofensiva da Igreja contra a proposta de legalização do aborto no País. Também estão sendo combatidas quaisquer intenções de se permitir eutanásia (procedimento que antecipa a morte de um doente incurável) e pesquisas com embriões humanos. A escolha do tema, apresentado na sede da CNBB, em Brasília, abre uma linha de fogo contra três medidas polêmicas apoiadas pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e por importantes setores do governo. A campanha da fraternidade tradicionalmente elege temas consensuais, como paz no trânsito, justiça social, juventude e família. No Brasil, o aborto só é permitido nas hipóteses de estupro ou risco de morte para a mãe. Temporão acha que a proibição para os demais casos - saúde física e mental, situação econômica da mãe ou deficiência do feto - é fruto de preconceito machista. Ele defende que o tema seja decidido sob a ótica da saúde pública, já tendo defendido realização de plebiscito. Mas a Igreja é radicalmente contra as iniciativas do governo e do Congresso para ampliar as hipóteses de aborto legal, segundo informou o secretário-geral da CNBB, d. Dimas Lara Barbosa.
REVOGAR LEI DE 1940
E não ficará por aí: "Está no nosso horizonte, num segundo momento, lutar para revogar a permissão legal do aborto nos casos já permitidos", disse d. Dimas, citando o exemplo de uma santa canonizada por ter preferido morrer para permitir que o filho nascesse. No lançamento da campanha, que teve o depoimento de médicos antiaborto e de notáveis como dona Zilda Arns, criadora da Pastoral da Criança, a CNBB usou uma série de argumentos religiosos, científicos, políticos e éticos para mostrar que o aborto, além de ferir a dignidade da mulher, atenta contra o direito à vida dos bebês e viola os direitos humanos. Apelou até para o argumento duvidoso de que o aborto seria a principal causa de câncer de mama, a doença que mais mata mulheres no Brasil. Preocupado com a mobilização católica, o governo mandou dois representantes ao lançamento da campanha: o chefe-de-gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, que se manteve quieto. Ouvido pelo Estado, Temporão evitou polemizar. "Acho importante que o tema continue sendo debatido e a igreja é um bom espaço para que isso ocorra", disse. Mas ele não recua de suas convicções favoráveis à descriminação do aborto e não acredita em retaliações da Santa Sé, como a ameaça de excomunhão, feita pelo papa Bento XVI, contra os defensores da medida. "Que o resultado dessas discussões seja levado ao fórum adequado, que é o Congresso'''', completou. Para d. Dimas, lutar pelo direito à vida e contra o aborto não é um dogma religioso, mas "constatação a partir de análises sérias da boa ciência". Para ele, o aborto é questão ética e não de saúde pública. No segundo semestre, está prevista uma plenária dos organismos latino-americanos de defesa da vida. A CNBB vai também procurar Temporão e outros dirigentes do Executivo, além de ONGs que, na avaliação de d. Dimas, "fazem manipulação de dados" em defesa do aborto. "Não é um embate da Igreja com o governo. Diversos órgãos civis defendem a mesma postura da Igreja e estão articulados conosco pela vida."
FRENTE ECUMÊNICA.D. Dimas informou que também ganha força uma frente com representantes de várias religiões. A primeira reunião, há um mês, já teria selado um pacto entre católicos, espíritas, evangélicos e movimentos espiritualistas. O secretário-geral da CNBB avaliou ainda que, em eventual plebiscito, o povo se posicionaria contra o aborto, "se esclarecido sobre o tema com isenção e honestidade". Mas ele é contra a realização da consulta. "A defesa da vida é inegociável para nós. Não é (a manifestação de) minoria ou maioria que mudará um valor universal dos cristãos." O cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer, reforçou ontem, ao lançar a campanha na cidade, que a oposição à legalização do aborto, da eutanásia e do uso de embriões humanos em pesquisas não é uma questão religiosa, mas de direitos humanos. "A inviolabilidade da vida humana é definida pela Constituição brasileira e pela Organização das Nações Unidas", disse o cardeal.Ao celebrar a Missa de Cinzas, que abriu ontem o período da Quaresma, d. Odilo convidou os fiéis a lutar contra todos os casos de violência e de ameaças à vida humana. "Não podemos aceitar leis contrárias à vida humana", insistiu d. Odilo, acrescentando que, mesmo se não convencer quem defende posições contrárias, a Igreja terá de cumprir o seu dever, que é defender a vida. "Se não conseguirmos frear esses atentados contra a vida, (ao menos) teremos cumprido nosso dever", afirmou o cardeal. É o que, lembrou, tem feito Bento XVI, que enviou mensagem à CNBB. No texto, o papa adverte que todas as ameaças à vida - ele cita o aborto e a eutanásia - devem ser combatidas. D. Odilo admite que a Igreja enfrenta dificuldades para fazer valer seus argumentos quando se trata de salvar a vida da mãe - caso em que o aborto é permitido pela lei brasileira. "A morte da mãe é uma possibilidade sempre lamentável, mas é preciso redimensionar os números usados, pois, segundo o Ministério da Saúde, eles são menores que os divulgados", disse o cardeal. Quanto à alegação de que o uso de pesquisas com células-tronco embrionárias pode salvar outras vidas, d. Odilo argumenta que, "sendo um ser humano, o embrião não pode ser sacrificado, porque a vida humana não é um bem utilizável". A Igreja, acrescentou o cardeal, não se opõe a pesquisas com células-tronco, mas à utilização de embriões.
Estadão, Vannildo Mendes e José Maria Mayrink. 0602.
Estadão, Vannildo Mendes e José Maria Mayrink. 0602.
CARTÃO CORPORTIVO: "VALE-TUDO"
Dez servidores ligados ao gabinete de Lula gastaram R$ 3,6 mi com cartões
Os dez funcionários responsáveis pelas despesas relacionadas diretamente ao gabinete da Presidência gastaram em 2007 com cartões corporativos um total de R$ 3,6 milhões. Há, por exemplo, faturas de viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua comitiva, urgências com a manutenção dos palácios presidenciais, pagamento de eventos sociais nas residências oficiais e despesas de Lula e da primeira-dama Marisa Letícia. O gasto equivale a 58,6% do total usado, no mesmo período, pelos 154 servidores e assessores lotados na Presidência que dispõem de cartões. Os nomes dos ecônomos - assessores responsáveis pelo registro, administração e prestação de contas das despesas feitas com cartões -, identificados pelo Estado, encabeçam uma lista de milhares de assessores e funcionários do governo que utilizaram o "dinheiro de plástico" em 2007. A relação foi elaborada pela assessoria de Orçamento do DEM, a partir de pesquisa no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que registra todas as despesas orçamentárias executadas pela administração pública. Conforme a pesquisa, esses assessores apresentaram, individualmente, as mais elevadas contas do governo ao longo do ano passado. Dos dez nomes identificados, sete ocupam as primeiras colocações na lista dos maiores gastos. O ecônomo João Domingos da Silva Neto é o primeiro colocado: em 2007, o cartão sob sua responsabilidade acumulou uma fatura de R$ 585,9 mil. É o dobro do gasto da ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, que se demitiu na semana passada após a revelação de irregularidades com o cartão. Em segundo lugar está o ecônomo Clever Pereira Fialho, com R$ 570,7 mil. O terceiro da lista é José Carlos Ferreira, com despesas de R$ 531,9 mil em 2007. O responsável pela coordenação do grupo é o ajudante de ordens de Lula e o oficial das Forças Armadas Rawlinson Gomes de Souza. Dos dez ecônomos, Souza é o que acompanha mais de perto o presidente. Apóia Lula em todos os eventos e viagens. No entanto, suas despesas no cartão estão entre as mais modestas da lista: R$ 5,1 mil em todo o ano passado. Ele está em 1.760º lugar no levantamento. De todos os nomes identificados pelo Estado, o de Souza é o único divulgado no site Portal da Transparência, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os demais integram um grupo de 82 assessores da Presidência cujos nomes estão citados no Siafi, mas não no Portal da Transparência. Para o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), que assume a liderança do partido na Câmara nesta semana, o maior problema do uso dos cartões é a falta de regras nesse tipo de mecanismo. "São gastos elevados, sujeitos ao arbítrio de servidores. É preciso ter regras mais claras e rígidas na sua utilização e mais clareza na divulgação dos gastos", afirma ACM Neto, que defende a criação de uma CPI para investigar os gastos com cartões.
ROTINA
No dia-a-dia, o grupo de ecônomos é responsável por despesas corriqueiras e emergenciais diretamente ligadas à manutenção das residências oficiais (Granja do Torto e Palácio da Alvorada), segurança e manutenção do gabinete presidencial. Durante as viagens, a equipe cobre com o cartão corporativo gastos de hospedagem, deslocamento, alimentação e locomoção do presidente, do vice-presidente e da comitiva que o acompanha, além das despesas relacionadas às equipes de apoio e de segurança. A Presidência define o tamanho da comitiva, tanto nas viagens domésticas como nas internacionais. As despesas feitas pelo presidente, porém, são classificadas como sigilosas, por questões de segurança. Funcionários do Palácio do Planalto ouvidos pelo Estado dizem que despesas do presidente e da primeira-dama entram também na fatura dos cartões. Daí, explicam, a impossibilidade de separar o que são gastos do casal daqueles relacionados ao funcionamento do gabinete e a integrantes de comitivas em viagens presidenciais. Nas viagens, os ecônomos se revezam, mas alguns têm funções específicas. É o caso de José Ivo de Souza Barbosa, administrador do Alvorada. Em 2007, ele gastou R$ 127,4 mil no cartão. Alguns ecônomos estão há anos na função - um deles desde 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Estadão, Sônia Filgueiras e Leonencio Nossa. 0702.
Estadão, Sônia Filgueiras e Leonencio Nossa. 0702.
LULA & CARTÃO CORPORATIVO: "-- ATÉ TÚ BRUTUS?"; "-- SIM!"
O Ministério Público do Distrito Federal abriu, há 15 dias, um inquérito civil para apurar suspeita de irregularidades no uso de cartões de crédito do governo. Refere-se a gastos realizados pela secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República. Incluem as despesas de hospedagem de comitiva precursora de uma viagem de Lula.
Deu-se em 2 de maio de 2003. Nesse dia, Lula, que assumira a presidência havia cinco meses, visitou os municípios paulistas de Ribeiro Preto e Sertãozinho. Inaugurou uma termelétrica e compareceu a uma feira agrícola. Para organizar a viagem, o Planalto enviara às duas cidades um “escalão avançado” –agentes de segurança e equipe de apoio técnico. Hospedaram-se em dois hotéis. Descobriu-se o seguinte: com cartão de crédito do Planalto, um funcionário pagou R$ 3.030 por 22 diárias de pessoas que não constavam da lista de integrantes da comitiva oficial. Financiou também R$ 1.475 em diárias que excederam ao período de permanência de alguns dos membros da comitiva que preparou a visita de Lula. Constatou-se, de resto, um indício de superfaturamento. Em 2003, o cartão de crédito do Planalto deixou no hotel que abrigou a comitiva precursora em Sertãozinho R$ 23.830. Num levantamento feito em 2006, verificou-se que, quatro anos depois, o mesmo hotel cobrava preços bem mais módicos. A mesma comitiva custaria ao erário R$ 10.208. Ou seja, a presidência pode ter desembolsado R$ 13.622 além do necessário. Somando-se o custeio da estadia de pessoas estranhas à comitiva, as diárias excedentes e o valor que extrapolou os preços de mercado, chega-se a um gasto supostamente irregular de R$ 18.127. Para complicar, verificou-se que todas as 76 notas fiscais emitidas pelo hotel de Sertãozinho foram “calçadas”. Na via levada aos arquivos do Planalto, o valor da diária é R$ 125. Na segunda via, grudada ao talonário da hospedaria, o valor é outro: R$ 15,00. As informações contam de um relatório do Tribunal de Contas da União. Integra processo aberto pelo TCU em 2006, sob o número 007.512. O texto encontra-se anexado ao inquérito do Ministério Público. Começa na folha 41 dos autos. Vai até a página 77. O blog obteve cópia do documento. Assinado pelos auditores André Gerardo Carneiro de Oliveira e Maurício Lopes Casado Jr., o “relatório de auditoria” do TCU é uma das peças de resistência do inquérito. O documento contém o resultado da terceira fiscalização realizada pelo tribunal na contabilidade dos cartões de crédito do Planalto. Nas duas auditorias anteriores, o tribunal ocupara-se de aspectos formais. Nesta, examinou a “regularidade” das notas fiscais levadas aos arquivos do Planalto. Escarafuncharam-se notas emitidas de setembro de 2002, quando a presidência, ainda sob FHC, começou a utilizar cartões de crédito, a julho de 2005. Todas as impropriedades apontadas pelos auditores referem-se aos primeiros dois anos e meio da gestão Lula. Os auditores partiram da análise de um arquivo eletrônico que continha 22.915 registros de despesas. Selecionaram, por amostragem, 254 notas fiscais. No curso da investigação, acabaram inspecionando 648 notas. Enviaram-se oficias às receitas dos Estados e dos municípios onde as despesas foram realizadas.
Deu-se em 2 de maio de 2003. Nesse dia, Lula, que assumira a presidência havia cinco meses, visitou os municípios paulistas de Ribeiro Preto e Sertãozinho. Inaugurou uma termelétrica e compareceu a uma feira agrícola. Para organizar a viagem, o Planalto enviara às duas cidades um “escalão avançado” –agentes de segurança e equipe de apoio técnico. Hospedaram-se em dois hotéis. Descobriu-se o seguinte: com cartão de crédito do Planalto, um funcionário pagou R$ 3.030 por 22 diárias de pessoas que não constavam da lista de integrantes da comitiva oficial. Financiou também R$ 1.475 em diárias que excederam ao período de permanência de alguns dos membros da comitiva que preparou a visita de Lula. Constatou-se, de resto, um indício de superfaturamento. Em 2003, o cartão de crédito do Planalto deixou no hotel que abrigou a comitiva precursora em Sertãozinho R$ 23.830. Num levantamento feito em 2006, verificou-se que, quatro anos depois, o mesmo hotel cobrava preços bem mais módicos. A mesma comitiva custaria ao erário R$ 10.208. Ou seja, a presidência pode ter desembolsado R$ 13.622 além do necessário. Somando-se o custeio da estadia de pessoas estranhas à comitiva, as diárias excedentes e o valor que extrapolou os preços de mercado, chega-se a um gasto supostamente irregular de R$ 18.127. Para complicar, verificou-se que todas as 76 notas fiscais emitidas pelo hotel de Sertãozinho foram “calçadas”. Na via levada aos arquivos do Planalto, o valor da diária é R$ 125. Na segunda via, grudada ao talonário da hospedaria, o valor é outro: R$ 15,00. As informações contam de um relatório do Tribunal de Contas da União. Integra processo aberto pelo TCU em 2006, sob o número 007.512. O texto encontra-se anexado ao inquérito do Ministério Público. Começa na folha 41 dos autos. Vai até a página 77. O blog obteve cópia do documento. Assinado pelos auditores André Gerardo Carneiro de Oliveira e Maurício Lopes Casado Jr., o “relatório de auditoria” do TCU é uma das peças de resistência do inquérito. O documento contém o resultado da terceira fiscalização realizada pelo tribunal na contabilidade dos cartões de crédito do Planalto. Nas duas auditorias anteriores, o tribunal ocupara-se de aspectos formais. Nesta, examinou a “regularidade” das notas fiscais levadas aos arquivos do Planalto. Escarafuncharam-se notas emitidas de setembro de 2002, quando a presidência, ainda sob FHC, começou a utilizar cartões de crédito, a julho de 2005. Todas as impropriedades apontadas pelos auditores referem-se aos primeiros dois anos e meio da gestão Lula. Os auditores partiram da análise de um arquivo eletrônico que continha 22.915 registros de despesas. Selecionaram, por amostragem, 254 notas fiscais. No curso da investigação, acabaram inspecionando 648 notas. Enviaram-se oficias às receitas dos Estados e dos municípios onde as despesas foram realizadas.
Descobriram-se coisas como as que se seguem:
1. o Planalto alugou carros em Ponta Porão (MS). Gasto sigiloso. Por isso, o nome da firma não consta do relatório do TCU. Consultado, o fisco municipal informou que não autorizara a emissão das 25 notas levadas à prestação de contas arquivada no Planalto. Somam R$ 206.640,07. Anotam dois endereços diferentes. Num deles, o TCU não encontrou vestígio da empresa. Noutro, “encontraram-se evidências da existência da empresa à época da emissão das notas fiscais.” No Planalto, a prestação de contas tem aparência regular. Sem poderes para quebrar sigilos bancários e fiscais, o TCU encaminhou o papelório ao Ministério Público.
2. O Planalto alugou veículos também em São Luiz. Quatro notas. Total: R$ 30.147,09. Despesa sigilosa. Consultado, o fisco local disse não ter tomado conhecimento das notas. Nos registros do Planalto, tudo regular. Para apurar o indício de “elisão fiscal”, o TCU remeteu o caso à Receita de São Luiz, ao fisco federal e ao Ministério Público.
3. A presidência alugou veículos em Santana do Parnaíba (SP). Emitiram-se 46 notas fiscais. Dezessete foram “calçadas”. Exibem nas primeiras vias o valor de R$ 40.416,90. Nas vias grudadas ao talonário, o montante é bem menor: R$ 3.062,61. Diferença de R$ 37.354,29. Nos arquivos do Planalto, tudo regular. Na dúvida, os documentos foram enviados ao fisco municipal e ao Ministério Público.
4. O Planalto alugou automóveis numa empresa de São Paulo, com filial em Barueri. Gastos confidenciais, realizados entre 2004 e 2005. Valores “superiores a R$ 1 milhão”. Foram aos arquivos do Planalto “notas de locação” sem valor fiscal. Trazem no rodapé a seguinte inscrição: “Dispensada a emissão de nota fiscal de serviços conforme lei complementar nº 116 de 31/07/2003”. Dizem os auditores: “Utilização de documento não-fiscal para omitir receita tributável, com conseqüente dano ao erário público, associado ao possível cometimento de crimes fiscais.” Em visita à filial da empresa em Barueri, o TCU “não conseguiu obter informações confiáveis com os vizinhos sobre a existência da empresa no local.” Os papéis seguiram para o Ministério Público, “órgão que pode direcionar a investigação, inclusive com solicitação de informações protegidas por sigilo, para examinar a possibilidade de realização de operações não detectáveis pelo exame documental.”
5. o Planalto alugou carros em duas locadoras de São Caetano do Sul (SP). Uma emitiu 22 notas fiscais. Ouvido, o fisco municipal informou que os valores não lhe chegaram ao conhecimento. Em visita ao endereço mencionado nas notas, o TCU “não encontrou evidências da existência da empresa.” Em consulta no cadastro de pessoas físicas, descobriu endereço diferente. Nova visita. Verificou-se que, no local, “já funcionou uma locadora de veículos.” A segunda locadora emitiu sete notas. Consultado, o fisco local disse que é “desconhecido o paradeiro” da firma. Em visita ao endereço, o TCU “não encontrou evidências da existência da empresa no período da emissão das notas.” Os auditores foram ao cadastro de CNPJ. Traz outro endereço. Nova visita. Apurou-se que, no local, “já funcionou uma locadora de veículos.”. Tudo regular na prestação de contas do Planalto. O TCU enviou os papéis aos fiscos estadual e municipal e ao Ministério Público.
6. Os auditores identificaram indícios de irregularidades fiscais em outras cinco operações de compra realizadas com cartões de crédito do Planalto. Envolvem de compras em empresas fornecedoras de “material de expediente” a transação efetuada numa firma de confecção de chaves. Gastos miúdos. O mais expressivo (serviços de editoração eletrônica) soma R$ 800 reais. O mais inexpressivo refere-se a “despesa de refeição” realizada na Beline, uma panificadora chique de Brasília. Na via enviada pela casa de pães ao fisco do DF, o valor é R$ 9,44. Na via arquivada no Planalto, está anotado R$ 99,44.
O inquérito do Ministério Público, a cargo da procuradora Eliana Pires Rocha, foi solicitado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) em dezembro de 2003. O pedido dormitou na gaveta por arrastados quatro anos. Só foi efetivamente acolhido depois que os extratos do cartão da ex-ministra Matilde Ribeiro (Integração Racial) foram pendurados nas manchetes dos jornais. Nesta quarta-feira (6), o governo aderiu à tese da CPI. Os papéis anexados ao inquérito são peças obrigatórias de qualquer investigação que se pretenda séria.
Folha Online, Escrito por Josias de Souza às 04h46. 1702. Imagem matéria.
1. o Planalto alugou carros em Ponta Porão (MS). Gasto sigiloso. Por isso, o nome da firma não consta do relatório do TCU. Consultado, o fisco municipal informou que não autorizara a emissão das 25 notas levadas à prestação de contas arquivada no Planalto. Somam R$ 206.640,07. Anotam dois endereços diferentes. Num deles, o TCU não encontrou vestígio da empresa. Noutro, “encontraram-se evidências da existência da empresa à época da emissão das notas fiscais.” No Planalto, a prestação de contas tem aparência regular. Sem poderes para quebrar sigilos bancários e fiscais, o TCU encaminhou o papelório ao Ministério Público.
2. O Planalto alugou veículos também em São Luiz. Quatro notas. Total: R$ 30.147,09. Despesa sigilosa. Consultado, o fisco local disse não ter tomado conhecimento das notas. Nos registros do Planalto, tudo regular. Para apurar o indício de “elisão fiscal”, o TCU remeteu o caso à Receita de São Luiz, ao fisco federal e ao Ministério Público.
3. A presidência alugou veículos em Santana do Parnaíba (SP). Emitiram-se 46 notas fiscais. Dezessete foram “calçadas”. Exibem nas primeiras vias o valor de R$ 40.416,90. Nas vias grudadas ao talonário, o montante é bem menor: R$ 3.062,61. Diferença de R$ 37.354,29. Nos arquivos do Planalto, tudo regular. Na dúvida, os documentos foram enviados ao fisco municipal e ao Ministério Público.
4. O Planalto alugou automóveis numa empresa de São Paulo, com filial em Barueri. Gastos confidenciais, realizados entre 2004 e 2005. Valores “superiores a R$ 1 milhão”. Foram aos arquivos do Planalto “notas de locação” sem valor fiscal. Trazem no rodapé a seguinte inscrição: “Dispensada a emissão de nota fiscal de serviços conforme lei complementar nº 116 de 31/07/2003”. Dizem os auditores: “Utilização de documento não-fiscal para omitir receita tributável, com conseqüente dano ao erário público, associado ao possível cometimento de crimes fiscais.” Em visita à filial da empresa em Barueri, o TCU “não conseguiu obter informações confiáveis com os vizinhos sobre a existência da empresa no local.” Os papéis seguiram para o Ministério Público, “órgão que pode direcionar a investigação, inclusive com solicitação de informações protegidas por sigilo, para examinar a possibilidade de realização de operações não detectáveis pelo exame documental.”
5. o Planalto alugou carros em duas locadoras de São Caetano do Sul (SP). Uma emitiu 22 notas fiscais. Ouvido, o fisco municipal informou que os valores não lhe chegaram ao conhecimento. Em visita ao endereço mencionado nas notas, o TCU “não encontrou evidências da existência da empresa.” Em consulta no cadastro de pessoas físicas, descobriu endereço diferente. Nova visita. Verificou-se que, no local, “já funcionou uma locadora de veículos.” A segunda locadora emitiu sete notas. Consultado, o fisco local disse que é “desconhecido o paradeiro” da firma. Em visita ao endereço, o TCU “não encontrou evidências da existência da empresa no período da emissão das notas.” Os auditores foram ao cadastro de CNPJ. Traz outro endereço. Nova visita. Apurou-se que, no local, “já funcionou uma locadora de veículos.”. Tudo regular na prestação de contas do Planalto. O TCU enviou os papéis aos fiscos estadual e municipal e ao Ministério Público.
6. Os auditores identificaram indícios de irregularidades fiscais em outras cinco operações de compra realizadas com cartões de crédito do Planalto. Envolvem de compras em empresas fornecedoras de “material de expediente” a transação efetuada numa firma de confecção de chaves. Gastos miúdos. O mais expressivo (serviços de editoração eletrônica) soma R$ 800 reais. O mais inexpressivo refere-se a “despesa de refeição” realizada na Beline, uma panificadora chique de Brasília. Na via enviada pela casa de pães ao fisco do DF, o valor é R$ 9,44. Na via arquivada no Planalto, está anotado R$ 99,44.
O inquérito do Ministério Público, a cargo da procuradora Eliana Pires Rocha, foi solicitado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) em dezembro de 2003. O pedido dormitou na gaveta por arrastados quatro anos. Só foi efetivamente acolhido depois que os extratos do cartão da ex-ministra Matilde Ribeiro (Integração Racial) foram pendurados nas manchetes dos jornais. Nesta quarta-feira (6), o governo aderiu à tese da CPI. Os papéis anexados ao inquérito são peças obrigatórias de qualquer investigação que se pretenda séria.
Folha Online, Escrito por Josias de Souza às 04h46. 1702. Imagem matéria.
quarta-feira, fevereiro 06, 2008
XÔ! EXTRESSE [In:] RE$$ACA CORPORATIVA
[Chargistas: Sponholz, Clayton, Mariosan, Lane, Sinfrônio, Paixão, Fausto, Ique].
CNBB/CAMPANHA DA FRATERNIDADE: "GRACIAS A LA VIDA..." (*)
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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lança nesta Quarta-feira de Cinzas (6) a 45ª Campanha da Fraternidade. Elegeu como tema para 2008 a defesa da vida desde a concepção até a morte. O pano de fundo é o combate à proliferação do aborto.
A pregação do órgão máximo da Igreja vai na contramão das teses defendidas pelo ministro José Gomes Temporão (Saúde). Desde que assumiu a pasta, no ano passado, Temporão vem defendendo a descriminalização do aborto. Chegou a defender a realização de um plebiscito, para ouvir a sociedade sobre o tema. Ao anunciar o lançamento da Campanha da Fraternidade, o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa disse: “Para nós, cristãos, a defesa da vida deve ser feita a partir dos critérios estabelecidos por Jesus e que estão presentes nos evangelhos e explicitados na doutrina da Igreja.” Sob o lema “Escolhe, pois, a vida!”, a campanha da Igreja pretende “levar a Igreja e a sociedade a defender e a promover a vida humana, desde sua concepção até sua morte natural, compreendida como dom de Deus.”
A pregação do órgão máximo da Igreja vai na contramão das teses defendidas pelo ministro José Gomes Temporão (Saúde). Desde que assumiu a pasta, no ano passado, Temporão vem defendendo a descriminalização do aborto. Chegou a defender a realização de um plebiscito, para ouvir a sociedade sobre o tema. Ao anunciar o lançamento da Campanha da Fraternidade, o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa disse: “Para nós, cristãos, a defesa da vida deve ser feita a partir dos critérios estabelecidos por Jesus e que estão presentes nos evangelhos e explicitados na doutrina da Igreja.” Sob o lema “Escolhe, pois, a vida!”, a campanha da Igreja pretende “levar a Igreja e a sociedade a defender e a promover a vida humana, desde sua concepção até sua morte natural, compreendida como dom de Deus.”
Para Temporão, o aborto não pode ser visto segundo a ótica religiosa. Trata-se, na opinião do ministro, de um “problema de saúde pública”. Em junho do ano passado, Temporão disse, numa sabatina promovida pela Folha: "Eu não admito que digam que o aborto não é um problema de saúde pública." Lembrou que, para cada três bebês nascidos vivos no Brasil, ocorre um aborto induzido. Esgrimiu dados de uma pesquisa da Universidade Estadual do Rio, segundo a qual houve no país, em 2005, 1,04 milhão de abortos. Para a Igreja, a vida começa no instante em que um espermatozóide fecunda o óvulo. Na visão do médico Temporão, o feto só passa a ter direito à proteção jurídica a partir da 12ª semana de gestação. É nesse estágio, segundo o ministro, que começa a formação do sistema nervoso central do embrião. "Antes, não há consciência nem dor", diz Temporão, para desassossego do clero. Manuseando dados colecionados pelo ministério que dirige, Temporão diz que cerca de 220 mil mulheres realizam em instalações servidas pelo SUS curetagens provocadas por abortos. "Se considerarmos que o aborto é um crime, todos os dias, 780 mulheres teriam que ser presas, sem contar seus médicos e, eventualmente, seus companheiros", argumenta. Nesta quarta, na entrevista em que anunciará a deflagração da Campanha da Fraternidade, a CNBB vai divulgar uma mensagem enviada à Igreja no Brasil pelo papa Bento 16. Ou seja, em meio às cinzas carnavalescas, a fogueira do debate sobre o aborto será reacendida.
Escrito por Josias de Souza às 20h00, Folha Online, 0602. Foto/imagem matéria.
Escrito por Josias de Souza às 20h00, Folha Online, 0602. Foto/imagem matéria.
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(*) Gracias a la vida (Texto y música de Violeta Parra). "Gracias a la vida,/ que me ha dado tanto;/ me dio dos luceros/ que cuando los abro/ perfecto distingo/ lo negro del blanco,/ y en el alto cielo/ su fondo estrellado,/ y en las multitudes/ al hombre que yo amo. (...).
CARNAVAL 2008: "VOU ME ACABAR NO SAMBA..."
Mortes em estradas de SP no carnaval superam 2007
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SÃO PAULO - O número de mortos nas estradas de São Paulo entre sexta-feira e a meia-noite de ontem superou o total de todo o Carnaval do ano passado. De acordo com balanço parcial da Operação Carnaval 2008 divulgado hoje pelo Comando Geral da Polícia Militar (PM) do Estado, foram 37 mortes ante um total de 32 registradas no mesmo período de 2007. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, que pertence à PM, foram registrados 881 acidentes com 558 vítimas: 389 com ferimentos leves, 132 em estado grave, além das 37 mortes. A Polícia Rodoviária aplicou 13.143 multas e recolheu 749 veículos. A Operação Carnaval 2008 segue até amanhã ao meio-dia, quando será divulgado o balanço final das ocorrências. Cerca de 82 mil policiais participam da força-tarefa. No feriado de carnaval do ano passado foram registrados 1.151 acidentes com 644 vítimas leves, 192 vítimas graves e 9.611 autuações.
ANA CONCEIÇÃO - Agencia Estado. 0602.
ANA CONCEIÇÃO - Agencia Estado. 0602.
CARTÃO CORPORATIVO: "NÃO DEIXE O 'SAMBA' MORRER, NÃO DEIXE O 'SAMBA' ACABAR..." *
Lula libera cargos para barrar CPI
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Surpreendido com a continuidade da agenda negativa em torno dos gastos da Presidência da República, mesmo após a demissão da ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, o governo tentará barrar a abertura de uma CPI para investigar compras irregulares com cartões corporativos adoçando a boca da base aliada. Depois de um duelo interminável por diretorias da Eletrobrás, da Eletronorte e da Eletrosul, o Palácio do Planalto vai acelerar as discussões sobre a partilha de cargos no setor elétrico para terminar a semana sem nenhuma pendência com o PMDB. A estratégia foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma conversa por telefone com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que se reunirá hoje com os colegas Edison Lobão (Minas e Energia) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais). Até mesmo Dilma, que defendeu a nomeação de técnicos para as estatais de energia, comprando briga com Lobão e a cúpula do PMDB, foi convencida de que é preciso ceder. A tática do Planalto consiste agora em evitar que deputados e senadores aliados dêem o troco no governo, na volta das férias parlamentares, por não terem suas reivindicações atendidas. Antes de viajar para o Guarujá, na sexta-feira, Lula avaliava que a demissão de Matilde poria um ponto final na crise envolvendo a farra dos cartões corporativos. Não foi o que aconteceu. Durante o carnaval surgiram informações de que dois militares destacados para fazer a segurança de sua filha, Lurian Cordeiro Lula da Silva, usaram o cartão, em Florianópolis, para pagar despesas em lojas de materiais de construção, autopeças, ferragens, supermercados e postos de gasolina. Além disso, entre 2004 e 2007 quatro funcionários da equipe que protege a família do presidente em São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista, gastaram R$ 224,3 mil com cartão (ver ao lado). As faturas incluem despesas com churrascaria, lavagem de roupas, manutenção de veículos e materiais de construção.
MARGEM PARA O AZAR?
"Ninguém se indignou mais com o mau uso do cartão corporativo do que o governo, tanto que providências foram tomadas", afirmou o ministro Múcio ontem, numa referência às medidas anunciadas pelo Planalto na quinta-feira, como as restrições aos saques em dinheiro. "É bom que tudo seja esclarecido, mas não vejo motivo para uma CPI sobre isso."Em conversas reservadas com integrantes do governo, porém, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), avisou que "não é bom dar margem para o azar". Na tradução política, significa que a paciência dos aliados está se esgotando e, se a montagem dos cargos no setor elétrico não for concluída logo, a base pode virar as costas para o Planalto e não segurar a CPI. A ameaça inclui, ainda, o corpo mole em votações importantes, como a do Orçamento-Geral da União para este ano."A CPI é um radicalismo da oposição para tirar proveito neste ano de eleições, mas o cartão é um assunto que está incomodando e o governo precisa dar respostas rápidas, para evitar mais desgaste", disse Alves. "Essas coisas o governo tem de resolver logo: apurar com rapidez e esclarecer os fatos, até porque não sabemos se há mesmo distorções ou desvios."
DIFICULDADE
O nó que ainda impede o acerto com o PMDB está na presidência da Eletrobrás. O senador José Sarney (AP) indicou o engenheiro Evandro Coura, executivo do Grupo Rede, um dos maiores na área de distribuição de energia. Mas o nome descontentou tanto Dilma, que teme a interferência privada na empresa, como alas do PMDB. Agora, há dois cotados: Flávio Decat, que comandou a Eletronuclear, e José Antônio Muniz Lopes, ex-presidente da Eletronorte. Após muita briga, o PMDB venceu a queda-de-braço com o PT e conseguirá emplacar Jorge Zelada na Diretoria Internacional da Petrobrás. Em compensação, o petista Jorge Boeira vai presidir a Eletrosul. Para a direção da Eletronorte irá Lívio Rodrigues de Assis, diretor-geral do Detran do Pará e afilhado político do deputado Jader Barbalho (PMDB). Indicado pelo presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), o ex-prefeito Miguel Colasuonno será acomodado na Diretoria Administrativa da Eletrobrás.
Estadão. Vera Rosa, BRASÍLIA. 0602.
Estadão. Vera Rosa, BRASÍLIA. 0602.
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(*) NÃO DEIXE O SAMBA MORRER [Edson e Aloísio]. Quando eu não puder pisar/ Mais na avenida/ Quando as minhas pernas/ Não puderem agüentar/ Levar meu corpo/ Junto com meu samba/ O meu anel de bamba/ Entrego a quem mereça usar (...). [www.vagalume.com.br]
AGÊNCIAS REGULADORES/CARTÃO CORPORATIVO [In:] "NOS PEGUE-PAGUES DO MUNDO..." *
Agências gastaram R$ 1 milhão com cartões do governo em 2007
>As agências reguladoras gastaram mais de R$ 1 milhão nos cartões de crédito corporativos do governo no ano passado. A maioria dos gastos ocorreu em lojas de material de construção, papelarias, postos de gasolina, supermercados ou por meio de saques em dinheiro. As agências que mais gastaram foram Anvisa (Vigilância Sanitária), com R$ 287,9 mil, e Anatel (Telecomunicações), R$ 243,8 mil. Na Anatel, mais da metade (55%) dos gastos com cartões se deve a saques em caixas eletrônicos -essas despesas são impossíveis de serem identificadas. Só no escritório do Amazonas foram sacados R$ 63,7 mil ano passado. No total, funcionários da agência sacaram R$ 133,5 mil. Na Anvisa, os saques em dinheiro chegam a 35% do total de gastos e somam R$ 102,3 mil, segundo o Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). A principal justificativa das agências para o uso do cartão é que ele é uma ferramenta de trabalho para a fiscalização dos serviços prestados pelas concessionárias, como empresas de telefonia, concessionárias de estradas e distribuidoras de energia. Além disso, os cartões evitam a burocracia e os custos de um processo licitatório para gastos de pequeno valor.Nem todos os gastos, no entanto, se enquadram exatamente nesse perfil. Em alguns casos, as retiradas em dinheiro são mensais, de valores regulares, o que não caracteriza um gasto excepcional de uma despesa feita em estabelecimento sem máquina de cartão de crédito. Há também funcionários que só usam o cartão para saques em espécie.
Em 2005, as agências reguladoras gastaram R$ 824,5 mil nos cartões corporativos. No ano seguinte, esse valor aumentou 37,9% e chegou a R$ 1,137 milhão. No ano passado, houve novo aumento, de 1,7% em relação a 2006.
Saques
Na Anatel, um único funcionário do escritório no Estado do Amazonas sacou, em espécie, R$ 25 mil ao longo de 2007. Foi o único uso que ele fez do cartão. Em Brasília, onde fica a sede da agência reguladora, outro funcionário sacou R$ 800 em 29 de dezembro de 2006, uma sexta-feira, às vésperas dos feriados de final de ano. Na Anvisa, um funcionário do escritório do Rio Grande do Sul gastou R$ 330 em uma loja de roupas de cama. Há ainda gastos esporádicos em restaurantes e "lojas de festas". O maior valor para uma única compra aconteceu na Aneel (Energia Elétrica). Lá, um funcionário gastou R$ 11.354 de uma só vez. Comprou uma passagem aérea de ida e volta, classe executiva, para que a diretora da agência Joísa Campanher Dutra comparecesse a um compromisso de trabalho nos EUA. Os gastos da Anvisa e Anatel chamam a atenção na comparação com as faturas dos cartões corporativos de outras agências reguladoras, que também têm a função de fiscalizar empresas do setor em que atuam. Nenhuma outra agência ultrapassou os R$ 200 mil no ano passado. A ANP (Petróleo) gastou R$ 158,8 mil, e a ANTT (Transportes Terrestres), R$ 157,8 mil. Na Aneel, os gastos somam R$ 83,7 mil. A Folha não conseguiu analisar os gastos da Anac (Aviação Civil) e da Ancine (Cinema).
Ministra
Na semana passada, Matilde Ribeiro pediu demissão da secretaria da Igualdade Racial depois de revelado que ela havia usado seu cartão de crédito corporativo de forma irregular.Depois que os gastos com os cartões começaram a ser divulgados, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, anunciou a devolução de R$ 30.870,38 aos cofres públicos. O valor, segundo ele afirmou, é o total gasto por ele com o cartão corporativo do governo durante 2006 e 2007. Usando um cartão do governo, um segurança pessoal de Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gastou, em Florianópolis, onde ela mora, quase R$ 55 mil nos últimos nove meses em lojas de autopeças, material de construção, supermercados, livrarias, combustível e em uma loja de munição.
HUMBERTO MEDINADA SUCURSAL DE BRASÍLIA LORENNA RODRIGUES DA FOLHA ONLINE EM BRASÍLIA. 0602.
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(*) GITA. [Raul Seixas e Paulo Coelho]. Eu sou a dona de casa/ Nos pegue-pagues do mundo/ Eu sou a mão do carrasco/ Sou raso, largo, profundo/ Gita gita gita gita gita (...). http://www.vagalume.com.br/.
Chargista: Lezio.
segunda-feira, fevereiro 04, 2008
BRASIL/FEBRE AMARELA: EPIDEMIA vs. ENDEMIA [?]
Ministério da Saúde confirma mais 2 casos de febre amarela
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SAO PAULO - Em boletim divulgado nesta segunda-feira, 4, o Ministério da Saúde anunciou mais dois casos de febre amarela em Goiás e no Mato Grosso do Sul. Com isso, subiu para 25 o númerto total de pessoas infectadas no País. Desde a primeira confirmação da doença, em 17 de dezembro, 13 pessoas morreram vítimas da enfermidade.
A estimativa é de que 18 vítimas tenham contraído a doença em Goiás, 4 em Mato Grosso do Sul e as demais no Distrito Federal. Segundo a pasta, outros 21 casos suspeitos foram descartados e três ainda estão sendo investigados. Das vítimas confirmadas, 17 são homens, cujas idades variam entre 22 e 64 anos. De acordo com o ministério, 92% deles não haviam tomado a vacina contra a doença e o restante foi imunizado há mais de dez anos. Quanto às vacinas, até o momento houve a distribuição de 11.471.000 doses em todo o País, sendo 6.270.967 delas aplicadas somente em janeiro. Até 29 de janeiro, o Sistema de Vigilância de Eventos Adversos Pós Vacina registrou 47 ocorrências suspeitas de pessoas que tomaram a vacina e apresentaram reações adversas; 21 pacientes acabaram sendo internados.
SAO PAULO - Em boletim divulgado nesta segunda-feira, 4, o Ministério da Saúde anunciou mais dois casos de febre amarela em Goiás e no Mato Grosso do Sul. Com isso, subiu para 25 o númerto total de pessoas infectadas no País. Desde a primeira confirmação da doença, em 17 de dezembro, 13 pessoas morreram vítimas da enfermidade.
A estimativa é de que 18 vítimas tenham contraído a doença em Goiás, 4 em Mato Grosso do Sul e as demais no Distrito Federal. Segundo a pasta, outros 21 casos suspeitos foram descartados e três ainda estão sendo investigados. Das vítimas confirmadas, 17 são homens, cujas idades variam entre 22 e 64 anos. De acordo com o ministério, 92% deles não haviam tomado a vacina contra a doença e o restante foi imunizado há mais de dez anos. Quanto às vacinas, até o momento houve a distribuição de 11.471.000 doses em todo o País, sendo 6.270.967 delas aplicadas somente em janeiro. Até 29 de janeiro, o Sistema de Vigilância de Eventos Adversos Pós Vacina registrou 47 ocorrências suspeitas de pessoas que tomaram a vacina e apresentaram reações adversas; 21 pacientes acabaram sendo internados.
Elvis Pereira, do estadao.com.br. 0302.
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