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terça-feira, abril 24, 2007

OPERAÇÃO HURRICANE: UM FURAÇÃO À BRASILEIRA (1a. parte)

Por dentro do furacão. Como a Polícia Federal montou a maior – e mais inovadora – operação já feita para desmontar uma quadrilha que comprava decisões na Justiça.

A operação de maior impacto já feita pela Polícia Federal a atingir a Justiça brasileira não nasceu como Hurricane, furacão em inglês. Seu primeiro nome era genuinamente nacional: Furacão, sem nenhum estrangeirismo. A versão para o inglês foi um procedimento de segurança motivado por uma suspeita de vazamento de informações antes que a operação fosse desencadeada. Esse não foi o único cuidado inédito na fase de preparação. Toda a ação foi desenvolvida à revelia da Superintendência da PF no Rio de Janeiro. A única parceria na cidade foi com o Exército, que ajudou na logística. Razão para tamanho cuidado: ações anteriores na cidade não alcançaram os resultados esperados porque os alvos souberam de antemão o que fariam os investigadores. Desta vez deu certo. Na sexta-feira 13, a PF prendeu 25 pessoas e cumpriu 70 mandados de busca e apreensão - carros, dinheiro, jóias e mais de 1 tonelada de documentos. Pela primeira vez, desembargadores federais foram presos, acusados de venda de sentenças judiciais para favorecer o crime organizado. Com eles, foram detidos advogados, policiais e banqueiros do jogo do bicho. Entre os suspeitos está o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina. A Polícia Federal pediu a prisão de Medina, mas ela não foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal. A ação começou na quarta-feira 11, quando agentes de Porto Alegre, Santa Catarina, Distrito Federal e Paraná foram avisados de que iriam trabalhar em mais uma operação. Num procedimento incomum, eles não foram informados do destino ou da natureza da missão. No dia seguinte, foram deslocados para Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. O maior contingente foi para o Rio - 382 delegados e agentes desembarcaram na cidade num jato EBM-145, da Polícia Federal, e num Hércules, da Força Aérea Brasileira. Saíram dos aviões, entraram em ônibus alugados e seguiram até um quartel do Exército na zona sul. Foi a primeira vez em que se usou uma instalação militar para hospedar policiais federais numa operação especial. Com exceção dos 45 agentes do Departamento de Inteligência, ninguém tinha detalhes sobre a missão. Os celulares foram desligados. Todos os agentes estavam proibidos de usar a internet. Foram alugados 94 carros, seis ônibus e quatro carros-fortes. Também pela primeira vez, cem aparelhos de orientação por satélite (GPS) foram alugados para que os agentes de outros Estados pudessem localizar endereços no Rio. "Não pudemos contar com os policiais do Rio. Por isso tivemos de inovar nesse caso", afirma um dos investigadores. Todos os veículos e os aparelhos de orientação por satélite foram alugados pelo Exército com dinheiro da Polícia Federal. Ao todo, R$ 130 mil foram investidos na logística da Operação Hurricane. Na noite da quinta-feira, os agentes dormiram cedo. Na madrugada seguinte, foram acordados às 3 horas da manhã para cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão. Em operações convencionais, há uma preleção para todos. Desta vez, os 382 policiais foram divididos em 68 equipes. Cada grupo recebeu as chaves de um carro, a ficha dos suspeitos e as instruções. Nada mais. Uma equipe não tinha informações sobre o que a outra iria fazer. Apenas os delegados e agentes da Inteligência conheciam todos os alvos. Os agentes deixaram o quartel entre 4h10 e 5h30. Antes receberam um lanche reforçado, com barras de cereais, bebida à base de guaraná em pó, sanduíche e frutas. Nos carros, o GPS orientava os policiais. "Ao apertar um botão, eles obtinham o trajeto com a distância e a estimativa do tempo que levam até o alvo", diz um delegado. "Após concluir a missão, eles apertaram outro botão que mostrava o caminho para a Superintendência da PF no Rio." Outra novidade: todas as conversas feitas por meio dos radiocomunicadores das equipes que realizaram as prisões foram criptografadas. Um aparelho móvel era responsável por codificar os informes. Só aí os carros da polícia foram usados para levar os presos e o dinheiro apreendido, cerca de R$ 16 milhões. Os detidos na Operação Hurricane ainda contaram com uma UTI móvel. Seis presos tiveram atendimento médico. Um deles foi o desembargador federal José Eduardo Carreira Alvim, que sofreu uma leve taquicardia. Desde que foi descoberto o envolvimento de juízes, cerca de dez agentes da PF em Brasília se revezaram em viagens sigilosas para o Rio. Lá instalaram escutas telefônicas e nos ambientes e seguiram suspeitos. Eles prestavam contas da apuração apenas à chefia em Brasília, ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, e ao ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal. Esses procedimentos podem definir o sucesso ou fracasso de uma operação dessa envergadura. Outras missões não deram certo no Rio porque os suspeitos sabiam que estavam sendo monitorados. Numa delas, os agentes foram filmados e gravados em Niterói, e o vídeo enviado ao diretor-geral da PF, Paulo Lacerda. A ação foi cancelada. Durante a Hurricane, os investigados descobriram que estavam sendo gravados e mudaram o comportamento. Deixaram de falar por telefone e passaram a conversar apenas pessoalmente. Quando tinham urgência, usavam a internet. Uma vez descoberta, a PF também mudou de métodos. Em operações noturnas, instalou escutas ambientais em escritórios e gabinetes. O histórico da Hurricane ajuda a entender como se desenvolvem as investigações federais. Uma operação em geral se desdobra em outras. Em abril de 2006, numa investigação no Rio sobre um esquema de contrabando de componentes eletrônicos para máquinas caça-níqueis, a PF encontrou os primeiros indícios da suposta quadrilha agora desmantelada. Por ironia, o delegado federal Carlos Pereira, que comandou as primeiras apurações, foi preso como informante dos suspeitos agora detidos. Pereira chefiou a repressão a bingos ilegais em três investigações, batizadas Vegas I, II e III. Numa delas, foi flagrado numa escuta telefônica. "O delegado recebia vantagens indevidas para informar a quadrilha sobre as ações da Polícia Federal", afirma o relatório da Inteligência da PF enviado ao Supremo Tribunal Federal. De acordo com o relatório da PF, após a apreensão, em abril do ano passado, de 900 máquinas caça-níqueis, donos de casas de bingo procuraram o advogado Silvério Nery, genro do desembargador federal Carreira Alvim, e negociaram a liberação das máquinas pelo sogro por R$ 1 milhão. Segundo os investigadores, o primeiro pagamento foi feito com a entrega de um automóvel Mercedes-Benz modelo SLK, avaliado em R$ 180 mil. O carro foi transferido para o nome da empresa Boa Vista Veículos e apreendido na garagem da casa de Silvério Nery. Em uma gravação, feita em julho de 2006, o desembargador diz ao genro querer sua parte no negócio em dinheiro. Na Operação Hurricane, o Mercedes-Benz foi apreendido na garagem da casa de Silvério Nery. Uma liminar, antes concedida pelo desembargador Carreira Alvim para liberar as máquinas caça-níqueis, foi cassada pelo Tribunal Regional Federal. O caso foi então parar no Superior Tribunal de Justiça, onde foi distribuído ao ministro Paulo Medina. Em julgamento de um caso semelhante em 2003, numa decisão de oito páginas, Medina havia negado a liberação de caça-níqueis apreendidos pela polícia. Ao julgar o novo caso em julho de 2006, ele mudou de posição e determinou a liberação. Segundo a PF, a venda da sentença de Medina teria sido acertada entre os donos das casas de bingo e o advogado Virgílio Medina, irmão do ministro do STJ. Quem negociou os valores com Virgílio, diz a PF, teria sido outro advogado, Sérgio Luzio. O preço inicial a ser pago pelos empresários de jogos seria de R$ 600 mil, mas os dois advogados teriam, de acordo com a versão da PF, cobrado mais. Segundo os investigadores da PF, há fortes indícios de envolvimento do ministro Medina com a venda de sentenças judiciais. Por intermédio de seu advogado, Medina nega. Ele tem uma longa carreira como juiz. Começou no interior de Minas Gerais. Foi presidente da Associação Brasileira de Magistrados e sempre teve uma boa imagem entre procuradores e advogados que atuam no Superior Tribunal de Justiça. Segundo quem o conhece, é um juiz discreto e reservado. Um único episódio do passado depõe contra ele: em 2003 foi acusado de assédio sexual pela advogada Glória Maria Pádua Ribeiro, que trabalhava em seu gabinete. Glória é filha de outro ministro do STJ, Pádua Ribeiro. O STF arquivou o caso por falta de provas. As grandes operações da Polícia Federal se tornaram uma marca do governo Lula. Foram feitas 328 desde 2002. Na sexta-feira 20, mais uma, a Têmis (nome da deusa grega da Justiça), foi desencadeada em São Paulo. O alvo era novamente a venda de sentenças na Justiça Federal. Segundo a PF, um dos juízes suspeitos é o desembargador Nery da Costa Júnior. As operações chamam a atenção pela organização, pelo uso de tecnologia sofisticada e porque em nenhuma delas ainda foi necessário dar um tiro. Mas as ações têm um lado pirotécnico, que transforma prisões e ações policiais em espetáculos, expõe os suspeitos e, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, pode cercear o trabalho dos advogados. Matheus Machado, Revista Época.-




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